{"id":3549,"date":"2017-12-12T19:20:22","date_gmt":"2017-12-12T21:20:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=3549"},"modified":"2017-12-12T19:20:22","modified_gmt":"2017-12-12T21:20:22","slug":"seminario-mesa-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=3549","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio: Mesa 2 – \u201cO papel da tributa\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o de desigualdades\u201d"},"content":{"rendered":"

O segundo painel do Semin\u00e1rio Desigualdade Social e Sistema Tribut\u00e1rio foi mediado pelo presidente da Fenafisco, Charles Alc\u00e2ntara, e discutiu de forma mais t\u00e9cnica a quest\u00e3o tribut\u00e1ria no Brasil. Os palestrantes foram Eduardo Fagnani, da Unicamp; Grazielle David, do Instituto Nacional de Estudos Socioecon\u00f4micos (INESC); e Paulo Gil, do Instituto de Justi\u00e7a Fiscal.<\/span><\/p>\n

\"\"Fagnani falou sobre a elabora\u00e7\u00e3o de um livro para mar\u00e7o de 2018 e um documento propositivo para ser entregue aos presidenci\u00e1veis em junho. Ao tratar de reforma tribut\u00e1ria, alinhou algumas premissas: um sistema tribut\u00e1rio progressivo, que fortale\u00e7a o estado de bem-estar social, financie as pol\u00edticas socioambientais e fortale\u00e7a o equil\u00edbrio federativo. Avaliando o quadro brasileiro, apontou que houve redu\u00e7\u00e3o na desigualdade entre 2002 e 2015, apesar da tributa\u00e7\u00e3o regressiva. \u201cO crescimento econ\u00f4mico e a melhor conjuga\u00e7\u00e3o entre os objetivos econ\u00f4micos e sociais foram fatores determinantes para que houvesse esta redu\u00e7\u00e3o na desigualdade\u201d, afirmou Fagnani.<\/span><\/p>\n

Ao tratar da reforma tribut\u00e1ria proposta pelo governo, reconheceu a import\u00e2ncia da simplifica\u00e7\u00e3o, mas alertou: \u201cEla pode aniquilar de vez o estado de bem-estar social, ao criar um IVA que n\u00e3o tem nenhuma vincula\u00e7\u00e3o e extinguindo contribui\u00e7\u00f5es que s\u00e3o vinculadas \u00e0 Previd\u00eancia Social\u201d. Apontou ainda que a reforma trabalhista aprovada mina os empregos com carteira assinada: \u201cEstes trabalhadores v\u00e3o migrar para pessoa jur\u00eddica, contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias ou intermitentes, e isso vai quebrar a previd\u00eancia\u201d, alertou. \u201cA cidadania plena foi obtida com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Isso foi uma conquista de uma gera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o pode ser destru\u00eddo por uma PEC, a toque de caixa, com base em terrorismo econ\u00f4mico\u201d. CLIQUE AQUI para acessar a apresenta\u00e7\u00e3o de Eduardo Fagnani.<\/a>
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\"\"Grazielle David iniciou sua fala apontando que a tributa\u00e7\u00e3o e o gasto p\u00fablico n\u00e3o t\u00eam sido eficientes em reduzir a desigualdade no Brasil e que por isso \u00e9 necess\u00e1ria uma reforma tribut\u00e1ria. \u201cFalamos que o sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 regressivo, muito concentrado no consumo e pouco na renda. Mas quais s\u00e3o estes tributos indiretos que provocam a regressividade?\u201d, perguntou \u2013 e, em seguida, apresentou um slide com a resposta: ICMS, Cofins, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, IPI, PIS\/PASEP, ISS, IOF e CSLL. \u201cV\u00e1rios deles s\u00e3o a base do financiamento da seguridade social. Como podemos substituir isto? Aumentando a tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda\u201d, defendeu Grazielle. \u201cUma Reforma Tribut\u00e1ria que combate desigualdades, al\u00e9m de redistribuir a carga tribut\u00e1ria, com tributos mais diretos e progressivos, tem que prover mecanismos que assegurem a promo\u00e7\u00e3o e garantia de direitos\u201d.<\/span><\/p>\n

Paulo Gil, do Instituto de Justi\u00e7a Fiscal, come\u00e7ou citando Noam Chomsky e as 10 regras que conformaram a atual oligarquia norte-americana \u2013 uma delas: transferir o \u00f4nus para os ombros dos outros. Rebateu algumas fal\u00e1cias quanto ao tamanho da carga tribut\u00e1ria, sua complexidade, a efici\u00eancia econ\u00f4mica e a pol\u00edtica de gastos. \u201cPara tornar o sistema tribut\u00e1rio mais progressivo \u00e9 preciso mais tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda e a riqueza\u201d, argumentou Gil. \u201cMas h\u00e1 uma heran\u00e7a hist\u00f3rica muito perversa no Brasil. At\u00e9 1930 s\u00f3 votava quem tinha renda, e eles n\u00e3o iriam legislar para tributar sua pr\u00f3pria propriedade\u201d.<\/span><\/p>\n

\"\"Ao tratar da al\u00edquota m\u00e1xima do Imposto de Renda \u2013 que hoje \u00e9 de 27,5%, Gil apresentou dados sobre o hist\u00f3rico deste \u00edndice no Brasil. \u201cN\u00f3s tivemos um m\u00e1ximo de 65%, e isso aconteceu no governo de Jo\u00e3o Goulart, o que mostra como mexer com a renda \u00e9 algo explosivo\u201d, argumentou. \u201cO Imposto de Renda \u00e9 progressivo at\u00e9 a faixa de 30 a 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Depois disso ele passa a ser regressivo por causa do mecanismo de juros sobre o capital pr\u00f3prio\u201d. Por \u00faltimo, Gil falou sobre o imposto sobre grandes fortunas. \u201cA principal fun\u00e7\u00e3o dele \u00e9 ter um controle, tributando tanto no fluxo (Imposto de Renda) como no estoque (grandes fortunas)\u201d.<\/span><\/p>\n

Leia sobre as mesas de debate nos links abaixo:<\/span><\/p>\n

Mesa 1 \u2013 \u201cDesigualdades no Brasil: mudou?\u201d<\/span><\/a><\/p>\n

Mesa 3 – \u201cO futuro da reforma tribut\u00e1ria no Congresso\u201d<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O segundo painel do Semin\u00e1rio Desigualdade Social e Sistema Tribut\u00e1rio foi mediado pelo presidente da Fenafisco, Charles Alc\u00e2ntara, e discutiu de forma mais t\u00e9cnica a quest\u00e3o tribut\u00e1ria no Brasil. Os palestrantes foram Eduardo Fagnani, da Unicamp; Grazielle David, do Instituto<\/p>\n

Leia Mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3561,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-3549","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3549"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3549"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3549\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3561"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3549"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3549"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3549"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}