{"id":25501,"date":"2025-05-21T19:05:28","date_gmt":"2025-05-21T22:05:28","guid":{"rendered":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=25501"},"modified":"2025-05-21T19:10:26","modified_gmt":"2025-05-21T22:10:26","slug":"inss-inseguranca-juridica-transparencia-conflitos-lacerda-comenta-noticias-no-jornal-da-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=25501","title":{"rendered":"INSS, inseguran\u00e7a jur\u00eddica, transpar\u00eancia, conflitos: Lacerda comenta not\u00edcias no Jornal da Cultura"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Conselheiro federal esteve na bancada do notici\u00e1rio no dia 20 de maio. Confira os assuntos abordados pelo economista<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O conselheiro federal Antonio Corr\u00eaa de Lacerda participou nesta ter\u00e7a-feira (20) da bancada do Jornal da Cultura. Entre os assuntos abordados est\u00e3o os desdobramentos das fraudes nos descontos de benefici\u00e1rios do INSS, a pesquisa que colocou a inseguran\u00e7a jur\u00eddica como entrave para os neg\u00f3cios no Brasil e os efeitos dos conflitos geopol\u00edticos. Em algumas das respostas, um elemento destacado por Lacerda foi o ambiente institucional do Brasil e a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia.<br><br>A primeira not\u00edcia veiculada foi sobre o julgamento da tentativa de golpe \u2013 e a apresentadora perguntou se este assunto mexia com os mercados. \u201cTudo pode ser um motivo para especula\u00e7\u00e3o. Mas tendo em vista como as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o funcionando, isso d\u00e1 uma certa tranquilidade ao comportamento do mercado\u201d, argumentou Lacerda. \u201cDe qualquer forma, todos os indicadores econ\u00f4micos no Brasil hoje t\u00eam sido afetados n\u00e3o s\u00f3 pelo cen\u00e1rio dom\u00e9stico, como tamb\u00e9m internacional \u2013 porque o que n\u00e3o h\u00e1 no cen\u00e1rio internacional \u00e9 monotonia, come\u00e7ando pela guerra tarif\u00e1ria. Tudo isso impacta \u2013 sem falar dos fatores geopol\u00edticos, que est\u00e3o presentes nos conflitos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><iframe loading=\"lazy\" width=\"560\" height=\"315\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/UnLqWUPj6jk?si=vo8MPva64-DbQI05\" title=\"YouTube video player\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen=\"\"><\/iframe><\/p>\n\n\n\n<p>Outra mat\u00e9ria veiculada no telejornal abordou os desdobramentos das fraudes nos descontos de benefici\u00e1rios do INSS, inclusive com apreens\u00e3o de bens dos envolvidos. \u00a0Lacerda opinou que o fim do desconto em folha n\u00e3o deve prejudicar as entidades s\u00e9rias. \u201cTendo em vista o conjunto de arbitrariedades que foram cometidos, numa fase de apura\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso uma auditoria muito detalhada do que foi autorizado e do que n\u00e3o foi\u201d, observou o conselheiro federal. \u201cSe foi autorizado, o valor do desconto corresponde ao combinado. Me parece que \u00e9 uma boa medida a suspens\u00e3o, e a\u00ed se criam outras formas de contribui\u00e7\u00e3o para que se possa resolver a quest\u00e3o. Quanto \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o dos bens, isso tem um efeito did\u00e1tico. O que mais as pessoas perguntam \u00e9 quem ficou com o dinheiro que foi fruto do roubo realizado\u201d.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"JORNAL DA CULTURA | 20\/05\/2025\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/UnLqWUPj6jk?start=787&#038;feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>Bras\u00edlia recebeu a marcha dos prefeitos, e o presidente da Rep\u00fablica participou do evento. Em sua fala, ele criticou a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. \u201cO que est\u00e1 havendo, al\u00e9m da judicializa\u00e7\u00e3o, que foi muito bem colocada pelo presidente da Rep\u00fablica, \u00e9 que h\u00e1 uma transfer\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para o poder legislativo por meio das emendas parlamentares\u201d, observou o