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Boa noite \u00e0s prezadas e aos prezados Economistas, convidados, autoridades presentes, conselheiros que j\u00e1 fazem parte do Plen\u00e1rio do Conselho Federal de Economia, os que hoje tomam posse e componentes da mesa.<\/p>\nBoa noite \u00e0s prezadas e aos prezados Economistas, convidados, autoridades presentes, conselheiros que j\u00e1 fazem parte do Plen\u00e1rio do Conselho Federal de Economia, os que hoje tomam posse e componentes da mesa.<\/p>\n
Eu e Bianca Lopes Rodrigues fomos eleitos para presidir o Conselho Federal de Economia em um per\u00edodo no qual est\u00e3o sendo implementadas em v\u00e1rios pa\u00edses reformas de car\u00e1ter reacion\u00e1rio, cujos resultados efetivos para os trabalhadores s\u00e3o a perda de direitos sociais e trabalhistas, duramente conquistados ao longo de d\u00e9cadas, rebaixamento da qualidade de vida, prec\u00e1rios servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica, sequestro de direitos previdenci\u00e1rios e o comprometimento do futuro de milhares de seus filhos em fun\u00e7\u00e3o do sucateamento e asfixia financeira das institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablico, desde as respons\u00e1veis pela alfabetiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 as de ensino superior.<\/p>\n
Este retrocesso ao princ\u00edpio do s\u00e9culo dezenove no que se refere \u00e0 rela\u00e7\u00e3o capital-trabalho, est\u00e1 em curso na maior parte da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, conforme testemunharam economistas de 14 pa\u00edses da regi\u00e3o em recente encontro da Associa\u00e7\u00e3o de Economistas da Am\u00e9rica Latina y el Caribe,<\/strong> no Panam\u00e1.<\/p>\n Mas este movimento,<\/strong> cujos comandantes s\u00e3o os banqueiros e rentistas, n\u00e3o se limita aos pa\u00edses subdesenvolvidos. A partir da crise c\u00edclica do capitalismo, <\/strong>iniciada em 2008, at\u00e9 mesmo pa\u00edses europeus que tinham avan\u00e7ado em direitos sociais passaram a ter elevadas taxas de desemprego e tomaram medidas destinadas a beneficiar o sistema financeiro e precarizar a condi\u00e7\u00e3o de vida dos trabalhadores.<\/p>\n No Brasil, as reformas at\u00e9 aqui aprovadas a toque de caixa, a exemplo da trabalhista, t\u00eam exibido como primeiros resultados\u00a0situa\u00e7\u00f5es t\u00e3o cru\u00e9is quanto mesquinhas. Em um pa\u00eds onde os conservadores dedicam significativo tempo para propagandear as benesses proporcionadas pelo empreendedorismo e pela \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d, formas que o capital tem utilizado para desvincular-se dos aportes financeiros necess\u00e1rios para manter os modestos direitos sociais da classe laboral, a primeira medida da universidade privada Est\u00e1cio de S\u00e1, com presen\u00e7a em v\u00e1rios estados brasileiros, foi demitir mil e duzentos de seus professores com o objetivo vexaminoso de, ao recontrat\u00e1-los, pungar do sal\u00e1rio de cada um deles R$ 426,00. Detalhe, o sal\u00e1rio m\u00e9dio orbitava a casa dos R$ 3.000,00, portanto, de nenhuma forma, nababesco. Outras conceituadas universidades privadas intentavam executar a mesma opera\u00e7\u00e3o, mas acautelaram-se por conta de uma derrota jur\u00eddica da Est\u00e1cio.<\/p>\n Empres\u00e1rios que operam no ramo da alimenta\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, hoje contratam por hora trabalhada, sem nenhum tipo de v\u00ednculo empregat\u00edcio, pagando a extraordin\u00e1ria soma de R$ 4,50 por hora em alguns casos. As ruas dos grandes centros urbanos voltaram a ser ocupadas por trabalhadores informais, os chamados camel\u00f4s, e os reacion\u00e1rios de plant\u00e3o, acantonados em minist\u00e9rios, usam este contingente subempregado para anunciar taxas de desemprego menores, argumentando que a reforma trabalhista j\u00e1 come\u00e7ou a gerar empregos, em uma mistifica\u00e7\u00e3o deplor\u00e1vel.