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O presidente do Cofecon, J\u00falio Miragaya, participou da plen\u00e1ria dos prefeitos e prefeitas do g100, realizada durante a 72\u00aa Reuni\u00e3o Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O evento ocorreu na ter\u00e7a-feira, 28 de novembro, em Recife. Na ocasi\u00e3o, foram discutidas alternativas para o financiamento dos munic\u00edpios do g100 e Miragaya apresentou o Projeto Receita M\u00ednima dos Munic\u00edpios Brasileiros.<\/p>\n
Para enfrentar a disparidade na destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, que torna a situa\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios do g100 ainda mais dram\u00e1tica, Miragaya prop\u00f4s a constitui\u00e7\u00e3o de um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o de receitas, garantindo a todos os munic\u00edpios brasileiros uma receita m\u00ednima de R$ 2 mil per capita, totalizando R$ 9 bilh\u00f5es (2014 como ano de refer\u00eancia).<\/p>\n
Segundo o presidente do Cofecon, essa \u00e9 uma forma de fazer com que os munic\u00edpios tenham mais f\u00f4lego no atendimento. \u201cSe garant\u00edssemos essa receita extra ter\u00edamos um aumento de 33%. O efeito para esses munic\u00edpios seria muito grande\u201d, disse. Esses recursos seriam advindos da Uni\u00e3o e de uma poss\u00edvel reformata\u00e7\u00e3o da f\u00f3rmula de c\u00e1lculo do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) que, conforme Miragaya, \u201c\u00e9 completamente defasada e desvantajosa para munic\u00edpios de porte m\u00e9dio\u201d.<\/p>\n
A plen\u00e1ria contou tamb\u00e9m com o lan\u00e7amento da publica\u00e7\u00e3o g100 \u2013 2017, que tem artigo do presidente do Cofecon; apresenta\u00e7\u00e3o de representante do Conselho Federal de Administra\u00e7\u00e3o\u00a0 (CFA) sobre indicadores do saneamento b\u00e1sico nos munic\u00edpios do g100; exposi\u00e7\u00e3o do economista Fernando Rezende, professor e pesquisador da EBAPE-FGV, sobre distor\u00e7\u00f5es e propostas para uma reforma federativa mais justa.<\/p>\n
\u201cEssa discuss\u00e3o vai muito al\u00e9m dos nossos mandatos. \u00c9 uma contribui\u00e7\u00e3o para os futuros gestores dos munic\u00edpios brasileiros\u201d, afirmou o prefeito de Igarassu\/PE, M\u00e1rio Ricardo, vice-presidente FNP do g100 para Projetos Institucionais.<\/p>\n
G100<\/strong><\/p>\n O g100 \u00e9 o grupo formado por 108 munic\u00edpios brasileiros mais populosos com as menores receitas p\u00fablicas per capita e os mais elevados \u00edndices de popula\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica. Os munic\u00edpios do g100 s\u00e3o caracterizados pela limitada capacidade financeira e institucional de lidar com as demandas sociais de sua popula\u00e7\u00e3o, formada em grande parte por cidad\u00e3os de baixa renda, em situa\u00e7\u00e3o de pobreza.<\/p>\n Presidente do Cofecon apresentou projeto na plen\u00e1ria dos munic\u00edpios do g100.<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Cofecon, J\u00falio Miragaya, participou da plen\u00e1ria dos prefeitos e prefeitas do g100, realizada durante a 72\u00aa Reuni\u00e3o Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O evento ocorreu na ter\u00e7a-feira, 28 de novembro, em Recife. Na ocasi\u00e3o, foram<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/Julio_Sebraepe_3_site_1.jpg\")