{"id":3443,"date":"2017-12-02T17:24:12","date_gmt":"2017-12-02T19:24:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=3443"},"modified":"2017-12-02T17:24:12","modified_gmt":"2017-12-02T19:24:12","slug":"gabriel-leal-de-barros-e-pedro-garrido-discutiram-politica-fiscal-na-plenaria-do-cofecon","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=3443","title":{"rendered":"Gabriel Leal de Barros e Pedro Garrido discutiram Pol\u00edtica Fiscal na Plen\u00e1ria do Cofecon"},"content":{"rendered":"

\"\"Pol\u00edtica Fiscal foi o tema escolhido para o debate de conjuntura da 681\u00aa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do Cofecon. A discuss\u00e3o ocorreu na manh\u00e3 do dia 2 de dezembro na sede da autarquia, em Bras\u00edlia, e participaram como expositores os economistas Gabriel Leal de Barros, diretor da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, e Pedro Garrido, consultor da C\u00e2mara dos Deputados e conselheiro do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF). O debate foi organizado pelo conselheiro federal R\u00f3ridan Duarte, coordenador da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Cofecon. Clique AQUI para conferir os slides apresentados por Gabriel Leal de Barros<\/a>\u00a0e AQUI para acessar a apresenta\u00e7\u00e3o de Pedro Garrido<\/a>.<\/p>\n

Primeiro a se apresentar, Gabriel Leal de Barros argumentou que o Brasil tem dificuldades de arrecada\u00e7\u00e3o, mas que o problema principal \u00e9 o gasto p\u00fablico. \u201cO desequil\u00edbrio fiscal s\u00f3 n\u00e3o aconteceu antes porque havia dinamismo positivo na arrecada\u00e7\u00e3o, mas parece consenso que a taxa de crescimento da despesa p\u00fablica no Brasil \u00e9 elevada e est\u00e1 correndo acima do PIB. Os gastos n\u00e3o cabem no volume de riqueza que o pa\u00eds produz. Mantida a din\u00e2mica observada nos \u00faltimos anos, vai convergir para o descumprimento do teto de gastos em v\u00e1rios poderes\u201d, afirmou o economista. Ele contou que a IFI prev\u00ea d\u00e9ficit prim\u00e1rio no setor p\u00fablico at\u00e9 2024.<\/p>\n

Gabriel afirmou que a estimativa do instituto do qual \u00e9 diretor \u00e9 de que em 2019 o Brasil alcan\u00e7ar\u00e1 o teto de gastos e qualquer redu\u00e7\u00e3o da malha fiscal poder\u00e1 comprometer o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica e das pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cSe n\u00e3o houver shutdown vai estourar a regra do teto. Vale lembrar que 2019 \u00e9 o primeiro ano do pr\u00f3ximo governo, sinalizando um cen\u00e1rio complicado para quem assumir a presid\u00eancia no pr\u00f3ximo ciclo pol\u00edtico eleitoral\u201d, alertou. O economista garante que h\u00e1 dois caminhos a serem seguidos, o que vai depender da economia pol\u00edtica adotada nos pr\u00f3ximos anos. S\u00e3o eles: reduzir as despesas obrigat\u00f3rias ou rever a regra do teto de gastos. \u201cO Estado brasileiro tem gordura e d\u00e1 para cortar. N\u00e3o podemos nos esquivar de deix\u00e1-lo mais enxuto, eficiente e inteligente. Esse processo pode ser desencadeado em 2019\u201d, prev\u00ea o diretor do IFI.<\/p>\n

Ao abordar a necessidade de uma Reforma da Previd\u00eancia Social, afirmou que 45% dos aposentados conquistaram o benef\u00edcio por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e representam uma parte substancial. \u201cJustamente as pessoas que se aposentam por tempo de contribui\u00e7\u00e3o t\u00eam um beneficio m\u00e9dio maior do que aqueles que recebem outros tipos de beneficio da Previd\u00eancia Social. O Brasil vai passar em breve, de acordo com as estimativas do IBGE, por um processo de envelhecimento populacional enorme e com as regras que n\u00f3s temos hoje o cen\u00e1rio vai piorar e tornar o Pa\u00eds insustent\u00e1vel\u201d, afirmou Gabriel Leal de Barros.<\/p>\n

Ao final de sua exposi\u00e7\u00e3o, Gabriel destacou que o equil\u00edbrio fiscal \u00e9 meio, e n\u00e3o fim. \u201c\u00c9 o principal mecanismo para estabiliza\u00e7\u00e3o da economia brasileira. N\u00e3o \u00e9 o fim em si mesmo, \u00e9 um meio para diversas outras quest\u00f5es\u201d, disse. O economista destacou tamb\u00e9m que \u00e9 preciso encarar as reformas dentro de um contexto que permita ao Brasil passar de um pa\u00eds de renda m\u00e9dia para renda alta. \u201c\u00c9 preciso que o debate nas institui\u00e7\u00f5es fuja da abordagem direita x esquerda, orotodoxo x heterodoxo, mas que traga discuss\u00f5es sobre que tipo de reformas os pa\u00edses que conseguiram sair da renda m\u00e9dia fizeram e por que foram bem sucedidas. Consensos no Congresso Nacional e na sociedade organizada podem ser excelente caminho para tentar viabilizar reformas para que o Brasil aumente a renda per capita\u201d, argumentou.<\/p>\n

