{"id":26058,"date":"2025-08-22T17:26:49","date_gmt":"2025-08-22T20:26:49","guid":{"rendered":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=26058"},"modified":"2025-08-26T12:37:08","modified_gmt":"2025-08-26T15:37:08","slug":"podcast-economistas-74-anos-de-regulamentacao-profissional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=26058","title":{"rendered":"Podcast Economistas: 74 anos de regulamenta\u00e7\u00e3o profissional\u00a0"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Em novo epis\u00f3dio da s\u00e9rie organizada pela Comiss\u00e3o de Mercado de Trabalho do Economista e Valoriza\u00e7\u00e3o Profissional, Paulo Dantas da Costa fala sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o e o que se busca com o PL 3.178\/2024<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Est\u00e1 no ar mais um epis\u00f3dio da s\u00e9rie de podcasts organizada pela Comiss\u00e3o de Trabalho do Economista e Valoriza\u00e7\u00e3o Profissional e o tema \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de economista. No dia 13 de agosto a Lei 1.411 completou 74 anos e, no per\u00edodo, teve poucas atualiza\u00e7\u00f5es. O podcast Economistas pode ser ouvido na sua plataforma favorita ou no player abaixo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-rich is-provider-spotify wp-block-embed-spotify wp-embed-aspect-21-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"Spotify Embed: #161 - 74 anos de regulamenta\u00e7\u00e3o profissional\" style=\"border-radius: 12px\" width=\"100%\" height=\"152\" frameborder=\"0\" allowfullscreen allow=\"autoplay; clipboard-write; encrypted-media; fullscreen; picture-in-picture\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/open.spotify.com\/embed\/episode\/0KKkXBEyr05HTzN77rcXhD?si=319d6ce487604d3b&#038;utm_source=oembed\"><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>A Lei 1.411\/1951 foi o marco que deu vida jur\u00eddica \u00e0 profiss\u00e3o de Economista no Brasil. Ela foi fruto de grandes discuss\u00f5es, tanto no meio p\u00fablico quanto no acad\u00eamico. Em 1947 o ent\u00e3o deputado estadual Fernando Ferrari afirmou que \u201cenquanto n\u00e3o regulamentarmos a profiss\u00e3o do economista, do bacharel em ci\u00eancias econ\u00f4micas, nada poderemos fazer em proveito da economia nacional, porque um t\u00e9cnico, dentro do Estado moderno, n\u00e3o se improvisa\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O debate \u00e9 ainda anterior, porque o pr\u00f3prio Ferrari, trabalhando no Rio de Janeiro, fez parte de uma comiss\u00e3o que, em 1945, levou as demandas da profiss\u00e3o a Get\u00falio Vargas. \u201cEle falou que os economistas, de fato, j\u00e1 precisavam de uma refer\u00eancia legal. Ultrapassadas essas quest\u00f5es, o assunto foi submetido ao Congresso Nacional e levado \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Vargas\u201d, conta o conselheiro federal Paulo Dantas da Costa. \u201cSegundo os registros que temos, ele sancionou a lei imediatamente, at\u00e9 porque j\u00e1 tinha uma certa simpatia pelo projeto. Temos at\u00e9 hoje a Lei 1.411\/51 em vigor, com pequenas modifica\u00e7\u00f5es, mas sem alterar o que h\u00e1 de essencial\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Tentativas de atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Neste ano a Lei 1.411\/51 completou 74 anos. Ao longo do tempo, houve v\u00e1rias tentativas de atualiz\u00e1-la. Na d\u00e9cada de 1970 havia uma preocupa\u00e7\u00e3o com a defesa do campo de trabalho do economista, com o Cofecon submetendo um anteprojeto ao ent\u00e3o presidente Em\u00edlio Garrastazu M\u00e9dici. Em 2002 um projeto de lei apresentado pela ent\u00e3o deputada Yeda Crusius tramitou na C\u00e2mara dos Deputados. Mais recentemente, em 2007, o Projeto de Lei do Senado 658\/07, apresentado pelo senador In\u00e1cio Arruda, tamb\u00e9m buscou a atua\u00e7\u00e3o do campo de trabalho do economista.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAlgumas tentativas foram postas em pr\u00e1tica no sentido de atualizar a lei e, de fato, os economistas tiveram dificuldades, especialmente no que diz respeito \u00e0s atividades que seriam ou n\u00e3o pr\u00f3prias dos economistas, diante do que representantes de outras profiss\u00f5es entendem como privativas ou do interesse de outras profiss\u00f5es\u201d, pontuou Dantas. \u201cAs dificuldades sempre foram evidentes. O que cabe \u00e9 uma tentativa de encontrar um caminho pol\u00edtico para que se discuta esta quest\u00e3o. Vejo que atualmente o ambiente \u00e9 prop\u00edcio para essa discuss\u00e3o. Ela est\u00e1 acontecendo, n\u00e3o no n\u00edvel integral que gostar\u00edamos, mas estamos aproveitando a oportunidade para fazer a discuss\u00e3o com os interessados nas respectivas mat\u00e9rias\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Regulamenta\u00e7\u00e3o profissional<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 vista, muitas vezes, como uma quest\u00e3o apenas corporativa. No entanto, delimitar claramente o campo de atua\u00e7\u00e3o dos economistas \u00e9 algo que tem impacto direto na popula\u00e7\u00e3o e vai muito al\u00e9m de proteger um determinado campo de atua\u00e7\u00e3o. Trata-se de uma garantia para a sociedade de que aquele servi\u00e7o ser\u00e1 prestado por profissionais devidamente qualificados, sujeitos a um c\u00f3digo de \u00e9tica e a um processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEm nenhum aspecto deve ser