{"id":5368,"date":"2018-06-20T14:37:23","date_gmt":"2018-06-20T17:37:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=5368"},"modified":"2018-06-20T14:37:23","modified_gmt":"2018-06-20T17:37:23","slug":"paper-paraisos-fiscais-o-destino-da-riqueza-das-nacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=5368","title":{"rendered":"Paper &#8211; Para\u00edsos fiscais: o destino da riqueza das na\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, dado o avan\u00e7o da globaliza\u00e7\u00e3o e a liberaliza\u00e7\u00e3o das economias, o mundo tem experimentado um grande aumento da mobilidade de capitais (HONG; SMART, 2010). Um claro exemplo \u00e9 o vertiginoso crescimento do estoque de investimento direto externo (IDE). Em 1980, esse estoque era de 701,1 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Em 2016, alcan\u00e7a 26,7 trilh\u00f5es de d\u00f3lares, isto \u00e9, um crescimento de 3.809% em menos de quatro d\u00e9cadas &#8211; ver gr\u00e1fico 1- (UNCTAD, 2017).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/www.cofecon.org.br\/2018\/06\/20\/paper-paraisos-fiscais-o-destino-da-riqueza-das-nacoes\/grafico1\/\" rel=\"attachment wp-att-5369\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-5369 size-full\" src=\"http:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/grafico1.jpg\" alt=\"\" width=\"703\" height=\"346\" srcset=\"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/grafico1.jpg 703w, https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/grafico1-300x148.jpg 300w, https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/grafico1-700x346.jpg 700w\" sizes=\"(max-width: 703px) 100vw, 703px\" \/><\/a>Juntamente a isso, outro fen\u00f4meno parece ter vindo de carona com a globaliza\u00e7\u00e3o. Um expressivo montante de capitais estrangeiros come\u00e7ou a se alojar em pa\u00edses considerados para\u00edsos fiscais e centros financeiros offshore. Segundo Hines (2005), para\u00edsos fiscais s\u00e3o pa\u00edses que disp\u00f5em de impostos relativamente mais baixos e podem oferecer a empresas estrangeiras uma quantidade reduzida de taxas e al\u00edquotas, tornando poss\u00edvel a evas\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es fiscais dessas multinacionais em seus respectivos pa\u00edses de origem. Al\u00e9m disso, esses pa\u00edses s\u00e3o pouco transparentes e oferecem sigilo de informa\u00e7\u00f5es (UNCTAD, 2015).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nDevido a essas caracter\u00edsticas, para\u00edsos fiscais tonaram-se destino de recursos financeiros de multinacionais de pa\u00edses do mundo inteiro, bem como de pol\u00edticos corruptos, fac\u00e7\u00f5es criminosas, etc. (ZUCMAN, 2015). Tal fen\u00f4meno vem causando grande preocupa\u00e7\u00e3o aos formuladores de pol\u00edticas econ\u00f4micas, visto que, quando uma empresa transfere seus capitais a para\u00edsos fiscais, deixa de pagar impostos em seu pa\u00eds de origem, causando queda de arrecada\u00e7\u00e3o (HINES JR., 2005).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma pesquisa realizada pela The Economist (2013) estimou que cerca de 30% dos investimentos corporativos no mundo s\u00e3o intermediados por para\u00edsos fiscais antes de chegar ao seu destino final. A pesquisa ainda apontou que existem mais de 50 para\u00edsos fiscais, que hospedam mais de dois milh\u00f5es de empresas fantasmas, centenas de bancos, fundos e seguradoras. Se verificarmos os 30 pa\u00edses que mais recebem IDE no mundo, encontraremos pa\u00edses como as Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas, Ilhas Cayman, Luxemburgo, Irlanda, Su\u00ed\u00e7a e Singapura (UNCTAD, 2017), todos listados como para\u00edsos fiscais pela maioria dos pesquisadores e institui\u00e7\u00f5es (HINES JR.; RICE, 1994; HABERLY; W\u00d3JCIK, 2014).