Em contraponto \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o de Gabriel Leal de Barros, Pedro Garrido defende que atualmente verificam-se apenas \u00eanfase em despesas, ao se analisar pol\u00edtica fiscal, desconsiderando-se os juros que, segundo o economista, s\u00e3o muito expressivos e explicam em grande parte os problemas fiscais. \u201cO descalabro pelo aumento de gastos deve ser visto com cautela. A receita l\u00edquida sempre esteve acima das despesas do governo central, exceto na passagem de 2013 a 2014. Ent\u00e3o, o diagn\u00f3stico de que houve despesa excessiva, temer\u00e1ria, deve ser olhada com cautela, pois a virada acontece quando h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de atividade econ\u00f4mica. A causa deve ser mais calibrada conforme as evid\u00eancias e din\u00e2mica da economia\u201d, observou Pedro. Segundo o conselheiro do Corecon-DF, porque a economia brasileira, de final de 14 a 15, passou por redu\u00e7\u00e3o n\u00edvel de atividade. \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o aleat\u00f3ria, tem influ\u00eancia sobre as contas p\u00fablicas, causando redu\u00e7\u00e3o da receitas que podem aumentar, at\u00e9 em fun\u00e7\u00e3o de leve recupera\u00e7\u00e3o n\u00edvel de atividade. As as contas p\u00fablicas devem ser entendidas de forma mais ampla tendo em vista despesas e receitas\u201d, defendeu.<\/p>\n

Na vis\u00e3o de Pedro Garrido, a Emenda Constitucional 95\/2016 cria diversos constrangimentos sobre as despesas p\u00fablicas porque s\u00f3 observa despesas prim\u00e1rias. \u201cApenas em 2018 as regras ser\u00e3o plenamente aplicadas na forma como a emenda foi concebida. Este ano, por exemplo, h\u00e1 ressalvas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras aplicadas em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o no ano que vem vamos ver como se comportar\u00e1 o novo regime fiscal em conflito com o or\u00e7amento\u201d, disse. O economista acredita que tal emenda exige a realiza\u00e7\u00e3o de reformas, como a da Previd\u00eancia, independentemente de ser progressiva ou regressiva. \u201cA Previd\u00eancia \u00e9 uma quest\u00e3o estrutural e hoje \u00e9 tratada como conjuntural. Existe uma tend\u00eancia de envelhecimento populacional que temos que tratar a longo prazo e a emenda traz uma outra perspectiva de a\u00e7\u00e3o do estado na Economia\u201d, afirmou Pedro, que tamb\u00e9m argumentou que a emenda n\u00e3o resolve o problema fiscal. \u201cO IFI projetou que teremos d\u00e9ficit fiscal durante v\u00e1rios anos, diferente dos progn\u00f3sticos tra\u00e7ados na \u00e9poca. V\u00e1rios problemas fiscais n\u00e3o s\u00e3o tratados nem resolvidos pelo novo regime\u201d, criticou.<\/p>\n

Pedro Garrido tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para a tributa\u00e7\u00e3o brasileira e problemas como a desigualdade social no Pa\u00eds. \u201cPesquisas recentes t\u00eam contestado a quest\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da desigualdade social no Brasil. \u00c9 importante destacar que a desigualdade tem um impacto negativo no desempenho econ\u00f4mico de um pa\u00eds. No Brasil, houve aumento de sal\u00e1rios mas mesmo assim dados recentes mostram que persiste a desigualdade e a apropria\u00e7\u00e3o de renda. Isso porque a carga tribut\u00e1ria \u00e9 inversamente proporcional \u00e0 renda e ao patrim\u00f4nio, uma estrutura que refor\u00e7a a desigualdade\u201d, destacou o consultor da C\u00e2mara dos Deputados. Conforme informou Pedro Garrido, 75% da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos recai sobre os trabalhadores de modo geral, sendo 49% apenas para bens e servi\u00e7os. Nos pa\u00edses da OCDE a participa\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os ocorre em propor\u00e7\u00f5es menores, cerca de 30%.<\/p>\n

Ao finalizar sua participa\u00e7\u00e3o, Pedro Garrido defendeu que o equil\u00edbrio fiscal deve ser gradualmente visto para buscar um crescimento inclusivo, diante de toda a discuss\u00e3o sobre as finan\u00e7as p\u00fablicas. \u201cIsso porque reduzindo despesas com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e previd\u00eancia social \u00e9 poss\u00edvel que a desigualdade piore muito na sociedade brasileira. Tendo em vista que a recupera\u00e7\u00e3o global n\u00e3o foi plena, \u00e9 preciso se debru\u00e7ar sobre a quest\u00e3o do crescimento inclusivo, e com isso melhorar o desempenho econ\u00f4mico e a supera\u00e7\u00e3o de diversos problemas da economia brasileira\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pol\u00edtica Fiscal foi o tema escolhido para o debate de conjuntura da 681\u00aa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do Cofecon. A discuss\u00e3o ocorreu na manh\u00e3 do dia 2 de dezembro na sede da autarquia, em Bras\u00edlia, e participaram como expositores os economistas Gabriel<\/p>\n

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