\n| \u00a0<\/td>\n | \n Fonte: br.advfn.com<\/p>\n<\/td>\n | \n Fonte:bcb.gov.br<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n <\/p>\n Parece haver alguma correla\u00e7\u00e3o entre taxa de juros alta e evolu\u00e7\u00e3o do PIB, e nisso h\u00e1 consenso entre os economistas brasileiros. Os economistas Luiz Carlos Bresser-Pereira e Cleomar Gomes, em \u201cO regime de metas de infla\u00e7\u00e3o no Brasil e armadilha da taxa de juros\/taxa de cambio\u201d, publicado no livro \u201cPol\u00edtica monet\u00e1ria, bancos centrais e metas de infla\u00e7\u00e3o – Teoria e experi\u00eancia brasileira\u201d, por Jos\u00e9 Luis Oreiro e outros, ed.FGV,2009, com dados da revista The Economist de 2006, listaram 26 pa\u00edses com economias do mesmo porte, maior ou at\u00e9 menor que a brasileira, onde a taxa de juros brasileira encabe\u00e7a o pelot\u00e3o com a taxa de 11,63%. Chama aten\u00e7\u00e3o a taxa de juros da \u00cdndia, com 1,07%, da R\u00fassia, com 1,1%, da China, com 0,29%, e por a\u00ed vai.<\/p>\n Normalmente se investiga a efici\u00eancia das pol\u00edticas econ\u00f4micas brasileiras partindo-se da pol\u00edtica monet\u00e1ria para chegar \u00e0 pol\u00edtica fiscal. Eu vou fazer a trajet\u00f3ria inversa partir da pol\u00edtica fiscal do governo e chegar \u00e0 pol\u00edtica monet\u00e1ria. Uma visita a Keynes \u00e9 necess\u00e1ria. Antes, farei um breve resumo da Teoria Cl\u00e1ssica das Finan\u00e7as P\u00fablicas e extraio para este artigo a experi\u00eancia e o ensinamento de S\u00edlvio Aparecido Crepaldi e Guilherme Sim\u00f5es Crepaldi em \u201cOr\u00e7amento P\u00fablico: Planejamento, elabora\u00e7\u00e3o e controle\u201d, ed. Saraiva 2013.<\/p>\n Segundo esses autores, boa parte das obras dos economistas cl\u00e1ssicos, tais como Smith, Say, Ricardo Malthus e Mill, \u00e9 dedicada aos estudos das Finan\u00e7as P\u00fablicas. A s\u00edntese do pensamento cl\u00e1ssico emana dos seguintes pressupostos:<\/p>\n \n- A interven\u00e7\u00e3o do Estado (na economia) deve ocorrer no estritamente indispens\u00e1vel, ou seja, percebe-se aqui nitidamente a ideia de um \u201cEstado m\u00ednimo\u201d;<\/li>\n
- Ainda assim, quando houver uma produ\u00e7\u00e3o p\u00fablica, esta dever gerar uma receita que seja compat\u00edvel com o custo de produ\u00e7\u00e3o, caracteriza-se aqui o princ\u00edpio do benef\u00edcio;<\/li>\n
- Com isso, o crit\u00e9rio de custo e benef\u00edcio deve orientar a pol\u00edtica de produ\u00e7\u00e3o p\u00fablica (gastos p\u00fablicos);<\/li>\n
- A tributa\u00e7\u00e3o sobre os sal\u00e1rios eleva os custos da m\u00e3o de obra, fazendo reduzir os lucros e criando obst\u00e1culos \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o de capital;<\/li>\n
- A D\u00cdVIDA P\u00daBLICA, tal como a tributa\u00e7\u00e3o em geral, produz os mesmos efeitos negativos sobre a Economia;<\/li>\n
- O plano or\u00e7ament\u00e1rio deve estar sempre em equil\u00edbrio – as premissas cl\u00e1ssicas n\u00e3o admitem o d\u00e9ficit como hip\u00f3tese;<\/li>\n<\/ol>\n
O economista Malthus estabelece um contraponto a estas ideias, o qual podemos sintetizar nos seguintes pressupostos:<\/p>\n \n- A tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como um mecanismo de distribui\u00e7\u00e3o de renda, com possibilidade de expans\u00e3o do consumo e de amplia\u00e7\u00e3o do emprego, de vez de ser vista como obst\u00e1culo \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o de riqueza;<\/li>\n
- Sendo a demanda insuficiente, deve-se ampliar o consumo improdutivo dos trabalhadores mantidos pelo Estado e a constru\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas;<\/li>\n<\/ol>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 3.Coerente com esse racioc\u00ednio, a D\u00cdVIDA P\u00daBLICA, antes de implicar um obst\u00e1culo \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o, poderia servir como instrumento impulsionador da atividade econ\u00f4mica. Assim, Malthus j\u00e1 reconhecia que o endividamento tempor\u00e1rio poderia servir como instrumento para alavancar o EMPREGO e RENDA. Esta situa\u00e7\u00e3o coerente com o que prev\u00ea a atual Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 101\/ 2000. Para esta lei, a d\u00edvida n\u00e3o seria isoladamente um problema, o problema acontece quando o Estado exaure sua capacidade de pagamento e gera d\u00edvida para (pagar) GASTOS CORRENTES (como por exemplo, gerar d\u00edvidas para pagar pessoal e fazer manuten\u00e7\u00e3o).