Transformar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em prioridade nacional n\u00e3o \u00e9 gasto: \u00e9 investimento<\/p>\n\n\n\n
Aprovada em 2006 e reconhecida pela ONU como uma das legisla\u00e7\u00f5es mais avan\u00e7adas do mundo no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, a Lei Maria da Penha completou 19 anos em agosto. No entanto, os n\u00fameros mostram que o pa\u00eds ainda est\u00e1 longe de oferecer \u00e0s mulheres a prote\u00e7\u00e3o efetiva prevista em lei.<\/p>\n\n\n\n
Somente entre janeiro e julho deste ano, a Central de Atendimento \u00e0 Mulher, do Minist\u00e9rio da Mulher, registrou 86.025 den\u00fancias, o que corresponde a uma m\u00e9dia de 16,9 casos por hora. O problema n\u00e3o se restringe \u00e0 viol\u00eancia f\u00edsica extrema, mas ela ainda \u00e9 alarmante: s\u00e3o, em m\u00e9dia, quatro feminic\u00eddios e mais de dez tentativas de assassinato por dia. Em 80% dos casos, o agressor \u00e9 o companheiro ou ex-companheiro.<\/p>\n\n\n\n
As medidas protetivas, embora essenciais, ainda encontram barreiras. Das 555 mil concedidas no ano passado (88% das solicitadas) mais de 100 mil foram descumpridas. Nos \u00faltimos dois anos, ao menos 121 mulheres foram mortas mesmo sob prote\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
Na Bahia, o cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 diferente. A 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Pesquisa Nacional de Viol\u00eancia contra a Mulher, do Instituto DataSenado, revela que 27% das baianas j\u00e1 sofreram algum tipo de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar provocada por um homem; 23% passaram por isso apenas nos \u00faltimos 12 meses. A percep\u00e7\u00e3o de agravamento do problema \u00e9 majorit\u00e1ria: 74% das brasileiras acreditam que a viol\u00eancia dom\u00e9stica aumentou. J\u00e1 entre as baianas, esse \u00edndice chega a 81%. Al\u00e9m disso, 65% afirmam conhecer uma amiga, familiar ou conhecida que j\u00e1 tenha sido v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
Os impactos v\u00e3o al\u00e9m do drama humano. A viol\u00eancia contra a mulher gera perdas econ\u00f4micas bilion\u00e1rias. Afeta a produtividade, aumenta o n\u00famero de afastamentos do trabalho, eleva a depend\u00eancia social e sobrecarrega os servi\u00e7os de sa\u00fade, seguran\u00e7a e assist\u00eancia. Empresas enfrentam queda de desempenho, alta rotatividade e custos indiretos com licen\u00e7as e substitui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O peso tamb\u00e9m recai sobre os cofres p\u00fablicos. Atendimento m\u00e9dico, apoio psicol\u00f3gico, a\u00e7\u00f5es policiais e processos judiciais representam gastos expressivos. Recursos que poderiam ser investidos em preven\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento acabam sendo usados para mitigar danos.<\/p>\n\n\n\n
Estudo da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), que data de outubro 2021, estima que o fim da viol\u00eancia contra a mulher poderia gerar, em dez anos, mais de R$ 214 bilh\u00f5es para o PIB brasileiro, criar 2 milh\u00f5es de empregos, acrescentar R$ 97 bilh\u00f5es \u00e0 massa salarial e elevar em R$ 16,4 bilh\u00f5es a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Em quase duas d\u00e9cadas, a Lei Maria da Penha representou um avan\u00e7o ineg\u00e1vel, mas a persist\u00eancia de \u00edndices alarmantes e de custos bilion\u00e1rios deixa claro que a viol\u00eancia de g\u00eanero n\u00e3o \u00e9 apenas um drama humano \u00e9 tamb\u00e9m um gargalo econ\u00f4mico que freia o potencial do pa\u00eds. Transformar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em prioridade nacional, com a\u00e7\u00f5es coordenadas entre governo, iniciativa privada e sociedade civil, n\u00e3o \u00e9 gasto: \u00e9 investimento com retorno certo em produtividade, gera\u00e7\u00e3o de empregos e fortalecimento social.<\/p>\n\n\n\n
Cada real investido em preven\u00e7\u00e3o, acolhimento e puni\u00e7\u00e3o retorna multiplicado para a sociedade. Tratar a viol\u00eancia de g\u00eanero n\u00e3o apenas como uma emerg\u00eancia social, mas como estrat\u00e9gia de desenvolvimento econ\u00f4mico, \u00e9 condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para construir um Brasil mais justo, seguro e pr\u00f3spero.<\/p>\n\n\n\n
Tania Cristina Teixeira \u00e9 presidenta do Conselho Federal de Economia (Cofecon). Graduada em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais, com doutorado em Economia Aplicada pela Universidade de Valencia (Espanha). Possui vasta trajet\u00f3ria docente na PUC Minas, onde \u00e9 Coordenadora de Extens\u00e3o.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Transformar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em prioridade nacional n\u00e3o \u00e9 gasto: \u00e9 investimento Aprovada em 2006 e reconhecida pela ONU como uma das legisla\u00e7\u00f5es mais avan\u00e7adas do mundo no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, a Lei Maria da Penha completou 19<\/p>\n