O editorial da Folha de 3\/8\/2017 com o t\u00edtulo de \u201cO que move a agenda\u201d chama aten\u00e7\u00e3o dos leitores para o crescimento da d\u00edvida p\u00fablica brasileira em rela\u00e7\u00e3o aos dos pa\u00edses emergentes. Enquanto no Brasil a participa\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica bruta saltou de 60,2% do PIB em 2013, cresceu 12,3% at\u00e9 2015, passando pra 72,5%, e cresceu 21% em rela\u00e7\u00e3o a 2013, ao novo patamar em 2017, ou seja, 81,2%. Enquanto nos pa\u00edses emergentes a participa\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica tem crescido, por\u00e9m a patamares inferiores, algo em torno de 50% a menos, respectivamente: 38,5% pra 2013, 44,3% em 2015 e 48,5% em 2017.<\/p>\n
A Folha emite opini\u00e3o de que esse tema esteja na agenda pol\u00edtica de 2018 ou seja: \u201cDif\u00edcil imaginar, portanto, como tal agenda possa ser deixada de lado por qualquer for\u00e7a pol\u00edtica que ambicione o Pal\u00e1cio do Planalto \u2013 nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 ou antes. N\u00e3o se espera, afinal, que o reequil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio e a redu\u00e7\u00e3o do peso da d\u00edvida p\u00fablica possam ser obtidos antes do in\u00edcio da pr\u00f3xima d\u00e9cada, mesmo com o limite fixado para as despesas. Este, ali\u00e1s, \u00e9 o que mant\u00e9m o fluxo de empr\u00e9stimos ao Estado brasileiro\u201d.<\/p>\n
Eu advogo a favor de duas causas neste artigo. Primeiro: o peso da d\u00edvida p\u00fablica brasileira est\u00e1 subestimado. Segundo: a sociedade, atrav\u00e9s de seus representantes, precisa refletir se deseja continuar torcendo inconscientemente para o caos do Estado e da economia no Brasil. Tenho a sensa\u00e7\u00e3o de que vou pregar no deserto, como fez Jo\u00e3o Batista h\u00e1 2000 anos.<\/p>\n
Para questionar o peso da d\u00edvida p\u00fablica brasileira sou for\u00e7ado a fazer uma digress\u00e3o. Retornar 35 anos da minha hist\u00f3ria de pesquisador da economia brasileira. Em 1982 escrevi a tese: Fundo de Financiamento da Propriedade Capitalista: o exemplo de seis pa\u00edses. Nessa, uma das dedu\u00e7\u00f5es ali escritas \u00e9 a de que o foco da rela\u00e7\u00e3o estado\/ economia deveria ser mudado para a rela\u00e7\u00e3o Fundo de Financiamento da Propriedade P\u00fablica\/ Economia Capitalista. E que este fundo teria teoricamente um limite. De l\u00e1 para c\u00e1, a realidade mundial e brasileira mudaram bastante. O que me faz descrever uma emenda \u00e0 tese de 1982.<\/p>\n
Faltou medir o peso do fundo de financiamento da propriedade p\u00fablica no capitalismo, seja por falta de tempo, oportunidade, dados e de amadurecimento cient\u00edfico que s\u00f3 vem com o tempo. Como diz o ditado popular, \u201co tempo \u00e9 o senhor da raz\u00e3o\u201d. Se o leitor for um pesquisador de Economia ver\u00e1 que a informa\u00e7\u00e3o D\u00edvida\/PIB \u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o incompleta para os estudiosos da Filosofia em Economia por que compara diretamente pre\u00e7os heterog\u00eaneos, ou seja, diretamente o pre\u00e7o da banana com o pre\u00e7o do abacaxi, uma massa de dados relativos a cr\u00e9dito e a taxa de juros com uma massa de dados relativa a pre\u00e7os em sua maioria da economia real (Nota(1): Podemos comparar diretamente pre\u00e7os de bens iguais ou pre\u00e7os de bens substitutos, pre\u00e7o da margarina com pre\u00e7o da manteiga, pre\u00e7o do \u00e1lcool com o pre\u00e7o da gasolina etc.).<\/p>\n
Ent\u00e3o essa informa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, embora nos informe certa ordem de grandeza \u00e0 vista, na sua ess\u00eancia est\u00e1 incompleta. A parcialidade da informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o fica apenas na dimens\u00e3o D\u00edvida P\u00fablica\/PIB, mas estende-se para outro dado important\u00edssimo que \u00e9 o do peso dos juros da d\u00edvida p\u00fablica na economia, que tem sido medido tamb\u00e9m como Juros da d\u00edvida p\u00fablica\/ PIB, que pelas mesmas raz\u00f5es filos\u00f3ficas trata-se de uma rela\u00e7\u00e3o impr\u00f3pria e uma das consequ\u00eancias \u00e9 a de subestimar