{"id":5388,"date":"2018-06-21T10:34:45","date_gmt":"2018-06-21T13:34:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=5388"},"modified":"2018-06-21T10:34:45","modified_gmt":"2018-06-21T13:34:45","slug":"artigo-mercado-estado-e-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=5388","title":{"rendered":"Artigo – Mercado, Estado e 2018"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 uma controv\u00e9rsia destrutiva no Brasil entre Mercado x Estado, tendo em vista que mercado e estado comp\u00f5em um sistema complexo e hist\u00f3rico ao longo das civiliza\u00e7\u00f5es e sociedades, que passou a exigir um ordenamento social democr\u00e1tico, moderno e unit\u00e1rio para o exerc\u00edcio da iniciativa, do poder e da autoridade.<\/span><\/p>\n

Entretanto, existe uma maneira de diferenciarmos o que seja mercado e o que seja estado?<\/span><\/p>\n

Grosso modo, mercado lida com quest\u00f5es privadas materializadas nas propriedades, unidades de produ\u00e7\u00e3o e lucro; enquanto, estado lida com quest\u00f5es p\u00fablicas de interesse coletivo, sendo, basicamente, financiado pela tributa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Todavia, apesar da diferencia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 mercado eficiente sem institui\u00e7\u00f5es fortes, aut\u00f4nomas e objetivas, ali\u00e1s, mercado e estado s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es formais.<\/span><\/p>\n

Os economistas e estudiosos da tem\u00e1tica t\u00eam procurado entender o comportamento geral do mercado, a saber: o mercado de bens e servi\u00e7os, mercado de fatores de produ\u00e7\u00e3o, mercado monet\u00e1rio e financeiro, e mercado internacional, regulados pela concorr\u00eancia e a competi\u00e7\u00e3o, em ess\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Procuram entender tamb\u00e9m o estado atrav\u00e9s do financiamento de suas finan\u00e7as p\u00fablicas no cumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es alocativa, distributiva e estabilizadora, regulado pela sociedade e \u00f3rg\u00e3os de controle espec\u00edficos. <\/span><\/p>\n

Interessante mencionar que pode existir Na\u00e7\u00e3o sem Estado, mas, n\u00e3o, Estado sem Na\u00e7\u00e3o. Assincronismo semelhante, pode-se dizer que n\u00e3o existe mercado sem liberalismo econ\u00f4mico; e nem liberalismo econ\u00f4mico sem mercado, e, curiosamente, isto, n\u00e3o significa aus\u00eancia de Estado.<\/span><\/p>\n

Para melhor exemplificar todo o arrazoado at\u00e9 aqui desenvolvido, mister se faz apontar que no Brasil durante seu processo de transforma\u00e7\u00e3o da economia (prim\u00e1ria para secund\u00e1ria, ou ainda, agr\u00edcola para industrial) o Estado “agiu por cima do mercado”, i.e., implantou ind\u00fastrias de variados portes e ramos para forma\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da industrializa\u00e7\u00e3o for\u00e7ada e retardat\u00e1ria brasileira.<\/span><\/p>\n

Tenho d\u00favidas se melhor seria o Estado ter agido fortemente nas institui\u00e7\u00f5es, integra\u00e7\u00e3o territorial e infraestruturas como ambienta\u00e7\u00e3o equilibrada para fortalecimento do pr\u00f3prio mercado.<\/span><\/p>\n

Isso tudo me faz ter pensado em uma outra indaga\u00e7\u00e3o relevante ao refletir sobre que ente institucional absorve mais pessoas empregadas, se o Estado ou o Mercado?<\/span><\/p>\n

Responder a essa indaga\u00e7\u00e3o requer que pensemos pormenorizadamente na quest\u00e3o dos tributos, subs\u00eddios, privatiza\u00e7\u00f5es, informalidade e privil\u00e9gios il\u00edcitos.<\/span><\/p>\n

Bem assim, 2018, mas do que qualquer outro ano na hist\u00f3ria da economia e da pol\u00edtica do Brasil, ser\u00e1 marcado por elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias no \u00e2mbito executivo e legislativo nas esferas federal e estadual da maior relev\u00e2ncia para consolida\u00e7\u00e3o efetiva da democracia brasileira. <\/span><\/p>\n

Significa que nossa democracia, aparentemente an\u00e1rquica, tem suportado e garantido que os poderes estabelecidos cumpram suas fun\u00e7\u00f5es institucionais, apesar de todo denuncismo pueril sem limites.<\/span><\/p>\n

Por isso, promover debates de alto n\u00edvel em torno da verdade reformista ser\u00e1 fundamental para estabelecer novos caminhos para a fun\u00e7\u00e3o estatal e a\u00e7\u00f5es dos agentes de mercado.<\/span><\/p>\n

Superar essa id\u00e9ia\/rotula\u00e7\u00e3o de candidato pr\u00f3-mercado \u00e9 algo a ser superado o quanto antes, pois, nenhum candidato vai governar para o Mercado ou para o Estado, mas, sim, para a Na\u00e7\u00e3o, “que \u00e9 o povo politicamente organizado”.<\/span><\/p>\n

Importante finalizar, que as reformas tenham aspira\u00e7\u00e3o, aceita\u00e7\u00e3o e credibilidade popular, e h\u00e3o de ser debatidas a fundo, pois, sem d\u00favida, elas s\u00e3o geradoras de expectativas para o mercado e a sociedade em geral por proporcionarem e impactarem tomadas de decis\u00f5es duradouras e sustent\u00e1veis, ou n\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O momento de incerteza (pol\u00edtica) tem levado a crise econ\u00f4mica, caracterizada pela retra\u00e7\u00e3o das atividades produtivas, que remonta a recess\u00e3o (redu\u00e7\u00e3o no uso da capacidade \u00fatil e total das empresas) iniciada no segundo semestre de 2014, passando por crescimento negativo do PIB por dois anos consecutivos (2015 e 2016) e uma modesta retomada em 2017.<\/span><\/p>\n

A n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o das reformas no \u00e2mbito do legislativo federal, com cr\u00edticas ao executivo, e, segundo dizem, perdeu a oportunidade de ouro para sua realiza\u00e7\u00e3o, o que inibiu a continuidade da retomada. Tenho d\u00favidas, pois, a revolucion\u00e1ria frase “se h\u00e1 governo sou contra”, vale \u00e0 pena? <\/span><\/p>\n

Em suma e na ess\u00eancia: Para fortalecer tanto o Mercado como o Estado ser\u00e1 necess\u00e1rio di\u00e1logo, compromisso e converg\u00eancia partid\u00e1ria na busca de uma hexa-constru\u00e7\u00e3o a ser alcan\u00e7ada, ainda, em 2018.<\/span><\/p>\n

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Ernani L\u00facio Pinto de Souza, 55, \u00e9 economista do Niepe\/Fe\/Ufmt e ms. em planejamento do desenvolvimento pela Anpec\/Naea\/Ufpa. Foi vice-presidente do Corecon-Mt. (elpsouza@ufmt.br)<\/b><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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