{"id":24074,"date":"2024-11-21T14:27:05","date_gmt":"2024-11-21T17:27:05","guid":{"rendered":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=24074"},"modified":"2024-11-21T14:33:26","modified_gmt":"2024-11-21T17:33:26","slug":"nota-a-o-que-significa-a-nova-classificacao-fiscal-conquistada-pelo-es","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=24074","title":{"rendered":"Nota A+: o que significa a nova classifica\u00e7\u00e3o fiscal conquistada pelo ES?"},"content":{"rendered":"\n

Artigo de opini\u00e3o escrito pelo economista e conselheiro federal Eduardo Araujo*, publicado originalmente no A Gazeta<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

Imagine um cidad\u00e3o que, ap\u00f3s pagar seus impostos, quer saber exatamente como esses recursos est\u00e3o sendo utilizados. N\u00e3o basta saber que as contas fecham \u2013 \u00e9 preciso ter certeza de que as informa\u00e7\u00f5es apresentadas s\u00e3o precisas e confi\u00e1veis. \u00c9 essa combina\u00e7\u00e3o de responsabilidade fiscal e transpar\u00eancia que a Secretaria do Tesouro Nacional passa a reconhecer com a nova nota A+.

At\u00e9 recentemente, a Capacidade de Pagamento (Capag) avaliava apenas indicadores financeiros como endividamento, poupan\u00e7a e liquidez. Era como olhar apenas o saldo final de uma conta: importante, mas insuficiente. A nota A+ vai al\u00e9m, valorizando tamb\u00e9m a qualidade e confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis \u2013 \u00e9 a garantia de que cada centavo do dinheiro p\u00fablico est\u00e1 sendo corretamente registrado, classificado e reportado \u00e0 sociedade.

O Esp\u00edrito Santo acaba de conquistar essa classifica\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, juntando-se a um seleto grupo de entes federativos que aliam solidez fiscal com excel\u00eancia em conformidade cont\u00e1bil. Para alcan\u00e7ar esse resultado, al\u00e9m de manter indicadores financeiros robustos, \u00e9 preciso demonstrar absoluto rigor na qualidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas, atingindo mais de 95% no ranking que avalia esse quesito.

Essa conquista \u00e9 fruto de um trabalho t\u00e9cnico consistente e continuado. Desde 2012, o Estado mant\u00e9m nota A na Capag tradicional, reflexo de uma cultura de responsabilidade fiscal que se tornou marca registrada da gest\u00e3o p\u00fablica capixaba. Os n\u00fameros s\u00e3o eloquentes: nosso endividamento representa apenas 33,75% da receita corrente l\u00edquida, muito abaixo do limite legal de 60%.

Por tr\u00e1s desses resultados est\u00e1 um trabalho t\u00e9cnico minucioso realizado pelo Tesouro Estadual, \u00f3rg\u00e3o da Secretaria da Fazenda respons\u00e1vel pela gest\u00e3o fiscal do Estado. S\u00e3o an\u00e1lises di\u00e1rias que garantem n\u00e3o apenas o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m o atendimento aos mais rigorosos padr\u00f5es cont\u00e1beis. A poupan\u00e7a corrente de 81,72% e o \u00edndice de liquidez de 11,49% – mais que o dobro do m\u00ednimo exigido – demonstram como esse trabalho t\u00e9cnico se traduz em resultados concretos para a sociedade.

O equil\u00edbrio fiscal n\u00e3o \u00e9 um fim em si mesmo, mas uma institui\u00e7\u00e3o fundamental para o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Quando um estado demonstra excel\u00eancia n\u00e3o apenas nos n\u00fameros, mas tamb\u00e9m na qualidade de suas informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, ele estabelece uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com a sociedade. \u00c9 como um contrato social em que o governo n\u00e3o apenas administra bem os recursos, mas tamb\u00e9m presta contas de forma transparente e fidedigna.

\"Pal\u00e1cio
Pal\u00e1cio Anchieta, Cidade Alta, Vit\u00f3ria. Sede do governo estadual. Cr\u00e9dito: Rodrigo Gavini

A nota A+ representa, assim, o reconhecimento de uma maturidade institucional que o Esp\u00edrito Santo construiu ao longo de anos. Uma maturidade que se expressa n\u00e3o apenas em indicadores financeiros robustos, mas principalmente na qualidade t\u00e9cnica de seus quadros profissionais e no compromisso com a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.

Esse resultado confirma que estamos no caminho certo ao fortalecer nossas institui\u00e7\u00f5es fiscais. O Tesouro Estadual consolidou-se, ao longo dos anos, como garantidor da responsabilidade na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos capixabas. \u00c9 um legado que transcende governos e se estabelece como patrim\u00f4nio da sociedade capixaba.

*Eduardo Araujo \u00e9 consultor do Tesouro Estadual, conselheiro no Conselho Federal de Economia. Mestre pela Universidade de Oxford do Reino Unido<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Artigo de opini\u00e3o escrito pelo economista e conselheiro federal Eduardo Araujo*, publicado originalmente no A Gazeta Imagine um cidad\u00e3o que, ap\u00f3s pagar seus impostos, quer saber exatamente como esses recursos est\u00e3o sendo utilizados. N\u00e3o basta saber que as contas fecham<\/p>\n

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