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Ap\u00f3s dois anos \u00e0 frente do Conselho Federal de Economia, estou encerrando o meu mandato no exerc\u00edcio da presid\u00eancia, que ser\u00e1 assumida pelo economista Wellington Leonardo da Silva a partir de 1\u00ba de janeiro de 2018.<\/p>\n
\u00c9 um momento que torna imprescind\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o dos dois anos de gest\u00e3o \u00e0 frente da institui\u00e7\u00e3o que representa os 250 mil economistas brasileiros, embora um contingente expressivo, por diversos motivos \u2013 aposentadoria, desemprego e n\u00e3o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o \u2013 n\u00e3o esteja registrado nos Conselhos Regionais de Economia.<\/p>\n
Foram dois anos de muitas realiza\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m de desafios que permanecem para os anos vindouros. Entre as principais, certamente est\u00e3o os entendimentos com os Conselhos Federais de Administra\u00e7\u00e3o e de Contabilidade, no sentido de serem aparadas as arestas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es das tr\u00eas profiss\u00f5es e se apresentarem projetos n\u00e3o conflitantes no Congresso Nacional, o que aumenta as chances de todos conseguirem atualiza\u00e7\u00e3o de suas respectivas legisla\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ainda no campo da atividade profissional, outro avan\u00e7o importante foi a constitui\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho (GT) de Per\u00edcia Econ\u00f4mico-Financeira, que resultou no lan\u00e7amento do Cadastro Nacional de Peritos em Economia e Finan\u00e7as, abrindo amplo espa\u00e7o para a atua\u00e7\u00e3o profissional de economistas, e que j\u00e1 realizou com absoluto sucesso seu primeiro curso de forma\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Destaco, ainda, os trabalhos desenvolvidos pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, que promoveu a\u00e7\u00f5es voltadas aos estudantes de gradua\u00e7\u00e3o e aos estudantes de n\u00edvel m\u00e9dio, buscando estimul\u00e1-los, respectivamente, a permanecerem e optarem pelos cursos de Economia. A Comiss\u00e3o tem buscado tamb\u00e9m identificar cursos com denomina\u00e7\u00f5es diversas, mas com forte conte\u00fado de Economia, a fim de traz\u00ea-los para nosso Sistema, assim como tem fomentado o debate sobre o registro, nos Conselhos Regionais de Economia, de mestres e doutores em Economia. Tais a\u00e7\u00f5es t\u00eam aprofundado nossa parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o em Economia (ANGE) e com a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Estudantes de Economia (FENECO).<\/p>\n
Do mesmo modo, merece destaque especial o grande sucesso da Campanha pela Redu\u00e7\u00e3o da Desigualdade Social no Brasil, proposta lan\u00e7ada pelo COFECON em parceria com a OXFAM Brasil, e que j\u00e1 teve a ades\u00e3o de quase 30 entidades nacionais, incluindo a CNBB, a OAB e seis das nove centrais sindicais do Pa\u00eds, dando contribui\u00e7\u00e3o decisiva para o grande destaque que o tema obteve na grande m\u00eddia.<\/p>\n
Buscando sua melhor estrutura\u00e7\u00e3o, o COFECON consolidou sua nova sede, investindo em novos equipamentos de TI e de telefonia; realizou, pelo 3\u00ba ano seguido, o processo eleitoral por meio eletr\u00f4nico; instituiu em todo o Sistema o Portal da Transpar\u00eancia; e iniciou, com os CORECONs, a elabora\u00e7\u00e3o de nossas carteiras profissionais com chip; assim como reformulou sua p\u00e1gina na internet, importante instrumento de informa\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo com a categoria.<\/p>\n