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nEm 2015, de todo o estoque de investimento direto brasileiro no exterior, 45,0% estava alojado em 4 para\u00edsos fiscais (BACEN, 2017). Vale ressaltar que o pa\u00eds que mais recebeu IDE brasileiro foram as Ilhas Cayman, alojando, sozinha, 21,7% de todos os investimentos diretos brasileiros no exterior. A Tabela 1 demonstra um ranking com os dez principais pa\u00edses receptores do IDE brasileiro e suas participa\u00e7\u00f5es no total do investimento direto brasileiro no mundo. N\u00e3o passa despercebido que dentre os dez pa\u00edses, quatro s\u00e3o para\u00edsos fiscais (em negrito).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/www.cofecon.org.br\/2018\/06\/20\/paper-paraisos-fiscais-o-destino-da-riqueza-das-nacoes\/tabela1\/\" rel=\"attachment wp-att-5370\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-5370 size-full\" src=\"http:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/tabela1.jpg\" alt=\"\" width=\"602\" height=\"359\" srcset=\"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/tabela1.jpg 602w, https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/tabela1-300x179.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 602px) 100vw, 602px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A fins de compara\u00e7\u00e3o, em 2010, de todo o estoque de investimento direto da R\u00fassia no exterior, 62% estava alojado em cinco para\u00edsos fiscais (KUZNETSOV, 2011). E, de 2009 a 2010, 61% do estoque de investimento direto indiano no exterior se encontrava em apenas 4 para\u00edsos fiscais (RBI, 2010).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nSe invertermos a an\u00e1lise, observando desta vez os dados dos para\u00edsos fiscais, obteremos conclus\u00f5es igualmente interessantes. S\u00e3o evidentes algumas caracter\u00edsticas comuns entre esses pa\u00edses, conforme apresenta a Tabela 2. S\u00e3o pa\u00edses com alta renda per capita (segundo dados de 2016, Luxemburgo possui o maior PIB per capita do mundo, 102.831 d\u00f3lares); alto volume de com\u00e9rcio de servi\u00e7o (exporta\u00e7\u00e3o mais importa\u00e7\u00e3o); estoque elevad\u00edssimo de investimento direto externo, que, se analisado proporcionalmente ao PIB, quase sem exce\u00e7\u00f5es trar\u00e1 n\u00fameros maiores que 100% (864,6% no caso do Chipre e 409,4% no caso de Luxemburgo).<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.cofecon.org.br\/2018\/06\/20\/paper-paraisos-fiscais-o-destino-da-riqueza-das-nacoes\/tabela2\/\" rel=\"attachment wp-att-5371\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-5371 size-full\" src=\"http:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/tabela2.jpg\" alt=\"\" width=\"713\" height=\"254\" srcset=\"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/tabela2.jpg 713w, https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/tabela2-300x107.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 713px) 100vw, 713px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Se compararmos esses dados aos de pa\u00edses n\u00e3o considerados como para\u00edsos fiscais, ficam ainda mais evidentes as anomalias desses centros financeiros. Enquanto que em 2016 Luxemburgo obteve uma participa\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de servi\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o ao PIB da ordem de 277,4%, o Brasil demonstrou apenas 5,4%, os EUA 6,8% e a China 5,9% (BANCO MUNDIAL, 2017). Isso se deve, sobretudo, ao grande volume de servi\u00e7os financeiros, como empr\u00e9stimos intercompanhias, e transfer\u00eancias de valor, meios pelos quais empresas fazem suas manobras cont\u00e1beis para evadir suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais (ZUCMAN, 2015).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nA mesma sobressali\u00eancia ocorre com o estoque de IDE. Em 2016, a propor\u00e7\u00e3o entre estoque de IDE e o PIB do Chipre era de 864,6%, isto \u00e9, o estoque de IDE no pa\u00eds era quase nove vezes maior do que o seu PIB. No Brasil, o mesmo indicador demonstrou 34,8%, nos EUA 34,4% e na China 12,1% (BANCO MUNDIAL, 2017; UNCTAD 2017).