{"id":26480,"date":"2025-10-11T15:54:03","date_gmt":"2025-10-11T18:54:03","guid":{"rendered":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=26480"},"modified":"2025-10-15T11:54:30","modified_gmt":"2025-10-15T14:54:30","slug":"o-olhar-da-analise-economica-do-direito-em-debate-no-xxvi-cbe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=26480","title":{"rendered":"O olhar da an\u00e1lise Econ\u00f4mica do Direito em debate no XXVI CBE"},"content":{"rendered":"\n

Painel destacou como a integra\u00e7\u00e3o entre Direito e Economia pode aprimorar pol\u00edticas p\u00fablicas e tornar o sistema judicial mais eficiente<\/em><\/p>\n\n\n\n

O di\u00e1logo entre Direito e Economia ganhou espa\u00e7o no XXVI Congresso Brasileiro de Economia (CBE), durante o painel \u201cAn\u00e1lise Econ\u00f4mica do Direito\u201d. O tema, que une duas \u00e1reas tradicionalmente tratadas de forma separada, foi debatido pelos painelistas Luciana Yeung, Guilherme Resende Mendes e Pery Shikida. A media\u00e7\u00e3o foi do conselheiro federal Pedro Afonso Gomes. Os especialistas mostraram como a abordagem econ\u00f4mica pode contribuir para decis\u00f5es jur\u00eddicas mais racionais e pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficazes.<\/p>\n\n\n\n

A professora do Insper Luciana Yeung, iniciou a discuss\u00e3o explicando o conceito que fundamenta a An\u00e1lise Econ\u00f4mica do Direito (AED). Segundo ela, trata-se de um campo interdisciplinar que busca compreender os efeitos econ\u00f4micos das normas jur\u00eddicas, identificando incentivos, custos e consequ\u00eancias pr\u00e1ticas das decis\u00f5es. \u201cQuando o Direito \u00e9 visto apenas sob a \u00f3tica normativa, perde-se a no\u00e7\u00e3o de efici\u00eancia e de impacto social. A An\u00e1lise Econ\u00f4mica do Direito nos permite avaliar se as regras realmente produzem bem-estar e reduzem desigualdades\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Luciana destacou que o m\u00e9todo, embora tenha origem nos Estados Unidos, vem se consolidando no Brasil como uma ferramenta de apoio \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cO objetivo n\u00e3o \u00e9 transformar o Direito em uma ci\u00eancia exata, mas trazer racionalidade \u00e0 tomada de decis\u00e3o. Isso ajuda o Estado a desenhar leis e pol\u00edticas que gerem resultados mais pr\u00f3ximos do interesse p\u00fablico\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o economista Guilherme Resende Mendes, do Supremo Tribunal Federal, aprofundou o debate sobre a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da AED, citando exemplos de como a an\u00e1lise emp\u00edrica de dados pode apoiar o processo decis\u00f3rio. \u201cA economia oferece instrumentos para medir impactos, testar hip\u00f3teses e prever resultados de pol\u00edticas. Essa abordagem \u00e9 essencial para avaliar, por exemplo, a efici\u00eancia de programas de transfer\u00eancia de renda, pol\u00edticas de cr\u00e9dito ou reformas tribut\u00e1rias\u201d, afirmou. Para ele, a aproxima\u00e7\u00e3o entre economistas e juristas \u00e9 fundamental para que as leis deixem de ser reativas e passem a ser planejadas com base em evid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Mendes tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da avalia\u00e7\u00e3o de impacto regulat\u00f3rio, um campo onde a AED tem contribu\u00eddo significativamente. \u201cToda interven\u00e7\u00e3o estatal tem um custo. Se n\u00e3o medirmos esse custo e o benef\u00edcio gerado, corremos o risco de criar regras que travam o desenvolvimento em vez de estimul\u00e1-lo\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n

Encerrando o painel, o professor Pery Shikida, da Universidade Estadual do Oeste do Paran\u00e1 (Unioeste), trouxe uma reflex\u00e3o sobre o papel do economista na constru\u00e7\u00e3o de um sistema jur\u00eddico mais eficiente. Para ele, a An\u00e1lise Econ\u00f4mica do Direito \u00e9 uma ponte necess\u00e1ria entre teoria e pr\u00e1tica. \u201cA economia mostra que recursos s\u00e3o escassos, e o Direito define como esses recursos ser\u00e3o distribu\u00eddos. Quando as duas \u00e1reas dialogam, h\u00e1 mais chances de alcan\u00e7ar justi\u00e7a distributiva e efici\u00eancia alocativa\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Shikida tamb\u00e9m destacou o desafio de incorporar a AED ao ensino superior e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de novos economistas e juristas. \u201c\u00c9 preciso formar profissionais capazes de pensar o impacto das leis no comportamento das pessoas e nas decis\u00f5es econ\u00f4micas. Essa integra\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para o avan\u00e7o institucional do pa\u00eds\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

O painel reafirmou a relev\u00e2ncia da An\u00e1lise Econ\u00f4mica do Direito como um instrumento para compreender e aprimorar as intera\u00e7\u00f5es entre o sistema legal e a economia real. Ao trazer evid\u00eancias e racionalidade \u00e0s decis\u00f5es p\u00fablicas, a AED se mostra uma aliada indispens\u00e1vel na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas mais eficientes, justas e sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n


O Congresso Brasileiro de Economia ocorreu de 06 a 10 de outubro no Plaza S\u00e3o Rafael Hotel, em Porto Alegre, com o tema \u201cDesenvolvimento Sustent\u00e1vel: Reconstru\u00e7\u00e3o, Desafios e Oportunidades\u201d. O evento reuniu cerca de 50 especialistas e 500 participantes (online e presencial) em torno de grandes temas que impactam o futuro do pa\u00eds, como reforma tribut\u00e1ria, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, com\u00e9rcio internacional, agroneg\u00f3cio, desigualdades regionais, inova\u00e7\u00e3o, economia comportamental, educa\u00e7\u00e3o financeira e o papel do Estado na neoindustrializa\u00e7\u00e3o. A promo\u00e7\u00e3o foi do Cofecon, em parceria com o Corecon\/RS.<\/p>\n\n\n\n

O evento contou com o patroc\u00ednio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Vero\/Banrisul, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Monte Bravo Investimentos, Conselhos Regionais de Economia de S\u00e3o Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paran\u00e1 e Rio de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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