{"id":3168,"date":"2017-10-30T17:41:19","date_gmt":"2017-10-30T19:41:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=3168"},"modified":"2017-10-30T17:41:19","modified_gmt":"2017-10-30T19:41:19","slug":"forum-nacional-pela-reducao-da-desigualdade-social-no-brasil-prepara-proposta-de-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=3168","title":{"rendered":"F\u00f3rum Nacional pela Redu\u00e7\u00e3o da Desigualdade Social no Brasil prepara proposta de reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

\"\"O F\u00f3rum Nacional pela Redu\u00e7\u00e3o da Desigualdade Social no Brasil reuniu-se nesta segunda-feira, 30 de outubro, na sede do Conselho Federal de Economia (COFECON), em Bras\u00edlia. Diversas entidades representativas da sociedade participaram, entre elas a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos auditores Fiscais e da Receita Federal (Anfip) e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), que, por meio de seus dirigentes apresentaram o grupo de trabalho que h\u00e1 cerca de tr\u00eas meses trabalha em uma proposta de reforma tribut\u00e1ria alternativa a que est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso Nacional, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).<\/p>\n

O grupo \u00e9 coordenado pelo economista e professor da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) Eduardo Fagnani. Segundo o economista, a proposta em quest\u00e3o pretende ir al\u00e9m do imposto sobre o consumo, defendido pelo deputado Hauly, mas tratar do sistema tribut\u00e1rio nacional de uma forma completa, inclusive com tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos. \u201cQueremos enfrentar a desigualdade social no Brasil. O nosso foco \u00e9 esse. O que vemos na proposta atual do governo \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com a garantia de gastos sociais\u201d, destacou Fagnani. Os membros do F\u00f3rum que estavam presentes na reuni\u00e3o concordaram que a proposta de reforma tribut\u00e1ria que est\u00e1 sendo desenvolvida pelo grupo de trabalho ter\u00e1 a ades\u00e3o das entidades, em um projeto que ser\u00e1 apresentado como uma iniciativa da sociedade.<\/p>\n

Para o presidente do Cofecon, J\u00falio Miragaya, a quest\u00e3o da desigualdade social tem assumido um grande espa\u00e7o nas discuss\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 no Brasil mas em todo o mundo. \u201cO debate sobre o assunto tem se acentuado at\u00e9 mesmo na Alemanha e em pa\u00edses escandinavos, que t\u00eam convivido de perto com a quest\u00e3o da desigualdade e visto ela aumentar em seus pa\u00edses ap\u00f3s o aumento do fluxo migrat\u00f3rio de refugiados\u201d, afirmou Miragaya. Para o presidente do Cofecon, o atual governo tem retirado direitos sociais, impactando a popula\u00e7\u00e3o mais pobre e aumentando a desigualdade social. \u201cComo o tema ganha relev\u00e2ncia no cen\u00e1rio mundial, aumenta a responsabilidade da campanha fazer com que a sociedade pressione o Congresso Nacional para que a proposta que vamos apresentar conquiste resultados\u201d, afirmou Miragaya.<\/p>\n

\"\"Presidente da Fenafisco, Charles Alcantara citou a Carta do XXII Congresso Brasileiro de Economia, evento promovido pelo Cofecon e pelo Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG) em setembro deste ano, que trata, entre outras quest\u00f5es da regressividade do modelo tribut\u00e1rio brasileiro. \u201cO modelo que vamos oferecer precisa mudar a calibragem da carga tribut\u00e1ria, incidindo sobre as altas rendas e menos sobre o consumo. Hoje, o que vemos \u00e9 uma carga muito pesada sobre o consumo e vergonhosamente baixa para as altas rendas\u201d, comentou Charles Alcantara. O vice-presidente da Anfip, Floriano Martins de S\u00e1 Neto, refor\u00e7ou o apoio dos segmentos organizados da sociedade, o qual considerou fundamental para que a proposta a ser constru\u00edda n\u00e3o tenha nenhum furo.<\/p>\n

Em dezembro deste ano ser\u00e1 realizado um Semin\u00e1rio da Campanha pela Redu\u00e7\u00e3o da Desigualdade Social no Brasil para discutir as principais quest\u00f5es que contribuem para acentu\u00e1-la no Brasil, inclusive o modelo tribut\u00e1rio, no qual 72% da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos est\u00e3o concentrados sobre o consumo (56%) e sobre a renda do trabalho (16%), ficando a tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda do capital e a riqueza com apenas 28%, na contram\u00e3o do restante do mundo. A mudan\u00e7a no modelo tribut\u00e1rio \u00e9 o primeiro de cinco eixos da Campanha, que tamb\u00e9m defende: Preservar e ampliar os direitos sociais; Preservar e ampliar pol\u00edticas p\u00fablicas de valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho e de educa\u00e7\u00e3o; Refor\u00e7ar a fun\u00e7\u00e3o social do Estado; e Ampliar a democracia e a participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O F\u00f3rum Nacional pela Redu\u00e7\u00e3o da Desigualdade Social no Brasil reuniu-se nesta segunda-feira, 30 de outubro, na sede do Conselho Federal de Economia (COFECON), em Bras\u00edlia. Diversas entidades representativas da sociedade participaram, entre elas a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos auditores Fiscais<\/p>\n

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