{"id":530,"date":"2017-05-08T12:31:22","date_gmt":"2017-05-08T15:31:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=530"},"modified":"2017-05-08T12:31:22","modified_gmt":"2017-05-08T15:31:22","slug":"presidente-do-cofecon-participou-de-debate-sobre-g100","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=530","title":{"rendered":"Presidente do COFECON participou de debate sobre g100"},"content":{"rendered":"

\"DSC07750\"Como solucionar a escassez de receitas p\u00fablicas nos munic\u00edpios populosos de forma estruturante com justi\u00e7a tribut\u00e1ria e social? Essa e outras quest\u00f5es foram discutidas na mesa \u201cPropostas estruturantes para equilibrar financeiramente os munic\u00edpios do g100\u201d durante o IV Encontro dos Munic\u00edpios com o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. G100 \u00e9 um grupo que re\u00fane cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioecon\u00f4mica. O presidente do Cofecon, J\u00falio Miragaya, participou como debatedor no evento realizado nesta quinta-feira, 27 de abril, no Est\u00e1dio Nacional Man\u00e9 Garrincha.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da mesa o professor e pesquisador da EBAPE-FGV e ex-presidente do IPEA, Fernando Rezende; o coordenador de Estudos Federativos do IPEA, Constantino Mendes; o gerente de Pessoa Jur\u00eddica P\u00fablica da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Gilson Fernando Cordeiro Silveira; e o diretor da Aequus Consultoria, Alberto Borges.<\/p>\n

O professor Fernando Rezende apresentou o seguinte dilema, ao iniciar a sua exposi\u00e7\u00e3o: \u201cO g100 grupo de munic\u00edpios sem solu\u00e7\u00e3o ou o estudo do g100 pode ser a solu\u00e7\u00e3o para muitos problemas?\u201d. Ele argumentou que o Brasil passou por profundas transforma\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas e socioecon\u00f4micas e os recursos continuam sendo repartidos pelos mesmos percentuais definidos h\u00e1 20 e poucos anos atr\u00e1s. \u201cSucessivos remendos agravaram as distor\u00e7\u00f5es e pior, criamos um regime de reparti\u00e7\u00e3o de recursos de uma rigidez in\u00e9dita no mundo e totalmente incompat\u00edvel com a velocidade das transforma\u00e7\u00f5es que se processam na economia e na sociedade. Nada pode ser mudado a n\u00e3o ser por uma emenda constitucional e obviamente isso n\u00e3o acontece porque h\u00e1 dificuldade em ser conseguido\u201d.<\/p>\n

Fernando argumentou que o foco na reparti\u00e7\u00e3o das receitas estimula o conflito e o foco no or\u00e7amento favorece a coopera\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios. \u201c\u00c9 preciso redescobrir o or\u00e7amento: al\u00e9m da meta fiscal, urge exibir o perfil atual dos or\u00e7amentos municipais e restaurar a ess\u00eancia do or\u00e7amento, composta por credibilidade, previsibilidade, equil\u00edbrio e efetividade\u201d.<\/p>\n

J\u00falio Miragaya afirmou que Bras\u00edlia \u00e9 um bom exemplo desse desequil\u00edbrio na distribui\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. \u201cMuito embora a capital federal tenha caracter\u00edsticas de munic\u00edpio e de estado, tem or\u00e7amento e estrutura din\u00e2mica que contempla duas dimens\u00f5es, mas observamos desn\u00edvel muito grande entre or\u00e7amento da capital e de munic\u00edpios goianos que nos circundam. N\u00e3o \u00e0 toa, todos os munic\u00edpios dessa virtual \u00e1rea metropolitana de Bras\u00edlia que tem mais de 80 mil habitantes est\u00e3o no g100, sem exce\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n

O presidente do Cofecon apontou que a quest\u00e3o do g100 \u00e9, sobretudo, metropolitana, visto que 54 munic\u00edpios do grupo contam com 13,07 milh\u00f5es de habitantes. De acordo com J\u00falio Miragaya, 50% dos munic\u00edpios do g100 est\u00e3o situados nas periferias metropolitanas, embora esses representem apenas 4,5% dos munic\u00edpios brasileiros. No Centro-Sul do Pa\u00eds, segundo o economista, h\u00e1 34 munic\u00edpios no g100, sendo que 29 (85%) est\u00e3o nas periferias metropolitanas.<\/p>\n

O presidente do Cofecon apresentou as seguintes conclus\u00f5es sobre os munic\u00edpios do g100: a reduzida arrecada\u00e7\u00e3o per capita n\u00e3o permite atender a imensa demanda social; os indicadores sociais s\u00e3o sofr\u00edveis e h\u00e1 elevado grau de viol\u00eancia; a maioria dos munic\u00edpios vem se perpetuando, ou seja, h\u00e1 baixo grau de mobilidade; sair do g100 n\u00e3o depende do esfor\u00e7o ou compet\u00eancia das administra\u00e7\u00f5es estaduais; e a sa\u00edda deve advir de uma pol\u00edtica nacional, em parceria com governos estaduais. Por fim, na opini\u00e3o de J\u00falio Miragaya, o foco da pol\u00edtica seria alavancar a arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios do g100 mediante a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos em infraestrutura, condi\u00e7\u00e3o para a atra\u00e7\u00e3o de investimentos produtivos a longo prazo; e institui\u00e7\u00e3o de um fundo com recursos federal e estadual que garanta a arrecada\u00e7\u00e3o per capita m\u00ednima de R$ 2 mil, a curto ou m\u00e9dio prazo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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