<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Mais, os economistas cl\u00e1ssicos defendiam um estado ocupado com defesa nacional, seguran\u00e7a p\u00fablica e a administra\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de natureza social. O estado deveria ser m\u00ednimo porque os mecanismos de mercado seriam suficientes para regular a atividade econ\u00f4mica (a m\u00e3o invis\u00edvel do mercado), enquanto a oferta de produtos criaria a sua pr\u00f3pria demanda (Lei de Say).<\/p>\n \u00a0\u00a0 A crise de superprodu\u00e7\u00e3o de 1929-1933 ratificou a inefici\u00eancia da teoria do equil\u00edbrio geral, que apregoava a n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia. Representou, portanto, o marco da necessidade do estado intervir nas fun\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e intermedia\u00e7\u00e3o financeira. A discuss\u00e3o te\u00f3rica acerca das finan\u00e7as governamentais muda de rumo a partir da obra de Keynes em 1936: TEORIA GERAL DO EMPREGO, DO JURO E DA MOEDA.\u00a0 O problema principal da \u00e9poca era o desemprego. E Keynes prop\u00f4s solu\u00e7\u00f5es plaus\u00edveis para isso. No Brasil de hoje, o Estado m\u00ednimo j\u00e1 \u00e9 uma realidade em muitas \u00e1reas do sistema econ\u00f4mico e social sofrem com aus\u00eancia do Estado e o desemprego alarmante est\u00e3o a\u00ed a exigir uma compara\u00e7\u00e3o com o manual Keynesiano e da\u00ed se concluir se o Manual Keynesiano est\u00e1 errado ou a pr\u00e1tica das pol\u00edticas dos gastos governamentais no Brasil violam as regras elementares do Keynesianismo.<\/p>\n Retornar a Keynes \u00e9 verificar, por exemplo, por que o gasto do governo brasileiro n\u00e3o gera efeito multiplicador na Economia ou quando gera \u00e9 \u00ednfimo.\u00a0 Nas finan\u00e7as p\u00fablicas modernas, classificam no ponto de vista econ\u00f4mico as receitas e as despesas do governo em receitas correntes e receitas de capital de outro lado em despesas correntes e despesas de capital indicando se o ente p\u00fablico est\u00e1 se capitalizando – isto \u00e9, utilizando receitas correntes para custear despesas de capital ou se descapitalizando, utilizando receitas de capital para custear despesas correntes.<\/p>\n \u201cEssas classifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes pois, quando da ado\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio econ\u00f4mico de classifica\u00e7\u00e3o da despesa, viu-se que as contas de despesas correntes e despesa de capital correspondem, no \u00e2mbito do setor governamental, \u00e0s vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas \u201cconsumo\u201d e \u201cinvestimento\u201d. Juntar receitas e despesas correntes e receitas e despesas de capital possibilita mostrar a origem dos recursos destinados ao financiamento do consumo e os investimentos p\u00fablicos\u201d, p.100.<\/p>\n Para o bom andamento deste artigo, eu considero gasto produtivo Keynesiano tanto o gasto em consumo quanto o gasto em investimento (G). E considero o gasto com juros e encargos, refinanciamento e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica como gasto improdutivo, ou se j\u00e1 o n\u00e3o – G. Ao contr\u00e1rio da d\u00edvida, os custos da d\u00edvida n\u00e3o est\u00e3o associados a qualquer projeto novo, a qualquer aumento de sal\u00e1rio do servidor p\u00fablico, a qualquer oferecimento de servi\u00e7o p\u00fablico de bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A qualquer obra de saneamento ou de estradas que d\u00ea vas\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os. Por isso, o custo da d\u00edvida bruta aqui \u00e9 considerado Gasto Improdutivo. E assim vamos \u00e0 teoria Keynesiana e veremos como a apresenta\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o real dos gastos p\u00fablicos, verific\u00e1vel, empiricamente demonstr\u00e1vel, no caso brasileiro.