{"id":5135,"date":"2018-05-25T14:18:29","date_gmt":"2018-05-25T17:18:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=5135"},"modified":"2018-05-25T14:18:29","modified_gmt":"2018-05-25T17:18:29","slug":"cofecon-realizou-debate-sobre-o-papel-do-estado-no-desenvolvimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=5135","title":{"rendered":"Cofecon realizou debate sobre o papel do Estado no desenvolvimento"},"content":{"rendered":"<p lang=\"zxx\" align=\"justify\"><span style=\"font-family: Verdana, sans-serif;\"><span style=\"font-size: medium;\"><a href=\"http:\/\/www.cofecon.org.br\/2018\/05\/25\/cofecon-realizou-debate-sobre-o-papel-do-estado-no-desenvolvimento\/debate_684_2\/\" rel=\"attachment wp-att-5136\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-5136 alignleft\" src=\"http:\/\/www.cofecon.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/debate_684_2-300x214.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"214\" srcset=\"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/debate_684_2-300x214.jpg 300w, https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/debate_684_2.jpg 350w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>Durante a 684\u00aa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do Cofecon foi realizado um debate sobre o papel do Estado na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento. Os debatedores foram os economistas Jo\u00e3o Sics\u00fa e Caetano Penna, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro.<\/span><\/span><\/p>\n<p lang=\"zxx\" align=\"justify\"><span style=\"font-family: Verdana, sans-serif;\"><span style=\"font-size: medium;\">Sics\u00fa foi o primeiro a falar e come\u00e7ou tratando de diefrentes vis\u00f5es econ\u00f4micas sobre Estado e desenvolvimento. Caracterizou a crise iniciada em 2008 como causada por uma falta de atividade direta do Estado na regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. &#8220;As economias mais fortes e avan\u00e7adas est\u00e3o em depress\u00e3o ou saindo dela sem perspectivas muito alvissareiras. A crise, iniciada com o subprime nos estados Unidos, se espalhou de tal forma que n\u00f3s assumimos caracter\u00edsticas muito semelhantes, como recess\u00e3o e desemprego&#8221;.<\/span><\/span><\/p>\n<p lang=\"zxx\" align=\"justify\"><span style=\"font-family: Verdana, sans-serif;\"><span style=\"font-size: medium;\">Sics\u00fa mencionou o balan\u00e7o da reuni\u00e3o do G20 realizada em 2009, na qual afirmou-se que &#8220;Nossos povos tinham a preocupa\u00e7\u00e3o de que o mundo estivesse \u00e0 beira de uma depress\u00e3o. (&#8230;) N\u00e3o podemos descansar at\u00e9 que a economia global esteja totalmente recuperada&#8221;, o que caracteriza uma a\u00e7\u00e3o forte do Estado no combate \u00e0 crise econ\u00f4mica. E contrastou o tom da afirma\u00e7\u00e3o com a reuni\u00e3o realizada em 2010, com a crise grega j\u00e1 manifesta, recomendando austeridade e sustentabilidade fiscal, evitando deixar d\u00edvidas para gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/span><\/span><\/p>\n<p lang=\"zxx\" align=\"justify\"><span style=\"font-family: Verdana, sans-serif;\"><span style=\"font-size: medium;\">Ao apontar que hoje existem benef\u00edcios sociais que impedem que a economia mergulhe numa depress\u00e3o como na d\u00e9cada de 1930, Sics\u00fa afirmou que o Brasil &#8220;entrou atrasado na crise, mas entrou. Nas grandes depress\u00f5es as economias batem no fundo do po\u00e7o e continuam sua vida com taxas baixas e vol\u00e1teis, positivas e negativas&#8221;. Foi neste contexto que o economista falou sobre o crescimento de 1% em 2017.