{"id":26022,"date":"2025-08-15T18:22:32","date_gmt":"2025-08-15T21:22:32","guid":{"rendered":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=26022"},"modified":"2025-08-15T18:22:57","modified_gmt":"2025-08-15T21:22:57","slug":"podcast-economistas-trabalho-em-plataformas-digitais-e-protecao-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=26022","title":{"rendered":"Podcast Economistas: Trabalho em plataformas digitais e prote\u00e7\u00e3o social\u00a0"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Segundo epis\u00f3dio da s\u00e9rie organizada pela Comiss\u00e3o de Mercado de Trabalho do Economista e Valoriza\u00e7\u00e3o Profissional em comemora\u00e7\u00e3o ao M\u00eas do Economista aborda os impactos do trabalho por meio de plataformas digitais sobre a prote\u00e7\u00e3o social<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Est\u00e1 no ar mais uma edi\u00e7\u00e3o do podcast Economistas e nesta semana temos o segundo epis\u00f3dio da s\u00e9rie organizada pela Comiss\u00e3o de Mercado de Trabalho e Valoriza\u00e7\u00e3o Profissional do Cofecon em comemora\u00e7\u00e3o ao m\u00eas do economista. O tema abordado \u00e9 o trabalho por meio de plataformas digitais e quem conversou conosco foi o professor Marcelo Manzano, mestre em Economia Social e do Trabalho e doutor em Desenvolvimento Econ\u00f4mico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O podcast pode ser acessado na sua plataforma favorita ou no player abaixo.<\/p>\n\n\n\n<iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/creators.spotify.com\/pod\/profile\/economistas-cofecon\/embed\/episodes\/160---Trabalho-em-plataformas-digitais-e-proteo-social-e36tgrp\/a-ac3sipn\" height=\"204px\" width=\"800px\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\"><\/iframe>\n\n\n\n<p>No ano de 2017 foi aprovada uma reforma trabalhista que trouxe modifica\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho tempor\u00e1rio e terceiriza\u00e7\u00e3o, \u00e0 dura\u00e7\u00e3o da jornada, \u00e0 possibilidade de trabalho intermitente, entre outras modifica\u00e7\u00f5es. No debate, havia v\u00e1rias promessas envolvidas, sendo uma delas a gera\u00e7\u00e3o de empregos formais, sob o argumento de que a flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras permitiria que as empresas contratassem mais. Outra promessa era a moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, incorporando modalidades como o teletrabalho. Tamb\u00e9m se falava em diminuir a judicializa\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cUm primeiro aspecto da reforma \u00e9 que ela permitiu que fossem formalizados v\u00ednculos que eram informais e muito prec\u00e1rios \u2013 os chamados v\u00ednculos at\u00edpicos\u201d, conta Manzano. \u201cO caso mais evidente \u00e9 o do trabalho intermitente. A pessoa \u00e9 considerada um trabalhador formal, mas pode ter apenas um ou tr\u00eas dias de trabalho no m\u00eas, sem nenhuma seguran\u00e7a quanto \u00e0 renda ou aos direitos previdenci\u00e1rios, porque n\u00e3o est\u00e1 contribuindo sequer com o necess\u00e1rio para receber um sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cDevemos lembrar que a reforma \u00e9 produto de um momento da nossa hist\u00f3ria econ\u00f4mica e pol\u00edtica, de forte avan\u00e7o do neoliberalismo, e expressa a perspectiva neoliberal acerca das rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, pontua o professor. \u201cSeu efeito foi muito ruim, transferindo para os trabalhadores riscos econ\u00f4micos que usualmente esperamos que sejam tomados por capitalistas. A reforma tornou legal a transfer\u00eancia dos riscos, como a intermit\u00eancia da economia, e ele ter\u00e1 que arcar com os custos ou com a falta de rendimento no caso de uma crise ou de mudan\u00e7a no dinamismo econ\u00f4mico\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Num pa\u00eds t\u00e3o heterog\u00eaneo como o Brasil, pessoas diferentes s\u00e3o afetadas de maneiras diferentes pelas reformas. Mulheres, jovens, negros e trabalhadores informais s\u00e3o grupos que, mesmo representando a maioria da popula\u00e7\u00e3o, muitas vezes enfrentam barreiras adicionais para ter acesso a empregos de qualidade. Manzano v\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o na informalidade ap\u00f3s as reformas, mas n\u00e3o uma melhora na qualidade de vida das pessoas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNum mercado de trabalho t\u00e3o desfavor\u00e1vel e heterog\u00eaneo, a discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 usada como instrumento de sele\u00e7\u00e3o. Quanto maiores as dificuldades percebidas no mercado de