{"id":5201,"date":"2018-06-05T00:20:56","date_gmt":"2018-06-05T03:20:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=5201"},"modified":"2018-06-05T00:20:56","modified_gmt":"2018-06-05T03:20:56","slug":"cofecon-prestigia-o-forum-internacional-tributario-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=5201","title":{"rendered":"Cofecon prestigia o F\u00f3rum Internacional Tribut\u00e1rio 2018"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O economista Roberto Bocaccio Piscitelli foi indicado pelo presidente do Cofecon, Wellington Leonardo da Silva, para represent\u00e1-lo no F\u00f3rum Internacional Tribut\u00e1rio – Tributo ao desenvolvimento. O evento teve in\u00edcio nesta segunda-feira, 4 de junho, e segue at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira, 6, na cidade de S\u00e3o Paulo. Especialistas de 14 pa\u00edses participam de discuss\u00f5es sobre modelos tribut\u00e1rios e apresentam experi\u00eancias de diversas na\u00e7\u00f5es.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O evento \u00e9 realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIP), pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de S\u00e3o Paulo (Sinafresp).<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Na cerim\u00f4nia de abertura, o presidente da Fenafisco, Charles Alc\u00e2ntara, afirmou que o objetivo do evento \u00e9 discutir e propor ao Brasil um novo modelo tribut\u00e1rio, cientes das grandes dificuldades em discustir o assunto e o qu\u00e3o conflituosa a agenda \u00e9 para o Pa\u00eds, na medida em que afeta interesses estabelecidos na sociedade brasileira. “Falar de tributos em qualquer sociedade \u00e9 tocar nas quest\u00f5es sens\u00edveis da forma como a sociedade se organiza. O modelo tribut\u00e1rio brasileiro n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 ineficiente do ponto de vista econ\u00f4mico, mas \u00e9 cruelmente desigual. N\u00e3o enfrenta a desigualdade no Brasil e, pior, a perpetua”.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>A palestra magna foi ministrada por Marc Morgan, da Paris School of Economics, e teve como coordenador Pedro Rossi (Unicamp) e como debatedor o economista Rodrigo Orair, da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) e do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA).<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Morgan apresentou pesquisas que realizou nos \u00faltimos anos sobre a tributa\u00e7\u00e3o brasileira, abordando a quest\u00e3o da desigualdade social e propostas para uma reforma tribut\u00e1ria. “O sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 complexo e opaco. Beneficia aqueles que conseguem entender sua complexidade e navegar bem nela. Com isso, surgiram nichos fiscais que se beneficiam dessa caracter\u00edstica”, afirmou.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Entre as propostas para a reforma completa do sistema tribut\u00e1rio est\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o de um imposto de renda pessoal abrangente, com uma tabela \u00fanica e progressiva para todos os rendimentos de m\u00e3o-de-obra e de capital retidos e tributados na fonte; al\u00e9m da elimina\u00e7\u00e3o dos in\u00fameros regimes diferenciados de tributa\u00e7\u00e3o da renda.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o tamb\u00e9m foi apresentado o livro “A reforma tribut\u00e1ria necess\u00e1ria: diagn\u00f3stico e premissas”, que contou com o apoio de diversas institui\u00e7\u00f5es, inclusive do Cofecon. O Eduardo Fagnani apresentou os oito pontos do Manifesto Reforma Tribut\u00e1ria Solid\u00e1ria – confira o documento completo AQUI<\/span><\/strong><\/a>.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>O primeiro painel teve como tema Sistema Tribut\u00e1rio Europeu, com exposi\u00e7\u00f5es sobre Fran\u00e7a e Alemanha, e ministrado por Malka Guillot, da Paris School of Economics, e Katja Rietzler, do Macroeconomic Policiy Institute (IMK), Alemanha. A coordena\u00e7\u00e3o foi feita por Gonzalo B\u00e9rron, da Funda\u00e7\u00e3o Friedrich Ebert (FES) e o debatedor foi Marcelo Lettieri, do Instituto de Justi\u00e7a Federal (IJF).