{"id":25509,"date":"2025-05-22T17:43:25","date_gmt":"2025-05-22T20:43:25","guid":{"rendered":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=25509"},"modified":"2025-05-22T17:43:27","modified_gmt":"2025-05-22T20:43:27","slug":"seminario-expoe-como-politica-monetaria-e-tributacao-aprofundam-desigualdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=25509","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio exp\u00f5e como pol\u00edtica monet\u00e1ria e tributa\u00e7\u00e3o aprofundam desigualdade\u00a0"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Evento foi organizado pelo F\u00f3rum Nacional pela Redu\u00e7\u00e3o da Desigualdade Social e ocorreu na C\u00e2mara dos Deputados, contando com a presen\u00e7a de parlamentares e especialistas<\/em>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O F\u00f3rum Nacional pela Redu\u00e7\u00e3o da Desigualdade Social realizou nesta quarta-feira (21) o semin\u00e1rio \u201cEstrutura tribut\u00e1ria regressiva + R$ 1 trilh\u00e3o para os juros da d\u00edvida\u201d. O evento, organizado em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Consultores Legislativos e de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados (Aslegis) e a Frente Parlamentar Sobre o Limite de Juros e Auditoria Integral da D\u00edvida P\u00fablica com Participa\u00e7\u00e3o Popular, ocorreu no audit\u00f3rio Freitas Nobre, na C\u00e2mara dos Deputados, e contou com a presen\u00e7a de parlamentares e especialistas para debater aspectos da tributa\u00e7\u00e3o e da pol\u00edtica monet\u00e1ria no Brasil. Confira <strong><a href=\"https:\/\/flic.kr\/s\/aHBqjCfh2r\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/flic.kr\/s\/aHBqjCfh2r\">AQUI<\/a><\/strong> as fotos do evento.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Na mesa de abertura, o economista J\u00falio Miragaya mencionou um estudo do economista Sergio Gobetti. Em 2024 foram pagos R$ 998 bilh\u00f5es em dividendos. \u201cUma al\u00edquota de 10% representaria R$ 100 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o. Temos visto a tentativa de isentar quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, com al\u00edquota de 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil, e no Congresso j\u00e1 vemos movimenta\u00e7\u00e3o para aumentar este valor\u201d, criticou. \u201cA maior parte dos recursos vai para um seleto grupo que se beneficia desta taxa de juros absurda que onera a d\u00edvida p\u00fablica, encarece o cr\u00e9dito, complica a situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e restringe o investimento das empresas\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O conselheiro federal Jos\u00e9 Luiz Pagnussat representou o Cofecon e Corecon-DF no evento e contrastou o gasto do Brasil com juros da d\u00edvida p\u00fablica em compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses. \u201cQuando falo para os meus alunos na universidade que o Jap\u00e3o, com d\u00edvida de 250% do PIB, gasta com juros uma ninharia, enquanto o Brasil, com d\u00edvida acima de 70%, gastou nos \u00faltimos 12 meses R$ 935 bilh\u00f5es, eles n\u00e3o acreditam. E com os ajustes da Selic, vamos passar de R$ 1 trilh\u00e3o em breve\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A coordenadora da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, Maria Lucia Fattorelli, destacou que \u201ca desigualdade que temos n\u00e3o \u00e9 por acaso. Ela \u00e9 planejada por este modelo econ\u00f4mico que tem como eixos a pol\u00edtica de juros abusivos e o sistema da d\u00edvida. Parabenizo o F\u00f3rum por colocar estes dois temas\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Presen\u00e7a de parlamentares<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A deputada federal \u00c9rika Kokay (PT\/DF) iniciou sua fala dizendo que o Brasil tem uma das elites mais cru\u00e9is do nosso continente. \u201cEste trilh\u00e3o de reais em juros arrancados da pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de elevar a concentra\u00e7\u00e3o de renda. A financeiriza\u00e7\u00e3o da economia \u00e9 o instrumento b\u00e1sico de acumula\u00e7\u00e3o de capital\u201d, argumentou Kokay. \u201cEstamos financiando a estrutura deste modelo que reage a qualquer tipo de a\u00e7\u00e3o que venha a elevar o n\u00edvel de igualdade ou mesmo enfrentar a desigualdade. A proposta de isentar de imposto de renda quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil foi questionada pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), mas quem tem sustentado ano ap\u00f3s ano o lucro dos bancos?