Por fim deve ser destacado o amplo sucesso do XXV Simp\u00f3sio Nacional dos Conselhos de Economia (SINCE), realizado em Natal (RN), com a participa\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00f5es de economistas de todos os estados, assim como do XXII Congresso Brasileiro de Economia (CBE), que teve a participa\u00e7\u00e3o de mais de 1.200 economistas e acad\u00eamicos de todo o Pa\u00eds. Ali\u00e1s, no CBE, tivemos a participa\u00e7\u00e3o recorde de estudantes, com delega\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios estados, participando da Gincana, do Concurso de Resenhas e do Pr\u00eamio Brasil de Economia nas categorias monografia, disserta\u00e7\u00e3o de mestrado e tese de doutorado, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de uma grande plen\u00e1ria dos estudantes, coordenada pela FENECO, para discutir quest\u00f5es de interesse estudantil. Merece tamb\u00e9m destaque a realiza\u00e7\u00e3o pelo GT Mulher Economista, constitu\u00eddo nesta gest\u00e3o, de mesas espec\u00edficas que destacaram o papel das profissionais da \u00e1rea tanto no XXV SINCE quanto no XXII CBE.<\/p>\n
Mas talvez o maior avan\u00e7o nesses dois anos tenha sido o protagonismo alcan\u00e7ado pelo COFECON no debate econ\u00f4mico nacional, tornando-se importante fonte de informa\u00e7\u00e3o para os mais destacados ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de Economia.<\/p>\n
\u00c9 importante frisar que a Lei n\u00ba 1.411, de 13 de agosto de 1951, que criou o Conselho Federal de Economia, definiu em seu Artigo 7\u00ba as suas atribui\u00e7\u00f5es, dentre elas: i) contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de sadia mentalidade econ\u00f4mica atrav\u00e9s da dissemina\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica econ\u00f4mica nos diversos setores de economia nacional; ii) promover estudos e campanhas em prol da racionaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Pa\u00eds; e iii) servir de \u00f3rg\u00e3o consultivo do Governo em mat\u00e9ria de economia profissional.<\/p>\n
Coerentemente com as atribui\u00e7\u00f5es definidas, o Cofecon tem se posicionado, mediante notas oficiais, sobre as pol\u00edticas macroecon\u00f4micas e medidas de natureza econ\u00f4mica implementadas pelos sucessivos governos federais. \u00a0A pr\u00e1tica do debate econ\u00f4mico, sempre respeitando a pluralidade da categoria, foi destaque em nossa revista \u201cEconomistas\u201d, assim como nos debates e semin\u00e1rios realizados, que resultaram em posicionamentos da institui\u00e7\u00e3o sobre os temas centrais da agenda econ\u00f4mica emitidos mediante notas oficiais.<\/p>\n
Nesses dois anos, foram quase tr\u00eas mil inser\u00e7\u00f5es na m\u00eddia especializada, mediante entrevistas, artigos e mat\u00e9rias referentes aos posicionamentos, n\u00e3o s\u00f3 da presid\u00eancia, mas de todos os conselheiros federais, sobre os mais diversos aspectos da economia.<\/p>\n
Dessa forma, nos manifestamos de forma cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edtica Macroecon\u00f4mica do Governo Dilma: o ajuste fiscal recessivo; \u00e0 Pol\u00edtica Monet\u00e1ria que aprofundava a recess\u00e3o; \u00e0s restri\u00e7\u00f5es no acesso ao seguro desemprego em momento de forte aumento do desemprego; assim como em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agenda de reformas propostas pelo Governo Temer: a Lei Complementar n\u00ba 95, que fixa teto para as despesas n\u00e3o financeiras da Uni\u00e3o; a Reforma Trabalhista; a Lei de Terceiriza\u00e7\u00e3o; e a proposta de Reforma da Previd\u00eancia. Em rela\u00e7\u00e3o a esta \u00faltima, nos manifestamos inclusive em nota conjunta com a OAB e a CNBB.<\/p>\n
Lamentavelmente, o governo federal vem promovendo, em oposi\u00e7\u00e3o a um debate s\u00e9rio e respons\u00e1vel, um verdadeiro \u201cterrorismo\u201d sobre o tema, alegando que, se a reforma n\u00e3o fosse aprovada em 2017, \u201cn\u00e3o haveria dinheiro para pagar as aposentadorias e pens\u00f5es\u201d, \u201ca economia n\u00e3o cresceria em 2018\u201d, \u201co Pa\u00eds iria quebrar\u201d. O fato \u00e9 que a reforma n\u00e3o foi aprovada e o discurso do governo mudou, passou a dizer que a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da reforma em 2017 (e mesmo em 2018) n\u00e3o vai comprometer o desempenho econ\u00f4mico do Pa\u00eds. Onde est\u00e1 a verdade?<\/p>\n
O governo federal vem promovendo sua agenda de reformas, pautadas pelas demandas do mercado financeiro, em n\u00edtido contraste com a vontade popular e da na\u00e7\u00e3o, constata\u00e7\u00e3o evidenciada pelo baixo grau de aprova\u00e7\u00e3o deste governo. Trata-se de uma agenda que n\u00e3o foi validada pelas urnas, mas vem sendo avalizada por uma mesma maioria parlamentar que perpetrou o impeachment, o chamado golpe parlamentar em maio de 2016.<\/p>\n