o peso dos juros da d\u00edvida p\u00fablica na economia. Conforme o artigo \u201cPDV n\u00e3o \u00e9 alternativa para o ajuste fiscal\u201d, de J\u00falio Miragaya, presidente do COFECON, os gastos\u00a0 financeiros da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios tem oscilado entre R$ 400 a R$ 500 bilh\u00f5es de reais nos \u00faltimos anos. Se fosse poss\u00edvel voltar \u00e0 Pra\u00e7a da Piedade em Salvador\/BA h\u00e1 trinta cinco anos atr\u00e1s sugeriria que o peso do Fundo de Financiamento da Propriedade no Capitalismo obedece duas var\u00e1veis: CARGA DA D\u00cdVIDA P\u00daBLICA BRUTA + CARGA TRIBUT\u00c1RIA. Sendo a carga da d\u00edvida p\u00fablica a raz\u00e3o simples entre o pre\u00e7o do abacaxi contra o pre\u00e7o do abacaxi no tempo ou no espa\u00e7o, ou seja: JUROS DA D\u00cdVIDA P\u00daBLICA BRUTA \/D\u00cdVIDA P\u00daBLICA BRUTA.\u00a0<\/p>\n
Um estudo comparado entre as na\u00e7\u00f5es nos mostrara que o Brasil lidera com folga o ranking mundial de peso do Fundo de Financiamento da Propriedade P\u00fablica no Capitalismo. De fato, o Jornal GGN informa que o FMI fez um levantamento em 2013 com dados de 2011, o Brasil \u00e9 o terceiro pa\u00eds do mundo em gasto com Juros da D\u00edvida P\u00fablica medido pelo quociente Juros da D\u00edvida P\u00fablica\/ PIB. Sem d\u00favida medido pela Carga da D\u00edvida P\u00fablica Bruta, assumiremos a lideran\u00e7a mundial. Essa lideran\u00e7a mais incomoda do que gera bem-estar a investidores, empreendedores, trabalhadores, consumidores, servidores p\u00fablicos e a popula\u00e7\u00e3o em geral. A na\u00e7\u00e3o mesmo. De fato, para uma d\u00edvida bruta em 2017 estimada em R$ 4 trilh\u00f5es de reais o gasto com juros deve girar em torno de R$ 500 bilh\u00f5es de reais. Dividindo-se um pelo outro verifica-se que a CARGA DA D\u00cdVIDA P\u00daBLICA NO BRASIL gira em torno de 12,5%. Mas a CARGA TRIBUT\u00c1RIA, que gira em torno de 33%, resulta num PESO DO FFPPC brasileiro girando em torno de 45% do PIB. Isso sim precisa ser questionado, refletido e estudado pelas gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras do nosso pa\u00eds, tendo em vista as elei\u00e7\u00f5es de 2018 e as seguintes at\u00e9 que se de o saldo de qualidade no controle do crescimento da d\u00edvida p\u00fablica e da gest\u00e3o fiscal no Brasil.<\/p>\n
A segunda ideia a defender \u00e9 que estamos torcendo inconscientemente para o caos. Ao n\u00e3o atentar para as for\u00e7as que movem o peso t\u00e3o elevado do FFPPC brasileiro. Tentarei ser mais claro: a d\u00edvida p\u00fablica no Brasil tem sido um grande neg\u00f3cio ao longo do tempo. Na crise, esse neg\u00f3cio tem se tornado mais necess\u00e1rio e para isso precisa se torcer inconscientemente para o crescimento do d\u00e9ficit prim\u00e1rio, para o crescimento da taxa de juros ou indexadores substitutos ou para o crescimento da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quanto maior o d\u00e9ficit prim\u00e1rio, a taxa Selic e \u00edndices de pre\u00e7os substitutos \u00e0 Selic na indexa\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica brasileira, tem sido maior a carga da d\u00edvida p\u00fablica ou maior a carga tribut\u00e1ria. Essa \u00e9 a l\u00f3gica perversa que garante o ranking brasileiro do maior peso para o FFPPC no mundo. Segundo a Exame\/ Abril em 24.2.2017, em mar\u00e7o de 2015 42,7% dos indexadores da d\u00edvida p\u00fablica foram pr\u00e9-fixados. Taxa flutuante (overnight) 4,69%. Indexado ao IPCA e IGP-M: 36,4%, Indexado ao c\u00e2mbio 16,2% e outros 2,3%. De fato, se verificarmos a hist\u00f3ria do D\u00e9ficit Prim\u00e1rio Brasileiro, veremos que este cresce na crise. Em 2014 o d\u00e9ficit prim\u00e1rio come\u00e7a a se desenvolver no Brasil recente.<\/p>\n
Carlos Magno – Economista e Escritor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O editorial da Folha de 3\/8\/2017 com o t\u00edtulo de \u201cO que move a agenda\u201d chama aten\u00e7\u00e3o dos leitores para o crescimento da d\u00edvida p\u00fablica brasileira em rela\u00e7\u00e3o aos dos pa\u00edses emergentes. Enquanto no Brasil a participa\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica<\/p>\n