{"id":25487,"date":"2025-05-16T16:44:12","date_gmt":"2025-05-16T19:44:12","guid":{"rendered":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=25487"},"modified":"2025-05-16T16:44:15","modified_gmt":"2025-05-16T19:44:15","slug":"podcast-economistas-desigualdade-tributaria-e-solidariedade-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=25487","title":{"rendered":"Podcast Economistas: Desigualdade tribut\u00e1ria e solidariedade fiscal"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Economista Pedro Humberto de Carvalho, autor do livro Solidariedade Fiscal, analisa dados internacionais, informalidade e isen\u00e7\u00f5es de impostos<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Est\u00e1 no ar mais um epis\u00f3dio do podcast Economistas e o tema desta semana \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o no Brasil. Quem conversa conosco \u00e9 o economista Pedro Humberto Carvalho, autor do livro Solidariedade Fiscal, escrito em parceria com Alexandre Cialdini e Claudia de Cesare e publicado pela editora Contracorrente. O livro apresenta uma an\u00e1lise da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e do gasto p\u00fablico no contexto internacional e compara o Brasil com um grupo de 26 pa\u00edses. O podcast pode ser ouvido na sua plataforma favorita ou no player abaixo.<\/p>\n\n\n\n<iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/creators.spotify.com\/pod\/show\/economistas-cofecon\/embed\/episodes\/148---Desigualdade-tributria-e-solidariedade-fiscal-e32usll\/a-abuqmbo\" height=\"204px\" width=\"800px\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\"><\/iframe>\n\n\n\n<p>Na obra, os pa\u00edses foram classificados em quatro grupos. O primeiro compreende as economias avan\u00e7adas da Europa e da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), com exce\u00e7\u00e3o do Chile; o segundo grupo abrange todos os pa\u00edses latino-americanos; o terceiro grupo abarca os demais pa\u00edses de renda m\u00e9dia alta; e um quarto grupo cont\u00e9m os demais pa\u00edses de renda m\u00e9dia baixa e baixa.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os dados analisados, o Brasil teve uma arrecada\u00e7\u00e3o de 31,9% do PIB em 2019, que foi o \u00faltimo ano antes da pandemia de covid-19. Entre os pa\u00edses listados, o brasil ocupa a trig\u00e9sima posi\u00e7\u00e3o no ranking de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria como percentual do PIB e o terceiro lugar entre os pa\u00edses latino-americanos. Mas esta situa\u00e7\u00e3o significa que o pa\u00eds tenha uma carga tribut\u00e1ria alta?<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00e3o, por tr\u00eas principais motivos. Primeiro, o Brasil tem um sistema de seguridade social p\u00fablico que a maioria dos pa\u00edses de renda m\u00e9dia n\u00e3o possui, o que demanda recursos para financiar os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais e o gasto com sa\u00fade\u201d, aponta Carvalho. \u201cAl\u00e9m disso, o peso do setor informal, n\u00e3o computado na estat\u00edstica oficial, \u00e9 de 33% do PIB, o dobro da maioria dos pa\u00edses de economias avan\u00e7adas. Com isso, o indicador de carga tribut\u00e1ria do Brasil se afasta do indicador m\u00e9dio destes pa\u00edses. E terceiro, o Brasil tem uma popula\u00e7\u00e3o gigantesca e a arrecada\u00e7\u00e3o per capita em d\u00f3lar, em paridade de poder de compra, \u00e9 apenas a n\u00famero 53 no mundo, atr\u00e1s de pa\u00edses como Argentina, Turquia e S\u00e9rvia\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele aponta que a compara\u00e7\u00e3o do Brasil com pa\u00edses de carga tribut\u00e1ria semelhante em propor\u00e7\u00e3o do PIB (como Espanha e Reino Unido) possui uma diferen\u00e7a fundamental. No Brasil, a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria per capita em paridade de poder de compra \u00e9 de apenas 4,5 mil d\u00f3lares, contra 15 mil na m\u00e9dia dos pa\u00edses desenvolvidos. O n\u00famero mostra a disparidade entre os recursos dispon\u00edveis para executar pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra quest\u00e3o relevante que surge \u00e9 se a redu\u00e7\u00e3o de impostos pode impulsionar o crescimento econ\u00f4mico. \u201cN\u00e3o h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o direta entre crescimento econ\u00f4mico e carga tribut\u00e1ria. Diversos pa\u00edses europeus e o Jap\u00e3o no p\u00f3s-guerra tiveram altas taxas de crescimento econ\u00f4mico com o Estado de bem-estar social\u201d, argumenta Carvalho. \u201cOs antigos pa\u00edses socialistas da Europa oriental, nas d\u00e9cadas de 1990 e 