O problema fiscal brasileiro deve ser abordado no \u00e2mbito das pol\u00edticas macroecon\u00f4micas, assim como seu papel para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social. Deve tamb\u00e9m contemplar a discuss\u00e3o sobre o custo de financiamento da d\u00edvida p\u00fablica, que no Brasil atinge a m\u00e9dia de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), ao ano, o equivalente a R$ 363 bilh\u00f5es, em 2018. Destaque-se adicionalmente que a recess\u00e3o de 2015 e 2016, e o baixo crescimento de 2017 afetaram negativamente a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, comprometendo as metas fiscais.<\/p>\n
Ademais, nosso modelo tribut\u00e1rio regressivo, incidindo fortemente sobre o consumo e produ\u00e7\u00e3o \u2013 e n\u00e3o sobre a renda e a riqueza- al\u00e9m de contribuir para uma maior concentra\u00e7\u00e3o de renda, sobrecarrega o chamado \u201ccusto Brasil\u201d.<\/p>\n
\u00c9 crucial buscar a desindexa\u00e7\u00e3o da economia, inclusive da d\u00edvida p\u00fablica. O Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds que remunera parcela expressiva da sua d\u00edvida a taxas de juros reais alt\u00edssimas, independentemente do prazo de vencimento, oferecendo pelos seus t\u00edtulos, ao mesmo tempo, liquidez, seguran\u00e7a e rentabilidade, na contram\u00e3o de outros pa\u00edses, que estimulam o financiamento de longo prazo. Este quadro cria um constrangimento para os gastos p\u00fablicos, tornando mais dif\u00edcil a execu\u00e7\u00e3o dos investimentos, assim como a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade dos programas sociais.<\/p>\n
Da mesma forma, \u00e9 fundamental manter e aperfei\u00e7oar a atua\u00e7\u00e3o dos bancos p\u00fablicos, especialmente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), como impulsionadores do financiamento dos investimentos para a infraestrutura e outros setores, tendo em vista a inexist\u00eancia de instrumentos de financiamento de longo prazo no mercado financeiro privado a taxas de juros minimamente compat\u00edveis com a rentabilidade esperada dos projetos.<\/p>\n
Conselho Federal de Economia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O problema fiscal brasileiro deve ser abordado no \u00e2mbito das pol\u00edticas macroecon\u00f4micas, assim como seu papel para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social. Deve tamb\u00e9m contemplar a discuss\u00e3o sobre o custo de financiamento da d\u00edvida p\u00fablica, que no Brasil atinge a<\/p>\n