{"id":23089,"date":"2024-08-02T14:46:19","date_gmt":"2024-08-02T17:46:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=23089"},"modified":"2024-08-02T14:46:19","modified_gmt":"2024-08-02T17:46:19","slug":"podcast-economistas-orcamento-publico-e-orcamento-domestico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=23089","title":{"rendered":"Podcast Economistas: or\u00e7amento p\u00fablico e or\u00e7amento dom\u00e9stico"},"content":{"rendered":"<p><em>Quais s\u00e3o as diferen\u00e7as entre o or\u00e7amento p\u00fablico e o or\u00e7amento dom\u00e9stico? Roberto Piscitelli falou ao podcast Economistas e tamb\u00e9m escreveu sobre o assunto<\/em><\/p>\n<p>Est\u00e1 no ar mais uma edi\u00e7\u00e3o do podcast Economistas e quem conversa conosco \u00e9 Roberto Piscitelli, professor da Universidade de Bras\u00edlia e consultor legislativo na C\u00e2mara dos Deputados. O economista abordou as diferen\u00e7as entre o or\u00e7amento p\u00fablico e o or\u00e7amento dom\u00e9stico. Acesse este epis\u00f3dio na sua plataforma favorita ou no player abaixo e leia a seguir o texto escrito por ele sobre o assunto.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/podcasters.spotify.com\/pod\/show\/economistas-cofecon\/embed\/episodes\/124---Oramento-pblico-e-oramento-domstico-e2mom9c\" width=\"800px\" height=\"204px\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\"><\/iframe><\/p>\n<p>Uma corrente de economistas, mais identificada com o que se poderia caracterizar como ortodoxos, costuma defender a ideia de que os dois or\u00e7amentos se assemelham, e preconizam a necessidade de um equil\u00edbrio entre receitas e despesas, mais conhecida pelo mote \u201cn\u00e3o se pode gastar mais do que se arrecada\u201d. A quest\u00e3o primordial, entretanto, \u00e9 que ambos n\u00e3o devem ser comparados; as finan\u00e7as pessoais ou familiares e as nacionais s\u00e3o completamente diferentes: as primeiras s\u00e3o de \u00e2mbito dom\u00e9stico restrito, as outras tratam das necessidades coletivas, merit\u00f3rias, e dizem respeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o como um todo e \u00e0s suas rela\u00e7\u00f5es com a comunidade internacional. As decis\u00f5es, no primeiro caso, cuidam dos interesses individuais; as demais est\u00e3o relacionadas \u00e0s fun\u00e7\u00f5es essenciais de um Estado soberano, do qual se exige o atendimento das suas atribui\u00e7\u00f5es inerentemente vinculadas \u00e0 aloca\u00e7\u00e3o e (re)distribui\u00e7\u00e3o dos recursos e \u00e0 compatibiliza\u00e7\u00e3o entre a economia real e a monet\u00e1ria. N\u00e3o faremos coment\u00e1rios sobre os aspectos constitucionais e legais do or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n<p>A aloca\u00e7\u00e3o de recursos no or\u00e7amento p\u00fablico obedece a uma s\u00e9rie de objetivos, prioridades e metas constantes da programa\u00e7\u00e3o governamental. Al\u00e9m do or\u00e7amento propriamente dito, ressaltam-se o plano plurianual, os planos nacionais, setoriais e regionais, e a lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias, que, por assim dizer, direcionam e coordenam todas as a\u00e7\u00f5es do Estado e sinalizam aos demais agentes econ\u00f4micos \u2013 p\u00fablicos e privados \u2013 os rumos da pol\u00edtica econ\u00f4mica. Isso evita a dispers\u00e3o, o desperd\u00edcio e a duplica\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e recursos.<\/p>\n<p>H\u00e1 toda uma regulamenta\u00e7\u00e3o, uma normatiza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, que, afinal, resultam da contribui\u00e7\u00e3o de todos os cidad\u00e3os e entidades e, por isso mesmo, precisam ser rigidamente controlados e ter sua aplica\u00e7\u00e3o permanentemente avaliada. As diversas modalidades de classifica\u00e7\u00f5es das receitas e despesas s\u00e3o essenciais para tornar intelig\u00edvel a linguagem or\u00e7ament\u00e1ria e possibilitar a presta\u00e7\u00e3o de conta por todos aqueles que, de uma forma ou de outra, s\u00e3o respons\u00e1veis por agir em nome de todos n\u00f3s. \u00c9 fundamental que cada um de n\u00f3s seja capaz de avaliar a qualidade do gasto p\u00fablico, sua finalidade e destina\u00e7\u00e3o, seus benefici\u00e1rios, os resultados obtidos em compara\u00e7\u00e3o com os esperados.