{"id":26842,"date":"2025-12-01T11:19:54","date_gmt":"2025-12-01T14:19:54","guid":{"rendered":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=26842"},"modified":"2025-12-01T11:19:55","modified_gmt":"2025-12-01T14:19:55","slug":"reforma-casa-brasil-financiamento-habitacional-como-motor-do-crescimento-por-tania-teixeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=26842","title":{"rendered":"Reforma Casa Brasil: financiamento habitacional como motor do crescimento, por Tania Teixeira"},"content":{"rendered":"\n

O setor da constru\u00e7\u00e3o civil cumpre uma fun\u00e7\u00e3o antic\u00edclica cl\u00e1ssica: amortecer crises e estimular o PIB pela base<\/em><\/p>\n\n\n\n

Artigo de opini\u00e3o pela presidenta do Cofecon, Tania Cristina Teixeira*<\/p>\n\n\n\n

O lan\u00e7amento do programa Reforma Casa Brasil, pela Caixa Econ\u00f4mica Federal e pelo governo federal, n\u00e3o \u00e9 apenas uma pol\u00edtica habitacional. Trata-se de uma estrat\u00e9gia de est\u00edmulo econ\u00f4mico com alto poder multiplicador, capaz de dinamizar a constru\u00e7\u00e3o civil, aquecer o consumo e gerar emprego em cadeias produtivas locais. Tudo isso em um contexto em que o investimento interno precisa de tra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com R$ 40 bilh\u00f5es em recursos previstos, sendo R$ 30 bilh\u00f5es do Fundo Social, voltados a fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 9.600, e R$ 10 bilh\u00f5es via linha SBPE (Sistema Brasileiro de Poupan\u00e7a e Empr\u00e9stimo), o programa oferece cr\u00e9dito acess\u00edvel para reformas, amplia\u00e7\u00f5es e melhorias habitacionais. Os juros variam entre 1,17% e 1,95% ao m\u00eas, com parcelas que n\u00e3o podem ultrapassar 25% da renda familiar.<\/p>\n\n\n\n

O desenho \u00e9 simples, mas o impacto \u00e9 potencialmente expressivo. Cada real investido em reforma gera demanda imediata por materiais de constru\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de engenharia e m\u00e3o de obra local, segmentos de alta capacidade de absor\u00e7\u00e3o de trabalhadores de baixa e m\u00e9dia qualifica\u00e7\u00e3o. Em um pa\u00eds onde o desemprego estrutural e a informalidade ainda limitam o consumo, o setor da constru\u00e7\u00e3o civil cumpre uma fun\u00e7\u00e3o antic\u00edclica cl\u00e1ssica: amortecer crises e estimular o PIB pela base.<\/p>\n\n\n\n

C\u00e1lculos do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (Ibre\/FGV) d\u00e3o conta de que a medida tem potencial para adicionar R$ 52,9 bilh\u00f5es ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Al\u00e9m disso, a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos pela demanda gerada pela medida pode aumentar em quase R$ 20 bilh\u00f5es. Ainda segundo a FGV, o efeito poderia acrescentar 0,38 ponto percentual ao PIB por conta da soma dos efeitos diretos (constru\u00e7\u00e3o), indiretos (seus fornecedores) e induzidos (gasto da renda resultante dos dois primeiros).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do efeito direto sobre o n\u00edvel de atividade, h\u00e1 ganhos indiretos. Reformar \u00e9 investir em bem-estar e seguran\u00e7a. Telhados consertados, redes el\u00e9tricas atualizadas, pisos e banheiros adaptados \u00e0 acessibilidade reduzem riscos, melhoram a sa\u00fade e ampliam a qualidade de vida. Tais fatores repercutem na capacidade laboral e na economia dom\u00e9stica. H\u00e1 ainda o efeito riqueza, em que o aumento do valor do im\u00f3vel refor\u00e7a a percep\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio e pode estimular novos ciclos de consumo e investimento.<\/p>\n\n\n\n

O Reforma Casa Brasil tamb\u00e9m carrega uma dimens\u00e3o distributiva importante. Ao priorizar fam\u00edlias de baixa e m\u00e9dia renda, o programa desloca o foco de pol\u00edticas de cr\u00e9dito habitacional antes restritas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis novos, abrindo espa\u00e7o para a formaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de moradias existentes. Isso n\u00e3o apenas reduz o d\u00e9ficit habitacional qualitativo (casas inadequadas), como tamb\u00e9m injeta recursos diretamente na base da pir\u00e2mide econ\u00f4mica. Segundo a Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, em 2023, 27,6 milh\u00f5es de domic\u00edlios apresentavam algum tipo de inadequa\u00e7\u00e3o, o equivalente a 40,8% das moradias urbanas dur\u00e1veis do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Mas h\u00e1 desafios. O primeiro \u00e9 garantir que o cr\u00e9dito seja usado de forma eficiente, evitando endividamento de fam\u00edlias vulner\u00e1veis. O segundo \u00e9 assegurar a execu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das reformas, evitando obras de baixa qualidade ou desvios de finalidade. Tamb\u00e9m ser\u00e1 fundamental expandir o alcance regional, j\u00e1 que o programa, inicialmente, se concentra em \u00e1reas urbanas e regi\u00f5es metropolitanas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo assim, os fundamentos econ\u00f4micos s\u00e3o s\u00f3lidos. O setor de reformas tem um dos maiores multiplicadores de emprego do pa\u00eds e depende majoritariamente de insumos nacionais, o que limita vazamentos de renda para o exterior. Em um cen\u00e1rio de juros reais ainda elevados, mas com a confian\u00e7a em recupera\u00e7\u00e3o, a linha da Caixa pode funcionar como um canal pragm\u00e1tico de est\u00edmulo ao investimento privado, sem recorrer a grandes subs\u00eddios fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Assim, o Reforma Casa Brasil \u00e9, na pr\u00e1tica, uma pol\u00edtica de desenvolvimento. Ao canalizar cr\u00e9dito produtivo para um setor intensivo em m\u00e3o de obra e de forte encadeamento local, o programa atua como um est\u00edmulo de alta efici\u00eancia, sem depender de desonera\u00e7\u00f5es fiscais ou grandes obras p\u00fablicas. Se bem executado, o impacto vai muito al\u00e9m da melhoria f\u00edsica das moradias. Trata-se de reativar o investimento privado em pequena escala, aquele que movimenta o com\u00e9rcio de bairro, sustenta o emprego informal e d\u00e1 f\u00f4lego ao PIB real. Enfim, aquele que chega \u00e0 vida das pessoas. O programa pode se tornar um dos mais relevantes da d\u00e9cada, justamente por unir inclus\u00e3o social e racionalidade macroecon\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

*Tania Cristina Teixeira \u00e9 presidenta do Conselho Federal de Economia (Cofecon). Graduada em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas pela PUC Minas, com doutorado em Economia Aplicada pela Universidade de Val\u00eancia (Espanha). Coordena a \u00e1rea de Extens\u00e3o da PUC Minas e atua como pesquisadora em desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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