{"id":24013,"date":"2024-11-01T13:57:16","date_gmt":"2024-11-01T16:57:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=24013"},"modified":"2025-01-08T00:41:20","modified_gmt":"2025-01-08T03:41:20","slug":"podcast-economistas-o-economista-no-coracao-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=24013","title":{"rendered":"Podcast Economistas: O economista no cora\u00e7\u00e3o do governo"},"content":{"rendered":"<p><em>Odilon Guedes, vice-presidente do Corecon-SP e vereador por dois mandatos na capital paulista, abordou o trabalho de elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico e a necessidade de transpar\u00eancia<br \/><\/em><\/p>\n<p>O or\u00e7amento p\u00fablico \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o do governo. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do economista Odilon Guedes, mestre em economia pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo e vereador da capital paulista por dois mandatos. A import\u00e2ncia do profissional economista na elabora\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia do or\u00e7amento p\u00fablico \u00e9 o tema do epis\u00f3dio desta semana do Podcast Economistas, que pode ser escutado na sua plataforma preferida ou no player abaixo.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/podcasters.spotify.com\/pod\/show\/economistas-cofecon\/embed\/episodes\/136---O-economista-no-corao-do-governo-e2qebvh\/a-abk0pb1\" width=\"800px\" height=\"204px\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\"><\/iframe><\/p>\n<p>O processo de elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico \u00e9 essencial para o planejamento e controle das receitas e despesas dos governos, tanto na esfera federal quanto na estadual e municipal. No Brasil o or\u00e7amento tem algumas etapas obrigat\u00f3rias e, entre elas, h\u00e1 o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), que s\u00e3o enviadas para aprova\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo. E o economista desempenha um papel muito importante neste processo.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 fundamental que ele tenha a clareza de que o or\u00e7amento p\u00fablico \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o do governo. No or\u00e7amento s\u00e3o listadas todas as receitas p\u00fablicas e despesas\u201d, comenta Guedes. \u201cPela forma\u00e7\u00e3o que possui, ele tem conhecimento se o PIB vai crescer ou n\u00e3o, se a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob controle, qual \u00e9 a taxa de desemprego, a forma\u00e7\u00e3o bruta de capital fixo, entre outros dados. Isso lhe d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de saber como a economia est\u00e1 andando e conhecer a realidade do pa\u00eds, al\u00e9m dos indicadores da \u00e1rea social (distribui\u00e7\u00e3o de renda, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura, entre outros). Com base nesses indicadores, temos condi\u00e7\u00f5es de calcular se haver\u00e1 aumento de receitas ou n\u00e3o, e para onde direcionar as despesas\u201d.<\/p>\n<p>Mas de que modo essa capacidade de fazer an\u00e1lises e proje\u00e7\u00f5es \u00e9 utilizada de forma pr\u00e1tica? \u201cPor exemplo, se o PIB crescer 5%, na m\u00e9dia os tributos tamb\u00e9m v\u00e3o crescer 5%. Logicamente depende das caracter\u00edsticas de cada munic\u00edpio ou estado. Os tributos municipais s\u00e3o fundamentalmente o IPTU, ISS e ITBI, as transfer\u00eancias federais, o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, e h\u00e1 os estaduais, ICMS e IPVA\u201d, menciona Guedes. \u201cSe o PIB crescer, o fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios tamb\u00e9m deve crescer. Ele \u00e9 um fundo federal, composto pelo Imposto de Renda e pelo IPI, e distribu\u00eddo pelos munic\u00edpios brasileiros baseado em par\u00e2metros de PIB, popula\u00e7\u00e3o e necessidades\u201d.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201c\u00c9 fundamental que ele tenha a clareza de que o or\u00e7amento p\u00fablico \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o do governo. No or\u00e7amento s\u00e3o listadas todas as receitas p\u00fablicas e despesas\u201d, comenta Guedes<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Se o PIB crescer, a tend\u00eancia \u00e9 de que a arrecada\u00e7\u00e3o cres\u00e7a junto. \u201cO estado arrecada ICMS e recoloca 25% do que arrecadou no munic\u00edpio; no IPVA essa porcentagem \u00e9 de 50%. Com base nestas proje\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, conseguimos definir as receitas e, a partir da\u00ed, alocar as despesas\u201d, aponta Guedes. \u201cA partir da\u00ed, calculamos quanto custa um corredor de \u00f4nibus, quantos quil\u00f4metros podem ser constru\u00eddos com o pre\u00e7o de uma escola ou um posto de sa\u00fade, e assim sucessivamente. Voc\u00ea faz esse tipo de proje\u00e7\u00e3o para definir as receitas e alocar os recursos\u201d.<\/p>\n<p>Compatibilizar as receitas e despesas \u00e9 um dos maiores desafios que os economistas enfrentam ao trabalhar com o or\u00e7amento de um governo. Assim, \u00e9 preciso encontrar formas de potencializar o aumento das receitas para que os recursos possam ser dirigidos de maneira correta ao atendimento das necessidades das pessoas. Para isso, Guedes defende que o economista deve compreender o papel do Estado.