{"id":4207,"date":"2018-03-23T13:47:17","date_gmt":"2018-03-23T16:47:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=4207"},"modified":"2018-03-23T13:47:17","modified_gmt":"2018-03-23T16:47:17","slug":"cofecon-realizou-debate-sobre-questao-fiscal-e-financiamento-do-desenvolvimento-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=4207","title":{"rendered":"Cofecon realizou debate sobre quest\u00e3o fiscal e financiamento do desenvolvimento brasileiro"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Conselho Federal de Economia realizou na manh\u00e3 desta sexta-feira (23) um debate sobre a quest\u00e3o fiscal e o financiamento do desenvolvimento brasileiro. Participaram como expositores os economistas Nelson Marconi e Arthur Koblitz. O debate foi transmitido ao vivo pela p\u00e1gina do Cofecon no facebook (https:\/\/www.facebook.com\/cofeconeconomia\/<\/a>).<\/p>\n

Clique AQUI para conferir a apresenta\u00e7\u00e3o de Nelson Marconi<\/a><\/span>\u00a0<\/strong>e\u00a0AQUI para acessar a de Arthur<\/a> Koblitz.<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

Marconi foi o primeiro a falar e apresentou muitos n\u00fameros sobre o investimento no per\u00edodo 2010-2017. Entre os v\u00e1rios setores, destaca-se a queda em M\u00e1quinas e Equipamentos. \u201cEsta \u00e9 a principal raz\u00e3o pela qual estamos crescendo pouco e continuaremos crescendo pouco em 2018. J\u00e1 sa\u00edmos do fundo do po\u00e7o, mas o desemprego \u00e9 alto e o consumo n\u00e3o vai puxar a recupera\u00e7\u00e3o\u201d, disse. Ao apresentar gr\u00e1ficos sobre investimentos, destacou a poupan\u00e7a das empresas como fonte principal. \u201cA poupan\u00e7a das fam\u00edlias n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o sal\u00e1rio mediano \u00e9 de 1.200 reais. Quem ganha este sal\u00e1rio vai poupar o qu\u00ea?\u201d, questionou.<\/p>\n

O economista apresentou novos dados sobre as margens de lucro dos diversos setores da economia, mostrando que quem mais perdeu no per\u00edodo foi a ind\u00fastria de alta e m\u00e9dia tecnologia. \u201cEste \u00e9 um problema estrutural, porque a ind\u00fastria \u00e9 vital para retomarmos o crescimento\u201d, aponta Marconi. \u201cV\u00e1rios setores t\u00eam a margem de lucro alta. A ind\u00fastria n\u00e3o. Qualquer bobagem macroecon\u00f4mica afeta bastante a ind\u00fastria. Por isso eu enfatizo que os pre\u00e7os macroecon\u00f4micos precisam estar no lugar certo\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/a>Ao mostrar dados sobre juros, Marconi apontou que h\u00e1 um spread que \u00e9 causado em parte pela concentra\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e em parte pela forma de financiamento. Apresentou aspectos que causam distor\u00e7\u00e3o na taxa de juros praticada no Brasil e afirmou que \u00e9 preciso haver uma mudan\u00e7a nos t\u00edtulos da d\u00edvida.<\/p>\n

O economista tratou da quest\u00e3o do c\u00e2mbio, apresentando um gr\u00e1fico com a taxa de c\u00e2mbio real e a considerada ideal e argumentou que um c\u00e2mbio apreciado pode, inclusive, eliminar ganhos de produtividade de empresas brasileiras. \u201cE a exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, porque faz a empresa competir no exterior, incorporar novas tecnologias \u00e0 sua produ\u00e7\u00e3o e difundir estas tecnologias para outros setores da economia nacional, al\u00e9m de gerar divisas para poder importar mais.<\/p>\n

Por fim, Marconi falou sobre os objetivos de uma pol\u00edtica fiscal orientada para o desenvolvimento. Entre eles, est\u00e1 a acelera\u00e7\u00e3o do processo de distribui\u00e7\u00e3o de renda \u2013 algo que, se for deixado apenas para o mercado, ocorre de forma muito lenta. Defendeu uma estrutura tribut\u00e1ria mais progressiva, apontando algumas distor\u00e7\u00f5es no modelo brasileiro; afirmou que a reforma da previd\u00eancia \u00e9 fundamental; e considerou que o teto de gastos n\u00e3o resolve o problema fiscal. \u201cEle apenas impede uma explos\u00e3o de gastos no m\u00e9dio e longo prazo\u201d, concluiu.<\/p>\n