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nEnfim, nota-se que os para\u00edsos fiscais s\u00e3o anomalias na economia internacional e necessita-se que medidas sejam tomadas para corrigi-las, visto que essa atividade vem trazendo v\u00e1rios problemas aos governos e aos pa\u00edses como um todo. Al\u00e9m disso, trata-se de uma quest\u00e3o de igualdade. Enquanto muitos assalariados e micro e pequenos empres\u00e1rios buscam, de alguma forma, pagar seus impostos no pa\u00eds em que vivem, multinacionais que fazem receitas bilion\u00e1rias evadem de suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais transferindo capitais a para\u00edsos fiscais. A OCDE vem trabalhando nesse aspecto, buscando acordo com esses pa\u00edses que atuam como para\u00edsos fiscais, no entanto, n\u00e3o tem conseguido os resultados esperados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Por\u00a0 Johnny William Monteiro<\/strong> &#8211; Vencedor da VII Gincana Nacional de Economia, est\u00e1 cursando o \u00faltimo semestre de Economia, na Universidade de Blumenau (FURB). Foi bolsista Fumdes &#8211; Artigo 171 de Extens\u00e3o (2015 &#8211; 2016); atualmente \u00e9 bolsista de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica do CNPq (em andamento); e escreve trimestralmente para o Boletim de Economia da mesma Universidade (https:\/\/boletimfurb.wixsite.com\/economia).<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>REFER\u00caNCIAS<\/strong><\/span><br \/>\nBANCO CENTRAL DO BRASIL. Capitais Brasileiros no Exterior. Bras\u00edlia, 2017.<br \/>\nBANCO MUNDIAL. World Bank Open Data. Washington, DC, 2017.<br \/>\nHABERLY, Daniel; W\u00d3JCIK, Dariusz. Tax havens and the production of offshore FDI: an empirical analysis. Journal of Economic Geography, v. 15, n. 1, p. 75-101, 2014.<br \/>\nHINES JR, James R.; RICE, Eric M. Fiscal paradise: Foreign tax havens and American<br \/>\nbusiness. The Quarterly Journal of Economics, v. 109, n. 1, p. 149-182, 1994.<br \/>\nHINES JR., James R. Do tax havens flourish?. Tax policy and the economy, v. 19, p. 65-99, 2005.<br \/>\nHONG, Qing; SMART, Michael. In praise of tax havens: international tax planning and foreign direct investment. European Economic Review, v. 54, n. 1, p. 82-95, 2010.<br \/>\nKUZNETSOV, Alexey. Outward FDI from Russia and its policy context, update 2011. Columbia FDI Profiles, University of Columbia. 2011.<br \/>\nRBI. Reserve Bank of India. Indian investment abroad in joint ventures and wholly owned subsidiaries: 2009-10 (April-June). RBI Bulletin. Delhi: RBI. 2010.<br \/>\nTHE ECONOMIST. Special report: Offshore finance. 2013.<br \/>\nUNCTAD. United Nations Conference on Trade and Development. World Investment Report 2015. Genebra: Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Com\u00e9rcio e Desenvolvimento, 2015.<br \/>\nUNCTAD. United Nations Conference on Trade and Development. Unctad Statistics. New York; Genebra, 2017.<br \/>\nZUCMAN, Gabriel. The hidden wealth of nations: The scourge of tax havens. University of Chicago Press, 2015.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, dado o avan\u00e7o da globaliza\u00e7\u00e3o e a liberaliza\u00e7\u00e3o das economias, o mundo tem experimentado um grande aumento da mobilidade de capitais (HONG; SMART, 2010). Um claro exemplo \u00e9 o vertiginoso crescimento do estoque de investimento direto externo<\/p>\n<p><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=5368\">Leia Mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5372,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-5368","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5368"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5368"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5368\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5372"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5368"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5368"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5368"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}