<\/span><\/span><\/p>\n<p lang=\"zxx\" align=\"justify\"><span style=\"font-family: Verdana, sans-serif;\"><span style=\"font-size: medium;\">Sics\u00fa apresentou alguns gr\u00e1ficos caracterizando o in\u00edcio da crise brasileira em 2014, com \u00eanfase em um gr\u00e1fico sobre a taxa de crescimento do estoque de capital em rela\u00e7\u00e3o ao trimestre anterior \u2013 muito baixo nos \u00faltimos trimestres. &#8220;Capitalismo n\u00e3o \u00e9 capitalismo sem o crescimento do estoque de capital. Isso caracteriza uma depress\u00e3o, al\u00e9m daquelas caracter\u00edsticas que j\u00e1 falei&#8221;. <\/span><\/span><\/p>\n<p lang=\"zxx\" align=\"justify\"><span style=\"font-family: Verdana, sans-serif;\"><span style=\"font-size: medium;\">Finalmente, o economista argumentou que n\u00e3o \u00e9 o crescimento econ\u00f4mico que tira um pa\u00eds da depress\u00e3o, mas sim uma a\u00e7\u00e3o forte do Estado para que haja uma retomada dos investimentos. &#8220;Mas no Brasil o estado est\u00e1 contribuindo no sentido inverso&#8221;, concluiu ao afirmar que as desonera\u00e7\u00f5es s\u00e3o um s\u00edmbolo da crise brasileira e que um total de 2,5 pontos percentuais da recess\u00e3o brasileira em 2015 s\u00e3o decorrentes da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \u2013 uma a\u00e7\u00e3o que, embora n\u00e3o seja do poder Executivo, tamb\u00e9m \u00e9 promovida pelo Estado. &#8220;Temos que estimular o gasto privado, mas quem tira o pa\u00eds desta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o poder p\u00fablico&#8221;.<\/span><\/span><\/p>\n<p lang=\"zxx\" align=\"justify\"><span style=\"font-family: Verdana, sans-serif;\"><span style=\"font-size: medium;\">Caetano Penna come\u00e7ou apresentando vis\u00f5es diferentes sobre o mercado e o Estado, desde as ideias divulgadas na revista The Economist (os governos sempre foram p\u00e9ssimos em selecionar vencedores), passando por Keynes, Adam Smith, Karl Polanyi, entre outros, mostrando que a fronteira entre estado e mercado \u00e9 sujeita a condi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, pol\u00edticas, geogr\u00e1ficas, sociais e etnogr\u00e1ficas. &#8220;O Estado, e o Estado somos n\u00f3s, e isso inclui as institui\u00e7\u00f5es de governo, ao definir em leis os direitos de propriedade, o fornecimento de bens p\u00fablicos e condi\u00e7\u00f5es de regula\u00e7\u00e3o, define a fronteira do Estado. O pr\u00f3prio livre mercado, para o seu bon funcionamento, requer a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os estatais&#8221;.<\/span><\/span><\/p>\n<p lang=\"zxx\" align=\"justify\"><span style=\"font-family: Verdana, sans-serif;\"><span style=\"font-size: medium;\">Em seguida, abordou a teoria das falhas de mercado e tratou tamb\u00e9m das falhas de governo, falou rapidamente sobre autores desenvolvimentistas do ponto de vista dos pa\u00edses menos desenvolvidos e afirmou que estudos mais recentes tratam da m\u00e3o vis\u00edvel do Estado como fundamental no processo de desenvolvimento de pa\u00edses. &#8220;Os pa\u00edses que se desenvolveram, se desenvolveram com um estado desenvolvimentista, bastante atuante na economia. Tanto os pa\u00edses presentemente industrializados, como os Estados Unidos, Jap\u00e3o, Alemanha e Inglaterra, quanto os pa\u00edses mais recentemente desenvolvidos, como a Coreia e os tigres asi\u00e1ticos&#8221;, apontou Penna. Em seguida, mostrou gr\u00e1ficos para falar sobre o caso dos Estados Unidos.<\/span><\/span><\/p>\n<p lang=\"zxx\" align=\"justify\"><span style=\"font-family: Verdana, sans-serif;\"><span style=\"font-size: medium;\">O economista tamb\u00e9m falou sobre pol\u00edticas p\u00fablicas orientadas por miss\u00f5es, tais como a miss\u00e3o Apollo (para levar o homem \u00e0 lua) ou o projeto Manhattan (dom\u00ednio da energia nuclear para fabricar a bomba at\u00f4mica). &#8220;Hoje em dia, a nova rodada de pol\u00edticas orientadas pormiss\u00f5es exige que as tecnologias surgidas sejam difundidas na economia. As miss\u00f5es de hoje s\u00e3o do tipo combater mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, garantir seguran\u00e7a energ\u00e9tica, ent\u00e3o n\u00e3o se trata apenas de demonstrar a viabilidade de levar o homem \u00e0 lua ou de utilizar a energia solar, e sim de que a energia solar se difunda no sistema atual&#8221;. Para cumprir estas miss\u00f5es, Penna afirmou que o pa\u00eds precisa de um Estado empreendedor, que assuma riscos