<\/p>\n Enquanto isso, as universidades p\u00fablicas s\u00e3o garroteadas financeiramente pelo Estado,<\/strong> com o claro objetivo de transform\u00e1-las em institui\u00e7\u00f5es privadas e pagas em breve espa\u00e7o de tempo, o que inviabilizar\u00e1 o acesso da maioria da popula\u00e7\u00e3o ao conhecimento e \u00e0 melhoria de sua capacidade laboral, em virtude das elevadas mensalidades cobradas pelas universidades particulares.<\/p>\n Esses poucos exemplos dos impactos diretos nas vidas de pessoas ocorrem em um pa\u00eds no qual apenas cinco bilion\u00e1rios det\u00eam a riqueza equivalente \u00e0 renda total da metade da popula\u00e7\u00e3o mais pobre do Pa\u00eds. Os dados fazem parte do relat\u00f3rio \u201cRecompensem o trabalho, n\u00e3o a riqueza\u201d, da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) brit\u00e2nica Oxfam, que participa do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial de Davos, na Su\u00ed\u00e7a, do qual me permito citar outros poucos dados.<\/p>\n A lista \u00e9 liderada por Jorge Paulo Lemann, 77 anos, s\u00f3cio do fundo 3G Capital, seguido por Joseph Safra, de 78 anos, do Banco Safra. O terceiro e quarto lugares tamb\u00e9m s\u00e3o da 3G Capital: Marcel Herrmann Telles, 67 anos, e Carlos Alberto Sicupira, 69 anos. Em quinto lugar est\u00e1 Eduardo Saverin, do Facebook. Quando a lista foi elaborada, ainda n\u00e3o se tinha a informa\u00e7\u00e3o de que o dono da AMBEV j\u00e1 despontava em posi\u00e7\u00e3o bem confort\u00e1vel neste clube.<\/p>\n O Brasil ganhou 12 bilion\u00e1rios em 2017, passando de 31 para 43. \u201cIsso significa que h\u00e1 mais pessoas concentrando riqueza. A gente n\u00e3o encontrou ainda um caminho para enfrentar essa desigualdade\u201d, afirmou Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.<\/p>\n O patrim\u00f4nio dos bilion\u00e1rios brasileiros alcan\u00e7ou R$ 549 bilh\u00f5es no ano passado, um crescimento de 13% em rela\u00e7\u00e3o a 2016. Por outro lado, os 50% mais pobres tiveram a sua fatia na renda nacional reduzida de 2,7% para 2%. Um brasileiro que ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo precisaria trabalhar 19 anos para ganhar o mesmo que recebe em um m\u00eas uma pessoa enquadrada entre o 0,1% mais rico.<\/p>\n De toda a riqueza gerada no mundo em 2017, 82% ficaram concentrados nas m\u00e3os dos que est\u00e3o na faixa de 1% mais ricos, enquanto a metade mais pobre \u2013 o equivalente a 3,7 bilh\u00f5es de pessoas \u2013 n\u00e3o ficou com nada. O documento destaca que houve um aumento hist\u00f3rico no n\u00famero de bilion\u00e1rios no ano passado: um a mais a cada dois dias. Segundo a Oxfam, esse aumento seria suficiente para acabar com a pobreza extrema no planeta sete vezes. Atualmente h\u00e1 2.043 bilion\u00e1rios no mundo. A concentra\u00e7\u00e3o de riqueza tamb\u00e9m reflete a disparidade de g\u00eanero, pois a cada dez bilion\u00e1rios nove s\u00e3o homens.<\/p>\n O relat\u00f3rio pede que os ricos paguem uma \u201ccota justa\u201d de impostos e tributos e que sejam aumentados os gastos p\u00fablicos com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. \u201cA Oxfam estima que um imposto global de 1,5% sobre a riqueza dos bilion\u00e1rios poderia cobrir os custos de manter todas as crian\u00e7as na escola.\u201d<\/p>\n Em refer\u00eancia ao t\u00edtulo desta edi\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio: Recompensem o trabalho, n\u00e3o a riqueza, a Oxfam afirma que atualmente \u201cos n\u00edveis de desigualdade extrema excedem em muito o que poderia ser justificado por talento, esfor\u00e7o e disposi\u00e7\u00e3o de assumir riscos\u201d. Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, a maioria das riquezas acumuladas se deve a heran\u00e7as, monop\u00f3lios ou rela\u00e7\u00f5es clientelistas com os governos.<\/p>\n \u201c\u00c9 um c\u00edrculo vicioso do qual a gente precisa se livrar. A desigualdade gera desigualdade, quanto mais rico voc\u00ea \u00e9, mais dinheiro consegue gerar para voc\u00ea mesmo\u201d, registra o relat\u00f3rio da Oxfam Brasil.<\/p>\n Mas o que estas quest\u00f5es t\u00eam a ver com o Conselho Federal de Economia?<\/p>\n Tudo!