{"id":3989,"date":"2018-03-08T18:46:54","date_gmt":"2018-03-08T21:46:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=3989"},"modified":"2018-03-08T18:46:54","modified_gmt":"2018-03-08T21:46:54","slug":"legislar-o-spread-bancario-o-imposto-referencial-e-o-imposto-efetivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=3989","title":{"rendered":"Artigo – Legislar o spread banc\u00e1rio, o imposto referencial e o imposto efetivo"},"content":{"rendered":"
    \n
  1. \n

    Preambulo da Proposta<\/strong><\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

    Murilo Portugal, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos, a FEBRABAN, em audi\u00eancia no dia 3\/5\/2017 no Senado disse que \u201ctanto a FEBRABAN como os bancos associados compartilham o objetivo de reduzir os spreads banc\u00e1rios, e observou que h\u00e1 consenso de que tanto as taxas de juros como os spreads s\u00e3o elevados no Brasil\u201d. \u00c9 uma fala conciliadora com o que pensam consumidores, empresas, representantes pol\u00edticos, dirigentes de sindicatos, associa\u00e7\u00f5es e conselhos, ou melhor, o povo e os intelectuais deste pa\u00eds. Segundo o economista e professor da USP Paulo Feldmann, em artigo publicado em 27.02.2018 na Folha de S\u00e3o Paulo em Tend\u00eancias e Debates, intitulado \u201cO exemplo h\u00fangaro para sair da crise\u201d, \u201cneste 2018 estima-se, numa proje\u00e7\u00e3o conservadora de minha equipe na USP, que os cinco maiores bancos do Brasil fechar\u00e3o o ano com um lucro l\u00edquido de mais de R$ 110 bilh\u00f5es. Por que, ent\u00e3o, n\u00e3o impor um imposto especial de 50% a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o para sairmos da crise (crise fiscal)?Com isso o governo arrecadaria cerca de R$ 55 bilh\u00f5es \u2013 ou seja quase um ter\u00e7o do rombo previsto (rombo fiscal da uni\u00e3o). Os bancos brasileiros est\u00e3o entre os mais bem geridos do mundo. Tiveram \u00f3timos resultados nos \u00faltimos anos, mesmo com recess\u00e3o. Chegou a hora de darem uma contribui\u00e7\u00e3o efetiva para o pa\u00eds sair da crise\u201d.<\/p>\n

    Embora a narrativa de Paulo Feldmann seja inovadora e esperan\u00e7osa (digo, h\u00e1 sa\u00edda sim), discordo do m\u00e9todo. A solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser especial nem uma regra que se aplique a todos os bancos e institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito no Brasil. A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas a elevada tarifa de 50%, \u00e9 tamb\u00e9m o fato de ser universal, passando por cima da diversidade bancaria: as cooperativas de cr\u00e9dito, por exemplo, praticam um spread simb\u00f3lico e com uma tributa\u00e7\u00e3o nessa altura teriam dificuldades para crescer e servir \u00e0 sociedade. Os bancos p\u00fablicos – por exemplo Caixa Econ\u00f4mica Federal e Banco do Brasil – seriam penalizados duplamente, j\u00e1 que praticam taxa de juros para uma s\u00e9rie de linhas de cr\u00e9dito compromissadas com a legisla\u00e7\u00e3o vigente para o setor imobili\u00e1rio e o setor agropecu\u00e1rio, respectivamente. O Banco do Brasil e a Caixa Econ\u00f4mica Federal s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es centen\u00e1rias, s\u00e3o parte do Brasil que deu certo, precisam continuar servindo ao pa\u00eds por muitos anos \u00e0 frente. Segundo o Banco Central, o cr\u00e9dito no Brasil est\u00e1 se popularizando: passou de 25% do PIB em 2001 e alcan\u00e7ou 50% do PIB em 2016. Mas a um custo bastante elevado para empres\u00e1rios e trabalhadores. Em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores, a renda do trabalho tem sido de trajet\u00f3ria descendente.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n<\/colgroup>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
    \n

    Rendimento m\u00e9dio mensal real de todos os trabalhos – Brasil, R$<\/b><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Per\u00edodo<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Homens<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    evolu\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Mulheres<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    evolu\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    total<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    1992<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    827<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    –<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    509<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    –<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    1336<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    1993<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    902<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    75<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    532<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    23<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    1434<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    1995<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    1151<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    249<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    721<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    189<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    1872<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    1996<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    1169<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    18<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    770<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    49<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    1939<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    1997<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    1155<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    -14<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    759<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    -11<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    1914<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    1998<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    1142<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    -13<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    764<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    5<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    1906<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    1999<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    1053<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    -89<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    728<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    -36<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    1781<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    2001<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    1042<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    -11<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    725<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    -3<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    1767<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    2002<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    1016<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    -26<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    714<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    -11<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    1730<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Fonte<\/b><\/span>: IBGE, Pnad de 1992-2007<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