\u201d&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cTemos um n\u00edvel de isen\u00e7\u00e3o fiscal absurdo, sem contrapartidas de emprego. \u00c9 preciso ter muita aten\u00e7\u00e3o nessa discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria\u201d, mencionou. \u201c\u00c9 fundamental que continuemos lutando pela auditoria da d\u00edvida. Isso est\u00e1 previsto na nossa legisla\u00e7\u00e3o, mas no Brasil h\u00e1 leis que s\u00e3o colocadas em condi\u00e7\u00f5es de serem aplicadas e h\u00e1 outras que s\u00e3o ignoradas\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Kokay tamb\u00e9m citou distor\u00e7\u00f5es como as emendas parlamentares conhecidas como \u201cemendas pix\u201d. \u201c\u00c0s vezes uma emenda para a sa\u00fade de um munic\u00edpio \u00e9 maior do que o or\u00e7amento da sa\u00fade deste munic\u00edpio\u201d, comentou. \u201c\u00c9 fundamental que possamos enfrentar o modelo que est\u00e1 em curso, e que se expressa no tamanho da d\u00edvida e da taxa de juros, para que possamos ter um projeto de desenvolvimento nacional. H\u00e1 segmentos que se aproveitam da pr\u00f3pria desigualdade para aprofund\u00e1-la, porque s\u00e3o interesses opostos. Precisamos de uma reforma que possa transformar o Brasil num pa\u00eds 3S: solid\u00e1rio, saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL\/RS) mencionou que o Brasil segue aprofundando contradi\u00e7\u00f5es que limitam seu desenvolvimento e foi enf\u00e1tica ao apontar os impactos desta l\u00f3gica sobre a soberania econ\u00f4mica e o futuro da ci\u00eancia e da educa\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O Brasil \u00e9 um para\u00edso para quem quer especular. Pega empr\u00e9stimos em outros pa\u00edses com juros negativos, vem para c\u00e1 e vai ser bem remunerado. O aumento da taxa de juros de forma sistem\u00e1tica faz com que tenhamos uma economia voltada, na pr\u00e1tica, para atender esses interesses, e o estrangulamento dos gastos prim\u00e1rios. Nenhum outro pa\u00eds teve uma regra t\u00e3o draconiana quanto o teto de gastos&#8221;, afirmou Melchionna. &#8220;O novo sistema de meta cont\u00ednua torna o controle da infla\u00e7\u00e3o mais dif\u00edcil e menos flex\u00edvel, e numa conjuntura internacional dif\u00edcil. Economicamente ainda estamos sofrendo os impactos da crise de 2008&#8221;.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A press\u00e3o sobre os gastos prim\u00e1rios afeta v\u00e1rias \u00e1reas \u2013 e a deputada citou o exemplo da educa\u00e7\u00e3o. &#8220;Estamos num momento em que j\u00e1 t\u00ednhamos um or\u00e7amento para as universidades menor que o de 2019, e se reajustado pela infla\u00e7\u00e3o, menor que o de 2011, quando t\u00ednhamos menos universidades. Temos um montante menor e um contingenciamento de 36%\u201d, comentou Melchionna. \u201cEste \u00e9 o apag\u00e3o das universidades e da ci\u00eancia, que \u00e9 importante para desenvolver tecnologias e dar retorno social ao nosso povo\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Estrutura Tribut\u00e1ria Regressiva: R$ 1 trilh\u00e3o para os juros da d\u00edvida - 21\/05\/2025\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/qg2tO9jORPs?start=5009&#038;feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Tributa\u00e7\u00e3o e desigualdade<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O coordenador do F\u00f3rum Nacional pela Redu\u00e7\u00e3o da Desigualdade Social, economista J\u00falio Miragaya, comentou que a carga tribut\u00e1ria brasileira n\u00e3o \u00e9 elevada, se comparada a outros pa\u00edses. \u201c\u00c9 uma estrutura anacr\u00f4nica, mas grande parte deste anacronismo foi corrigido nesta reforma, que buscou simplificar os impostos sobre o consumo. Sob este ponto de vista, houve um avan\u00e7o \u2013 mas o problema maior \u00e9 a carga tribut\u00e1ria regressiva\u201d, observou.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O economista questionou a tributa\u00e7\u00e3o praticada no Brasil por meio do imposto de renda. \u201cCome\u00e7amos a tributar a partir de 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 rid\u00edculo come\u00e7ar a pagar imposto de renda a partir desta faixa. A reforma deveria isentar quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, um valor j\u00e1 superior \u00e0 \u00faltima faixa, e elevar as demais faixas gradativamente, inclusive estabelecendo uma al\u00edquota maior, algo que j\u00e1 existiu no Brasil\u201d, argumenta. \u201cTem a quest\u00e3o dos lucros e dividendos, que \u00e9 escandalosa. Ano passado tivemos um cidad\u00e3o que recebeu R$ 5 bilh\u00f5es e n\u00e3o pagou um centavo de imposto\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No campo da taxa de juros, Miragaya referiu-se \u00e0 meta de infla\u00e7\u00e3o de 4,5% que vigorou entre 2005 e 2018 \u2013 e que atualmente \u00e9 de 3%, com margem de 1,5 ponto percentual. \u201cN\u00e3o se pode dizer que 4,5% anual seja um estouro da infla\u00e7\u00e3o. Isso significa um encarecimento do cr\u00e9dito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, piora no endividamento das fam\u00edlias e das empresas. H\u00e1 um enorme preju\u00edzo para a economia nacional por causa de uma meta irrealista de 3%\u201d, criticou.