<\/p>\n \u00a0A teoria Keynesiana fica assim: Y= C + I+ G( 1-Z). Onde Z representa a participa\u00e7\u00e3o do custo da D\u00cdVIDA P\u00daBLICA no or\u00e7amento geral da uni\u00e3o e (1-Z) o divisor dos Gastos P\u00fablicos. N\u00e3o \u00e9 que Keynes esteja errado, ou seja, os gastos do governo fracassaram no objetivo de estimular o crescimento econ\u00f4mico e o emprego, \u00e9 que a pr\u00e1tica das pol\u00edticas p\u00fablicas fiscais no Brasil feriu de morte o manual Keynesiano. N\u00f3s podemos demonstrar o valor de Z para 2008, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017. O que \u00e9 Z, na pr\u00e1tica, a soma de juros de encargos e refinanciamento e amortiza\u00e7\u00e3o da divida p\u00fablica bruta dividido pelos gastos totais do governo (G. total). \u00a0<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Tabela 2<\/p>\n \n\n\n| \u00a0<\/td>\n | \n G.Total<\/p>\n<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n | \n Juros e Em<\/p>\n<\/td>\n | \n Ref\/Amort<\/p>\n<\/td>\n | \n Z<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n | \n| \n ano<\/p>\n<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n<\/tr>\n | \n| \n *2008<\/p>\n<\/td>\n | \n 1258841<\/p>\n<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n | \n 110193<\/p>\n<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n | \n 448969<\/p>\n<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n | \n 44,42%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n | \n| \n 2013<\/p>\n<\/td>\n | \n 2355490<\/p>\n<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n | \n 186471<\/p>\n<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n | \n 863059<\/p>\n<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n | \n 44,56%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n | \n| \n 2014<\/p>\n<\/td>\n | \n 2608372<\/p>\n<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n | \n 203481<\/p>\n<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n | \n 965857<\/p>\n<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n | \n 44,83%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n | \n| \n 2015<\/p>\n<\/td>\n | \n 2938486<\/p>\n<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n | \n 277346<\/p>\n<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n | \n 1079956<\/p>\n<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n | \n 46,19%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n | \n| \n 2016<\/p>\n<\/td>\n | \n 3003407<\/p>\n<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n | \n 273101<\/p>\n<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n | \n 1075806<\/p>\n<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n | \n 44,91%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n | \n| \n 2017<\/p>\n<\/td>\n | \n 3415466<\/p>\n<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n | \n 339494<\/p>\n<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n | \n 1382773<\/p>\n<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n | \n 50,43%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n | \n| \n *gasto executado<\/p>\n<\/td>\n | \n \u00a0Os demais gastos s\u00e3o autorizados.<\/p>\n<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n<\/tr>\n | \n| \n Fonte: Portal do Senado<\/p>\n<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n | \u00a0<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n Em milh\u00f5es de reais.<\/p>\n Para uma propens\u00e3o marginal a consumir de 63%, uma carga tribut\u00e1ria de 33% e o custo da d\u00edvida p\u00fablica (Z) igual a 50,43%, calculei o multiplicador dos gastos do governo Keynesiano para 2017 no Brasil, que ser\u00e1 de 1,007316.\u00a0 Ou seja, a cada um real (R$ 1,00) em gasto produtivo do governo, a economia se apropriar\u00e1 de menos de um centavo. Ou seja, a pol\u00edtica fiscal brasileira est\u00e1 impotente, n\u00e3o-Keynesiana, totalmente neutralizada pelos custos da d\u00edvida p\u00fablica. Se em 2018 o Z era de 44,42%, em 2017 ser\u00e1 de 50,43%. Ou seja, Z cresceu 0,67% ao ano de 2008 at\u00e9 2017. Em 2017, comparado a 2008, representa R$ 205 bilh\u00f5es a menos no or\u00e7amento para os gastos produtivos da Uni\u00e3o. A Uni\u00e3o cada vez mais est\u00e1 deixando de proporcionar medidas favor\u00e1veis ao desenvolvimento e ao emprego e o bem-estar das popula\u00e7\u00f5es mais pobres e da classe m\u00e9dia desse Pa\u00eds.