    O rendimento real m\u00e9dio dos trabalhadores em 2002 \u00e9 de cerca de 87% do rendimento m\u00e9dio dos trabalhadores (homens) de 1996. E o rendimento m\u00e9dio das trabalhadoras (mulheres) de 2002 foi de 92% do de 1996. Com dados do IBGE, Massa de rendimento nominal efetivo de todos os trabalhos dos empregados e o PIB nominal extra\u00eddo do IPEADATA, calculei participa\u00e7\u00e3o dos rendimentos dos trabalhadores no PIB, para os anos de 2003 (12,6%); 2008( 11,47%); 2013 ( 11,10%) e para 2015 (11,76%). Pode se dizer que a trajet\u00f3ria do rendimento do trabalho no Brasil \u00e9 descendente, porque embora a participa\u00e7\u00e3o do rendimento nominal seja est\u00e1vel no PIB nominal, o n\u00famero de trabalhadores, a for\u00e7a de trabalho, cresceu no per\u00edodo. Ent\u00e3o a renda dos trabalhadores \u00e9 duplamente atingida: a)de uma lado, pela queda no pr\u00f3prio rendimento; b) de outro, para compensar as perdas laborais, recorrem ao endividamento, mas ao custo mais caro do mundo. Justamente porque o Brasil possui a mais alta taxa de spread banc\u00e1rio do mundo, segundo a FIESP em 21\/03\/2017.<\/p>\n

    Em 2015, o spread m\u00e9dio brasileiro foi de 31,3%. Spread, na velha defini\u00e7\u00e3o, nada mais \u00e9 que a diferen\u00e7a aritm\u00e9tica entre a taxa de aplica\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito e a taxa de capta\u00e7\u00e3o de recursos (a poupan\u00e7a). \u00c9 \u00f3bvio que os bancos t\u00eam a cunha fiscal (uma das mais altas do mundo tamb\u00e9m), t\u00eam os custos de seguran\u00e7a (dos mais elevadoss do mundo tamb\u00e9m). Mas n\u00e3o justifica tamanha diferen\u00e7a entre o custo do dinheiro aplicado e o dinheiro captado. Afinal os bancos criam moeda atrav\u00e9s do multiplicador banc\u00e1rio. Uma m\u00e1gica matem\u00e1tica provocada por uma s\u00e9rie convergente capaz de transformar R$ 100,00 reais em dep\u00f3sito em R$ 128,00 reais em apenas cinco tempos distintos. E depois de emprestar R$ 28,00 reais no mesmo per\u00edodo a uma taxa de dep\u00f3sito compuls\u00f3rio de 78,12%. Quanto menor a taxa de dep\u00f3sito compuls\u00f3rio, maior reserva ter\u00e1 o banco para fazer o que bem entender – inclusive nada, aplicando no \u00f3cio, na \u201c rendosa\u201d d\u00edvida publica brasileira. Se os banqueiros est\u00e3o contra o spread elevado, se o povo est\u00e1 contra o spread elevado, se os pol\u00edticos est\u00e3o contra o spread elevado, o que nos resta fazer \u00e9 refletir cientificamente sobre o assunto. A modesta colabora\u00e7\u00e3o vai a seguir.<\/p>\n

