{"id":28462,"date":"2026-09-11T11:14:07","date_gmt":"2026-09-11T14:14:07","guid":{"rendered":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=28462"},"modified":"2026-09-11T14:59:00","modified_gmt":"2026-09-11T17:59:00","slug":"bernard-appy-destaca-persistencia-e-dialogo-como-caminhos-para-a-construcao-da-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=28462","title":{"rendered":"Bernard Appy destaca persist\u00eancia e di\u00e1logo como caminhos para a constru\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Em palestra magna no SINCE, economista fez retrospectiva das propostas que antecederam a reforma e apontou os ganhos esperados com o novo modelo<\/em><\/p>\n\n\n\n

A segunda palestra magna da noite foi conduzida pelo economista Bernard Appy, um dos principais arquitetos da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo aprovada no Brasil. Sua apresenta\u00e7\u00e3o, intitulada A reforma tribut\u00e1ria como exemplo de constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, focou no longo caminho de articula\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e pol\u00edtica necess\u00e1rio para modernizar um dos sistemas tribut\u00e1rios mais complexos do mundo.<\/p>\n\n\n\n

Ao iniciar, Appy conectou sua trajet\u00f3ria ao reconhecimento recebido na mesma noite, agradecendo o recebimento Medalha Celso Furtado e elogiando as demais agraciadas, Rosa Freire d\u2019Aguiar e Vilma Pinto. \u201cReceber um pr\u00eamio com o nome de Celso Furtado vale muito, porque ele dedicou a sua vida a pensar no desenvolvimento do Brasil, e o tema que ele colocou tanto tempo atr\u00e1s continua presente\u201d, mencionou.<\/p>\n\n\n\n

O palestrante fez uma retrospectiva hist\u00f3rica, explicando que a necessidade de mudan\u00e7a nos tributos indiretos j\u00e1 era consensual entre especialistas h\u00e1 d\u00e9cadas, mas que a implementa\u00e7\u00e3o enfrentava barreiras estruturais. \u201cOs problemas vinham do lado da complexidade, da cumulatividade, j\u00e1 eram conhecidos. H\u00e1 menos consenso quando discutimos o que precisa ser feito com a tributa\u00e7\u00e3o da renda\u201d, afirmou. Na discuss\u00e3o sobre tributos indiretos, citou consensos quanto ao modelo de imposto sobre valor agregado, n\u00e3o-cumulatividade e tributa\u00e7\u00e3o no destino.<\/p>\n\n\n\n

Appy comentou aspectos da proposta de reforma tribut\u00e1ria idealizada pelo economista Ricardo Varsano ainda durante o governo de Fernando Henrique Cardoso \u2013 que n\u00e3o avan\u00e7ou no Brasil, mas que inspirou a reforma tribut\u00e1ria da \u00cdndia realizada em 2016. Ele tamb\u00e9m mencionou outras propostas nos dois primeiros governos de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, incluindo uma que esteve sob sua responsabilidade, mas que n\u00e3o avan\u00e7aram. \u201cCom um agravante: \u00e0 medida que o tempo vai passando, mais dif\u00edcil se torna fazer reforma tribut\u00e1ria no Brasil. Em 2000, a quantidade de benef\u00edcios fiscais era muito menor do que hoje. O Imposto Sobre Servi\u00e7os, que \u00e9 municipal, tamb\u00e9m tinha uma participa\u00e7\u00e3o muito menor do que hoje\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Um dos fatores que impediu o avan\u00e7o da reforma tribut\u00e1ria anteriormente era de ordem federativa: mudar a tributa\u00e7\u00e3o na origem para tributa\u00e7\u00e3o no destino interfere na arrecada\u00e7\u00e3o dos estados. \u201cA guerra fiscal s\u00f3 existe porque h\u00e1 tributa\u00e7\u00e3o de ICMS na origem. Muitos estados resistiam a perder o poder de conceder benef\u00edcios fiscais\u201d, comentou Appy. Ele citou, tamb\u00e9m, que a proposta que resultou na reforma tribut\u00e1ria aprovada teve in\u00edcio em 2015, no Centro de Cidadania Fiscal, e a discuss\u00e3o come\u00e7ou com os fatores que levaram ao insucesso das propostas anteriores. Para quebrar a resist\u00eancia das empresas, a solu\u00e7\u00e3o foi estabelecer um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de cinco anos; j\u00e1 a quest\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o por diferentes entes foi resolvida com um comit\u00ea gestor e com um prazo de transi\u00e7\u00e3o mais longo ainda: cinquenta anos. Outro fator importante para viabilizar politicamente a reforma foi o c\u00e1lculo de uma al\u00edquota que n\u00e3o represente uma eleva\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o modelo final aprovado, o economista destacou a simplicidade como ganho central para o contribuinte, minimizando a necessidade de apura\u00e7\u00e3o complexa de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios: \u201cCom modelo de arrecada\u00e7\u00e3o centralizado, eu consigo ter um IVA no n\u00edvel municipal com um sistema extremamente simples do ponto de vista do contribuinte, porque ele n\u00e3o tem que ficar apurando o saldo de d\u00e9bito e cr\u00e9dito em cada estado\u201d, observou. \u201cVoc\u00eas n\u00e3o t\u00eam ideia do ganho de competitividade que isso representa para as empresas brasileiras, principalmente do setor industrial. Conhe\u00e7o v\u00e1rias ind\u00fastrias que limitam a exporta\u00e7\u00e3o para n\u00e3o acumular um saldo credor dif\u00edcil de recuperar\u201d. Ele tamb\u00e9m mencionou a import\u00e2ncia do cashback tribut\u00e1rio para fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n

Ao concluir, Appy refor\u00e7ou que a reforma \u00e9 um exemplo de como a persist\u00eancia t\u00e9cnica, aliada ao di\u00e1logo pol\u00edtico, pode superar entraves que pareciam intranspon\u00edveis. Ele destacou o papel da categoria na constru\u00e7\u00e3o desse futuro: \u201cN\u00e3o podemos aceitar que o nosso pa\u00eds vai ficar na situa\u00e7\u00e3o que t\u00e1 para sempre. Mudar d\u00e1 trabalho, mas \u00e9 poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A palestra de Bernard Appy pode ser assistida no player abaixo.<\/p>\n\n\n\n

\n