<\/p>\n Uma nota dos Secret\u00e1rios de Sa\u00fade de todos os estados e munic\u00edpios brasileiros, em set\/2017, vem corroborar os dados da Tabela 2, qual seja o avan\u00e7o dos gastos improdutivos sobre os gastos produtivos: \u201cEm 1993 a Uni\u00e3o respondia por 72% dos gastos p\u00fablicos em sa\u00fade, o que foi reduzido em 2015 a apenas 43%, obrigando os demais entes a cobrir a diferen\u00e7a, a despeito de ser a Uni\u00e3o quem mais arrecada. Al\u00e9m disso, com a edi\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95\/2016 (Teto dos gastos), estima-se uma perda para a sa\u00fade, em termos globais anuais, de R$ 2,8 bilh\u00f5es em 2017, que se elevar\u00e1 a R$ 58,8 bilh\u00f5es em 2036\u201d em Folha de S\u00e3o Paulo, no artigo \u201cSTF pode controlar o or\u00e7amento p\u00fablico?\u201d, de 19.10.2017, por Maria Paula Dallari Bucci. Assim \u00e9 verificado na educa\u00e7\u00e3o, na seguran\u00e7a p\u00fablica, no saneamento, nas estradas, nos transportes, nas telecomunica\u00e7\u00f5es etc.<\/p>\n Como anteriormente afirmamos, n\u00e3o rejeitarmos a D\u00edvida P\u00fablica como ingresso fundamental para alavancar novos projetos para a na\u00e7\u00e3o. O que rejeitamos \u00e9 o avan\u00e7o dos gastos p\u00fablicos improdutivos sobre os gastos totais, gerando um C\u00cdRCULO VICIOSO na economia. A saber, o multiplicador de gastos p\u00fablicos \u00e9 pequeno por que a vari\u00e1vel (Z) \u00e9 grande ou a vari\u00e1vel Z \u00e9 grande por que o multiplicador \u00e9 pequeno? O resultado dessa pr\u00e1tica viciada \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico, mais desemprego, e menos bem-estar para a sociedade.<\/p>\n H\u00e1 solu\u00e7\u00e3o para o circulo vicioso? Se formos \u00e0 causa do problema, encontraremos a solu\u00e7\u00e3o que deve ser efetivada por muitas m\u00e3os, n\u00e3o depende apenas desta modesta contribui\u00e7\u00e3o. Depende de elei\u00e7\u00e3o do Legislativo e do Executivo de 2018 em diante. Em todos os entes da Federa\u00e7\u00e3o, que seja constru\u00edda uma vontade pol\u00edtica nacional em favor da disciplina dos CUSTOS DA D\u00cdVIDA P\u00daBLICA BRUTA BRASILEIRA. Para melhor esclarecer isso, precisa-se construir um modelo matem\u00e1tico que coloque frente a frente o custo da d\u00edvida p\u00fablica Z e o restante das vari\u00e1veis econ\u00f4micas fundamentais: Resultado Prim\u00e1rio, pre\u00e7o, juros e o crescimento do PIB. Que seja simples e eficiente. Para se analisar o papel de Z no resultado da Economia. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 eminentemente pol\u00edtica. Como o texto est\u00e1 grande. Fica para o pr\u00f3ximo cap\u00edtulo: Por que o PIB brasileiro cresce a taxa t\u00e3o baixa? (III) A imagem Custo da D\u00edvida P\u00fablica, cujos dom\u00ednios s\u00e3o: carga da d\u00edvida p\u00fablica (CDP) e a pr\u00f3pria d\u00edvida p\u00fablica e algumas considera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n Carlos Magno – Economista e Escritor.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O c\u00edrculo vicioso \u00e9 uma sucess\u00e3o, geralmente ininterrupta e infinita, de acontecimentos e consequ\u00eancias que sempre resultam numa situa\u00e7\u00e3o que parece sem sa\u00edda e sempre desfavor\u00e1vel, principalmente para quem se v\u00ea capturado por esse tipo de rela\u00e7\u00e3o, extra\u00eddo do Google.<\/p>\n Leia Mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2561,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-3206","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3206"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3206"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3206\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2561"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3206"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3206"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3206"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}} | |