{"id":24174,"date":"2024-11-30T13:32:20","date_gmt":"2024-11-30T16:32:20","guid":{"rendered":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=24174"},"modified":"2025-01-08T00:28:36","modified_gmt":"2025-01-08T03:28:36","slug":"presidente-do-cofecon-se-reune-com-parlamentares-para-defender-prerrogativas-profissionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=24174","title":{"rendered":"Presidente do Cofecon se re\u00fane com parlamentares para defender prerrogativas profissionais"},"content":{"rendered":"\n

PL 3.178\/2024 foi retirado de pauta na Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara. Paulo Dantas da Costa esteve com v\u00e1rios parlamentares e visitou dois minist\u00e9rios buscando solu\u00e7\u00f5es para aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria ainda em 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

O presidente do Conselho Federal de Economia, Paulo Dantas da Costa, esteve na \u00faltima ter\u00e7a-feira (26) e quarta-feira (27) na C\u00e2mara dos Deputados, acompanhado do conselheiro federal Lauro Chaves Neto, da presidente do Corecon-MG, Valqu\u00edria Aparecida Assis, e da presidente do Corecon-DF, Luciana Acioly. A comitiva contou tamb\u00e9m com o corpo t\u00e9cnico do Cofecon, representado pela superintendente Aline Tales e pelo assessor Paulo Roberto Samuel Alves. Participaram ainda da reuni\u00e3o deliberativa da Comiss\u00e3o de Trabalho \u2013 na qual originalmente estava pautado o Projeto de Lei 3.178\/2024, que busca atualizar a delimita\u00e7\u00e3o do campo de atua\u00e7\u00e3o profissional dos economistas, o conselheiro regional e consultor legislativo Pedro Garrido da Costa Lima; o professor Jos\u00e9 Frederico Vallad\u00e3o Koplin, integrante da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Corecon-DF; e o gerente executivo Daniel Soares.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, o projeto foi retirado de pauta sob a alega\u00e7\u00e3o de conflito de prerrogativas profissionais. Na mesma sess\u00e3o, a deputada Fl\u00e1via Moraes (PDT-GO) apresentou um relat\u00f3rio que alterava o Projeto de Lei 2.468\/2021, originalmente relacionado \u00e0 inviolabilidade dos escrit\u00f3rios de contadores, para alterar as a\u00e7\u00f5es privativas da profiss\u00e3o – o que prejudicava diretamente o PL 3.178\/2024. A relatora concordou em retirar o projeto de pauta por uma semana. Os relatores de ambos os projetos – Andr\u00e9 Figueiredo e Fl\u00e1via Moraes – chamaram os economistas e contadores para negociar uma posi\u00e7\u00e3o de consenso.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a retirada de pauta, o presidente do Cofecon se reuniu com os deputados Mauro Benevides, Reginaldo Lopes, Fl\u00e1via Moraes, Andr\u00e9 Figueiredo, Daniel Almeida e Alfredinho (integrantes da Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara) para discutir o projeto. A Comiss\u00e3o \u00e9 presidida pelo deputado Lucas Ramos.<\/p>\n\n\n\n

“O dia de ontem foi muito proveitoso. Tivemos a oportunidade de conversar com parlamentares e com outros profissionais e nos mostramos abertos ao di\u00e1logo”, comentou o presidente do Cofecon, Paulo Dantas da Costa. “Estamos evoluindo. H\u00e1 uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es para serem encaminhadas, mas estamos no caminho de buscar a moderniza\u00e7\u00e3o da nossa legisla\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos nos dedicando intensamente \u00e0 visita\u00e7\u00e3o aos gabinetes dos deputados da Comiss\u00e3o de Trabalho, a fim de garantir que este Projeto de Lei seja aprovado\u201d, afirma a presidente do Corecon-MG, Valqu\u00edria Aparecida Assis. \u201cTemos sido recebidos de forma muito positiva por grande parte dos parlamentares, que reconhecem a import\u00e2ncia de valorizar uma profiss\u00e3o t\u00e3o essencial para o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds. \u00c9 um trabalho \u00e1rduo, mas extremamente gratificante\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Os pontos de discuss\u00e3o dizem respeito \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es profissionais. O Cofecon enfatiza que o campo financeiro integra a dimens\u00e3o econ\u00f4mica e que a Lei 1.411, nos seus artigos 3\u00ba e 14, menciona que os economistas atuar\u00e3o em atividades de “economia e finan\u00e7as”. O Projeto de Lei 3.178\/2024 busca delimitar, de forma clara, as compet\u00eancias profissionais do economista.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNos reunimos com os relatores do nosso Projeto e do PL dos contadores. As reuni\u00f5es foram muito produtivas e tiveram a participa\u00e7\u00e3o do presidente do Cofecon, Paulo Dantas da Costa, e do presidente do CFC, A\u00e9cio Prado Dantas Junior\u201d, conta o conselheiro Lauro Chaves Neto. \u201cUma solicita\u00e7\u00e3o dos relatores, e acatada pelos presidentes, \u00e9 a de que os Conselhos se re\u00fanam para chegar a um acordo sobre tr\u00eas pontos: atribui\u00e7\u00f5es privativas dos economistas e dos contadores e atribui\u00e7\u00f5es compartilhadas entre as duas profiss\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Lauro tamb\u00e9m ressaltou a antiguidade das duas leis de regulamenta\u00e7\u00e3o profissional: \u201cA dos contadores \u00e9 de 1946 e a dos economistas, de 1951. Desde ent\u00e3o o mundo mudou diversas vezes e a legisla\u00e7\u00e3o precisa ser modernizada para se adequar \u00e0 realidade do mercado atual\u201d, observa o economista.<\/p>\n\n\n\n