<\/p>\n<p>Do ponto de vista da maior rigidez ou flexibilidade, isso depende de v\u00e1rios fatores, principalmente da capacidade do governo de gerar fontes de recursos para financiar suas iniciativas, condicionada \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os em participarem desse esfor\u00e7o coletivo. Por outro lado, os limites impostos pelo Estado dependem da natureza e do n\u00edvel das necessidades da popula\u00e7\u00e3o, que variam no tempo e no espa\u00e7o, e da maior ou menor facilidade de se ajustar \u00e0s prioridades. Mas, basicamente, o Estado se financia atrav\u00e9s da tributa\u00e7\u00e3o e de empr\u00e9stimos.<\/p>\n<p>O Estado, assim como as entidades em geral \u2013 e as pessoas, em particular \u2013 dependem em graus diversos de endividamento, para se manterem e crescerem. Nisso n\u00e3o h\u00e1, em si, nenhum mal, embora a quest\u00e3o esteja seguidamente associada a prefer\u00eancias e restri\u00e7\u00f5es de cunho ideol\u00f3gico. O Brasil, por exemplo, tem uma rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB perfeitamente aceit\u00e1vel, seja em termos absolutos, como relativos. A raz\u00e3o da d\u00edvida bruta se situa em torno de 76%; a l\u00edquida, de 61%. A rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB de outros pa\u00edses \u2013 que poderiam servir de par\u00e2metro para o Brasil \u2013 se situa em n\u00edveis bem mais elevados que os nossos: Jap\u00e3o, 264%; It\u00e1lia, 155%; Estados Unidos, 122%; Fran\u00e7a, 115%; Canad\u00e1, 107%; Reino Unido, 97,6%; China, 77,1%. Claro est\u00e1 que muitos fatores condicionam os riscos associados \u00e0 d\u00edvida, tais como seu custo, perfil, moeda em que est\u00e1 inscrita, retorno dos investimentos relativos aos respectivos custos (juros) e prazos de matura\u00e7\u00e3o. S\u00f3 a t\u00edtulo de ilustra\u00e7\u00e3o, conv\u00e9m notar que o Pa\u00eds tem reservas internacionais, estimadas hoje em mais de 350 bilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento dom\u00e9stico, o controle de gastos e a gest\u00e3o financeira, al\u00e9m do \u00e2mbito restrito em que se situam, t\u00eam uma perspectiva de prazo mais curto, inclusive para o restabelecimento do equil\u00edbrio. As negocia\u00e7\u00f5es para regulariza\u00e7\u00e3o s\u00e3o mais diretas e personalizadas. No caso do or\u00e7amento p\u00fablico, o \u00e2mbito \u00e9 muito mais amplo, as perspectivas s\u00e3o de m\u00e9dio e longo prazo, e envolvem negocia\u00e7\u00f5es que transcendem o plano nacional, com institui\u00e7\u00f5es multilaterais. A normaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es envolve muitas quest\u00f5es pol\u00edticas e interesses estrat\u00e9gicos. Em geral, as opera\u00e7\u00f5es est\u00e3o respaldadas por garantias e envolvem projetos de grande alcance.<\/p>\n<p>O ajuste num or\u00e7amento p\u00fablico depende de vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas, inclusive relacionadas com medidas que podem ser de car\u00e1ter estrutural. Muitas vezes est\u00e3o condicionadas a manifesta\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os, que envolvem longas discuss\u00f5es e complexos mecanismos de negocia\u00e7\u00e3o. Num or\u00e7amento dom\u00e9stico, os ajustes tendem a ser t\u00f3picos, dependem muitas vezes de mudan\u00e7as de comportamento e est\u00e3o relacionados a quest\u00f5es mais espec\u00edficas, tais como buscar uma complementa\u00e7\u00e3o de renda ou um rearranjo na estrutura dos gastos individuais e familiares.<\/p>\n<p>Os investimentos, no caso do or\u00e7amento p\u00fablico, s\u00e3o, em geral, de longo prazo, de maiores dimens\u00f5es, risco mais elevado e prioridade no retorno social, o que se traduz em crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o bem diferentes daqueles colocam em realce os resultados econ\u00f4micos propriamente ditos. No \u00e2mbito dom\u00e9stico, trata-se, em geral, de bens de consumo dur\u00e1vel, prazos mais curtos de amortiza\u00e7\u00e3o, baixo risco de frustra\u00e7\u00e3o, com crit\u00e9rios eminentemente econ\u00f4micos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quais s\u00e3o as diferen\u00e7as entre o or\u00e7amento p\u00fablico e o or\u00e7amento dom\u00e9stico? 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