economista. &nbsp;\u201cAs emendas chegaram a quase R$ 50 bilh\u00f5es por ano, isso \u00e9 quase o que o poder Executivo investe em infraestrutura. A transpar\u00eancia \u00e9 o m\u00ednimo que se exige no uso dos recursos p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"JORNAL DA CULTURA | 20\/05\/2025\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/UnLqWUPj6jk?start=1358&#038;feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o fez uma representa\u00e7\u00e3o para que o governo suspenda a restri\u00e7\u00e3o de acesso a 16 milh\u00f5es de documentos que foram retirados do ar. Entre eles, h\u00e1 cerca de 600 bilh\u00f5es de reais em contratos da Uni\u00e3o e emendas. \u201cEste acesso \u00e9 fundamental para saber a origem dos recursos e sua destina\u00e7\u00e3o. O princ\u00edpio da transpar\u00eancia \u00e9 crucial para que haja uma perfeita utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. O espa\u00e7o para a corrup\u00e7\u00e3o e o desvio tamb\u00e9m fica limitado na medida em que se intensifica a transpar\u00eancia\u201d, aponta Lacerda. \u201cA busca de transpar\u00eancia denota um funcionamento melhor das institui\u00e7\u00f5es. H\u00e1 casos complexos que est\u00e3o sendo resolvidos no \u00e2mbito das institui\u00e7\u00f5es. \u00c9 muito importante para a democracia e para o estado democr\u00e1tico de direito\u201d.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"JORNAL DA CULTURA | 20\/05\/2025\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/UnLqWUPj6jk?start=1642&#038;feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"JORNAL DA CULTURA | 20\/05\/2025\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/UnLqWUPj6jk?start=1759&#038;feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>Uma pesquisa apontou que grandes empres\u00e1rios do Brasil consideram a inseguran\u00e7a jur\u00eddica como um entrave para os neg\u00f3cios. Lacerda abordou os dois lados da situa\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 ineg\u00e1vel que h\u00e1 inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Algumas quest\u00f5es est\u00e3o, finalmente, sendo enfrentadas. A reforma tribut\u00e1ria, pelo menos na parte que se refere aos impostos indiretos, avan\u00e7ou. T\u00ednhamos 27 legisla\u00e7\u00f5es diferentes, agora temos um imposto sobre valor agregado\u201d, comentou Lacerda. Mas ela n\u00e3o impede que o Brasil, h\u00e1 20 anos, seja um dos pa\u00edses que recebe mais investimento estrangeiro direto. \u201cSe houvesse uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica que inviabilizasse investimentos, o Brasil n\u00e3o estaria h\u00e1 tanto tempo com tanto sucesso. Os investidores externos nos olham at\u00e9 de forma mais cr\u00edtica\u201d.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"JORNAL DA CULTURA | 20\/05\/2025\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/UnLqWUPj6jk?start=2201&#038;feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>As \u00faltimas mat\u00e9rias veiculadas no notici\u00e1rio foram referentes aos conflitos geopol\u00edticos. \u201c\u00c9 um jogo de interesses muito forte, e \u00e9 curioso observar que, do ponto de vista econ\u00f4mico, n\u00e3o h\u00e1 contradi\u00e7\u00e3o entre um pa\u00eds ter crescimento do PIB estando em guerra, principalmente se ela n\u00e3o \u00e9 realizada no seu territ\u00f3rio\u201d, pontuou Lacerda. \u201cOs interesses econ\u00f4micos que est\u00e3o por tr\u00e1s da guerra tendem a superar as quest\u00f5es sociais e humanit\u00e1rias. Lamentavelmente, neste ponto, a humanidade est\u00e1 regredindo\u201d.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"JORNAL DA CULTURA | 20\/05\/2025\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/UnLqWUPj6jk?start=2808&#038;feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conselheiro federal esteve na bancada do notici\u00e1rio no dia 20 de maio. Confira os assuntos abordados pelo economista O conselheiro federal Antonio Corr\u00eaa de Lacerda participou nesta ter\u00e7a-feira (20) da bancada do Jornal da Cultura. 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