trabalho, maior \u00e9 a discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, observou o professor. \u201cNesse sentido, a reforma n\u00e3o contribuiu para a inclus\u00e3o dessas pessoas, embora possa contribuir no aspecto da formalidade da contrata\u00e7\u00e3o \u2013 ent\u00e3o, h\u00e1 um efeito esperado na redu\u00e7\u00e3o da informalidade, mas que n\u00e3o traz efetivamente uma melhora real nas condi\u00e7\u00f5es de vida desses trabalhadores. E, dada a nossa estrutura social, nossa hist\u00f3ria e nosso legado escravocrata, este \u00f4nus acaba recaindo, em especial, sobre negros e mulheres de um modo geral\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Plataformas digitais<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nos \u00faltimos anos o avan\u00e7o das plataformas digitais tem transformado a forma como o trabalho se organiza em v\u00e1rios setores. O fen\u00f4meno tem sido chamado de uberiza\u00e7\u00e3o do trabalho e vai muito al\u00e9m do transporte de passageiros. Esta nova din\u00e2mica traz consigo um duplo aspecto. Por um lado, pode ampliar o acesso a oportunidades de trabalho para grupos que historicamente s\u00e3o menos contratados para trabalhos com v\u00ednculos tradicionais. Por outro, imp\u00f5e uma l\u00f3gica marcada pela aus\u00eancia de v\u00ednculos formais, direitos trabalhistas e garantias sociais, deslocando responsabilidades e custos para os pr\u00f3prios trabalhadores.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEsses processos de trabalho via plataformas digitais t\u00eam se estendido para outras ocupa\u00e7\u00f5es, inclusive de maior exig\u00eancia educacional, no mercado de profissionais de sa\u00fade, do setor financeiro, da \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o e propaganda\u201d, conta Manzano.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O professor aponta para um efeito positivo: \u201c\u00c9 bom lembrar que, para determinados p\u00fablicos que sofrem discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito nas formas tradicionais de acesso ao mercado de trabalho, as plataformas at\u00e9 podem representar certa democratiza\u00e7\u00e3o. A participa\u00e7\u00e3o das mulheres no Uber \u00e9 bastante mais expressiva que nos t\u00e1xis. Mas este \u00e9 um fen\u00f4meno espec\u00edfico\u201d, comenta Manzano. \u201cMas as plataformas precarizam as condi\u00e7\u00f5es gerais de trabalho, porque \u00e9 regra o n\u00e3o reconhecimento dessa rela\u00e7\u00e3o de trabalho, e infelizmente as institui\u00e7\u00f5es brasileiras n\u00e3o est\u00e3o sabendo lidar com elas\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAs plataformas se colocam como intermediadores entre grupos econ\u00f4micos independentes, como se fosse uma rela\u00e7\u00e3o comercial e elas simplesmente fizessem esse casamento. Dessa forma, conseguem transformar trabalhadores em pessoas jur\u00eddicas ou microempreendedores, escamoteando que h\u00e1 uma efetiva rela\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o t\u00edpica das rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, argumenta. \u201cAssim, elas deixam de assumir responsabilidades, arcar com despesas fiscais e encargos trabalhistas que s\u00e3o importantes para manter nossa estrutura de prote\u00e7\u00e3o social, e acabam jogando o \u00f4nus desses custos para os pr\u00f3prios trabalhadores, que ter\u00e3o que arcar com sua seguran\u00e7a individualmente\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Ajuste da legisla\u00e7\u00e3o<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A nova l\u00f3gica de rela\u00e7\u00f5es de trabalho trazida pelas plataformas digitais desafia n\u00e3o s\u00f3 os modelos tradicionais de produ\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m as estruturas jur\u00eddicas e institucionais que sustentaram a prote\u00e7\u00e3o social ao longo de grande parte do S\u00e9culo XX. As grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, possuem a capacidade de se modificar e se adaptar num curto espa\u00e7o de tempo, o que permite responder rapidamente \u00e0s demandas do mercado. A situa\u00e7\u00e3o, entretanto, cria um desafio para quem deve regular e fiscalizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, proteger direitos e assegurar garantias m\u00ednimas para os trabalhadores.