entendido como algo corporativo. O Brasil tem 32 profiss\u00f5es regulamentadas, e quando a lei se encarrega de definir o papel de cada uma na sociedade, de certo modo contribui para que sejam alinhados ou definidos os poss\u00edveis conflitos entre profiss\u00f5es\u201d, avalia Dantas. \u201cQuando dizemos que o papel do economista \u00e9 este, aquele e aquele outro, outras profiss\u00f5es tamb\u00e9m t\u00eam leis neste sentido. N\u00e3o h\u00e1 um corporativismo, e sim um aspecto relacionado \u00e0s diversas profiss\u00f5es que atuam no Brasil\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>PL 3.178\/2024<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O Projeto de Lei 3.178\/2024, apresentado no dia 14 de agosto de 2024 pelos deputados Reginaldo Lopes e Mauro Benevides, prop\u00f5e atualizar a legisla\u00e7\u00e3o profissional do economista, sobretudo no que diz respeito aos campos de atua\u00e7\u00e3o. O texto busca dar uma rela\u00e7\u00e3o mais detalhada das atividades realizadas pela profiss\u00e3o, que na Lei 1.411 s\u00e3o mencionadas apenas como atividades de economia e finan\u00e7as.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEm discuss\u00e3o com parlamentares, tivemos o apoio de alguns que buscaram preparar um projeto de lei e os dois deputados que tiveram a iniciativa de apresent\u00e1-lo abriram a possibilidade para que o Cofecon participasse da sua constru\u00e7\u00e3o. Tivemos a possibilidade de discutir com eles, que acataram boa parte do que sugerimos\u201d, contou Dantas. \u201cO projeto tem encaminhamento dentro da C\u00e2mara dos Deputados e traz como novidade a defini\u00e7\u00e3o de quais seriam as atividades da compet\u00eancia dos economistas. Chamamos a aten\u00e7\u00e3o para o que consta na Lei 1.411, que s\u00e3o os trabalhos t\u00e9cnicos em economia e finan\u00e7as. A partir dali, entendemos que nossa profiss\u00e3o n\u00e3o deveria ter uma regulamenta\u00e7\u00e3o que expressasse apenas isso, mas tamb\u00e9m um desdobramento do que se encaixa neste contexto de economia e finan\u00e7a. Com base nisso, discutimos com os parlamentares um rol de atividades que s\u00e3o pr\u00f3prias e espec\u00edficas dos economistas e que, atualmente, s\u00e3o invadidas por outros profissionais\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O mercado de trabalho para economistas tem se ampliado em \u00e1reas como meio ambiente, tecnologia, pol\u00edticas p\u00fablicas, an\u00e1lise de dados, entre outras. De que forma uma regulamenta\u00e7\u00e3o atualizada pode acompanhar essas mudan\u00e7as e garantir que a atua\u00e7\u00e3o dos economistas seja reconhecida nestes novos campos?&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO projeto de lei trata de um rol de atividades, como projetos de viabilidade econ\u00f4mica, elabora\u00e7\u00e3o de planos or\u00e7ament\u00e1rios, per\u00edcia e assist\u00eancia t\u00e9cnica judicial, media\u00e7\u00e3o e arbitragem, valora\u00e7\u00e3o de impacto ambiental, estudos nos processos de abertura de capital, elabora\u00e7\u00e3o de projetos de natureza econ\u00f4mica nos casos das parcerias p\u00fablico-privadas, entre outras atividades que pretendemos incluir no rol daquelas que s\u00e3o pr\u00f3prias e espec\u00edficas para o economista brasileiro \u2013 dependendo, evidentemente, da aprova\u00e7\u00e3o e do sucesso que tenhamos no avan\u00e7o do PL 3.178\u201d, finalizou o conselheiro federal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Paulo Dantas da Costa<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Paulo Dantas da Costa \u00e9 graduado em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas pela Faculdade Cat\u00f3lica de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da Bahia e especialista em Direito Tribut\u00e1rio e Administra\u00e7\u00e3o Financeira Governamental. Trabalhou no Banespa at\u00e9 1978. Foi Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia at\u00e9 junho de 1994, tendo ocupado diversos cargos de dire\u00e7\u00e3o, inclusive o de Coordenador de Programa\u00e7\u00e3o Financeira. Foi presidente e vice-presidente do Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon-BA) e presidente do Cofecon em 2014 e 2015. Atualmente, \u00e9 consultor em diversas empresas p\u00fablicas e privadas.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em novo epis\u00f3dio da s\u00e9rie organizada pela Comiss\u00e3o de Mercado de Trabalho do Economista e Valoriza\u00e7\u00e3o Profissional, Paulo Dantas da Costa fala sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o e o que se busca com o PL 3.178\/2024&nbsp; Est\u00e1 no ar mais<\/p>\n<p><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=26058\">Leia Mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":25818,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-26058","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-podcast"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26058"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26058"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26058\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26064,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26058\/revisions\/26064"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/25818"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26058"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26058"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26058"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}