e possa ter um aprendizado constante. <\/span><\/span><\/p>\n<p lang=\"zxx\" align=\"justify\"><span style=\"font-family: Verdana, sans-serif;\"><span style=\"font-size: medium;\">Ao falar sobre o sistema brasileiro de inova\u00e7\u00e3o, afirmou que este tem todos os elementos de um sistema de inova\u00e7\u00e3o bem desenvolvido. Elogiou a atua\u00e7\u00e3o da Embrapa e da Fiocruz e falou sobre o capital de longo prazo fornecido pelo BNDES, a presen\u00e7a de recursos naturais e um mercado consumidor expressivo. Como pontos negativos, falou sobre a baixa propens\u00e3o a inovar, a falta de uma agenda estrat\u00e9gica, a inefici\u00eancia nas pol\u00edticas de regula\u00e7\u00e3o e o fato de ser prejudicado pelas pol\u00edticas da agenda macroecon\u00f4mica (como a PEC do Teto ou a alta taxa de juros). &#8220;Precisamos de reformas institucionais muito importantes na \u00e1rea de tributa\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria, e a reforma de tributa\u00e7\u00e3o precisa vir acompanhada de uma discuss\u00e3o do pacto federativo, da reforma da Previd\u00eancia e da reforma trabalhista&#8221;, argumenta. <\/span><\/span><\/p>\n<p lang=\"zxx\" align=\"justify\"><span style=\"font-family: Verdana, sans-serif;\"><span style=\"font-size: medium;\">Em suas observa\u00e7\u00f5es finais, Penna menciona que ao contr\u00e1rio das economias avan\u00e7adas, Brasil ainda n\u00e3o formulou uma estrat\u00e9gia nacional de manufatura avan\u00e7ada de grande envergadura, mas avalia que a janela de oportunidade permanece aberta. &#8220;Urge a forma\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia nacional ambiciosa, que trate das defici\u00eancias estruturais dos nossos ecossistemas de inova\u00e7\u00e3o e assim avance o projeto de desenvolvimento socioecon\u00f4mico brasileiro&#8221;.<\/span><\/span><\/p>\n<p lang=\"zxx\" style=\"text-align: justify;\" align=\"justify\"><span style=\"font-family: Verdana, sans-serif;\"><span style=\"font-size: medium;\">Ap\u00f3s as respectivas falas, Jo\u00e3o Sics\u00fa e Caetano Penna responderam \u00e0s perguntas formuladas pelos conselheiros federais, resultando num debate rico e produtivo. Nesta mesma sess\u00e3o plen\u00e1ria o Cofecon aprovar\u00e1 uma nota oficial sobre o assunto.<\/span><\/span><\/p>\n<p lang=\"zxx\" style=\"text-align: justify;\" align=\"justify\"><span style=\"font-family: Verdana, sans-serif;\"><span style=\"font-size: medium;\">Jo\u00e3o Sics\u00fa \u00e9 graduado em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas e doutor em Economia pela UFRJ, onde atualmente \u00e9 professor do Instituto de Economia, e mestre em Economia pela Universidade Federal Fluminense. Desenvolve pesquisas nas \u00e1reas de Macroeconomia e Teoria Monet\u00e1ria\/Financeira.<\/span><\/span><\/p>\n<p lang=\"zxx\" style=\"text-align: justify;\" align=\"justify\"><span style=\"font-family: Verdana, sans-serif;\"><span style=\"font-size: medium;\">Caetano Penna \u00e9 graduado em Economia pela UFRJ, mestre em Governan\u00e7a Tecnol\u00f3gica pela Universidade de Tecnologia de Tallinn (Est\u00f4nia) e PhD em Pol\u00edtica de Ci\u00eancia e Tecnologia pela Universidade de Sussex (Reino Unido). \u00c9 professor adjunto de Economia Industrial e da Tecnologia no Instituto de Economia da UFRJ, onde leciona no programde p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas P\u00fablicas, Estrat\u00e9gia e Desenvolvimento. Tamb\u00e9m leciona Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 Economia Industrial e Empreendedorismo. \u00c9 pesquisador associado da Science Policy Research Unit (SPRU da Universidade de Sussex.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Durante a 684\u00aa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do Cofecon foi realizado um debate sobre o papel do Estado na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento. Os debatedores foram os economistas Jo\u00e3o Sics\u00fa e Caetano Penna, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 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