Arthur Koblitz defendeu a import\u00e2ncia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social e tratou de combater a ideia de que ele seja um componente importante da crise que o pa\u00eds viveu e de que a diferen\u00e7a entre a taxa b\u00e1sica de juros (Selic) e a taxa de juros de longo prazo seja um fardo fiscal. \u201cOs reformadores que acabaram com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) sem colocar nada no lugar argumentam que o custo fiscal dos subs\u00eddios \u00e9 de R$ 284 bilh\u00f5es nos \u00faltimos dez anos. Mas nunca ningu\u00e9m se preocupou em calcular o custo l\u00edquido, porque o BNDES estimula investimentos e paga dividendos e tributos, e somente por esta via o retorno aos cofres p\u00fablicos foi de R$ 153 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/a>Ao apresentar gr\u00e1ficos com formas de calcular o impacto fiscal do BNDES, o economista mostrou que com os impostos do setor de bens de capital, o benef\u00edcio fiscal chega a 20 bilh\u00f5es de reais. \u201c\u00c9 implaus\u00edvel imaginar que voc\u00ea possa ter um efeito negativo do BNDES, a menos que tenhamos um quadro em que a taxa Selic dispara loucamente e a recess\u00e3o reduz os desembolsos. As maiores diferen\u00e7as entre a Selic e a TJLP ocorrem quando a taxa b\u00e1sica de juros \u00e9 elevada\u201d.<\/p>\n

Koblitz argumentou que uma pot\u00eancia industrial como a Alemanha tem um banco de desenvolvimento do porte do BNDES e apontou como ilegal a devolu\u00e7\u00e3o antecipada de dinheiro do Tesouro Nacional emprestado ao BNDES, invocando os artigos 36 e 37 da Lei de Responsabilidade Fiscal:<\/p>\n

Art. 36. \u00c9 proibida a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito entre uma institui\u00e7\u00e3o financeira estatal e o ente da Federa\u00e7\u00e3o que a controle, na qualidade de benefici\u00e1rio do empr\u00e9stimo.<\/p>\n

Art. 37. Equiparam-se a opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e est\u00e3o vedados:<\/p>\n

II – recebimento antecipado de valores de empresa em que o Poder P\u00fablico detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto, salvo lucros e dividendos, na forma da legisla\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

Finalmente, argumentou que para sair da crise o pa\u00eds deveria preocupar-se em utilizar recursos mobilizados para o investimento que est\u00e3o em caixa do BNDES. \u201cMas para isso \u00e9 preciso restaurar a capacidade do banco de oferecer taxas diferenciadas, preservar as fontes de financiamento e articular um plano de desenvolvimento para o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Arthur Koblitz \u00e9 graduado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor em Economia pelo Instituto de Economia da mesma universidade (IE-UFRJ). \u00c9 economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) desde 2008, onde trabalhou com temas ligados \u00e0 Integra\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica do Sul. Atualmente \u00e9 vice-presidente da AFBNDES \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios do BNDES.<\/p>\n

Nelson Marconi \u00e9 graduado em Economia pela PUC-SP e mestre e doutor em Economia pela FGV-SP, tendo realizado bolsa sandu\u00edche no MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts). \u00c9 professor adjunto dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o em Economia e mestrado e doutorado acad\u00eamico em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Governo, e de mestrado em Economia na FGV-SP, pertencendo ao n\u00facleo docente permanente em ambos. Tamb\u00e9m \u00e9 professor-associado no curso de Economia na PUC-SP. \u00c9 Coordenador do F\u00f3rum de Economia da FGV, do Centro de Estudos do Novo Desenvolvimentismo (CND), vinculados \u00e0 EESP-FGV, e ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Keynesiana Brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Conselho Federal de Economia realizou na manh\u00e3 desta sexta-feira (23) um debate sobre a quest\u00e3o fiscal e o financiamento do desenvolvimento brasileiro. Participaram como expositores os economistas Nelson Marconi e Arthur Koblitz. O debate foi transmitido ao vivo pela<\/p>\n

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