{"id":26886,"date":"2025-12-03T17:31:27","date_gmt":"2025-12-03T20:31:27","guid":{"rendered":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=26886"},"modified":"2025-12-04T11:00:29","modified_gmt":"2025-12-04T14:00:29","slug":"vitoria-dos-economistas-pl-3-178-2024-e-aprovado-na-comissao-de-trabalho-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=26886","title":{"rendered":"Vit\u00f3ria dos economistas: PL 3.178\/2024 \u00e9 aprovado na Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

Sess\u00e3o ocorreu nesta quarta-feira (03) e a aprova\u00e7\u00e3o foi un\u00e2nime. Pr\u00f3ximo passo \u00e9 a tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o <\/em><\/p>\n\n\n\n

Os economistas obtiveram uma importante vit\u00f3ria na manh\u00e3 desta quarta-feira (03): o Projeto de Lei 3.178\/2024, que atualiza a legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0 profiss\u00e3o, foi aprovado na Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados. A aprova\u00e7\u00e3o se deu na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Andr\u00e9 Figueiredo (acesse AQUI<\/a><\/span><\/strong> o relat\u00f3rio e o substitutivo). <\/p>\n\n\n\n

\u201cEsta \u00e9 uma pauta priorit\u00e1ria para a nossa gest\u00e3o e para todos os economistas brasileiros, e a aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Trabalho representa um passo importante para que a Lei 1.411 seja modernizada e reflita a complexidade do mundo contempor\u00e2neo e o papel estrat\u00e9gico que n\u00f3s, economistas, desempenhamos no desenvolvimento do pa\u00eds\u201d, afirmou a presidenta do Cofecon, Tania Cristina Teixeira. \u201cRessalto a import\u00e2ncia de que este consenso tenha sido constru\u00eddo ouvindo tamb\u00e9m outros Conselhos. Caminharemos na mesma dire\u00e7\u00e3o, com di\u00e1logo t\u00e9cnico e pol\u00edtico, at\u00e9 garantir que este projeto venha a ser transformado em lei\u201d. <\/p>\n\n\n\n

O coordenador do Grupo de Trabalho Atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o Profissional do economista, Paulo Dantas da Costa, esteve na C\u00e2mara dos Deputados acompanhando a sess\u00e3o. \u201cHoje \u00e9 um dia muito importante para os economistas brasileiros, diria at\u00e9 que \u00e9 uma data hist\u00f3rica\u201d, comemorou Dantas ap\u00f3s a sess\u00e3o. \u201cO Projeto de Lei que n\u00f3s conseguimos construir com os deputados Reginaldo Lopes e Maur Benevides teve sequ\u00eancia hoje com o primeiro exame na Comiss\u00e3o de Trabalho. O voto do deputado Andr\u00e9 Figueiredo foi totalmente acatado pela Comiss\u00e3o, em vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime. Este \u00e9 o primeiro passo que estamos dando no sentido de conquistar uma lei que venha realmente a modificar e modernizar a legisla\u00e7\u00e3o pertinente \u00e0 nossa profiss\u00e3o no Brasil\u201d. <\/p>\n\n\n\n

A conselheira do Corecon-MG Valqu\u00edria Aparecida Assis, integrante do Grupo de Trabalho Atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o Profissional do Economista, tamb\u00e9m comemorou a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 3.178\/2024 na Comiss\u00e3o de Trabalho. \u201c\u00c9 um projeto\u00a0que visa a fortalecer ainda mais a nossa categoria, com a defini\u00e7\u00e3o do campo de atua\u00e7\u00e3o profissional\u201d, mencionou Valqu\u00edria. \u201cEstamos caminhando um passo de cada vez, mas o que tivemos hoje na Comiss\u00e3o de Trabalho foi uma vit\u00f3ria muito grande. Continuaremos lutando para fortalecer e modernizar cada vez mais a categoria dos economistas pelo Brasil\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cO PL 3.178\/2024 atualiza a legisla\u00e7\u00e3o sobre a profiss\u00e3o de economista, que \u00e9 extremamente importante para o desenvolvimento do Brasil”, comentou o economista Pedro Garrido, conselheiro do Corecon-DF. \u201cA tramita\u00e7\u00e3o continua na C\u00e2mara e sua aprova\u00e7\u00e3o vai continuar valorizando a carreira de economista, como deve ser para o nosso desenvolvimento econ\u00f4mico e social\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Paulo Dantas da Costa e Valqu\u00edria Aparecida Assis, a delega\u00e7\u00e3o do Sistema Cofecon\/Corecons tamb\u00e9m foi composta pela conselheira Beatriz Barros, do Corecon-MG; pelo conselheiro Pedro Garrido, do Corecon-DF; pela economista Maria Cristina de Ara\u00fajo; e por funcion\u00e1rios do Cofecon e do Corecon-DF.  <\/p>\n\n\n\n

