{"id":28655,"date":"2026-10-01T17:11:21","date_gmt":"2026-10-01T20:11:21","guid":{"rendered":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=28655"},"modified":"2026-10-01T17:11:22","modified_gmt":"2026-10-01T20:11:22","slug":"governo-anuncia-pacote-de-renegociacao-de-dividas-tania-teixeira-presidenta-do-cofecon-comenta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=28655","title":{"rendered":"Governo anuncia pacote de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas; Tania Teixeira, presidenta do Cofecon, comenta"},"content":{"rendered":"\n

Para a economista, renegocia\u00e7\u00e3o pode contribuir para a regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendedores, mas recupera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel depende tamb\u00e9m da capacidade de gera\u00e7\u00e3o de renda e de acesso a cr\u00e9dito em condi\u00e7\u00f5es adequadas<\/em>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

O governo federal anunciou nesta ter\u00e7a-feira (29) um pacote de medidas de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas voltado para microempreendedores individuais (MEI), produtores rurais, pessoas f\u00edsicas, empregadores e ex-bolsistas de pesquisa. Ele inclui a cria\u00e7\u00e3o de novos programas para a quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas tribut\u00e1rias e a prorroga\u00e7\u00e3o de editais para negocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos federais. <\/p>\n\n\n\n

Um dos novos programas \u00e9 o Desenrola MEI Pequeno Valor, voltado a microempreendedores com d\u00e9bitos de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. A entrada ser\u00e1 de 5% da d\u00edvida, sem desconto, com parcelamento do saldo restante em at\u00e9 55 meses e abatimento de 50%. Para a presidenta do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Tania Cristina Teixeira, a iniciativa pode contribuir para aliviar uma das principais restri\u00e7\u00f5es enfrentadas pelos pequenos neg\u00f3cios: a falta de espa\u00e7o no fluxo de caixa. <\/p>\n\n\n\n

\u201cPara o microempreendedor, uma d\u00edvida em atraso n\u00e3o representa apenas um passivo financeiro. Ela pode comprometer o capital de giro, dificultar o acesso a cr\u00e9dito e reduzir a capacidade de manter o neg\u00f3cio funcionando. Uma renegocia\u00e7\u00e3o que diminua o peso da d\u00edvida e distribua o pagamento ao longo do tempo pode abrir espa\u00e7o para que esse empreendedor reorganize suas finan\u00e7as\u201d, afirma Tania. <\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da presidenta do Cofecon, por\u00e9m, a renegocia\u00e7\u00e3o deve ser entendida como uma etapa da recupera\u00e7\u00e3o financeira, e n\u00e3o como solu\u00e7\u00e3o isolada para o problema do endividamento. \u201cRegularizar a d\u00edvida \u00e9 importante, mas o objetivo econ\u00f4mico precisa ser permitir que o empreendedor volte a ter condi\u00e7\u00f5es de operar, investir e gerar renda. Se a empresa ou o trabalhador n\u00e3o tiver receita suficiente para sustentar as despesas correntes e as parcelas renegociadas, o problema pode apenas ser adiado\u201d, explica Tania Teixeira. \u201c\u00c9 importante combinar a regulariza\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos com acesso a cr\u00e9dito em condi\u00e7\u00f5es adequadas e medidas que ampliem as oportunidades de mercado\u201d. <\/p>\n\n\n\n

O pacote anunciado pelo governo federal tamb\u00e9m inclui uma modalidade voltada a empregadores com passivo consolidado de at\u00e9 R$ 45 milh\u00f5es em d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) ou da Uni\u00e3o, com descontos em juros e multas, mas n\u00e3o sobre o valor principal da d\u00edvida.  <\/p>\n\n\n\n

O governo tamb\u00e9m prorrogou at\u00e9 janeiro de 2027 a modalidade j\u00e1 existente do Desenrola MEI, destinada a d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 20 mil inscritas na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o. Nessa modalidade, os descontos podem alcan\u00e7ar 100% dos juros, multas e encargos legais, respeitado o limite estabelecido para a redu\u00e7\u00e3o do valor total da d\u00edvida. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para a economista, renegocia\u00e7\u00e3o pode contribuir para a regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendedores, mas recupera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel depende tamb\u00e9m da capacidade de gera\u00e7\u00e3o de renda e de acesso a cr\u00e9dito em condi\u00e7\u00f5es adequadas\u00a0 O governo federal anunciou nesta ter\u00e7a-feira (29) um pacote de<\/p>\n

Leia Mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":28656,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-28655","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28655"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28655"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28655\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28657,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28655\/revisions\/28657"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/28656"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28655"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28655"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28655"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}