<\/p>\n<p>\u201cCento e setenta milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o t\u00eam plano de sa\u00fade e dependem do SUS. Mais de 80% dos estudantes, antes de chegarem \u00e0 faculdade, est\u00e3o em escolas p\u00fablicas. Al\u00e9m disso, 95% da pesquisa no Brasil est\u00e1 em universidades federais ou institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d, explica o ex-vereador. \u201c\u00c9 fundamental conhecer a realidade do pa\u00eds. A partir da\u00ed, onde h\u00e1 espa\u00e7o para aumentar os tributos? Como combater a sonega\u00e7\u00e3o? Para onde dirigir as despesas? Essas s\u00e3o quest\u00f5es centrais para que um economista trabalhe com or\u00e7amento p\u00fablico\u201d.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cAs pessoas precisam compreender, porque quem paga tributos somos todos n\u00f3s, trabalhadores, empres\u00e1rios, ent\u00e3o precisamos saber onde este dinheiro \u00e9 aplicado. Pedimos ao prefeito que ponha o or\u00e7amento na frente da prefeitura, de forma eletr\u00f4nica ou em cartazes, para que qualquer pessoa possa compreender\u201d, afirma Guedes.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Se, por um lado, os economistas t\u00eam uma fun\u00e7\u00e3o muito importante na elabora\u00e7\u00e3o deste or\u00e7amento, por outro a popula\u00e7\u00e3o possui pouqu\u00edssimo entendimento sobre como ele funciona. Assim, Guedes v\u00ea no trabalho do economista um papel fundamental para explicar \u00e0 sociedade e suas lideran\u00e7as como se d\u00e1 o processo or\u00e7ament\u00e1rio em suas diferentes fases.<\/p>\n<p>\u201cNo ano que vem, todas as prefeituras do Brasil ter\u00e3o que apresentar o Plano Plurianual, que \u00e9 um plano que prev\u00ea investimentos de capital para os pr\u00f3ximos quatro anos a partir de 2026\u201d, explica. \u201cO que s\u00e3o essas despesas de capital? Constru\u00e7\u00f5es e compra de material permanente. E a partir destas despesas de capital, o plano tamb\u00e9m deve dizer quais s\u00e3o as despesas decorrentes desses investimentos\u201d.<\/p>\n<p>Para diferenciar o que s\u00e3o as despesas de capital e as despesas decorrentes, Guedes falou sobre a constru\u00e7\u00e3o de um hospital. \u201cConstru\u00ed-lo e equip\u00e1-lo s\u00e3o despesas de capital. Depois disso voc\u00ea precisa contratar centenas de m\u00e9dicos, enfermeiros, pessoal de limpeza e outros profissionais, comprar rem\u00e9dios, tudo isso s\u00e3o despesas decorrentes\u201d, exemplificou. \u201cNo Plano Plurianual precisam ser colocados os programas de dura\u00e7\u00e3o continuada: as escolas existentes, postos de sa\u00fade e outros\u201d.<\/p>\n<p>\u201cA Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) define quais s\u00e3o as prioridades para o or\u00e7amento do ano que vem. Ent\u00e3o a LDO de 2025 j\u00e1 foi aprovada\u201d, prossegue Guedes. \u201cEnt\u00e3o j\u00e1 existe uma defini\u00e7\u00e3o muito clara das receitas e despesas. No or\u00e7amento eu vou explicar cada tributo. No caso do munic\u00edpio, o IPTU, ISS, ITBI ou a transfer\u00eancia do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, do Fundeb estadual, ICMS, IPVA, poss\u00edveis empr\u00e9stimos que o munic\u00edpio pode fazer e, por outro lado, colocar de forma simplificada as despesas\u201d.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cEm vez de colocar que essas despesas s\u00e3o \u201cservi\u00e7os de terceiros\u201d, explique o que \u00e9 gasto com limpeza p\u00fablica, recapeamento, seguran\u00e7a, material de consumo, gasolina, entre outros. N\u00e3o precisa colocar todas as despesas, escolha as mais importantes, de acordo com cada munic\u00edpio\u201d, afirma Guedes.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Para que a compreens\u00e3o seja facilitada, Guedes defende que n\u00e3o se usem termos como \u201cdespesas de terceiros\u201d e sim \u201cempresa contratada para fazer o recapeamento\u201d, ou a coleta de lixo, a limpeza do c\u00f3rrego e outros servi\u00e7os. \u201c\u00c9 algo poss\u00edvel de ser feito, inclusive estamos fazendo isso em S\u00e3o Paulo\u201d, conta.<\/p>\n<p>O Corecon-SP promove uma campanha pela transpar\u00eancia do or\u00e7amento p\u00fablico nas prefeituras, a fim de ampliar, facilitar, simplificar e possibilitar que as pessoas tenham acesso aos or\u00e7amentos dos seus munic\u00edpios. O Regional criou um modelo simplificado para exibir receitas e despesas municipais, e este modelo \u00e9 apresentado aos gestores p\u00fablicos como sugest\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 sociedade. O Corecon tamb\u00e9m estimula as prefeituras a divulgarem o or\u00e7amento em pain\u00e9is eletr\u00f4nicos ou outras formas de comunica\u00e7\u00e3o visual em espa\u00e7os de f\u00e1cil acesso e grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n<p>\u201cAs pessoas precisam compreender, porque quem paga tributos somos todos n\u00f3s, trabalhadores, empres\u00e1rios, ent\u00e3o precisamos saber onde este dinheiro \u00e9 aplicado. Pedimos ao prefeito que ponha o or\u00e7amento na frente da prefeitura, de forma eletr\u00f4nica ou em cartazes, para que qualquer pessoa possa compreender\u201d, afirma Guedes. \u201cEm vez de colocar que essas despesas s\u00e3o \u201cservi\u00e7os de terceiros\u201d, explique o que \u00e9 gasto com limpeza p\u00fablica, recapeamento, seguran\u00e7a, material de consumo, gasolina, entre outros. N\u00e3o precisa colocar todas as despesas, escolha as mais importantes, de acordo com cada munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Odilon Guedes, vice-presidente do Corecon-SP e vereador por dois mandatos na capital paulista, abordou o trabalho de elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico e a necessidade de transpar\u00eancia O or\u00e7amento p\u00fablico \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o do governo. 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