{"id":5702,"date":"2018-08-01T18:00:30","date_gmt":"2018-08-01T21:00:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=5702"},"modified":"2018-08-01T18:00:30","modified_gmt":"2018-08-01T21:00:30","slug":"confira-a-carta-do-xliv-encontro-nacional-dos-estudantes-de-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=5702","title":{"rendered":"Confira a Carta do XLIV Encontro Nacional dos Estudantes de Economia"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A 44\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Encontro Nacional de Estudantes de Economia (Eneco) reuniu cerca de 500 universit\u00e1rios de todo o Pa\u00eds na Universidade de Bras\u00edlia (UnB), de 22 a 27 de julho. Os alunos participantes divulgaram, ao final do evento, a “Carta de Bras\u00edlia – XLIV Encontro Nacional dos Estudantes de Economia<\/em>“. Segue, abaixo, o documento na \u00edntegra:<\/p>\n

“A atual crise econ\u00f4mica enfrentada pelo Brasil tem tido in\u00fameras repercuss\u00f5es incidindo sobre o n\u00edvel de atividade, emprego e distribui\u00e7\u00e3o de renda.\u00a0N\u00e3o havendo vislumbre de uma recupera\u00e7\u00e3o consistente,\u00a0ap\u00f3s forte recuo em 2015 e 2016, o Produto Interno Bruto ensaiou um crescimento raqu\u00edtico em 2017 e para este ano as proje\u00e7\u00f5es t\u00eam sido constantemente revisadas para baixo. Os investimentos continuam limitados e a taxa de desemprego permanece em elevad\u00edssimo patamar, o que se reflete em queda da ocupa\u00e7\u00e3o e aumento da informalidade.<\/em><\/p>\n

Esse panorama tem favorecido o aprofundamento das desigualdades sociais j\u00e1 presentes na sociedade brasileira. Vivemos um processo brutal de concentra\u00e7\u00e3o de renda, de maneira que os 10% mais ricos da popula\u00e7\u00e3o concentram mais de 40% dos rendimentos. Por isso, torna-se essencial ressaltar que essa crise afetou em diferentes dimens\u00f5es as diferentes classes sociais. \u00c9 not\u00f3rio que os grupos menos favorecidos foram os que mais sofreram com a atual crise, e um exemplo concreto \u00e9 o aumento da extrema pobreza.<\/em><\/p>\n

Diante das condi\u00e7\u00f5es apresentadas, as respostas executadas\u00a0pelo atual governo tomam por base uma l\u00f3gica de retra\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico; de avan\u00e7o do processo de privatiza\u00e7\u00e3o; de abertura de novas \u00e1reas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de iniciativa privada; de ataque direto ao financiamento dos programas de pol\u00edtica p\u00fablica e social, entendendo que os principais motivos da crise sejam: a atua\u00e7\u00e3o do estado sobre a economia e os direitos historicamente conquistados pela popula\u00e7\u00e3o brasileira. Tal discurso se apresenta como a \u00fanica alternativa \u00e0 atual conjuntura nacional. Deve ser enfatizado, no entanto, que existem diversas interpreta\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s causas profundas e\u00a0 sa\u00eddas do atual cen\u00e1rio.<\/em><\/p>\n

A crise tem como origem diversos fatores estruturais e eventos contingentes, relacionados tanto\u00a0 \u00e0s mudan\u00e7as na conjuntura internacional quanto a erros de condu\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica econ\u00f4mica por parte do governo brasileiro. A incapacidade hist\u00f3rica de solucionar uma s\u00e9rie\u00a0 de defici\u00eancias, tais como a alta vulnerabilidade externa, a baixa diversifica\u00e7\u00e3o da estrutura produtiva\u00a0nacional, os altos \u00edndices de desigualdade e a insist\u00eancia de uma\u00a0\u00a0 grande massa populacional extremamente pauperizada coloca, em momentos de instabilidade, desafios ainda maiores para a economia.<\/em><\/p>\n

A pr\u00f3pria retra\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o do Estado, negando seu papel de agente anti-c\u00edclico do ambiente econ\u00f4mico, \u00e9 um dos fatores mais importantes para explicar a dimens\u00e3o que a crise assume e a dificuldade de sua supera\u00e7\u00e3o. A proposta do governo de melhorar a confian\u00e7a do investidor privado atrav\u00e9s de uma redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica n\u00e3o se mostrou suficiente, assim como o afrouxamento monet\u00e1rio n\u00e3o surtiu o efeito esperado em termos de investimento. Pelo contr\u00e1rio, a ado\u00e7\u00e3o de medidas tais como retra\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico e corte de gastos sociais, al\u00e9m do pr\u00f3prio enxugamento da m\u00e1quina estatal, favoreceram a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de atividade e dificultaram a forma\u00e7\u00e3o de um ambiente econ\u00f4mico prop\u00edcio \u00e0 retomada do crescimento. A despeito de uma eventual melhora do ciclo econ\u00f4mico, essa se dar\u00e1 em um ritmo muito aqu\u00e9m do poss\u00edvel, baseada em aspectos conjunturais oportunos e alicer\u00e7ada em uma estrutura extremamente fragilizada.<\/em><\/p>\n

