{"id":5223,"date":"2018-06-06T00:22:45","date_gmt":"2018-06-06T03:22:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=5223"},"modified":"2018-06-06T00:22:45","modified_gmt":"2018-06-06T03:22:45","slug":"5223","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=5223","title":{"rendered":"Representantes dos BRICS participaram de discuss\u00e3o sobre tributos e desigualdade social"},"content":{"rendered":"<p align=\"justify\">O painel sobre o Sistema Tribut\u00e1rio dos BRICS (Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul), realizado nesta ter\u00e7a-feira, 5 de junho, foi um dos mais aguardados pelo p\u00fablico do F\u00f3rum Internacional Tribut\u00e1rio, evento promovido pela ANFIP e Fenafisco. Representantes dos cinco pa\u00edses explicaram as principais quest\u00f5es relacionadas \u00e0 quest\u00e3o em suas na\u00e7\u00f5es. S\u00e3o eles: Natalia Milovantseva, da Higher School of Economics\/ National Reserach University, R\u00fassia; Zhang Ping, da School of Internationl Relations and Public Affairs\/ Fundan University, China; AK Ramakrishnan, da School of International Studies\/ Jawaharlal Nehru University, India; e Sansia Blackmore, da African Tax Institute\/ University of Pretoria, \u00c1frica do Sul. O painel foi coordenado por Bruno de Conti, da Universidade de Campinas (Unicamp), e teve como debatedor Pedro Humberto Carvalho, do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA).<\/p>\n<p align=\"justify\"><a href=\"http:\/\/www.cofecon.org.br\/2018\/06\/06\/5223\/russa-2\/\" rel=\"attachment wp-att-5226\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-5226 alignleft\" src=\"http:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/russa-2.jpg\" alt=\"\" width=\"187\" height=\"250\" \/><\/a>Natalia apresentou um panorama do sistema tribut\u00e1rio da R\u00fassia, que apresenta o maior PIB per capita dos BRICS. Ela explicou que a receita tribut\u00e1ria do pa\u00eds depende bastante de atividades ligadas a petr\u00f3leo e g\u00e1s, com 44%. \u201cPor isso somos t\u00e3o sens\u00edveis a qualquer altera\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o mundial do petr\u00f3leo e estamos vulner\u00e1veis \u00e0 din\u00e2mica mundial\u201d, explicou.<\/p>\n<p align=\"justify\">A economista argumentou que a R\u00fassia possui um dos \u00edndices tribut\u00e1rios mais baixos para pessoas ricas e um dos mais altos para pessoas pobres, com caracter\u00edsticas bem regressivas. \u201cO imposto de renda \u00e9 dividido entre residentes e n\u00e3o residentes, em que os residentes pagam 13% e os n\u00e3o residentes 30%, com algumas varia\u00e7\u00f5es. N\u00e3o podemos dizer que o sistema tribut\u00e1rio russo \u00e9 justo. Al\u00e9m disso, embora o coeficiente Gini esteja est\u00e1vel h\u00e1 alguns anos, h\u00e1 desigualdade de renda no pa\u00eds\u201d, pontuou.<\/p>\n<p>Zhang Ping abordou o contexto hist\u00f3rico do pa\u00eds nos \u00faltimos 30 anos, al\u00e9m das mudan\u00e7as na estrutura governamental. Relatou que, apesar do r\u00e1pido crescimento econ\u00f4mico chin\u00eas a partir de sua abertura pol\u00edtica, h\u00e1 v\u00e1rios problemas na sociedade, com grande disparidades no n\u00edvel de renda. \u201cH\u00e1 uma grande parte da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza\u201d, afirmou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O especialista chin\u00eas destacou a reforma tribut\u00e1ria realizada na China em 1993 por Zhu Rongji, com aloca\u00e7\u00e3o de receitas e de responsabilidades entre o governo central e as prov\u00edncias. \u201cA reforma direcionou muito da receita local para as m\u00e3os do governo central e isso gerou desvantagem para as prov\u00edncias, principalmente as mais abastadas\u201d, disse. O economista explicou que n\u00e3o h\u00e1 quase nenhum imposto na China sobre heran\u00e7as e fortunas. \u201cA