<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Malka apresentou uma vis\u00e3o geral da tributa\u00e7\u00e3o na Fran\u00e7a, desde o in\u00edcio, com a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, e projetou perspectivas para o futuro.\u00a0<\/span><\/span><\/span>A economista destacou que a primeira metade deste s\u00e9culo \u00e9 marcada por alto n\u00edvel de desigualdade e baixa receita fiscal e\u00a0destacou a import\u00e2ncia das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, desde 1945, para as receitas tribut\u00e1rias na Fran\u00e7a. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Malka destacou que a tributa\u00e7\u00e3o da renda salarial \u00e9 um dos principais componentes da receita fiscal e que discute-se muito no pa\u00eds sobre como limitar a desigualdade salarial no pa\u00eds. \u201cPercebemos que esse quadro estava crescendo nos pa\u00edses desenvolvidos, e foi um fato que afetou a estrutura econ\u00f4mica. H\u00e1 dois argumentos sobre o que ocasiona isso: o primeiro \u00e9 que for\u00e7as de mercado e mudan\u00e7as trabalhistas geram desigualdade e outra corrente defende que o sal\u00e1rio m\u00ednimo vem descrescendo\u201d, destacou. Segundo Malka, a desigualdade salarial n\u00e3o aumentou tanto na Fran\u00e7a como nos demais pa\u00edses da OCDE. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Katya destacou que a Alemanha tamb\u00e9m sofre com problemas de desigualdade; n\u00e3o tanto como o Brasil, mas que vale a pena mencion\u00e1-los. <\/span><\/span>Uma das quest\u00f5es abordadas foi a tributa\u00e7\u00e3o de heran\u00e7a e doa\u00e7\u00f5es. \u201cH\u00e1 taxas de impostos de at\u00e9 50% e isen\u00e7\u00f5es de at\u00e9 500 mil euros, dependendo do grau de relacionamento\u201d. A especialista explicou que em 2009 havia isen\u00e7\u00f5es de longo alcance para ativos de neg\u00f3cios. J\u00e1 em 2014 o governo declarou que seria inconstitucional por causa de privil\u00e9gios excessivos para grandes transfer\u00eancias. J\u00e1 em 2016 h\u00e1 uma reforma p<\/span><\/span><\/span><\/span>ara cumprir a decis\u00e3o do tribunal, considerando elementos mutuamente compensat\u00f3rios e nenhum aperto real.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>O segundo painel tratou do Sistema Tribut\u00e1rio Europeu, com exposi\u00e7\u00f5es sobre a Dinamarca e a Su\u00e9cia. Participaram como palestrantes Michael Klitgaard, do Danish Center for Welfare Studies e University of Southern Denmark; e Asa Hansson, da School of Economics anda Management Lund University, Su\u00e9cia. A coordena\u00e7\u00e3o foi feita por Fatima Gondim, do Instituto de Justi\u00e7a Federal (IJF) e teve como debatedor Paulo Gil Introni, do Instituto de Justi\u00e7a Fiscal (IJF).<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Michael destacou que a Dinamarca n\u00e3o precisa atuar muito na distribui\u00e7\u00e3o de renda. \u201cH\u00e1 no pa\u00eds a l\u00f3gica de que todos devem pagar pelos servi\u00e7os de qualidade oferecidos pelo Estado. Sempre que recebo benef\u00edcio eu tenho que pagar por ele com tributos, pois todos devem contribuir com sua parcela para o sistema. H\u00e1 a percep\u00e7\u00e3o de que se pagar mais impostos terei mais servi\u00e7os de qualidade\u201d, afirmou. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O dinamarqu\u00eas tamb\u00e9m afirmou que quanto mais o pa\u00eds mira em benef\u00edcios para as pessoas carentes, as chances de reduzir pobreza e desigualdade s\u00e3o menores. \u201cSe tributamos os ricos para ajudar aos pobres, a sustentabilidade pol\u00edtica n\u00e3o existir\u00e1 a longo prazo. Em vez disso, focamos no bem-estar social da classe media porque isso provoca uma coaliza\u00e7\u00e3o com esse foco. Se atingirmos a classe m\u00e9dia, em que a grande maioria vota, teremos um efeito pol\u00edtico muito grande e acabamos garantindo o sucesso da classe mais pobre, que fica inclu\u00edda nessa coaliza\u00e7\u00e3o de solidariedade. Ajudamos os mais pobres n\u00e3o trabalhando diretamente com eles: geramos apoio grande para que o or\u00e7amento p\u00fablico seja alto e com solu\u00e7\u00f5es em pol\u00edticas redistributivas\u201d, destacou.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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