{"id":23982,"date":"2024-10-29T16:37:07","date_gmt":"2024-10-29T19:37:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=23982"},"modified":"2024-10-29T16:37:07","modified_gmt":"2024-10-29T19:37:07","slug":"mortalidade-e-sobrevivencia-empresarial-no-brasil-reflexoes-sobre-a-reestruturacao-e-a-recuperacao-de-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=23982","title":{"rendered":"Mortalidade e sobreviv\u00eancia empresarial no Brasil: Reflex\u00f5es sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o de empresas"},"content":{"rendered":"

Artigo de opini\u00e3o do economista Pedro Afonso Gomes*, presidente do Corecon-SP, publicado originalmente no Jornal GGN\u00a0<\/em><\/p>\n

H\u00e1 estat\u00edsticas divergentes quanto ao encerramento das atividades de empresas rec\u00e9m-criadas no nosso pa\u00eds: algumas fontes indicam que 40% n\u00e3o resistem cinco anos, ap\u00f3s sua constitui\u00e7\u00e3o; outras indicam que a mortalidade empresarial seria de 89%, nos cinco primeiros anos. \u00c9 poss\u00edvel discutir os crit\u00e9rios de um e outro levantamento, entretanto o que mais interessa \u00e9 perguntar o motivo para que esses alarmantes percentuais sejam alcan\u00e7ados e quais seriam as solu\u00e7\u00f5es para que tal n\u00e3o ocorresse.<\/p>\n

Para que uma empresa v\u00e1 \u00e0 insolv\u00eancia financeira ou econ\u00f4mica n\u00e3o \u00e9 preciso muito tempo. Basta que seus parceiros percebam que ela n\u00e3o est\u00e1 com a mesma capacidade de honrar pedidos, pagamentos, sal\u00e1rios, empr\u00e9stimos, que eles deixam de atuar com ela ou reduzem suas exposi\u00e7\u00f5es ao risco. Ao contr\u00e1rio, para construir uma empresa respeitada, leva-se d\u00e9cadas. Por isso, com algum trabalho intenso e competetente, \u00e9 poss\u00edvel ganhar tempo para o Brasil, os s\u00f3cios\/acionistas, os trabalhadores, os fornecedores, os financiadores, adotando um processo de reestrutura\u00e7\u00e3o ou de recupera\u00e7\u00e3o empresarial, este podendo ser judicial ou extrajudicial.<\/p>\n

O sintoma mais evidente de que uma empresa est\u00e1 em dificuldades \u00e9 o financeiro: atraso ou falta de pagamento a fornecedores, bancos, funcion\u00e1rios e recolhimento de tributos. Certamente, o agravamento da crise tamb\u00e9m est\u00e1 associado aos alt\u00edssimos encargos exigidos pelos financiadores banc\u00e1rios e n\u00e3o-banc\u00e1rios, mas \u00e9 necess\u00e1rio considerar que o departamento financeiro costuma herdar os reflexos da inefici\u00eancia dos setores de compras, produ\u00e7\u00e3o, log\u00edstica, vendas, manuten\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de pessoal, etc.<\/p>\n

Ser crescentemente ineficiente, em certa medida, \u00e9 uma caracter\u00edstica humana, que pode estar associada \u00e0 falta ou a falhas do planejamento, como tamb\u00e9m da condu\u00e7\u00e3o e dos controles das atividades da empresa, que s\u00e3o relaxados ao longo do tempo. Sob esse enfoque, a reestrutura\u00e7\u00e3o empresarial n\u00e3o \u00e9 uma necessidade apenas quando a crise j\u00e1 est\u00e1 instalada, e sim um processo cont\u00ednuo ou ao menos peri\u00f3dico, enquanto ainda s\u00e3o menos custosos eventuais ajustes.<\/p>\n

Al\u00e9m dos problemas internos, as empresas sofrem (ou aproveitam-se) do ambiente econ\u00f4mico, social, pol\u00edtico, cultural, tecnol\u00f3gico em que est\u00e3o inseridas. Institui\u00e7\u00f5es empresariais que ultrapassaram d\u00e9cadas e s\u00e9culos de exist\u00eancia, sucumbiram em virtude de n\u00e3o conseguirem adaptar aos novos tempos e \u00e0quilo que o consumidor atual deseja obter. Por exemplo: tendem a desaparecer academias de dan\u00e7a que continuam buscando seu alunado entre as meninas com 6 ou 7 anos de idade, que no s\u00e9culo XXI t\u00eam muitas alternativas para aproveitar o seu tempo livre, se n\u00e3o abrirem as suas portas para adultos e idosos que sempre quiseram exercitar passos de dan\u00e7a e n\u00e3o puderam (ou deixaram de faz\u00ea-lo). Mudam os desejos, os gostos, e as empresas precisam tamb\u00e9m mudar, mantendo caracter\u00edsticas essenciais.<\/p>\n

Quando se fala de \u201cCusto Brasil\u201d, nem sempre \u00e9 ressaltado o patamar alt\u00edssimo das taxas de juros pagas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras e outros financiadores. Os encargos para manter o fluxo de caixa da empresa pesam significativamente nas despesas da empresa, e muito mais o que \u00e9 cobrado sobre d\u00edvidas anteriores. N\u00e3o se pode incluir no pre\u00e7o presente o quando se gasta com o endividamento pret\u00e9rito, de modo que, o lucro bruto atual deve ser suficiente para suportar esses encargos do passivo, o que nem sempre \u00e9 vi\u00e1vel. Uma iniciativa que j\u00e1 deu certo: organizar a empresa para n\u00e3o precisar de capital banc\u00e1rio, o que demanda algum tempo para implementar. Outra, poss\u00edvel mas incipientemente adotada: migra\u00e7\u00e3o dos recursos e empr\u00e9stimos das empresas para cooperativas de cr\u00e9dito, que exigem encargos menores.<\/p>\n

A reestrutura\u00e7\u00e3o de empresas \u00e9 um processo que n\u00e3o exige formalidade jur\u00eddica. Basta que os s\u00f3cios\/acionistas resolvam corrigir os problemas que costumeiramente existem em todos os departamentos, de prefer\u00eancia antes que se inicie o per\u00edodo de atrasos ou inadimpl\u00eancia para com terceiros. Quanto mais cedo, menos conflitos com fornecedores, clientes, bancos e trabalhadores. Mas \u00e9 preciso que quem o fa\u00e7a saiba lidar com crises, pois medidas emergenciais podem ser necess\u00e1rias, e quem est\u00e1 no dia-a-dia da companhia normalmente n\u00e3o pensa tem tais solu\u00e7\u00f5es, pois, se as tivesse, talvez n\u00e3o houvesse as dificuldades detectadas.<\/p>\n

J\u00e1 a recupera\u00e7\u00e3o, normatizada pela Lei 11.101\/2005, tanto pode ser proposto diretamente ao Judici\u00e1rio, como feito extrajudicialmente, com homologa\u00e7\u00e3o judicial do acordo firmado. O deferimento da recupera\u00e7\u00e3o judicial traz para a empresa o benef\u00edcio da suspens\u00e3o dos processos em curso contra ela, por 180 dias, at\u00e9 que possa ser aprovado o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial. J\u00e1 a recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial n\u00e3o tem esse favor, mas poderia t\u00ea-lo: se fosse introduzida na lei a possibilidade de a empresa pedir ao Judici\u00e1rio a suspens\u00e3o de processos contra ela, pelos mesmos 180 dias, informando que est\u00e1 entabulando com seus credores renegocia\u00e7\u00e3o de suas d\u00edvidas, o que resultaria em um processo judicial demorado a menos.<\/p>\n