Findos 7 semestres do in\u00edcio do ajuste fiscal ortodoxo no Brasil, avolumam-se os indicadores de que a estrat\u00e9gia se revelou um contundente fracasso, inclusive no que tange \u00e0 piora da situa\u00e7\u00e3o fiscal. A eleva\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros a 14,25%, quando j\u00e1 era vis\u00edvel a recess\u00e3o e a revers\u00e3o dos impactos do \u201ctarifa\u00e7o\u201d sobre a infla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de gerar uma violenta contra\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito e explos\u00e3o da inadimpl\u00eancia, elevou o servi\u00e7o da D\u00edvida P\u00fablica Federal a espantosos 7% do PIB (mais de R$ 400 bilh\u00f5es), em 2016, quando, na m\u00e9dia da OCDE, este indicador oscila entre 2,0 e 2,5% do PIB. Anos em que os lucros dos bancos e os ganhos dos rentistas bateram recordes no Brasil.<\/p>\n
\nOs incentivos tribut\u00e1rios e desonera\u00e7\u00f5es concedidos a v\u00e1rios segmentos empresariais, sem condicionalidades e contrapartidas, ou prazo de encerramento, escalaram a partir de 2011, chegando a 5% do PIB em 2015 (R$ 300 bilh\u00f5es). Em paralelo, medidas draconianas na gest\u00e3o fiscal, como o teto de gastos, contribu\u00edram para deteriorar a qualidade e ampliar a regressividade do gasto p\u00fablico.<\/p>\n
\nUma an\u00e1lise da evolu\u00e7\u00e3o das receitas e despesas federais revela que o maior problema est\u00e1 na trajet\u00f3ria recente das receitas. O \u201causteric\u00eddio\u201d se aprofunda \u00e0 medida que comprime rubricas com elevado multiplicador e capilaridade, como o investimento p\u00fablico e gastos sociais (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia, entre outros), preservando rubricas \u201ccarimbadas\u201d, como a rolagem da d\u00edvida, gastos previdenci\u00e1rios e privil\u00e9gios corporativistas, com reduzido ou nulo impacto sobre a atividade econ\u00f4mica. Ou seja, aprofundando a anemia ag\u00f4nica vivida pelo consumo dom\u00e9stico e repondo o desequil\u00edbrio fiscal, devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o decorrente da contra\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n
\nDesde as long\u00ednquas jornadas de junho de 2013, ficou escancarado o impasse civilizat\u00f3rio do Brasil: o embate entre dois grandes campos pol\u00edticos, cuja narrativa principal est\u00e1 no \u00f3dio e na den\u00fancia do advers\u00e1rio. Os dois grandes partidos que governaram o pa\u00eds nos \u00faltimos 25 anos erraram feio ao n\u00e3o realizar a autocr\u00edtica sobre as condutas patrimonialistas e corporativistas no exerc\u00edcio do Governo. N\u00e3o apenas n\u00e3o enfrentaram a quest\u00e3o, como bloquearam a necess\u00e1ria renova\u00e7\u00e3o de seus quadros dirigentes, contribuindo para posicionar a corrup\u00e7\u00e3o como a quest\u00e3o central da agenda nacional. Desta forma, facilitando ao populismo de ocasi\u00e3o vender a panaceia de que basta ignorar qualquer \u201cindica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, entregando a \u201cgenerais esclarecidos\u201d a maior parte dos minist\u00e9rios e o comando da economia a um banqueiro privatista, que cessar\u00e1 a corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e, por meio da retomada da \u201cconfian\u00e7a\u201d, o investimento privado levar\u00e1 o pa\u00eds \u00e0 bem aventuran\u00e7a do desenvolvimento. Tal miragem n\u00e3o resiste a uma an\u00e1lise mais cuidadosa dos fatos.<\/p>\n
\nEm 1\u00ba lugar, porque dois impeachments em 25 anos atestam que \u00e9 imposs\u00edvel governar o Brasil sem uma maioria parlamentar minimamente est\u00e1vel. Em 2\u00ba, porque a corrup\u00e7\u00e3o, um problema grave, mais do que a causa da crise brasileira, na verdade constitui-se em um de seus mais perversos sintomas. Que \u00e9, precisamente, a privatiza\u00e7\u00e3o do Estado, por interesses particularistas de v\u00e1rias ordens. Em 3\u00ba, porque ficou provado que n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e financeiras de realizar as reformas previdenci\u00e1ria ou tribut\u00e1ria, por exemplo, sem um ambiente de crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
\nA atual estagna\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem paralelo no p\u00f3s-Guerra no Brasil. Passados 4 anos do in\u00edcio da crise recessiva, n\u00e3o vemos reagir o investimento agregado (atualmente entre 15 e 16% do PIB), nem o emprego, nem a oferta (e demanda) de cr\u00e9dito. A utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada na ind\u00fastria mant\u00e9m-se cerca de 7 pontos percentuais abaixo do pico, entre 2013 e 2014. Em situa\u00e7\u00f5es como esta, ensinava Keynes, o investimento p\u00fablico tem papel fundamental para reduzir a capacidade ociosa, multiplicar renda e induzir e coordenar os investimentos do setor privado.<\/p>\n
\nN\u00e3o podemos ignorar que o atraente pseudo-liberalismo ortodoxo e privatista funciona sob uma l\u00f3gica perversa: a crise e a recess\u00e3o s\u00e3o \u201cpurificadoras\u201d e produzem excelentes momentos para alienar patrim\u00f4nio p\u00fablico constitu\u00eddo durante d\u00e9cadas e basilar para o exerc\u00edcio da soberania nacional. Se, desconhecemos as recentes experi\u00eancias de (re)organiza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o estatal estrat\u00e9gica, em pa\u00edses como China, Coreia, Alemanha e EUA, pelo menos fa\u00e7amos a pergunta: \u201co que tudo isto tem a ver com o problema fundamental de gera\u00e7\u00e3o de empregos e de indu\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento\u201d?<\/p>\n
Felipe de Holanda – Presidente do IMESC e Conselheiro Federal do Conselho Federal de Economia.<\/strong><\/p>\n Artigo publicado no jornal O Imparcial (MA) no dia 26 de agosto.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Findos 7 semestres do in\u00edcio do ajuste fiscal ortodoxo no Brasil, avolumam-se os indicadores de que a estrat\u00e9gia se revelou um contundente fracasso, inclusive no que tange \u00e0 piora da situa\u00e7\u00e3o fiscal. A eleva\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros a<\/p>\n