2000, tamb\u00e9m apresentaram crescimento econ\u00f4mico com elevadas contribui\u00e7\u00f5es sociais. Outros pa\u00edses, sobretudo na \u00c1sia, obtiveram crescimento com baixa carga tribut\u00e1ria, mas isso n\u00e3o se traduziu em melhoria do \u00cdndice de Desenvolvimento Humano ou redu\u00e7\u00e3o da desigualdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra quest\u00e3o importante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carga tribut\u00e1ria brasileira diz respeito \u00e0 sua estrutura. Enquanto na m\u00e9dia dos pa\u00edses desenvolvidos h\u00e1 uma tributa\u00e7\u00e3o maior sobre a renda e a riqueza, no Brasil ela \u00e9 mais concentrada na produ\u00e7\u00e3o e no consumo. O resultado \u00e9 um modelo tribut\u00e1rio altamente regressivo, que faz com que a maioria da popula\u00e7\u00e3o tenha a sensa\u00e7\u00e3o de estar pagando uma carga excessiva de impostos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica tem al\u00edquota marginal de 27,5%, mas isenta dividendos e outras rendas de capital\u201d, aponta o economista. \u201cSegundo a base de declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda, quem possui uma renda mensal de R$ 15 mil sofre uma tributa\u00e7\u00e3o do imposto de renda e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria somadas de 14%, enquanto quem possui renda mensal de R$ 300 mil sofre uma tributa\u00e7\u00e3o de apenas 3,5%\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O livro Solidariedade Fiscal prop\u00f5e uma nova perspectiva sobre a tributa\u00e7\u00e3o no Brasil. Eles argumentam que o termo \u201ccarga tribut\u00e1ria\u201d possui uma conota\u00e7\u00e3o negativa, pois sugere um peso excessivo dos impostos sobre os contribuintes. Em vez disso, introduzem o conceito de solidariedade fiscal, enfatizando a responsabilidade coletiva dos cidad\u00e3os em contribuir com impostos para financiar servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura. Outro argumento defendido pelos autores \u00e9 que quando se fala em uma carga tribut\u00e1ria de 32% do PIB, n\u00e3o se considera a economia informal, que no brasil \u00e9 estimada em 33% do PIB. Assim, a carga tribut\u00e1ria real seria de 24%, n\u00edvel compat\u00edvel com pa\u00edses como Tun\u00edsia, Ucr\u00e2nia e Litu\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO livro real\u00e7a o termo solidariedade fiscal para desmistificar a fal\u00e1cia da alta carga tribut\u00e1ria. \u00c9 uma escolha da sociedade possuir um sistema de seguridade social que amenize a pobreza e todas as externalidades negativas trazidas por ela\u201d, explica Carvalho. \u201cO livro tamb\u00e9m real\u00e7a que as diversas tentativas do Legislativo de reduzir as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias patronais para aumentar o emprego e a competitividade externa n\u00e3o se basearam em pa\u00edses compar\u00e1veis ao Brasil. Ele tamb\u00e9m real\u00e7a que a carga tribut\u00e1ria \u00e9 mal distribu\u00edda, concentrada na tributa\u00e7\u00e3o indireta, com baixo n\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o das rendas do capital e da propriedade\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O Projeto de Lei 1.087\/2025 prop\u00f5e mudan\u00e7as importantes na tributa\u00e7\u00e3o da renda no Brasil. Amplia a faixa de isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas, aliviando a carga tribut\u00e1ria sobre os sal\u00e1rios. Por outro, prop\u00f5e tributar lucros e dividendos recebidos por pessoas com rendimentos acima dos R$ 50 mil mensais a fim de assegurar que elas tenham uma tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 10% de suas rendas \u2013 os lucros e dividendos s\u00e3o isentos no Brasil desde 1995.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO projeto visa a amenizar a carga tribut\u00e1ria dos sal\u00e1rios com o aumento do limite de isen\u00e7\u00e3o para R$ 5 mil, compensado com uma tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 10% dos 2% mais ricos, que s\u00e3o aqueles com renda mensal superior a R$ 50 mil. Apesar de ainda existirem v\u00e1rias isen\u00e7\u00f5es, este \u00e9 um passo para maior justi\u00e7a tribut\u00e1ria no Brasil\u201d, finaliza Carvalho.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Economista Pedro Humberto de Carvalho, autor do livro Solidariedade Fiscal, analisa dados internacionais, informalidade e isen\u00e7\u00f5es de impostos Est\u00e1 no ar mais um epis\u00f3dio do podcast Economistas e o tema desta semana \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o no Brasil. 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