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Consultores Legislativos e de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados (Aslegis), economista Pedro Garrido, caracterizou a desigualdade como algo que piora o desempenho econ\u00f4mico e falou sobre os limites de gastos. \u201cTemos regras que tentam reduzir nossos gastos prim\u00e1rios e n\u00e3o se preocupam com os gastos financeiros. Hoje h\u00e1 outra esp\u00e9cie de teto mais brando, mas que tamb\u00e9m limita e se imp\u00f5e sobre uma necessidade de expans\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, argumentou o economista. \u201cEste arcabou\u00e7o tem uma implica\u00e7\u00e3o clara sobre determinados tipos de gastos, mas n\u00e3o sobre os gastos financeiros\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Garrido tamb\u00e9m caracterizou os juros da d\u00edvida como algo que beneficia a popula\u00e7\u00e3o mais rica e gera desigualdade. \u201cMesmo quando um trabalhador consegue aplicar um dinheiro em t\u00edtulos p\u00fablicos, ele n\u00e3o tem a mesma condi\u00e7\u00e3o de consultoria de bancos e corretoras no mercado financeiro que possuem uma capacidade muito maior de se beneficiar desses juros\u201d, observou. \u201cE essa \u00e9 uma esp\u00e9cie de ativo que rende juros que v\u00e3o se acumulando, gerando uma maior disparidade de renda no longo prazo\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O economista apresentou uma tabela com o \u00edndice de Gini no Brasil \u2013 o indicador, que varia entre zero e um, mede a desigualdade e, quanto mais alto, mais desigual \u00e9 um pa\u00eds. \u201cEm 2020 o aux\u00edlio emergencial fez com que o \u00edndice ca\u00edsse, o que mostra que as pol\u00edticas estatais funcionam para reduzir a desigualdade no Pa\u00eds\u201d. Garrido tamb\u00e9m apresentou um hist\u00f3rico de tentativas frustradas de mudar a legisla\u00e7\u00e3o nacional de forma a enfrentar a isen\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos no imposto de renda, bem como de instituir impostos sobre grandes fortunas, heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es e propriedades de embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Impactos dos juros altos<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O professor Jos\u00e9 Lu\u00eds Oreiro, da Universidade de Bras\u00edlia, comparou o gasto brasileiro com juros da d\u00edvida ao de outros pa\u00edses, como a Espanha. \u201cNo geral, a taxa de juros brasileira \u00e9 muito elevada para padr\u00f5es internacionais. Temos uma m\u00e9dia de juros reais de 6% ao ano, livre de risco, altamente l\u00edquido\u201d, exp\u00f4s. \u201cMinha cr\u00edtica fundamental \u00e0 pol\u00edtica monet\u00e1ria \u00e9, primeiro, ao regime de metas de infla\u00e7\u00e3o no Brasil. Apesar de seu objetivo de estabilidade de pre\u00e7os, tem se mostrado amplamente ineficaz na promo\u00e7\u00e3o de um crescimento sustent\u00e1vel e inclusivo\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Oreiro explicou como os juros altos trazem como consequ\u00eancia um c\u00e2mbio apreciado, prejudicando a ind\u00fastria brasileira e o crescimento de longo prazo. Tamb\u00e9m apontou para a indexa\u00e7\u00e3o \u2013 de pre\u00e7os e da d\u00edvida p\u00fablica \u2013 como algo que exige uma pol\u00edtica monet\u00e1ria mais restritiva. \u201cEsta indexa\u00e7\u00e3o cria um ciclo perverso, no qual as taxas mais altas elevam o custo do servi\u00e7o da d\u00edvida, levando a desequil\u00edbrios fiscais e a uma press\u00e3o adicional por taxas elevadas\u201d, citou.