Para a presidente do Corecon-DF, Luciana Acioly, os deputados visitados “compreendem muito bem a import\u00e2ncia da moderniza\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da lei do economista e reconhecem as atribui\u00e7\u00f5es que esses profissionais t\u00eam, al\u00e9m das responsabilidades referentes n\u00e3o s\u00f3 aos aspectos econ\u00f4micos da vida da popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m sociais, uma vez que as atribui\u00e7\u00f5es dos economistas v\u00e3o para al\u00e9m da esfera econ\u00f4mica em termos de impacto e do exerc\u00edcio da profiss\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

A comitiva do Cofecon foi recebida pelo relator do projeto, deputado Andr\u00e9 Figueiredo. “Foi um momento muito interessante, porque mostra o prest\u00edgio dos economistas e a import\u00e2ncia da moderniza\u00e7\u00e3o da nossa profiss\u00e3o”, completou Luciana. “As conversas que tivemos foram muito construtivas e houve o entendimento de que seria muito importante que nos debru\u00e7\u00e1ssemos sobre o projeto e suas modifica\u00e7\u00f5es. Temos a certeza de que ele ser\u00e1 aprovado de maneira adequada ao que o economista faz”.<\/p>\n\n\n\n

Pedro Garrido abordou a import\u00e2ncia das atividades desempenhadas pelo profissional economista. \u201cO projeto \u00e9 um aperfei\u00e7oamento na legisla\u00e7\u00e3o sobre a profiss\u00e3o, a fim de trazer maior seguran\u00e7a sobre as atividades que j\u00e1 s\u00e3o realizadas pelos economistas na sociedade brasileira, que s\u00e3o importantes para a compreens\u00e3o da economia, nas atividades empresariais, na regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, na forma\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, no trato de quest\u00f5es monet\u00e1rias, tribut\u00e1rias ou or\u00e7ament\u00e1rias\u201d, observou o conselheiro regional. \u201cO parlamento ter\u00e1 a oportunidade de contribuir, tornando mais clara a legisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Reuni\u00f5es nos Minist\u00e9rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta quinta-feira (28) o presidente do Cofecon, Paulo Dantas da Costa, novamente acompanhado da superintendente Aline Tales e do assessor Paulo Alves, esteve no Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, onde foi recebido pelo diretor do Departamento de Gest\u00e3o de Benef\u00edcios da Secretaria do Trabalho, Jo\u00e3o Paulo Ferreira Machado. Ali o presidente abordou quest\u00f5es referentes \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei e ao debate sobre as atribui\u00e7\u00f5es profissionais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Minist\u00e9rio n\u00e3o se envolveu com a apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos. Mas a partir do momento em que h\u00e1 um conflito de profiss\u00f5es, pode ajudar a intermediar um di\u00e1logo em busca de solu\u00e7\u00e3o\u201d, comentou Machado.<\/p>\n\n\n\n

Mais tarde, no Minist\u00e9rio do Planejamento e or\u00e7amento, a comitiva do Cofecon teve um encontro com o subsecret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o com Estados e Munic\u00edpios, Geraldo Francisco da Silva J\u00fanior. Ali foram discutidos caminhos para que a situa\u00e7\u00e3o possa ser resolvida o mais rapidamente poss\u00edvel. O Cofecon deseja que, ainda em 2024, o projeto seja aprovado na Comiss\u00e3o de Trabalho. \u201cQuer\u00edamos muito terminar o ano de 2024 com este assunto j\u00e1 resolvido. Existe a celeuma em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades privativas\u201d, comentou o presidente do Cofecon.<\/p>\n\n\n\n

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