{"id":25079,"date":"2025-02-28T14:32:19","date_gmt":"2025-02-28T17:32:19","guid":{"rendered":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=25079"},"modified":"2025-02-28T14:32:21","modified_gmt":"2025-02-28T17:32:21","slug":"artigo-de-opiniao-a-reducao-da-jornada-de-trabalho-e-uma-luta-pela-dignidade-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=25079","title":{"rendered":"Artigo de opini\u00e3o \u2013 A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho \u00e9 uma luta pela dignidade do trabalho"},"content":{"rendered":"\n

Por Marilane Teixeira*, economista e doutora em desenvolvimento econ\u00f4mico e social pela Unicamp. Texto publicado originalmente no portal Corecon SP<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos meses, um movimento significativo ganhou destaque e chamou a aten\u00e7\u00e3o da sociedade, da m\u00eddia e das redes sociais: a campanha contra a escala 6\u00d71, liderada pelo movimento\u202fVida Al\u00e9m do Trabalho<\/em>\u202f(VAT). Pela primeira vez, o debate sobre a jornada de trabalho ocupa o centro das discuss\u00f5es e mobiliza amplamente a sociedade. <\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 um inc\u00f4modo na sociedade, que se expressa nos resultados de pesquisas em que a ampla maioria da popula\u00e7\u00e3o se declara favor\u00e1vel \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, especialmente entre os jovens, que se veem submetidos a jornadas excessivas, ao trabalho prec\u00e1rio e sem vislumbrar uma perspectiva de futuro, al\u00e9m de n\u00e3o disporem de tempo para se dedicar a outras dimens\u00f5es da vida. <\/p>\n\n\n\n

Atualmente, 78,4 milh\u00f5es de pessoas trabalham 40 horas ou mais, e mais de 20 milh\u00f5es trabalham acima de 44 horas. Esse universo contempla trabalhadores e trabalhadoras formais, informais e por conta pr\u00f3pria. Se considerarmos apenas aqueles e aquelas com carteira assinada, 80% trabalham em jornadas acima de 40 horas (entre 41 e 48 horas ou mais). <\/p>\n\n\n\n

Atualmente, discute-se a semana de quatro dias em v\u00e1rias partes do mundo. Contudo, na maioria dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, os dados mostram que as horas trabalhadas em atividades remuneradas sofreram pouca ou nenhuma altera\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas d\u00e9cadas, e as mudan\u00e7as t\u00eam avan\u00e7ado em outra dire\u00e7\u00e3o: jornadas mais diversificadas, descentralizadas e individualizadas. <\/p>\n\n\n\n

No Brasil, as jornadas ainda s\u00e3o extensas, e h\u00e1 uma correla\u00e7\u00e3o direta entre a grande concentra\u00e7\u00e3o de trabalhadores e trabalhadoras e a predomin\u00e2ncia de jornadas acima de 40 horas. Setores como o Com\u00e9rcio varejista t\u00eam percentuais elevados de pessoas que trabalham acima de 40 horas (93%), bem como a Constru\u00e7\u00e3o civil (95%), a Agricultura (96%), a Ind\u00fastria de cal\u00e7ados (96%) e a Ind\u00fastria t\u00eaxtil (95%). <\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

A escala de trabalho 6\u00d71, que exige seis dias consecutivos de trabalho para apenas um dia de folga, tem gerado amplo debate no Brasil. Essa escala, aplicada principalmente em setores como Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, representa um modelo extenuante que dificulta a concilia\u00e7\u00e3o entre vida pessoal e profissional. A sobrecarga da jornada afeta desproporcionalmente as mulheres, especialmente aquelas que acumulam trabalho remunerado e n\u00e3o remunerado, como cuidados com a fam\u00edlia e tarefas dom\u00e9sticas (REBEF, 2024). <\/p>\n\n\n\n

