O Conselho Federal de Economia, entidade representativa dos 250 mil economistas brasileiros, v\u00ea com enorme preocupa\u00e7\u00e3o o atual momento vivido por nosso Pa\u00eds, que gera uma vis\u00e3o distorcida em rela\u00e7\u00e3o ao papel que o Estado deve cumprir na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento e no enfrentamento da crise.<\/p>\n
A conjuntura atual nos revela que, no cen\u00e1rio econ\u00f4mico, as perspectivas da retomada do crescimento baseada no resgate da \u201cconfian\u00e7a\u201d n\u00e3o se viabilizou. Os dados sobre o desempenho do PIB, investimentos e emprego s\u00e3o preocupantes.<\/p>\n
As consequ\u00eancias para o mercado de trabalho s\u00e3o aterradoras. Os dados mais recentes da PNAD\/IBGE (mar\u00e7o de 2018) revelam que o desemprego voltou a crescer, atingindo 13,7 milh\u00f5es de pessoas, ou 13,1% da PEA. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave quando se considera o chamado desemprego ampliado \u2013 a taxa de subutiliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, que inclui desempregados por desalento e ocupados que cumprem jornada de trabalho aqu\u00e9m da que gostariam de cumprir \u2013 que alcan\u00e7ou nada menos que 27,7 milh\u00f5es de brasileiros no 1\u00ba trimestre de 2018.<\/p>\n
Trata-se de 11,7 milh\u00f5es de pessoas a mais do que havia no 1\u00ba trimestre de 2014 e 7 milh\u00f5es de pessoas a mais em rela\u00e7\u00e3o ao contingente existente no 1\u00ba trimestre de 2016, quando Temer assumiu o governo. Deve-se registrar, como agravante, o aumento da informalidade e da precariza\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, fruto da crise econ\u00f4mica e da reforma trabalhista aprovada no final de 2017. Dados da PNAD\/IBGE revela que o contingente de extremamente pobres no Brasil ampliou-se em 2,1 milh\u00f5es no bi\u00eanio 2016\/17, sendo que 1,5 milh\u00e3o no Nordeste.<\/p>\n
Embora o crescimento da mis\u00e9ria, do desemprego e da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho \u2013 com o risco iminente de convuls\u00e3o social \u2013 sejam os mais graves problemas sociais, esses n\u00e3o se limitam \u00e0queles. A persist\u00eancia do desequil\u00edbrio fiscal levou o governo a promover sucessivos cortes em programas sociais. Ademais, aprovou a EC 95, \u201ccongelando\u201d os gastos sociais por 20 anos.<\/p>\n
De outro lado, o governo implementa a\u00e7\u00f5es que enfraquecem a atua\u00e7\u00e3o do Estado na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento, como a forte redu\u00e7\u00e3o nos recursos do PAC, afetando os j\u00e1 parcos investimentos em infraestrutura; pratica um extenso programa de privatiza\u00e7\u00f5es, envolvendo setores da Petrobr\u00e1s (campos do Pr\u00e9-Sal, malha de gasodutos e 4 refinarias), Eletrobr\u00e1s, Infraero; assinala a venda dos bancos oficiais e reduz a atua\u00e7\u00e3o do BNDES como fonte essencial de cr\u00e9dito ao setor produtivo.
\nO caos gerado no abastecimento de derivados de petr\u00f3leo, motivado pela greve dos caminhoneiros que protestam contra a forte eleva\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis \u00e9 mais um sintoma das consequ\u00eancias de um Estado que se guia basicamente por regras de mercado e se exime de suas responsabilidades com a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento.<\/p>\n
Em suma, as a\u00e7\u00f5es do governo caminham no sentido da fragiliza\u00e7\u00e3o do Estado, neutralizando os instrumentos e mecanismos que poderiam induzir o desenvolvimento econ\u00f4mico. O Estado deve ter um papel decisivo para o desenvolvimento, assim afirma a hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds e das na\u00e7\u00f5es que ascenderam \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de desenvolvidas. Dessa forma, deve-se fortalecer o sistema tribut\u00e1rio, combatendo a sonega\u00e7\u00e3o e a elis\u00e3o fiscal; tributar efetivamente a renda e a riqueza, desonerando a produ\u00e7\u00e3o e o consumo; direcionar o or\u00e7amento p\u00fablico para o atendimento das demandas sociais e investimentos em infraestrutura; fortalecer as empresas p\u00fablicas em setores estrat\u00e9gicos como petr\u00f3leo e energia; e fortalecer o sistema p\u00fablico de cr\u00e9dito.<\/p>\n
A n\u00e3o retomada do crescimento econ\u00f4mico e o agravamento da situa\u00e7\u00e3o social t\u00eam sido impulsionadores da crise pol\u00edtico-institucional. O descr\u00e9dito dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio atingiu n\u00edveis sem precedentes em nossa hist\u00f3ria republicana. H\u00e1 uma absoluta imprevisibilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es para a presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que hoje tem nada menos que 21 pr\u00e9-candidatos, sendo que o que lidera por larga margem todas as pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, tanto no 1\u00ba quanto no 2\u00ba turno, encontra-se impedido, baseado num processo com v\u00e1rios procedimentos question\u00e1veis.<\/p>\n
A politiza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio tem como consequ\u00eancia a acentua\u00e7\u00e3o da polariza\u00e7\u00e3o na sociedade brasileira e a intensifica\u00e7\u00e3o do sentimento de intoler\u00e2ncia. \u00c9 conhecida a rejei\u00e7\u00e3o de grande parte de setores empresariais e da grande m\u00eddia a algumas candidaturas. O que n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel \u00e9 que o mercado, a grande m\u00eddia e o Poder Judici\u00e1rio, busquem tutelar a vontade popular.<\/p>\n
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Federal de Economia, entidade representativa dos 250 mil economistas brasileiros, v\u00ea com enorme preocupa\u00e7\u00e3o o atual momento vivido por nosso Pa\u00eds, que gera uma vis\u00e3o distorcida em rela\u00e7\u00e3o ao papel que o Estado deve cumprir na promo\u00e7\u00e3o do<\/p>\n