{"id":26985,"date":"2025-12-09T17:50:30","date_gmt":"2025-12-09T20:50:30","guid":{"rendered":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=26985"},"modified":"2025-12-09T17:50:31","modified_gmt":"2025-12-09T20:50:31","slug":"pedro-afonso-gomes-pl-3-178-2024-une-a-categoria-e-da-seguranca-a-sociedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=26985","title":{"rendered":"Pedro Afonso Gomes: PL 3.178\/2024 une a categoria e d\u00e1 seguran\u00e7a \u00e0 sociedade\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

Conselheiro federal explica que o projeto de lei prioriza a delimita\u00e7\u00e3o clara da atividade profissional e refor\u00e7a o papel do Cofecon e dos Corecons na fiscaliza\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica<\/em> <\/p>\n\n\n\n

Uma delimita\u00e7\u00e3o clara das atividades privativas e ganhos em fiscaliza\u00e7\u00e3o profissional e na qualidade da atua\u00e7\u00e3o dos economistas. Para o vice-coordenador do Grupo de Trabalho Atualiza\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Profissional do Economista no \u00e2mbito do Cofecon, conselheiro Pedro Afonso Gomes, estas s\u00e3o algumas das principais altera\u00e7\u00f5es que o Projeto de Lei 3.178\/2024, aprovado na Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara, pretende estabelecer na Lei 1.411\/1951. <\/p>\n\n\n\n

\u201cOs economistas do presente e do futuro devem comemorar a aprova\u00e7\u00e3o do PL 3.178\/2024 na Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados. Ainda \u00e9 um primeiro passo, faltam duas comiss\u00f5es na C\u00e2mara e, provavelmente, duas comiss\u00f5es no Senado\u201d, pontua Gomes. \u201cMas, tendo acompanhado a tramita\u00e7\u00e3o dos dois projetos anteriores que pretendiam atualizar o rol de atividades do economista, vejo que o atual n\u00e3o padece dos mesmos problemas\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cO PL 3.178\/2024 centrou-se na atividade profissional. E isso une a classe e mostra aos parlamentares que o que se quer \u00e9 permitir ao economista que possa trabalhar e oferecer \u00e0 sociedade e ao mercado toda a riqueza da sua forma\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia profissional\u201d, prossegue Gomes. <\/p>\n\n\n\n

O texto aprovado na Comiss\u00e3o de Trabalho estabelece um rol de 18 atividades como privativas do economista. \u201cElas nos permitem desenvolver, amplamente, servi\u00e7os de interesse dos setores p\u00fablico e privado, dos segmentos do agroneg\u00f3cio e da agricultura familiar, da ind\u00fastria, do com\u00e9rcio e dos servi\u00e7os, abrangendo toda a gama de possibilidades de trabalho nos mundos real e virtual\u201d, avalia o conselheiro federal. \u201cPode-se dizer que n\u00e3o h\u00e1 campo da atividade humana que envolva economia e finan\u00e7as e gera\u00e7\u00e3o de renda e riqueza que o(a) economista n\u00e3o possa atuar\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Gomes tamb\u00e9m ressalta que n\u00e3o basta ter habilita\u00e7\u00e3o legal para atuar: \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m a capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. \u201c\u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do(a) economista conhecer o vasto mundo da economia (a floresta), mas tamb\u00e9m os campos espec\u00edficos em que vai atuar\u201d, observa. \u201cA\u00ed, sim, a sociedade poder\u00e1 dizer que, por exemplo, se precisar valorar economicamente empresas, bens materiais (tang\u00edveis) e imateriais (intang\u00edveis), poder\u00e1 contar com um(a) economista para contribuir com seu conhecimento te\u00f3rico e pr\u00e1tico\u201d. <\/p>\n\n\n\n

A Lei 1.411\/51 deu ao Conselho Federal de Economia, entre outras, a atribui\u00e7\u00e3o de orientar e disciplinar o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de economista. \u201cO Sistema Cofecon\/Corecons atuar\u00e1 regulamentando n\u00e3o apenas essas 18 atividades, como todas as demais que estiverem inseridas nos campos de economia e finan\u00e7as, obviamente com o cuidado de respeitar as especificidades de outras profiss\u00f5es\u201d, refor\u00e7a o conselheiro. \u201cCabe ao Sistema Cofecon\/Corecons vigiar para que outros profissionais n\u00e3o invadam a nossa seara\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Dentro da fiscaliza\u00e7\u00e3o profissional, duas altera\u00e7\u00f5es propostas pelo projeto poder\u00e3o dar mais qualidade \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos economistas. \u201cPara que a sociedade se sinta mais segura, o Sistema Cofecon\/Corecons promover\u00e1 certifica\u00e7\u00f5es por especialidade e permitir a Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica de qualquer projeto ou trabalho que envolva o rol de atribui\u00e7\u00f5es do(a) economista. Assim, os padr\u00f5es de qualidade s\u00f3 tendem a aumentar em favor dos tomadores de servi\u00e7o dos(as) economistas\u201d, finalizou Gomes. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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