{"id":22894,"date":"2024-06-26T17:59:32","date_gmt":"2024-06-26T20:59:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=22894"},"modified":"2024-06-26T17:59:32","modified_gmt":"2024-06-26T20:59:32","slug":"artigo-de-opiniao-o-quadro-economico-e-a-sabotagem-do-bc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=22894","title":{"rendered":"Artigo de opini\u00e3o – O quadro econ\u00f4mico e a sabotagem do BC"},"content":{"rendered":"

Por J\u00falio Miragaya*, conselheiro do Conselho Federal de Economia. Texto publicado originalmente no portal Bras\u00edlia Capital<\/em><\/p>\n

O governo Lula, ao assumir o Pa\u00eds em 2023, encontrou uma situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social bastante delicada. E apesar de todas as dificuldades, ap\u00f3s 18 meses, a situa\u00e7\u00e3o do Brasil \u00e9 visivelmente melhor. Mas o Banco Central e o mercado n\u00e3o pensam assim. A nervosa rea\u00e7\u00e3o dos agentes do mercado, expressa na disparada do d\u00f3lar para a casa dos R$ 5,40, n\u00e3o encontra correspond\u00eancia no desempenho dos principais indicadores econ\u00f4micos.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao crescimento econ\u00f4mico, embora o mercado, em dezembro de 2022, projetasse para 2023 um crescimento do PIB de 0,8%, o ano fechou com incremento de 2,9%. Para 2024, o mercado \u201cescaldado\u201d projeta crescimento de 2,1%, o FMI estima em 2,2% e o Minist\u00e9rio da Fazenda elevou sua proje\u00e7\u00e3o para 2,5%.<\/p>\n

Quanto \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, embora o \u201cmercado\u201d projetasse, em dezembro de 2022 o IPCA em 5,31%, 2023 fechou com a infla\u00e7\u00e3o em 4,62%, abaixo da verificada em 2022 (5,78%) e abaixo do teto da meta (4,75%). Para 2024, o \u201cmercado\u201d projeta o IPCA em 3,98% e o MF em 3,7% (ambos abaixo do teto da meta, de 4,5%). Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de desemprego, de 7,4% em dezembro de 2023, foi a mais baixa desde dezembro de 2014 (6,6%) e muito abaixo dos 11,1% no final do primeiro ano do governo Bolsonaro.<\/p>\n

No setor externo, a balan\u00e7a de transa\u00e7\u00f5es correntes apresentou sens\u00edvel melhora em rela\u00e7\u00e3o ao verificado nos anos anteriores. Historicamente deficit\u00e1ria (em raz\u00e3o do d\u00e9ficit estrutural em rendas), o d\u00e9ficit em 2023 foi de US$ 28,6 bilh\u00f5es (1,3% do PIB), queda de 40% em rela\u00e7\u00e3o a 2022 (US$ 48,3 bilh\u00f5es ou 2,5% do PIB) e a 2021 (U$ 46,4 bi, tamb\u00e9m 2,5% do PIB). As reservas internacionais cresceram de US$ 330 bi para US$ 350 bi.<\/p>\n

Onde est\u00e1 a crise? O desempenho da economia brasileira nesses 18 meses deve ser ainda mais valorizado em fun\u00e7\u00e3o da conjuntura econ\u00f4mica internacional adversa. O impacto da guerra R\u00fassia x Ucr\u00e2nia nas economias europeias (crescimento do PIB foi de p\u00edfios 0,4% em 2023) fez com que 2023 registrasse significativa desacelera\u00e7\u00e3o da economia global, num ano marcado pelo aperto monet\u00e1rio e eleva\u00e7\u00e3o das taxas de juros.<\/p>\n

Mas o mercado continua batendo na tecla de que o quadro fiscal \u00e9 ruim. O mesmo mercado que comemorou o resultado prim\u00e1rio superavit\u00e1rio de 2022, ignorando que este foi obtido mediante artif\u00edcios como o n\u00e3o pagamento (calote) de precat\u00f3rios; o n\u00e3o repasse aos estados das perdas que tiveram devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de tributos estaduais (ICMS) incidentes sobre combust\u00edveis; e a redu\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos obtida com a supress\u00e3o ou dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o de programas sociais. O d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2023 foi de R$ 230 bi (2,1% do PIB), mas somente o pagamento do estoque de precat\u00f3rios em dezembro consumiu R$ 92 bi.<\/p>\n

Asqueroso \u00e9 ver o mercado e a grande m\u00eddia criticarem ferozmente o d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 2,1% do PIB e exigirem corte de gastos pelo governo e nada se ouve sobre o d\u00e9ficit nominal (9,7% do PIB), que inclui os gastos com juros da d\u00edvida p\u00fablica, ignorando-os por completo. Os gastos com pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica foram de R$ 586 bi em 2022 e, com a Selic em 13,75% at\u00e9 agosto, subiram para a casa dos R$ 700 bi em 2023. Nos \u00faltimos 13 anos, somaram nada menos que R$ 5,1 trilh\u00f5es, para a alegria dos rentistas.<\/p>\n

Do lado da receita, o Congresso Nacional sabota o governo travando as v\u00e1rias tentativas da Fazenda de reduzir a \u201cfarra das isen\u00e7\u00f5es fiscais\u201d, mantendo, por exemplo, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de 17 setores de atividade econ\u00f4mica. E a Reforma Tribut\u00e1ria ficou apenas na simplifica\u00e7\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o dos tributos, jogando pras calendas a tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos da Pessoa F\u00edsica e o Imposto sobre Grandes Fortunas.<\/p>\n

Pra completar, o \u2018BC bolsonarista\u2019 mant\u00e9m sua pol\u00edtica de sabotagem. Lembremos que quando Lula assumiu, a taxa de juros estava em 13,75% e, embora a infla\u00e7\u00e3o estivesse em n\u00edtida desacelera\u00e7\u00e3o, foi mantida inalterada at\u00e9 agosto de 2023. Ap\u00f3s muita press\u00e3o da sociedade, o BC iniciou uma trajet\u00f3ria de seis redu\u00e7\u00f5es consecutivas de 0,5 ponto percentual, refluindo a taxa para 10,75% em mar\u00e7o. Em maio \u00faltimo, o BC reduziu a Selic em apenas 0,25%, para 10,5%, e a manteve em junho. E o mercado exige que se mantenha nesse patamar at\u00e9 dezembro.<\/p>\n

Mas o mercado exigiu mais: que o BC n\u00e3o s\u00f3 mantivesse a Selic em 10,5%, mas que a decis\u00e3o se desse por unanimidade, com os votos dos 4 diretores indicados por Lula. Era um recado claro ao governo: ou se submete ou subiremos a especula\u00e7\u00e3o com o d\u00f3lar, com a garantia de que o BC nada far\u00e1 para neutralizar a desvaloriza\u00e7\u00e3o do real. A tr\u00edplice alian\u00e7a mercado\/BC\/Congresso promete dar trabalho nesse restante de 2024.<\/p>\n

*Doutor em Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel, ex-presidente da Codeplan e do Conselho Federal de Economia.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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