<\/p>\n Dentre as atribui\u00e7\u00f5es da Autarquia, previstas na Lei 1.411\/51, est\u00e3o a de contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de sadia mentalidade econ\u00f4mica atrav\u00e9s da dissemina\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica econ\u00f4mica nos diversos setores da economia nacional e promover estudos e campanhas em prol da racionaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n Para dar conta destas atribui\u00e7\u00f5es \u00e9 necess\u00e1rio perceber com clareza o cen\u00e1rio econ\u00f4mico existente hoje no mundo e no Brasil, as intera\u00e7\u00f5es entre pa\u00edses e blocos, a mudan\u00e7a da l\u00f3gica de domina\u00e7\u00e3o das grandes pot\u00eancias e de suas popula\u00e7\u00f5es e, sobretudo, as estrat\u00e9gias de financeiriza\u00e7\u00e3o da economia e de captura dos Estado pelo sistema financeiro.<\/p>\n A elei\u00e7\u00e3o de Trump nos Estados Unidos teve como base a insatisfa\u00e7\u00e3o do americano m\u00e9dio com a perda de postos de trabalho e de qualidade de vida em virtude da sa\u00edda constante de empresas americanas para pa\u00edses onde os sal\u00e1rios s\u00e3o mais baixos como forma de elevar suas margens de lucro. Os americanos que elegeram Trump deixam claro que n\u00e3o aceitam pagar o elevado pre\u00e7o da busca desenfreada por lucro com a perda da qualidade de vida e de seus empregos. Ao perceberem o real significado da globaliza\u00e7\u00e3o, eles hoje questionam se ela lhes serve quando as\u00a0empresas americanas mudam suas sedes ou abrem filiais importantes na \u00c1sia, ou em outra parte do mundo, onde as elites locais e seus governos ainda lhes entregam fartos subs\u00eddios e isen\u00e7\u00f5es fiscais, proporcionando mais aumento em suas margens de lucro.<\/p>\n Para manter sua hegemonia econ\u00f4mica e pol\u00edtica, os banqueiros e rentistas americanos e de outras pot\u00eancias n\u00e3o podem permitir alinhamentos geopol\u00edticos ou mesmo alian\u00e7as pontuais entre na\u00e7\u00f5es capazes de potencializar mutuamente seus processos de desenvolvimento. Precisam, para manter seu imp\u00e9rio de tipo\u00a0romano, apropriar-se das riquezas naturais das na\u00e7\u00f5es mais fr\u00e1geis, a exemplo do pr\u00e9-sal, dos aqu\u00edferos e das reservas minerais brasileiras, adquirir grandes extens\u00f5es de terra com o objetivo de instalar enclaves territoriais, bases militares para defender militarmente seus interesses e inviabilizar iniciativas como a do Banco dos BRICS, alternativa de financiamento desvinculada dos atuais jogadores do mundo das finan\u00e7as.<\/p>\n Essas estrat\u00e9gias s\u00e3o executadas com o apoio dos banqueiros de segunda categoria e das \u201celites\u201d locais dos pa\u00edses mais fr\u00e1geis capazes de destruir as bases necess\u00e1rias para alavancar processos desenvolvimentistas. Afinal de contas, lhes deve bastar dedicarem-se a exportar soja, carne e demais produtos prim\u00e1rios, deixando de lado a produ\u00e7\u00e3o de submarinos, avi\u00f5es e o desenvolvimento tecnol\u00f3gico. E alguns de n\u00f3s ainda cometem o erro de apostar em um futuro promissor para nosso pa\u00eds tendo como locomotiva principal o agroneg\u00f3cio. Nada contra o segmento, apenas estou afirmando que ele \u00e9 insuficiente para gerar bem-estar e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n Ainda h\u00e1 pouco me referi a \u201celites\u201d locais e quero contextualizar. No Brasil a exist\u00eancia daquilo que se compreende por elite \u00e9 absolutamente question\u00e1vel. Em qualquer lugar do mundo onde existe uma elite decente, ela elabora planejamentos de longo prazo voltados para atingir n\u00edveis de soberania e desenvolvimento adequados com o objetivo de propiciar qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o como um todo.<\/p>\n As institui\u00e7\u00f5es onde se abrigam os poderes executivo, legislativo e judici\u00e1rio, agem com isen\u00e7\u00e3o, lisura, dec\u00eancia e cumprem rigorosamente as leis. No Brasil j\u00e1 h\u00e1 algum tempo n\u00e3o tem sido assim. Decis\u00f5es judiciais s\u00e3o tomadas de acordo com os interesses\u00a0e a origem daqueles que se julgam donos do poder, ou seja, as elites locais\u201d a que me referi, e com a origem do paciente.