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as recomenda\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica econ\u00f4mica apresentadas, est\u00e3o o duplo mandato para o Banco Central, incorporando metas de crescimento e emprego; um regime de metas de infla\u00e7\u00e3o mais flex\u00edvel, que use o n\u00facleo da infla\u00e7\u00e3o; a reforma na estrutura da d\u00edvida, com substitui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos indexados por prefixados; e introdu\u00e7\u00e3o de controles de capital para gerenciar a volatilidade e manter um c\u00e2mbio competitivo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A vice-presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Juvandia Moreira Leite, chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o conhece a estrutura tribut\u00e1ria brasileira e mencionou que a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) chamou o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, para dizer que n\u00e3o vai pagar a conta da isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil. \u201cE este projeto pode ser t\u00edmido, mas talvez seja a primeira iniciativa recente de distribui\u00e7\u00e3o de renda que mexe no andar de cima\u201d, apontou Juvandia. \u201cComo se eles n\u00e3o tivessem toda uma criatividade tribut\u00e1ria para n\u00e3o pagar esses impostos\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ela tamb\u00e9m citou o fen\u00f4meno conhecido como porta girat\u00f3ria, no qual executivos assumem um cargo no Banco Central e depois retornam ao mercado financeiro. \u201cDe onde ele veio, para onde vai e para quem trabalha?\u201d, questionou. \u201cN\u00e3o \u00e9 para o povo brasileiro. \u00c9 para o capital financeiro. Podemos fazer este debate reverberar na nossa base, levar essas informa\u00e7\u00f5es, criar a indigna\u00e7\u00e3o e pressionar o parlamento para fazer uma mudan\u00e7a\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cOs juros altos tiram dinheiro das escolas, das creches, da sa\u00fade, dos hospitais, das rodovias, dos investimentos produtivos, do nosso investimento num modelo pr\u00f3prio de intelig\u00eancia artificial, nossa soberania, nosso futuro\u201d, prosseguiu Juvandia. \u201cUma sociedade justa passa por uma reforma que promova essa justi\u00e7a tribut\u00e1ria\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Maria Lucia Fattorelli, caracterizou a taxa de juros e a tributa\u00e7\u00e3o regressiva como pilares de um modelo que produz escassez para a maioria das pessoas. \u201cO mesmo grupo que lucra R$ 1 trilh\u00e3o de reais com o sistema da d\u00edvida, lucra com a isen\u00e7\u00e3o dos dividendos\u201d, apontou. \u201cO papel do modelo tribut\u00e1rio \u00e9 tributar quem tem maior capacidade contributiva para que os recursos possam chegar a quem tem menos. A d\u00edvida influencia o modelo econ\u00f4mico e o sistema pol\u00edtico para que os mais ricos tenham esse privil\u00e9gio\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cOs manuais que estudamos na faculdade nos ensinam que a d\u00edvida serve para investir. No entanto, de 2000 a 2017 nenhuma despesa or\u00e7ament\u00e1ria classificada como investimento (c\u00f3digo GND 4) foi custeada com recursos das fontes 43 e 44 (que correspondem a emiss\u00e3o de t\u00edtulos)\u201d, apontou Fattorelli, mencionando dados do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o apresentados em uma audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos em 25 de junho de 2019. \u201cOs juros altos s\u00e3o a principal causa do crescimento exponencial da d\u00edvida. Cada ponto percentual de aumento da taxa Selic representa R$ 55 bilh\u00f5es em aumento de gastos por ano\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para assistir na \u00edntegra, clique<strong><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/live\/qg2tO9jORPs?si=dvJ8wcC_F2wnN1Bn\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.youtube.com\/live\/qg2tO9jORPs?si=dvJ8wcC_F2wnN1Bn\"> AQUI\u00a0<\/a><\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Evento foi organizado pelo F\u00f3rum Nacional pela Redu\u00e7\u00e3o da Desigualdade Social e ocorreu na C\u00e2mara dos Deputados, contando com a presen\u00e7a de parlamentares e especialistas&nbsp; O F\u00f3rum Nacional pela Redu\u00e7\u00e3o da Desigualdade Social realizou nesta quarta-feira (21) o semin\u00e1rio \u201cEstrutura<\/p>\n<p><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=25509\">Leia Mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":25511,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,1],"tags":[],"class_list":["post-25509","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25509"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25509"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25509\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25512,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25509\/revisions\/25512"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/25511"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25509"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25509"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25509"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}