Esse modelo de trabalho tamb\u00e9m agrava o adoecimento f\u00edsico e mental  das pessoas que trabalham, contribuindo para transtornos como ansiedade e depress\u00e3o. Em 2022, mais de 209 mil pessoas foram afastadas do trabalho no Brasil devido a problemas de sa\u00fade mental (CESIT, 2024). <\/p>\n\n\n\n

A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho \u00e9 uma bandeira hist\u00f3rica da classe trabalhadora e encontra respaldo em movimentos globais que buscam melhorar a qualidade de vida das trabalhadoras e dos trabalhadores. Al\u00e9m disso, essa medida pode gerar novos postos de trabalho, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o do desemprego e da informalidade. <\/p>\n\n\n\n

A luta pelo fim da escala 6\u00d71 \u00e9 parte de uma pauta mais ampla pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no Brasil. Esse debate, que j\u00e1 ganha for\u00e7a em outros pa\u00edses, n\u00e3o se limita a argumentos econ\u00f4micos, mas busca resgatar a centralidade do trabalho como meio para uma vida digna e equilibrada. \u00c9 essencial garantir que a redu\u00e7\u00e3o da jornada seja acompanhada de medidas que promovam igualdade e justi\u00e7a social, ampliando o tempo livre para todas as pessoas. <\/p>\n\n\n\n

As teorias de crescimento econ\u00f4mico desenvolvidas nos \u00faltimos 50 anos evidenciaram o papel do progresso tecnol\u00f3gico na eleva\u00e7\u00e3o do bem-estar da sociedade. No longo prazo, ser\u00e3o os avan\u00e7os em termos de produtividade que ir\u00e3o assegurar o desenvolvimento econ\u00f4mico e social. O uso adequado das tecnologias \u00e9 o principal instrumento para ampliar a capacidade de gera\u00e7\u00e3o de renda ao criar novas combina\u00e7\u00f5es de recursos e elevar a produtividade do trabalho. Os avan\u00e7os obtidos pela humanidade desde a primeira revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica nos permitem afirmar que, na atualidade, o tempo necess\u00e1rio para a reprodu\u00e7\u00e3o social reduziu substancialmente. No entanto, os ganhos, ao inv\u00e9s de serem compartilhados com a sociedade, s\u00e3o utilizados para ampliar a acumula\u00e7\u00e3o de riqueza em m\u00e3os do capital. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Belluzzo (2003), ao analisar a economia brasileira, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho aumentaria o emprego e promoveria uma redistribui\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel de renda. Mesmo numa situa\u00e7\u00e3o de baixo crescimento, essa distribui\u00e7\u00e3o favoreceria a demanda e aumentaria a possibilidade de as empresas ocuparem melhor a capacidade instalada. O impacto seria ainda mais expressivo nos setores intensivos em m\u00e3o de obra. <\/p>\n\n\n\n

A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho nos parece a resposta mais adequada diante de uma sociedade que tende a absorver cada vez menos trabalho vivo. As tecnologias sempre eliminaram empregos, mas esses eram absorvidos pelos novos investimentos. Atualmente, as novas fronteiras de investimento j\u00e1 n\u00e3o mobilizam a capacidade produtiva na intensidade necess\u00e1ria para gerar trabalho, al\u00e9m de dissolver padr\u00f5es de trabalho tradicionalmente associados \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es. Reduzir o tempo de trabalho necess\u00e1rio \u00e9 a \u00fanica forma de enfrentar os problemas estruturais do trabalho no capitalismo. <\/p>\n\n\n\n

Portanto, \u00e9 fundamental recolocar a centralidade da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho como forma de gerar e distribuir empregos para todas as pessoas. Os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos permitem tecnicamente reduzir a jornada de trabalho e, como sempre ocorreu na hist\u00f3ria do capitalismo, a quest\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica e ideol\u00f3gica. <\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o texto \u201cMais descanso do que trabalho\u201d comete v\u00e1rios equ\u00edvocos. O artigo concentra sua an\u00e1lise nos impactos negativos para os empregadores, negligenciando os benef\u00edcios sociais e psicol\u00f3gicos do regime de descanso para a classe trabalhadora. O bem-estar e a sa\u00fade mental n\u00e3o s\u00e3o abordados. Al\u00e9m disso, o autor sugere que a carga de descanso \u00e9 o principal fator para a informalidade e a baixa produtividade no Brasil, mas n\u00e3o apresenta dados concretos que conectem diretamente o tempo de descanso \u00e0 baixa produtividade. <\/p>\n\n\n\n