<\/p>\n Se o paciente \u00e9 da mesma camarilha do julgador ele pode ser beneficiado com posto pol\u00edtico que lhe proporcione foro privilegiado. Se n\u00e3o for, de jeito nenhum, mesmo que tanto um como outro estejam sendo acusados pelos mesmos supostos delitos.<\/p>\n Em alguns casos, para condenar r\u00e9us, tamb\u00e9m n\u00e3o pertencentes \u00e0 camarilha dos julgadores, n\u00e3o haver\u00e1 a necessidade da exig\u00eancia de provas. Afinal, provas para qu\u00ea? Bastam convic\u00e7\u00f5es, ila\u00e7\u00f5es e uma ou outra proje\u00e7\u00e3o de power point. Em caso de recurso na segunda inst\u00e2ncia, convic\u00e7\u00f5es e ila\u00e7\u00f5es ser\u00e3o suficientes, podendo-se dispensar os power points.<\/p>\n As rela\u00e7\u00f5es dos poderes Executivo e de larga parcela do Legislativo com os empres\u00e1rios nacionais, segundo o ex-deputado pelo PP Pedro Corr\u00eaa, em recente entrevista, de p\u00e1gina inteira, sempre foram baseadas em superfaturamento de obras, corrup\u00e7\u00e3o e pagamento de propinas ao longo dos 40 anos em que atuou como pol\u00edtico. Onde estavam os Tribunais de Contas dos Estados e da Uni\u00e3o que nada viram e aprovaram as contas de presidentes, governadores e prefeitos, com raras exce\u00e7\u00f5es, durante todo este tempo? Onde estava o zelo de ministros que engavetaram o processo que proibia financiamento de campanhas eleitorais por empres\u00e1rios para pol\u00edticos? Tamb\u00e9m n\u00e3o desconfiavam do quadro descrito por Pedro Corr\u00eaa?<\/p>\n At\u00e9 mesmo a velocidade dos processos judiciais depende de quem for o cliente. Quando os objetos forem helicocas ou avi\u00f5es\u00a0transportando o mesmo tipo de carga, ser\u00e1 preciso muita calma. Entretanto, para alguns outros casos a celeridade pode e deve ser\u00a0alucinante.<\/p>\n O que esperar desta \u201celite\u201d? Em minha opini\u00e3o, apenas mais do que ela tem feito: dobrar-se diante de interesses estrangeiros, vender o patrim\u00f4nio nacional a pre\u00e7o de banana e at\u00e9 mesmo entregar partes do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n Para finalizar, volto agora ao papel do Conselho Federal de Economia em rela\u00e7\u00e3o a essas quest\u00f5es. A Autarquia tem o dever de se posicionar sobre pol\u00edtica econ\u00f4mica e n\u00e3o pode se eximir dessa responsabilidade. No momento em que vivemos no Brasil, dada a natureza de sua \u201celite\u201d, tem tamb\u00e9m o dever de se pronunciar sobre quest\u00f5es pol\u00edticas e geopol\u00edticas que influam na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas econ\u00f4micas. Evidentemente, ap\u00f3s realizar em suas sess\u00f5es plen\u00e1rias os debates necess\u00e1rios sobre as posi\u00e7\u00f5es existentes e decidir, quando n\u00e3o houver consenso, pelo democr\u00e1tico caminho do voto, como Bianca e eu propusemos em nosso Programa de Trabalho.<\/p>\n Ainda sobre pol\u00edtica econ\u00f4mica considero importante incorporarmos a pr\u00e1tica de ouvir mais, al\u00e9m dos excelentes economistas com os quais podemos contar, as demandas apresentadas pelos movimentos sociais, de forma a calcar na realidade a aplica\u00e7\u00e3o das t\u00e9cnicas que dominamos.<\/p>\n A composi\u00e7\u00e3o desta mesa foi estabelecida com esta preocupa\u00e7\u00e3o e representa minha concord\u00e2ncia com a opini\u00e3o do Fil\u00f3sofo Chileno e Professor da USP Vladimir Safatle de que o futuro mais alvissareiro ser\u00e1 precedido pela politiza\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos distributivos.<\/p>\n Muito obrigado!<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Boa noite \u00e0s prezadas e aos prezados Economistas, convidados, autoridades presentes, conselheiros que j\u00e1 fazem parte do Plen\u00e1rio do Conselho Federal de Economia, os que hoje tomam posse e componentes da mesa. Eu e Bianca Lopes Rodrigues fomos eleitos para<\/p>\n