A\u00a0 crise e sua supera\u00e7\u00e3o s\u00e3o parte de um contexto de disputa entre diferentes projetos de desenvolvimento nacional, a despeito do que \u00e9 apresentado pelo governo Temer. Trata-se de um programa de radicaliza\u00e7\u00e3o do neoliberalismo, imposto como resposta \u00fanica a um retrocesso econ\u00f4mico. Programa que, para ser efetivado, n\u00e3o perpassou pela aprova\u00e7\u00e3o popular.<\/em><\/p>\n

Tendo em vista essas circunst\u00e2ncias, esperamos que os candidatos \u00e0 Presid\u00eancia apresentem projetos de desenvolvimento nacional de longo prazo que n\u00e3o ignorem as demandas das camadas mais desfavorecidas da sociedade. No intuito de combater diretamente a desigualdade social existente e favorecer a constru\u00e7\u00e3o de uma maior autonomia de nossa estrutura produtiva, ao mesmo tempo que consolida e amplia os direitos sociais existentes.<\/em><\/p>\n

Como estudantes de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas, sabemos o papel que a educa\u00e7\u00e3o possui para o desenvolvimento nacional a longo prazo e para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade menos desigual. Atualmente, vemos fortes ataques contra as esferas da educa\u00e7\u00e3o, tanto b\u00e1sica quanto superior, que, principalmente, as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas v\u00eam sofrendo. A PEC do teto dos gastos, os cortes no or\u00e7amento destinado a essas institui\u00e7\u00f5es e ataques da m\u00eddia ao ensino superior p\u00fablico marcam uma mudan\u00e7a no car\u00e1ter do projeto educacional brasileiro.<\/em><\/p>\n

Na \u00faltima d\u00e9cada a educa\u00e7\u00e3o teve um papel central no nosso projeto de na\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, a verba para o ensino b\u00e1sico do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o foi triplicada em oito anos, houve aumento significativo no n\u00famero de universidades p\u00fablicas, inclus\u00e3o de alunos de baixa renda por meio da Lei de Cotas, cria\u00e7\u00e3o de programas nacionais de assist\u00eancia estudantil e expans\u00e3o do ensino t\u00e9cnico. Essas medidas foram cruciais para o fomento do ensino p\u00fablico durante esses anos.<\/em><\/p>\n

Apesar desse crescimento, a crise afetou de maneira significativa as universidades p\u00fablicas. A op\u00e7\u00e3o do governo para resolv\u00ea-la foi cortar investimentos em educa\u00e7\u00e3o resultando em uma queda do fomento \u00e0 pesquisa e extens\u00e3o praticamente pela metade e a demiss\u00e3o de grande parte dos funcion\u00e1rios terceirizados. Al\u00e9m disso, os cortes nos programas de assist\u00eancia estudantil geram uma crescente taxa de evas\u00e3o dos alunos, chegando em torno de 40%. Essas medidas, entre tantas outras, s\u00e3o respons\u00e1veis pelo sucateamento das universidades p\u00fablicas.<\/em><\/p>\n

Desde 2004 houve a cria\u00e7\u00e3o de projetos destinados \u00e0 expans\u00e3o do acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior privado, como PROUNI e FIES, projetos que s\u00e3o importantes na inclus\u00e3o no ensino superior. No entanto, apesar de servir para preencher a lacuna deixada pelo ensino p\u00fablico, essas medidas incentivam cada vez mais os grandes oligop\u00f3lios de ensino superior, favorecendo a mercantiliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o. Nesse processo, fica evidente que a cria\u00e7\u00e3o dessas novas vagas n\u00e3o prioriza a qualidade do ensino.<\/em><\/p>\n

N\u00f3s, estudantes de ci\u00eancias econ\u00f4micas, entendemos que um projeto educacional que priorize o trip\u00e9 ensino-pesquisa-extens\u00e3o, estimulado em grande maioria pela universidade p\u00fablica, \u00e9 primordial para o desenvolvimento social e a sa\u00edda da crise. Esse projeto, se apresenta como alternativa \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o do ensino pelo modelo neoliberal de sociedade que resume a educa\u00e7\u00e3o em fonte de lucro. \u00c9 importante compreender a educa\u00e7\u00e3o como direito e n\u00e3o como mercadoria!”<\/em><\/p>\n

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