{"id":3691,"date":"2018-01-15T11:26:25","date_gmt":"2018-01-15T13:26:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=3691"},"modified":"2018-01-15T11:26:25","modified_gmt":"2018-01-15T13:26:25","slug":"artigo-desigualdade-e-as-reformas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=3691","title":{"rendered":"Artigo – Desigualdade e as reformas no Brasil"},"content":{"rendered":"

Pretendo neste op\u00fasculo responder a duas indaga\u00e7\u00f5es que tem incomodado o esp\u00edrito, o intelecto, quais sejam: a- quais as condi\u00e7\u00f5es que levam \u00e0 desigualdade? b- como conciliar a desigualdade efetiva com a igualdade te\u00f3rica poss\u00edvel?<\/span><\/p>\n

Desde a desigualdade natural (f\u00edsica) entre os homens e a desigualdade moral (s\u00f3cio-pol\u00edtica) ficaram claras e evidentes as causas da desigualdade. Todavia, ela permanece – e com tend\u00eancia a se ampliar, conforme os estudos mais atuais referentes aos percentuais m\u00ednimos de benefici\u00e1rios sobre propor\u00e7\u00f5es significativas de apropria\u00e7\u00e3o da riqueza e renda nos \u00e2mbitos brasileiro e global.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m destas desigualdades evidencia-se as desigualdades de oportunidade e de resultado, ambas em conseq\u00fc\u00eancia das falhas de mercado, falhas de governo e falhas familiar.<\/span><\/p>\n

Sob o enfoque econ\u00f4mico, especificamente, estas falhas afetam o mercado de trabalho e o capital humano em termos de capacidade e habilidade laborais, gerando a pior das desigualdades: a desigualdade de renda.<\/span><\/p>\n

Todavia, desigualdade de renda tem uma rela\u00e7\u00e3o direta com disparidades regionais, onde insufici\u00eancia de infra-estrutura, baixos investimentos e aus\u00eancia do estado afetam a demanda agregada, e, conseq\u00fcentemente, a renda em suas formas de sal\u00e1rios, lucros, alugu\u00e9is, juros, dividendos e tributos.<\/span><\/p>\n

Focar-nos-emos em um exemplo b\u00e1sico para poder informar ao leitor essa desigualdade efetiva em n\u00fameros absolutos, a saber, a renda m\u00e9dia bruta do Brasil.<\/span><\/p>\n

Essa renda \u00e9 resultado do produto interno bruto em rela\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o brasileira, dados de 2015, algo em torno de 30 mil reais ano.<\/span><\/p>\n

Isso significa dizer que, em m\u00e9dia, cada brasileiro aufere mensalmente um sal\u00e1rio de 2.500 reais, muito al\u00e9m e razoavelmente superior que o m\u00edsero sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/span><\/p>\n

Essa, seria, talvez, a igualdade te\u00f3rica poss\u00edvel aqui mencionada, entretanto, de novo, todos os fatores aqui mencionados inibem ou retardam a igualdade relativa.<\/span><\/p>\n

Sensato dizer, que a igualdade a ser ofertada \u00e9 a igualdade de oportunidades, no entanto, h\u00e1 de ser fortalecida pela responsabilidade de est\u00edmulo e refer\u00eancia, quer na fam\u00edlia, quer na escola. N\u00e3o confundir educa\u00e7\u00e3o com forma\u00e7\u00e3o: a primeira vem de ber\u00e7o ou da rede, enquanto, a segunda vem da escola.<\/span><\/p>\n

Finalizando, importante n\u00e3o confundir, tamb\u00e9m, desigualdade com pobreza, pois igualdade demais tamb\u00e9m desiguala.<\/span><\/p>\n

Caso se pretende redistribuir renda via tributa\u00e7\u00e3o, mister se faz analisar a propens\u00e3o a tributar do estado em sintonia com a capacidade de pagamento do contribuinte , mesmo porque, n\u00e3o \u00e9 prudente tributar exageradamente tanto a produ\u00e7\u00e3o como o consumo, por isso, estabelecer o rigorismo tribut\u00e1rio sobre renda e riqueza que \u00e9 o caminho recomend\u00e1vel mundialmente.<\/span><\/p>\n

Cada extrato de renda e riqueza tem sua capacidade de pagamento compat\u00edvel ao retorno esperado por parte do estado em rubricas que intensifiquem o equil\u00edbrio regional e encaminhem a prosperidade macroecon\u00f4mica, enfatizando, por oportuno, a relev\u00e2ncia e necessidade das reformas encaminhadas e solicitadas desde o Plano Collor e o Plano Real, que curiosamente nunca sa\u00edram do lama\u00e7al da corrup\u00e7\u00e3o denunciada pela m\u00eddia.<\/span><\/p>\n

O que fazer? Consci\u00eancia cidad\u00e3 e converg\u00eancia partid\u00e1ria em torno das reformas, inclusive, a reforma do estado brasileiro, este, sim, grande concentrador de renda, via subs\u00eddios, incentivos e privil\u00e9gios il\u00edcitos.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o basta produzir, \u00e9 fundamental alocar, acumular, sustentar e (re)distribuir pessoal e funcionalmente.<\/span><\/p>\n

E \u00e9 s\u00f3.<\/span><\/p>\n

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Refer\u00eancias visitadas: 1-<\/strong> AMIN, Samir. O desenvolvimento desigual. Rio de Janeiro-RJ, 1973; 2- <\/strong>AMOEDO, Jo\u00e2o. A mudan\u00e7a acontece com novos conceitos e novas atitudes. S\u00e3o Paulo-SP, 2017; 3-<\/strong> ATKINSON, Anthony B. Desigualdade – O que pode ser feito? S\u00e3o Paulo-SP, 2015; 4-<\/strong> CAMARGO, Jos\u00e9 M\u00e1rio e GIAMBIAGI, F\u00e1bio. Distribui\u00e7\u00e3o de renda no Brasil. Rio de Janeiro-RJ, 1991; 5-<\/strong> LANGONI, Carlos Geraldo. Distribui\u00e7\u00e3o de renda e desenvolvimento econ\u00f4mico do Brasil. Rio de Janeiro, 2005; 6-<\/strong> PICKETT, Kate e Wilkinson, Richadr. O n\u00edvel. S\u00e3o Paulo-SP, 2015; 7-<\/strong> PIKETTY, Thomas. A economia da desigualdade. Rio de janeiro-RJ, 2015; 8-<\/strong> SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. I Confer\u00eancia nacional de desenvolvimento regional. Bras\u00edlia-DF, 2012; 9- <\/strong>VIEIRA, Edmar Augusto. Desigualdade e Pobreza em Perspectiva; O caso de Mato Grosso. Cuiab\u00e1–MT, 2009; 10-<\/strong> ZAMBRA, Elisandra Marisa. Determinantes da pobreza, da desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o e do n\u00edvel de renda: Sorriso-MT em 2010. Cuiab\u00e1-MT, 2011. \u00a0<\/span><\/p>\n

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Ernani L\u00facio Pinto de Souza, 55, \u00e9 economista do Niepe\/Fe\/Ufmt e ms. em planejamento do desenvolvimento pela Anpec\/Naea\/Ufpa.(elpsouza@ufmt.br)<\/strong> \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span>\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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