      \n
    1. \n

      Sobre a proposta<\/b><\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

      <\/a> A ideia \u00e9 encontrar um meio de premiar os bancos atrav\u00e9s de uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria que administre o spread banc\u00e1rio doravante atendendo os interesses capitalistas de maximizar o lucro, mas com o objetivo explicitado em lei, que deve conjuntamente atender os interesses leg\u00edtimos do estado e da sociedade. Isto \u00e9, o de promover o desenvolvimento via cr\u00e9dito de maneira permanente e sustent\u00e1vel. Seja n <\/b>uma constante, o imposto referencial. Um dado tribut\u00e1rio extra\u00eddo da hist\u00f3ria e do bom senso do legislador. Isto \u00e9, se a integral da taxa de aplica\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito se aproximar da integral da taxa de capta\u00e7\u00e3o de recursos o imposto referencial tende a ser igual ao imposto efetivo. Em dois casos quando o spread for ( 0 ou 1). No ponto de vista matem\u00e1tico, a igualdade entre a integral da taxa de aplica\u00e7\u00e3o e a da taxa de capta\u00e7\u00e3o resulta num fator multiplicador do imposto ou spread igual a zero. Mas no ponto de vista econ\u00f4mico capitalista isso n\u00e3o ter\u00e1 sentido. No caso em que seja um (1), o imposto referencial ser\u00e1 igual ao imposto efetivo. Caso contr\u00e1rio, o imposto efetivo ser\u00e1 maior ou menor que o imposto referencial. De acordo com o fator multiplicador do imposto ou spread banc\u00e1rio. Quanto menor for o spread banc\u00e1rio, menor o imposto efetivo. Quanto maior for o spread banc\u00e1rio, maior ser\u00e1 o imposto efetivo. Vem do teorema fundamental do c\u00e1lculo integral que uma constante n<\/b> que multiplique uma fun\u00e7\u00e3o integral definida no intervalo (b, a) produz o corol\u00e1rio a seguir: n(( F(b) \u2013 F(b))<\/b>. Onde F(b) \u00e9 a integral definida no ponto b. E F(a) a integral definida no ponto (a). Seja b, a taxa de aplica\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito (os empr\u00e9stimos). Seja a, a taxa de capta\u00e7\u00e3o dos recursos. Partindo-se da hip\u00f3tese de que a taxa de capta\u00e7\u00e3o de recursos seja tendencialmente igual para todos os bancos. Neste caso, 10%. Outra hip\u00f3tese \u00e9 a de que o imposto referencial seja de 12%. Ent\u00e3o, quando a taxa de aplica\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito sai de 90% at\u00e9 30%, o imposto efetivo sai de 32,13% para 0,26%. E assim sucessivamente. Quando o spread for maior ou igual a 100%, pode-se estipular uma taxa de imposto efetivo igual a digamos 50%.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n<\/colgroup>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
      \n

      Spread bancario, impsto referencial e o imposto efetivo<\/b><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

      Taxa de aplica\u00e7\u00e3o do credito<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      Taxa de capta\u00e7\u00e3o de recursos<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      Integral da taxa de aplica\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      Integral da taxa de capta\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      Fator multiplicador do Imposto<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      Imposto Referencial<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      Imposto efetivo<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

      1,9<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      1,1<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      1,8<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      0,605<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      1,2<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      1,12<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      1,3213<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

      1,8<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      1,1<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      1,62<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      0,605<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      1,015<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      1,12<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      1,1368<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

      1,7<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      1,1<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      1,445<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      0,605<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      0,84<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      1,12<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      0,948<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

      1,55<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      1,1<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      1,2012<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      0,605<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      0,5962<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      1,12<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      0,6672<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

      1,4<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      1,1<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      0,98<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      0,605<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      0,375<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      1,12<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      0,42<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

      \n

      1,3<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      1,1<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      0,845<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      0,605<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      0,24<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      1,12<\/span><\/p>\n<\/td>\n

      		\n

      0,2688<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

      Parece-me que assim se faz justi\u00e7a tribut\u00e1ria para com os bancos, que t\u00eam como miss\u00e3o lucrar sim, mas agindo tamb\u00e9m na dire\u00e7\u00e3o do desenvolvimento duradouro e sustent\u00e1vel do pa\u00eds. A taxa geom\u00e9trica de crescimento do pa\u00eds de 1995 a 2017 foi de apenas 2,5% ao ano. Eu n\u00e3o tenho d\u00favida que isso se deve ao alto custo do endividamento p\u00fablico (a vari\u00e1vel Z) e do alto custo do endividamento privado (spread banc\u00e1rio) para trabalhadores, consumidores e empres\u00e1rios.<\/p>\n

       <\/p>\n

      *Observa\u00e7\u00e3o: quando o spread for maior ou igual a 100%, pode-se estipular uma taxa de imposto efetivo igual a digamos 50%.<\/p>\n

      \u00a0<\/p>\n

      Carlos Magno<\/b>, Economista e Escritor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Preambulo da Proposta Murilo Portugal, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos, a FEBRABAN, em audi\u00eancia no dia 3\/5\/2017 no Senado disse que \u201ctanto a FEBRABAN como os bancos associados compartilham o objetivo de reduzir os spreads banc\u00e1rios, e observou que<\/p>\n

      Leia Mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3990,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-3989","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3989"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3989"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3989\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3990"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3989"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3989"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3989"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}