Voto do Relator<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Antes da reuni\u00e3o, o presidente da Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara, deputado Leo Prates, falou sobre o projeto. \u201cO deputado Andr\u00e9 Figueiredo conversou comigo, n\u00f3s colocamos na pauta, estamos atentos a este projeto. Tudo o que for para beneficiar o trabalhador e a trabalhadora \u2013 e, neste caso, os economistas \u2013 tem o nosso apoio e estamos junto com o deputado Andr\u00e9 por esta atualiza\u00e7\u00e3o e por essa melhoria no trabalho dos economistas\u201d, afirmou Prates. <\/p>\n\n\n\n

Em seu voto pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto, o relator, deputado Andr\u00e9 Figueiredo, destacou que, desde que a Lei 1.411\/1951 e o Decreto 31.794\/1952 foram editados, \u201ca sociedade mudou acentuadamente\u201d e que, al\u00e9m da evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, consolidou-se tamb\u00e9m o campo de atua\u00e7\u00e3o profissional do economista. \u201cNesse sentido, a presente proposi\u00e7\u00e3o traz, a princ\u00edpio, um rol detalhado, razo\u00e1vel e coerente de atividades que, conectadas \u00e0s \u00e1reas de economia e finan\u00e7as, devem ser exercidas privativamente por economista\u201d, pontuou Figueiredo. O deputado tamb\u00e9m afirmou que o substitutivo foi constru\u00eddo ap\u00f3s conversas com outros conselhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u201cQuero aqui, antes de expor meu voto, ressaltar o importante trabalho de todos os que fazem o Conselho Federal de Economia, aqui representado na figura do conselheiro Paulo Dantas, bem como de todo o corpo t\u00e9cnico aqui presente, que nos auxiliou, junto ao corpo t\u00e9cnico da C\u00e2mara dos Deputados, para que n\u00f3s pud\u00e9ssemos chegar a este projeto\u201d, prosseguiu o deputado. \u201cAgrade\u00e7o aos colegas deputados por chegarmos a uma vota\u00e7\u00e3o consensual, para que seja efetivamente valorizada a profiss\u00e3o de economista, na qual eu me incluo com muito orgulho, formado que sou pela Universidade Federal do Cear\u00e1 em 1987. Agrade\u00e7o tamb\u00e9m \u00e0 presidenta do Cofecon, Tania Teixeira, e a todos os economistas cearenses que fazem o Conselho Regional de Economia, entre os quais o deputado Mauro Benevides Filho, que \u00e9 um dos autores do projeto e um parlamentar dos mais competentes na \u00e1rea econ\u00f4mica\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da Comiss\u00e3o de Trabalho, na qual foi aprovado hoje, o pr\u00f3ximo passo da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 3.178\/2024, apresentado pelos deputados Reginaldo Lopes e Mauro Benevides Filho, \u00e9 o encaminhamento \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (para an\u00e1lise de m\u00e9rito e de adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria\/financeira da proposi\u00e7\u00e3o). Uma vez recebido, o presidente do colegiado dever\u00e1 indicar um relator. <\/p>\n\n\n\n

O Projeto tramitar\u00e1 posteriormente na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (para avalia\u00e7\u00e3o constitucional e de compatibilidade legal). Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o nas Comiss\u00f5es, dever\u00e1 ser encaminhado ao Senado Federal. <\/p>\n\n\n\n

Transmiss\u00e3o<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

A transmiss\u00e3o da sess\u00e3o pode ser acessada no player abaixo. <\/p>\n\n\n\n

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