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 uma novidade na pr\u00f3pria forma de organiza\u00e7\u00e3o das empresas capitalistas, diferente do padr\u00e3o fordista, do padr\u00e3o da segunda revolu\u00e7\u00e3o industrial, com o qual est\u00e1vamos acostumados\u201d, explicou. \u201cS\u00e3o empresas muito fluidas, se modificam num curto espa\u00e7o de tempo, e t\u00eam um modo de agir diferente das empresas tradicionais. Para quem precisa pensar em pol\u00edticas que organizam este mercado de trabalho e cuidar da regula\u00e7\u00e3o e do cumprimento das regras, fica mais dif\u00edcil \u2013 mas isso n\u00e3o significa que n\u00e3o se deva tentar melhorar esse espa\u00e7o de contrata\u00e7\u00e3o\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cIsso vai obrigar a repensar os pr\u00f3prios mecanismos de garantia de direitos sociais e de direitos do trabalho. De um modo geral, fica menos poss\u00edvel exigir que as empresas ofere\u00e7am ou garantam o cumprimento dos direitos \u2013 f\u00e9rias, d\u00e9cimo-terceiro, descanso semanal remunerado, licen\u00e7a-maternidade, entre outros\u201d, pontua Manzano. \u201cTamb\u00e9m fica dif\u00edcil que n\u00f3s consigamos dessas empresas o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, porque muitos trabalhadores t\u00eam v\u00ednculos espor\u00e1dicos, e uma pessoa pode trabalhar para tr\u00eas, quatro ou cinco plataformas no mesmo dia. Teremos que repensar quem responde pelo trabalhador, quem financia sua seguridade social e seus direitos\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Essa multiplicidade de v\u00ednculos exige mais do que simplesmente o ajuste de leis. Requer repensar o pr\u00f3prio modelo de financiamento da prote\u00e7\u00e3o social e da prote\u00e7\u00e3o trabalhista, at\u00e9 mesmo pela pr\u00f3pria natureza intermitente desses trabalhos por meio de plataformas digitais. \u201cAcho que se dever\u00e1 caminhar por um modelo de constitui\u00e7\u00e3o de um grande fundo p\u00fablico financiado por recursos cobrados diretamente junto a essas empresas e \u00e0s big techs que fornecem infraestrutura digital para que este mundo funcione\u201d, prev\u00ea o professor. \u201cPrecisaremos tributar essas empresas e cobrar um volume suficiente para garantir um fundo p\u00fablico que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, reverta aos trabalhadores, garantindo esses direitos sociais e trabalhistas, independentemente de quantos v\u00ednculos eles t\u00eam. Isso ser\u00e1 inescap\u00e1vel em algum momento \u2013 n\u00e3o que devamos abandonar os antigos contratos de trabalho: para as empresas que demandam m\u00e3o de obra na forma cl\u00e1ssica, faz sentido manter o padr\u00e3o de carteira assinada\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Mercado de trabalho<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro epis\u00f3dio da s\u00e9rie sobre o mercado de trabalho tratou sobre a import\u00e2ncia do economista. A mat\u00e9ria com o link para ouvi-lo pode ser acessada clicando <a href=\"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=25976\">AQUI<\/a>. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A s\u00e9rie \u00e9 organizada pela Comiss\u00e3o de Mercado de Trabalho do Economista e Valoriza\u00e7\u00e3o Profissional. Ela \u00e9 coordenada pela conselheira federal Lucia dos Santos Garcia e tem como atribui\u00e7\u00f5es desenvolver programas e a\u00e7\u00f5es que promovam a inser\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o profissional dos economistas; realizar eventos, palestras e workshops sobre demandas do mercado, oferecendo ferramentas de aprimoramento profissional; propor pol\u00edticas que valorizem a profiss\u00e3o; e representar os interesses dos economistas em f\u00f3runs, conselhos e discuss\u00f5es sobre mercado de trabalho;&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo epis\u00f3dio da s\u00e9rie organizada pela Comiss\u00e3o de Mercado de Trabalho do Economista e Valoriza\u00e7\u00e3o Profissional em comemora\u00e7\u00e3o ao M\u00eas do Economista aborda os impactos do trabalho por meio de plataformas digitais sobre a prote\u00e7\u00e3o social&nbsp; Est\u00e1 no ar mais<\/p>\n<p><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=26022\">Leia Mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":25818,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-26022","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26022"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26022"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26022\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26024,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26022\/revisions\/26024"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/25818"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26022"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26022"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26022"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}