Nesta virada de ano, observamos o governo e os analistas do mercado financeiro comemorando a previs\u00e3o de crescimento do PIB brasileiro em 1% em 2017 e entre 1,5% e 3% em 2018. Analisando-se a situa\u00e7\u00e3o do ponto de vista estritamente econ\u00f4mico, \u00e9 evidente que, ap\u00f3s uma crise econ\u00f4mica que derrubou o PIB em 7% por dois anos sucessivos (2015 e 2016), qualquer crescimento \u00e9 positivo. Ocorre que, conforme a chamada Lei de Zarnowitz, economista norte-americano \u2013 que, ao estudar os ciclos econ\u00f4micos hist\u00f3ricos, concluiu que, ap\u00f3s as recess\u00f5es profundas, seguem fortes retomadas, no formato de \u201cU\u201d ou \u201cV\u201d \u2013 tal crescimento mostra-se p\u00edfio.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Mas o problema n\u00e3o reside a\u00ed, e sim no fato de que a retomada do crescimento econ\u00f4mico, mesmo que p\u00edfia, vem acompanhada de uma persistente piora dos indicadores sociais. Dados do IBGE revelam que o n\u00famero de pobres em 2016 alcan\u00e7ou 52,2 milh\u00f5es, nove milh\u00f5es a mais do que em 2014, e este n\u00famero dever\u00e1 continuar aumentando em 2017 e 2018. Em 2017, gra\u00e7as a um mercado de trabalho desaquecido e a uma reforma trabalhista nefasta aos interesses dos trabalhadores, cerca de 90% dos novos empregos gerados foram sem carteira de trabalho. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO), o Brasil voltou neste ano a entrar no \u201cMapa da Fome\u201d, condi\u00e7\u00e3o que havia sa\u00eddo desde 2014.<\/p>\n
O mesmo governo que escancara as riquezas do pr\u00e9-sal para as petrol\u00edferas transnacionais (a ponto de receber a alcunha de Mishell<\/em> Temer) estuda acabar com a atual regra de corre\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo, instituindo seu virtual congelamento. Ora, o valor do Sal\u00e1rio M\u00ednimo (R$ 937,00), mesmo tendo dobrado em termos reais nos governos Lula e Dilma, \u00e9 ainda miser\u00e1vel. Segundo o DIEESE, deveria ser de R$ 3.731,00, para sustentar com dignidade uma fam\u00edlia com quatro pessoas.<\/p>\n O COFECON sempre defendeu o crescimento econ\u00f4mico, mas n\u00e3o a qualquer custo, e sim propiciando a inclus\u00e3o social e promovendo a melhor distribui\u00e7\u00e3o da renda e da riqueza, o que, infelizmente, n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo. Em 2018 haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es gerais no Brasil, inclusive para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, e espera-se que a vontade popular seja respeitada, ou seja, que n\u00e3o haja interfer\u00eancias externas no processo pol\u00edtico.<\/p>\n Despe\u00e7o-me da presid\u00eancia mas permane\u00e7o como conselheiro federal pelos dois pr\u00f3ximos anos, per\u00edodo em que estarei me dedicando \u00e0 defesa dos interesses gerais da categoria e ao debate econ\u00f4mico, mas tamb\u00e9m \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o de uma quest\u00e3o da maior sensibilidade em nosso Sistema, que \u00e9 o da representa\u00e7\u00e3o dos estados no plen\u00e1rio federal. Assumi o compromisso de coordenar o grupo de trabalho que buscar\u00e1 ampliar a representa\u00e7\u00e3o em nosso plen\u00e1rio, respeitando sempre a proporcionalidade, elemento fundante de nosso Sistema e espero, com a ajuda dos colegas do Sistema, lograr \u00eaxito.<\/p>\n Que 2018 seja um ano melhor para nossa economia e que essa melhora signifique melhor condi\u00e7\u00e3o de vida para os 208 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n Um Feliz Natal a todos (as) e um 2018 pleno de sa\u00fade e realiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n J\u00falio Miragaya<\/strong><\/p>\n Presidente do Conselho Federal de Economia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s dois anos \u00e0 frente do Conselho Federal de Economia, estou encerrando o meu mandato no exerc\u00edcio da presid\u00eancia, que ser\u00e1 assumida pelo economista Wellington Leonardo da Silva a partir de 1\u00ba de janeiro de 2018. \u00c9 um momento que<\/p>\n