{"id":27001,"date":"2025-12-11T18:05:56","date_gmt":"2025-12-11T21:05:56","guid":{"rendered":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=27001"},"modified":"2025-12-11T18:05:57","modified_gmt":"2025-12-11T21:05:57","slug":"deputado-leonardo-monteiro-atualizacao-da-lei-1-411-e-conquista-estrutural-para-os-economistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=27001","title":{"rendered":"Deputado Leonardo Monteiro: \u201cAtualiza\u00e7\u00e3o da Lei 1.411 \u00e9 conquista estrutural para os economistas\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Parlamentar enviou mensagem aos economistas na qual comentou a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 3.178\/2024 na C\u00e2mara dos Deputados, ocorrida na \u00faltima semana.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O deputado federal Leonardo Monteiro (PT\/MG) parabenizou os economistas pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 3.178\/2024 na Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados, da qual faz parte. O parlamentar mencionou que a nova legisla\u00e7\u00e3o fortalece a profiss\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o dos Conselhos ao ampliar os instrumentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPrimeiro, parabenizar o Conselho Federal de Economia e os Conselhos Regionais de Economia todo o Brasil. Voc\u00eas t\u00eam muito a comemorar. A mobiliza\u00e7\u00e3o e a visita aos gabinetes fazem toda a diferen\u00e7a nos tr\u00e2mites dos projetos de lei\u201d, comentou Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEmbora a luta continue nas comiss\u00f5es seguintes na C\u00e2mara, a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei 1.411\/1951, que pretendemos concretizar por meio do Projeto de Lei 3.178\/2024, representa uma conquista estrutural para os economistas, porque reconhece formalmente na pr\u00f3pria Lei o campo profissional que a categoria consolidou ao longo de mais de 70 anos\u201d, explicou o parlamentar. \u201cIsso fortalece o espa\u00e7o profissional, evitando que atividades t\u00edpicas da profiss\u00e3o sejam indevidamente apropriadas por \u00e1reas correlatas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNeste per\u00edodo a sociedade e as atividades econ\u00f4micas se tornaram muito mais complexas e, a partir deste Projeto de Lei, passa a existir um rol claro, atualizado e coerente de atribui\u00e7\u00f5es privativas, como elabora\u00e7\u00e3o de laudos, per\u00edcias, avalia\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, planejamento or\u00e7ament\u00e1rio, estudos de desenvolvimento e v\u00e1rias outras fun\u00e7\u00f5es centrais para a economia contempor\u00e2nea\u201d, observou o deputado federal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m disso, o projeto fortalece os Conselhos Regionais e o Conselho Federal de Economia, ampliando instrumentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, o que garante mais seguran\u00e7a jur\u00eddica no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o\u201d, pontuou Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuero dizer aos economistas de Minas Gerais e do Brasil que podem contar com o nosso mandato de deputado federal para continuar acompanhando o Projeto de Lei 3.178\/2024 nas outras comiss\u00f5es em que ir\u00e1 tramitar e at\u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o em Lei, para poder atender toda a expectativa dos profissionais de economia\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n

Aprovado na Comiss\u00e3o de Trabalho no dia 03 de dezembro, o Projeto de Lei 3.178\/2024 foi enviado no dia seguinte para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e tem como relator o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PODE\/PR). Uma vez aprovado nesta comiss\u00e3o, o PL passar\u00e1 tamb\u00e9m pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a antes de ser enviado ao Senado Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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