{"id":22574,"date":"2024-05-10T16:31:58","date_gmt":"2024-05-10T19:31:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=22574"},"modified":"2024-05-10T16:31:58","modified_gmt":"2024-05-10T19:31:58","slug":"artigo-reforma-tributaria-e-a-chance-para-o-espirito-santo-reinventar-seu-modelo-de-crescimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=22574","title":{"rendered":"Artigo: Reforma tribut\u00e1ria \u00e9 a chance para o Esp\u00edrito Santo reinventar seu modelo de crescimento"},"content":{"rendered":"

Por Eduardo Reis Araujo, mestre em Pol\u00edticas P\u00fablicas pela Universidade de Oxford, consultor do Tesouro Estadual na Sefaz-ES e conselheiro do Conselho Federal de Economia<\/em><\/p>\n

A recente aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo no Brasil traz consigo uma pergunta crucial para o Esp\u00edrito Santo: como o estado pode se adaptar e prosperar neste novo cen\u00e1rio econ\u00f4mico? A substitui\u00e7\u00e3o de tributos estaduais, municipais e federais pela Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e pelo Imposto Seletivo (IS) representa uma mudan\u00e7a significativa na forma como a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo \u00e9 realizada no Pa\u00eds.<\/p>\n

Uma das principais altera\u00e7\u00f5es \u00e9 a transi\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o da origem (local de produ\u00e7\u00e3o) para o destino (local de consumo). Para um polo produtor como o Esp\u00edrito Santo, essa medida pode trazer desafios, j\u00e1 que os estados consumidores passar\u00e3o a arrecadar mais impostos, enquanto os estados produtores podem enfrentar uma redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o estudo “Impactos redistributivos da reforma tribut\u00e1ria: estimativas atualizadas”, produzido pelo IPEA, se a reforma fosse aplicada hoje, sem prazo de transi\u00e7\u00e3o e sem recursos compensat\u00f3rios, o Esp\u00edrito Santo iria perder R$ 5 bilh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o – contando com as perdas dos munic\u00edpios.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o fim da “guerra fiscal” entre os estados pode afetar as empresas que realizaram investimentos no Esp\u00edrito Santo buscand uma menor carga tribut\u00e1ria. Com o aumento dos custos de produ\u00e7\u00e3o, essas empresas podem enfrentar dificuldades para se manter competitivas e at\u00e9 mesmo rever a localiza\u00e7\u00e3o de suas plantas, deslocando-se para regi\u00f5es mais pr\u00f3ximas aos centros consumidores, a fim de reduzir custos de transporte. Isso representa um desafio adicional para a economia do estado.<\/p>\n

No entanto, toda crise traz consigo oportunidades. A reforma tribut\u00e1ria pode ser vista como um momento para o Esp\u00edrito Santo reinventar seu modelo de crescimento. Em vez de depender de incentivos fiscais para atrair investimentos, o estado pode focar em quest\u00f5es estruturais que impulsionem o desenvolvimento a longo prazo.<\/p>\n

Investimentos em infraestrutura e, principalmente, em educa\u00e7\u00e3o, devem estar no topo da agenda. A literatura econ\u00f4mica evidencia que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das principais vari\u00e1veis para explicar o crescimento econ\u00f4mico e a prosperidade. Isso ocorre porque uma popula\u00e7\u00e3o mais educada \u00e9 capaz de desenvolver e aplicar novas tecnologias, aumentando a produtividade e impulsionando a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Esp\u00edrito Santo j\u00e1 possui iniciativas louv\u00e1veis, como o programa de ensino p\u00fablico em tempo integral, mas \u00e9 preciso ir al\u00e9m, considerando os desafios educacionais enfrentados pelo Brasil, como demonstrado pelos resultados do pa\u00eds no PISA (Programa de Avalia\u00e7\u00e3o Internacional de Estudantes).<\/p>\n

Outra oportunidade est\u00e1 na diversifica\u00e7\u00e3o da economia, com foco em setores intensivos em conhecimento e inova\u00e7\u00e3o. Uma estrat\u00e9gia promissora seria o desenvolvimento de um Hub de Intelig\u00eancia Artificial Generativa no estado. Embora a reforma tribut\u00e1ria traga restri\u00e7\u00f5es para incentivos fiscais, ela n\u00e3o limita incentivos financeiros.<\/p>\n

O Esp\u00edrito Santo poderia direcionar recursos do seu Fundo Soberano para investir em infraestrutura, fornecer cr\u00e9dito a custo reduzido, oferecer bolsas de estudos para atrair pesquisadores e criar uma estrutura governamental para fomentar esses neg\u00f3cios. Um exemplo de sucesso \u00e9 o Canad\u00e1, que se tornou l\u00edder global em IA ao investir em educa\u00e7\u00e3o, pesquisa e desenvolvimento de talentos, atraindo empresas e investimento para o setor.<\/p>\n

Em resumo, a reforma tribut\u00e1ria traz desafios significativos para o Esp\u00edrito Santo, mas tamb\u00e9m abre um leque de oportunidades para o estado reinventar seu modelo de crescimento. Ao investir em educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e na diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, com \u00eanfase em setores de alta tecnologia, o Esp\u00edrito Santo pode n\u00e3o apenas superar os obst\u00e1culos trazidos pela reforma, mas tamb\u00e9m emergir como um l\u00edder na constru\u00e7\u00e3o de um futuro mais pr\u00f3spero para todos os seus cidad\u00e3os.<\/p>\n

Texto publicado originalmente no dia 09\/05\/2024 no portal do jornal A Gazeta.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Eduardo Reis Araujo, mestre em Pol\u00edticas P\u00fablicas pela Universidade de Oxford, consultor do Tesouro Estadual na Sefaz-ES e conselheiro do Conselho Federal de Economia A recente aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo no Brasil traz consigo uma pergunta<\/p>\n

Leia Mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22583,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-22574","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22574"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=22574"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22574\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/22583"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=22574"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=22574"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=22574"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}