{"id":3547,"date":"2017-12-12T19:19:26","date_gmt":"2017-12-12T21:19:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=3547"},"modified":"2017-12-12T19:19:26","modified_gmt":"2017-12-12T21:19:26","slug":"seminario-mesa-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=3547","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio: Mesa 1 – \u201cDesigualdades no Brasil: mudou?\u201d"},"content":{"rendered":"

\"\"A primeira mesa de debates do semin\u00e1rio Desigualdade Social e Sistema Tribut\u00e1rio teve como tema \u201cDesigualdades no Brasil: mudou?\u201d e foi formada totalmente por economistas. Contou com J\u00falio Miragaya, presidente do Cofecon; Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome; e Evil\u00e1sio Salvador, do Instituto Nacional de Estudos Socioecon\u00f4micos (INESC). O mediador foi Max Leno de Almeida, do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese).<\/span><\/p>\n

Miragaya contextualizou o cen\u00e1rio econ\u00f4mico internacional como de aumento da desigualdade em todo o mundo. \u201cH\u00e1 v\u00e1rias raz\u00f5es para isso: a financeiriza\u00e7\u00e3o da economia, com muita especula\u00e7\u00e3o e os Estados garantindo as perdas; o fim da \u2018amea\u00e7a\u2019 do socialismo, que foi o que sustentou o estado de bem-estar social; a queda da representa\u00e7\u00e3o sindical, sendo que a resist\u00eancia ao capitalismo sempre esteve no operariado industrial; a ofensiva ideol\u00f3gica que o capitalismo faz no mundo inteiro, pregando valores como o individualismo; e a evolu\u00e7\u00e3o dos mecanismos de elis\u00e3o fiscal\u201d, apontou o presidente do Cofecon.<\/span><\/p>\n

No Brasil, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 trouxe v\u00e1rios mecanismos de prote\u00e7\u00e3o social, como o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), o seguro-desemprego e a aposentadoria rural. \u201cA partir de 2003 houve uma redu\u00e7\u00e3o no \u00edndice de Gini, mas ela aconteceu do meio da pir\u00e2mide social para baixo. No Brasil h\u00e1 concentra\u00e7\u00e3o no v\u00e9rtice da pir\u00e2mide e isto n\u00e3o mudou, esta situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 se agravou um pouco\u201d, argumentou Miragaya. \u201cOcorreram novas conquistas como o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, mas os governos petistas n\u00e3o mexeram no principal mecanismo de concentra\u00e7\u00e3o de renda, que \u00e9 a quest\u00e3o tribut\u00e1ria. N\u00e3o tivemos naquele momento a capacidade de mobilizar a sociedade para esta discuss\u00e3o que estamos fazendo agora\u201d.<\/span><\/p>\n

\"\"Tereza Campello come\u00e7ou afirmando que seu primeiro trabalho, ap\u00f3s graduar-se economista, foi na prefeitura de Porto Alegre, em 1988, com quest\u00f5es tribut\u00e1rias. \u201cQuando olho para o Brasil de hoje, acho que retrocedemos para antes de 1988\u201d, afirmou a ex-ministra. Em seguida, falou sobre o estudo feito pelo World Wealth and Income Database, instituto de pesquisa co-dirigido pelo economista franc\u00eas Thomas Piketty. \u201cO instituto afirmou que o Brasil tinha uma desigualdade insustent\u00e1vel, mas a quest\u00e3o foi discutida de forma inversa, destacando-se que n\u00e3o houve redu\u00e7\u00e3o da desigualdade no governo Lula. Seria como dizer que o gasto respons\u00e1vel \u00e9 o respons\u00e1vel por estarmos neste buraco, e n\u00e3o a perda de receitas causada pela recess\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

Tereza apresentou gr\u00e1ficos com dados sobre a popula\u00e7\u00e3o mais pobre e tamb\u00e9m por regi\u00e3o, comparando os anos de 2002 e 2015. No ano de 2002, na popula\u00e7\u00e3o situada entre os 5% mais pobres do pa\u00eds, apenas 10% eles chegavam ao ensino m\u00e9dio entre os 15 e 17 anos. Este \u00edndice subiu para 40% em 2015. \u201cPara reduzir a mortalidade infantil, \u00e9 mais importante a m\u00e3e ter o ensino fundamental completo do que propriamente ter acesso a m\u00e9dicos\u201d, argumentou a economista. \u201cSe conseguimos alterar o status quo neste per\u00edodo, podemos acreditar que \u00e9 poss\u00edvel fazer mais. Temos que discutir se \u00e9 sustent\u00e1vel realizar este processo de inclus\u00e3o no Brasil sem fazer ajustes no modelo tribut\u00e1rio\u201d. CLIQUE AQUI para acessar a apresenta\u00e7\u00e3o de Tereza Campello<\/a>
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\"\"O \u00faltimo a falar foi Evil\u00e1sio Salvador, que foi mais incisivo. \u201cN\u00f3s enfrentamos os donos do capital? Podemos fazer uma mudan\u00e7a no modelo em alian\u00e7a com o andar de cima?\u201d, questionou. \u201cAlgumas premissas s\u00e3o necess\u00e1rias neste debate. \u00c9 poss\u00edvel eliminar as desigualdades no capitalismo? A igualdade formal \u00e9 buscada nas democracias ocidentais, mas a igualdade material est\u00e1 longe de ser atingida. E nem os anos neoliberais nem a coaliz\u00e3o liderada pelo PT enfrentaram de fato a quest\u00e3o da desigualdade\u201d.<\/span><\/p>\n

Salvador questionou a diferen\u00e7a de tratamento dada aos mais ricos e aos mais pobres por parte do Estado. \u201cNeste pa\u00eds o pobre \u00e9 medido, pesado, contabilizado, tem a vacina\u00e7\u00e3o exigida, mas dos ricos n\u00e3o \u00e9 cobrado nem um s\u00f3 posto de trabalho para se fazer uma desonera\u00e7\u00e3o de IPI\u201d, criticou o economista. \u201cA primeira Medida Provis\u00f3ria do governo Lula tratava de tributa\u00e7\u00e3o: era para isentar de imposto de renda os investimentos estrangeiros em renda fixa no Brasil\u201d.<\/span><\/p>\n

Leia sobre as demais mesas de debate nos links abaixo:<\/span><\/p>\n

Mesa 2 – \u201cO papel da tributa\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o de desigualdades\u201d<\/span><\/a><\/p>\n

Mesa 3 – \u201cO futuro da reforma tribut\u00e1ria no Congresso\u201d<\/span><\/a><\/p>\n

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A primeira mesa de debates do semin\u00e1rio Desigualdade Social e Sistema Tribut\u00e1rio teve como tema \u201cDesigualdades no Brasil: mudou?\u201d e foi formada totalmente por economistas. Contou com J\u00falio Miragaya, presidente do Cofecon; Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate<\/p>\n

Leia Mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3555,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-3547","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3547"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3547"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3547\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3555"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3547"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3547"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3547"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}