distribui\u00e7\u00e3o de renda \u00e9 muito desigual na China. Existe debate acalorado para definirmos se dever\u00edamos ter impostos sobre a propriedade em todo o pa\u00eds, o que poderia diminuir a desigualdade social. No entanto, enfrentamos v\u00e1rias dificuldade como a defini\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o de moradias e tamb\u00e9m porque os pre\u00e7os das moradias s\u00e3o relativamente altos comparados ao n\u00edvel de renda\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/www.cofecon.org.br\/2018\/06\/06\/5223\/india-2\/\" rel=\"attachment wp-att-5225\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-5225 alignleft\" src=\"http:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/india-2.jpg\" alt=\"\" width=\"187\" height=\"250\" \/><\/a>O economista indiano Ramakrishnan destacou as principais caracter\u00edsticas da economia indiana nos 90 anos de liberaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da perspectiva pol\u00edtica e quest\u00f5es que envolvem a desigualdade de renda. O especialista explicou que os tributos oriundos do imposto de renda de pessoa f\u00edsica na \u00cdndia s\u00e3o direcionados ao governo central e que grande parte da receita estadual vem de impostos indiretos em sua maioria. \u201cExiste uma briga entre o governo central e o local, e isso sempre foi uma grande fonte de discuss\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O economista detalhou que entre 1980 e 2015 houve um aumento substancial na riqueza dos 10% mais ricos e que h\u00e1 no pa\u00eds uma tend\u00eancia do aumento de renda dos ricos e n\u00e3o dos mais pobres. \u201cTemos desigualdades sociais e econ\u00f4micas muito grandes na \u00cdndia. Sistemas de castas, diferentes regi\u00f5es e cidades e minorias religiosas. A participa\u00e7\u00e3o desses grupos na economia \u00e9 muito pequena, e o Estado os aborda de maneira muito problem\u00e1tica, o que colabora para o agravamento do quadro\u201d. Segundo Ramakrishnan, os 10% mais ricos det\u00eam 55% da renda do pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sansia apresentou informa\u00e7\u00f5es sobre a economia sulafricana ap\u00f3s o apartheid e afirmou que, em 1994, quando a democracia teve in\u00edcio no pa\u00eds, 31% da popula\u00e7\u00e3o recebia subs\u00eddios financeiros do governo para sobreviv\u00eancia, o que correspondia a 2 milh\u00f5es de pessoas. \u201cAtualmente h\u00e1 sete milh\u00f5es de contribuintes e 17 milh\u00f5es de pessoas recebem benef\u00edcios de programas de transfer\u00eancia de renda do governo. Apenas 1% da popula\u00e7\u00e3o mais rica paga 65% do imposto de renda de pessoa f\u00edsica e os impostos diretos correspondem a 50% da receita total\u201d, afirmou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ela afirmou que h\u00e1 um grande esfor\u00e7o do governo em ofertar servi\u00e7os de bem-estar social e pol\u00edticas de empoderamento da popula\u00e7\u00e3o. Atualmente, 96% dos alunos est\u00e3o em escolas p\u00fablicas e a educa\u00e7\u00e3o terci\u00e1ria \u00e9 subsidiada. H\u00e1 empr\u00e9stimos estudantis para os mais pobres, baseados em m\u00e9ritos. \u201cNo entanto, a qualidade da educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e secund\u00e1ria est\u00e1 comprometida. Segundo pesquisa, 80% dos alunos do quarto ano s\u00e3o analfabetos funcionais. O estudo foi realizado em 2015 e 2011 e os resultados n\u00e3o mudaram\u201d, lamentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O painel sobre o Sistema Tribut\u00e1rio dos BRICS (Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul), realizado nesta ter\u00e7a-feira, 5 de junho, foi um dos mais aguardados pelo p\u00fablico do F\u00f3rum Internacional Tribut\u00e1rio, evento promovido pela ANFIP e Fenafisco. 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