{"id":24039,"date":"2024-11-08T17:27:13","date_gmt":"2024-11-08T20:27:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=24039"},"modified":"2024-11-18T04:35:08","modified_gmt":"2024-11-18T07:35:08","slug":"podacst-economistas-muito-alem-do-tribunal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=24039","title":{"rendered":"Podacst Economistas: Muito al\u00e9m do tribunal"},"content":{"rendered":"<p><em>A atividade do economista perito vai al\u00e9m de auxiliar o juiz ou as partes em lit\u00edgio. H\u00e1 muito campo de trabalho para este profissional fora dos tribunais. Este epis\u00f3dio aborda sua atua\u00e7\u00e3o nas compras p\u00fablicas<br \/>\n<\/em><\/p>\n<p>Quando pensamos na atua\u00e7\u00e3o do economista como perito, geralmente vem \u00e1 mente da maioria das pessoas a realiza\u00e7\u00e3o de c\u00e1lculos relacionados a processos judiciais, tanto na fun\u00e7\u00e3o de perito nomeado pelo juiz quanto na de assistente t\u00e9cnico de uma das partes em lit\u00edgio. Mas a per\u00edcia envolve outras \u00e1reas e o podcast Economistas desta semana aborda uma delas, que vai al\u00e9m da esfera judicial: a per\u00edcia em compras p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Quem conversa conosco \u00e9 o economista Higor Franco, que tamb\u00e9m \u00e9 bacharel em direito, especialista em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e ger\u00eancia de cidades e mestre em auditoria e per\u00edcia em processo licitat\u00f3rio. O podcast Economistas pode ser ouvido na sua plataforma favorita ou no player abaixo:<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/podcasters.spotify.com\/pod\/show\/economistas-cofecon\/embed\/episodes\/137---Muito-alm-do-tribunal-e2qo27p\/a-abkcqno\" width=\"800px\" height=\"204px\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\"><\/iframe><\/p>\n<p>Higor trabalha na \u00e1rea da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, fazendo per\u00edcias em processos licitat\u00f3rios. A atua\u00e7\u00e3o do perito \u00e9 fundamental para que todo o processo licitat\u00f3rio ocorra dentro da legalidade e que a compra seja vantajosa para o poder p\u00fablico. A participa\u00e7\u00e3o completa do economista no Webin\u00e1rio Mercado de Trabalho da Per\u00edcia nas Regi\u00f5es Brasileiras pode ser assistida clicando <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=pakQAH1ECiU\"><span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>AQUI<\/strong><\/span><\/a>.<\/p>\n<p>\u201cPosso comprar, por exemplo, insumos para medicamentos em uma regi\u00e3o e em outra, usar os mesmos crit\u00e9rios, e isso estar\u00e1 escrito no edital. O edital \u00e9 soberano, mas cada compra \u00e9 diferente. As condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o iguais, as leis s\u00e3o iguais, mas a forma de conduzir e executar a licita\u00e7\u00e3o pode variar\u201d, explica Higor. \u201c\u00c9 a\u00ed que n\u00f3s entramos, como peritos, para garantir que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica fa\u00e7a uma boa compra. Nem sempre a proposta mais vantajosa \u00e9 a que tem o menor pre\u00e7o. A per\u00edcia, nessa \u00e1rea, \u00e9 muito din\u00e2mica \u2013 e na regi\u00e3o Norte temos a particularidade de que as compras geralmente s\u00e3o de outros centros. O papel da per\u00edcia \u00e9 fazer com que esta compra seja vantajosa, tenha legalidade, efici\u00eancia e moralidade\u201d.<\/p>\n<p>Num ambiente em que a transpar\u00eancia e a economicidade s\u00e3o fundamentais para o uso respons\u00e1vel dos recursos p\u00fablicos, a per\u00edcia surge como uma ferramenta essencial para garantir que estes princ\u00edpios sejam respeitados. Higor Franco contou como os peritos s\u00e3o convocados pelos \u00f3rg\u00e3os de controle para auditar processos de compras p\u00fablicas, assegurando que n\u00e3o houve danos ao er\u00e1rio.<\/p>\n<p>\u201cHoje uma compra \u00e9 feita usando a Lei 14.133\/2021, que \u00e9 a lei de compras p\u00fablicas em todo o brasil. Como vou periciar uma compra? Ela deve estar dentro dos princ\u00edpios que regem as legisla\u00e7\u00f5es de cada regi\u00e3o, munic\u00edpio ou estado\u201d, menciona. \u201cAqui na regi\u00e3o Norte n\u00f3s fazemos preferencialmente por meio eletr\u00f4nico, mas pode acontecer algum fator superveniente, como a falta de uma internet com boa velocidade. De forma devidamente justificada e fundamentada, pode-se executar uma compra p\u00fablica no modo presencial. N\u00e3o haver\u00e1 economicidade\u201d.<\/p>\n<p>Neste caso, os \u00f3rg\u00e3os de controle externo (tribunais de contas) nomeiam um perito para aquela compra. \u201cO perito analisa o processo para saber se houve vantajosidade para o setor p\u00fablico, se n\u00e3o houve dolo ou dano ao er\u00e1rio, enriquecimento il\u00edcito, entre outras possibilidades\u201d, comenta Higor. \u201cQuem determina esta auditoria geralmente \u00e9 um conselheiro do Tribunal de Contas, seja ele do estado ou da Uni\u00e3o. Se um desembargador ou juiz achar que h\u00e1 qualquer ind\u00edcio de fraude num processo de compra p\u00fablica, ele ordena esta per\u00edcia\u201d.<\/p>\n<p>Na vis\u00e3o de Higor \u2013 que, em certa ocasi\u00e3o, chegou a receber cinco nomea\u00e7\u00f5es em tr\u00eas dias \u2013 os economistas possuem uma vantagem nesta tarefa. Realizar a per\u00edcia de um processo de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica envolve atividades como analisar a vantajosidade da compra, saber para quem comprar ou para onde vender, fazer estudos de mercado e planejamento estrat\u00e9gico \u2013 ou seja, tarefas pr\u00f3prias do economista. Estudos na \u00e1rea de planejamento estrat\u00e9gico e de estat\u00edsticas, que s\u00e3o conte\u00fados do curso de ci\u00eancias econ\u00f4micas, s\u00e3o muito importantes na elabora\u00e7\u00e3o do laudo. O economista \u00e9 um profissional completo para realizar esta atividade.<\/p>\n<p>\u201cEle n\u00e3o vai olhar somente a efici\u00eancia da compra p\u00fablica. Ele vai analisar o processo por inteiro, se l\u00e1 no come\u00e7o as propostas foram vantajosas, se n\u00e3o h\u00e1 superfaturamento ou pre\u00e7os inexequ\u00edveis. Olhar\u00e1 o processo como um todo do in\u00edcio ao fim\u201d, explica Higor. \u201cO economista \u00e9 um profissional completo. Conseguimos analisar todos os princ\u00edpios da economicidade e vantajosidade da compra, seja ela p\u00fablica ou privada. E nas compras privadas tamb\u00e9m h\u00e1 muito campo de atua\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A atividade do economista perito vai al\u00e9m de auxiliar o juiz ou as partes em lit\u00edgio. H\u00e1 muito campo de trabalho para este profissional fora dos tribunais. 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