A experi\u00eancia recente n\u00e3o permite associar diretamente o tempo de descanso a uma suposta queda de produtividade, visto que pa\u00edses como a Fran\u00e7a e a Alemanha, que possuem leis trabalhistas robustas e bem regulamentadas, figuram entre as economias mais produtivas do mundo. Isso demonstra que o problema n\u00e3o est\u00e1 necessariamente na quantidade de descanso, mas na qualidade do ambiente de trabalho, na tecnologia dispon\u00edvel e na capacita\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho. <\/p>\n\n\n\n

O texto negligencia os benef\u00edcios sociais e psicol\u00f3gicos do descanso. F\u00e9rias, feriados e pausas s\u00e3o essenciais para a sa\u00fade mental e o bem-estar dos(as) trabalhadores(as), o que, por sua vez, tem impacto positivo na produtividade. Estudos mostram que jornadas exaustivas podem levar ao esgotamento e reduzir a efici\u00eancia, enquanto regimes equilibrados de trabalho e descanso melhoram a qualidade do trabalho entregue. <\/p>\n\n\n\n

A cr\u00edtica ao impacto das leis trabalhistas na informalidade tamb\u00e9m \u00e9 simplista. A informalidade no Brasil n\u00e3o se explica pelos custos trabalhistas, mas pelo excedente estrutural de for\u00e7a de trabalho, que estimula parte das empresas a contratar sem direitos. <\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o generalizada da jornada de trabalho legal, atualmente em 44 horas por semana, a proposta de regimes como o 4\u00d73 tamb\u00e9m merece ser analisada com seriedade sob uma perspectiva que v\u00e1 al\u00e9m do custo imediato para as empresas. H\u00e1 ganhos potenciais em termos de qualidade de vida, redu\u00e7\u00e3o de afastamentos por doen\u00e7as ocupacionais e at\u00e9 mesmo aumento do engajamento dos(as) trabalhadores(as). Esses aspectos devem ser considerados em um debate equilibrado sobre mudan\u00e7as no regime de trabalho. <\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias:<\/strong>
BELLUZZO, L. G. Os desafios do governo Lula na \u00e1rea econ\u00f4mica.\u202fRevista Debate Sindical<\/strong>, edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 45, dez. 2002\/jan.-fev. 2003. <\/p>\n\n\n\n

CESIT. Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho.\u202fJornada de trabalho na escala 6\u00d71: a insustentabilidade dos argumentos econ\u00f4micos e uma agenda a favor dos trabalhadores e das trabalhadoras<\/strong>. 2024. Dispon\u00edvel em:\u202fhttps:\/\/www.cesit.net.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/NotaCesit.pdf<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

REBEF. Rede Brasileira de Economia Feminista.\u202fImpacto da jornada reduzida: um olhar feminista sobre o trabalho e uso do tempo<\/strong>. 2024. Dispon\u00edvel em:\u202fhttps:\/\/www.cesit.net.br\/impactos-da-jornada-reduzida-um-olhar-feminista-sobre-o-trabalho-e-uso-do-tempo\/<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

*Marilane Teixeira, possui gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas, mestrado em Economia pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (1999), doutorado em Ci\u00eancia Econ\u00f4mica pela Universidade Estadual de Campinas e P\u00f3s-doutorado no Programa de Desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Marilane Teixeira*, economista e doutora em desenvolvimento econ\u00f4mico e social pela Unicamp. Texto publicado originalmente no portal Corecon SP Nos \u00faltimos meses, um movimento significativo ganhou destaque e chamou a aten\u00e7\u00e3o da sociedade, da m\u00eddia e das redes sociais:<\/p>\n

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