{"id":22558,"date":"2024-05-09T16:44:42","date_gmt":"2024-05-09T19:44:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=22558"},"modified":"2024-05-09T16:44:42","modified_gmt":"2024-05-09T19:44:42","slug":"alem-do-deficit-zero-e-possivel-sanear-as-contas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=22558","title":{"rendered":"Al\u00e9m do d\u00e9ficit zero: \u00e9 poss\u00edvel sanear as contas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

Leia o artigo de opini\u00e3o escrito pelo vice-presidente do Corecon-SP, Odilon Guedes, publicado originalmente no portal Brasil de Fato<\/em><\/p>\n

Press\u00e3o para que o governo atinja a qualquer custo o d\u00e9ficit fiscal zero tem como v\u00edtima a sociedade brasileira<\/em><\/p>\n

A press\u00e3o do mercado financeiro para que o governo atinja o equil\u00edbrio e persiga a qualquer custo a meta de zerar o d\u00e9ficit fiscal ano ap\u00f3s ano tem como v\u00edtima a sociedade brasileira, em especial, as classes menos favorecidas. A redu\u00e7\u00e3o das despesas significa cortar investimentos em saneamento b\u00e1sico, moradias populares, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e muito mais. Tudo isso para atender aos interesses da entidade mercado. Mas existem outras formas de equacionar o problema.<\/p>\n

A urg\u00eancia e a forma de enfrentar o d\u00e9ficit p\u00fablico devem ser revistas. \u00c9 preciso tra\u00e7ar objetivos de m\u00e9dio e longo prazo para equacionar essa quest\u00e3o, pois \u00e9 poss\u00edvel olhar para al\u00e9m do d\u00e9ficit zero, o que trar\u00e1 benef\u00edcios para o conjunto da sociedade.<\/p>\n

Nesse sentido, propomos que o governo busque fazer com que o crescimento do PIB seja proporcionalmente maior que o crescimento da d\u00edvida p\u00fablica. Desta forma, no m\u00e9dio e longo prazo, a d\u00edvida ir\u00e1 diminuir proporcionalmente ao produto, o que abre cada vez mais espa\u00e7o para novos investimentos do interesse da sociedade.<\/p>\n

O crescimento sustent\u00e1vel do PIB depende, em grande parte, do aumento do investimento do Estado nas mais variadas \u00e1reas como a constru\u00e7\u00e3o de estradas, a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento, transporte p\u00fablico e habita\u00e7\u00e3o popular, em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, energia renov\u00e1vel, descarboniza\u00e7\u00e3o, entre outros. Esse conjunto de investimentos, lan\u00e7ar\u00e1 o pa\u00eds num c\u00edrculo virtuoso de crescimento e, assim, haver\u00e1 aumento do emprego, da renda, do consumo e da arrecada\u00e7\u00e3o, o que possibilitar\u00e1 ao Estado investir cada vez mais.<\/p>\n

Esse movimento criar\u00e1 confian\u00e7a no setor privado que ser\u00e1 estimulado a investir mais, refor\u00e7ando o ciclo de crescimento. E isso \u00e9 positivo para o pr\u00f3prio mercado: empresas mais capitalizadas e em crescimento se valorizam, buscam mais recursos para a continuidade dos investimentos e a roda gira.<\/p>\n

Existem condi\u00e7\u00f5es para o Estado realizar esse conjunto de investimentos? A resposta \u00e9 sim. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio entender que a d\u00edvida p\u00fablica est\u00e1 sob controle e seu crescimento no curto prazo, ser\u00e1 compensado, pois os investimentos do Estado, levar\u00e3o ao crescimento do PIB e da arrecada\u00e7\u00e3o. Hoje a d\u00edvida representa cerca de 75% do PIB. Aqui \u00e9 importante lembrar para efeito de compara\u00e7\u00e3o que a d\u00edvida p\u00fablica americana est\u00e1 na casa dos 120% do PIB, do Jap\u00e3o 217%, da It\u00e1lia 144%, do Egito 92,7%. Dados de 2024 do Monitor Fiscal do FMI indicam que as economias dos pa\u00edses desenvolvidos sustentar\u00e3o d\u00e9ficits fiscais de pelos menos 3% do PIB, o que indica que aqueles pa\u00edses devem se endividar ainda mais.<\/p>\n

A diminui\u00e7\u00e3o da taxa de juros \u00e9 outro fator importante para alcan\u00e7ar recursos para serem investidos. No ano de 2023, o custo do pagamento de juros foi de R$ 718 bilh\u00f5es. Hoje a taxa de juros real est\u00e1 na casa dos 6% ao ano, patamar de ganho extremamente elevado para quem aplicada em t\u00edtulos p\u00fablicos. O atual n\u00edvel \u00e9 justificado como medida de combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, mas hoje, ela est\u00e1 sob controle, dentro da meta. A estimativa do IPCA para a infla\u00e7\u00e3o este ano \u00e9 de 3,71%. O Banco Central estima que o corte de um ponto percentual na Selic durante um ano, diminui em R$ 41,4 bilh\u00f5es a d\u00edvida bruta. Com menos gastos com juros, obtemos uma importante fonte de recursos a serem investidos.<\/p>\n

Uma iniciativa importante \u00e9 aplicar melhor os recursos p\u00fablicos, o que exige o controle das emendas parlamentares que hoje somam R$ 44 bilh\u00f5es. Esses recursos precisam ser utilizados em projetos que resultem em gera\u00e7\u00e3o de empregos e riqueza para o pa\u00eds, ao inv\u00e9s de servir a currais eleitorais, atendendo a apenas demandas locais.<\/p>\n

Outra \u00e1rea a ser atacada \u00e9 a estrutura tribut\u00e1ria. \u00c9 preciso avan\u00e7ar em mudan\u00e7as visando o aumento de recursos para a realiza\u00e7\u00e3o dos investimentos. Para isso, \u00e9 preciso aumentar os tributos de forma seletiva e progressiva para que n\u00e3o prejudiquem a popula\u00e7\u00e3o de menor renda e a classe m\u00e9dia.<\/p>\n

Para entender melhor a proposta, cito dois exemplos contundentes. O primeiro \u00e9 o Imposto Territorial Rural \u2013 ITR. Esse tributo arrecadado em todo o ano de 2022 e em todo o Brasil foi de R$ 2,7 bilh\u00f5es. O valor \u00e9 menor do que a arrecada\u00e7\u00e3o da subprefeitura de Pinheiros, uma das 32 da cidade de S\u00e3o Paulo, que foi de R$ 2,8 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo, algo inacredit\u00e1vel. O aumento desse imposto, tendo como refer\u00eancia os EUA, elevaria sua arrecada\u00e7\u00e3o para cerca de R$ 60 bilh\u00f5es. O outro exemplo \u00e9 a respeito da cobran\u00e7a de Imposto de Renda sobre a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, hoje inexistente no pa\u00eds. Se aplicarmos o percentual de 15%, como ocorre para quem aplica em t\u00edtulos do tesouro, haveria um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 70 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Esse conjunto de pol\u00edticas, que s\u00e3o vi\u00e1veis, democr\u00e1ticas e socialmente justas, desatariam o n\u00f3 do d\u00e9ficit e da d\u00edvida p\u00fablica e avan\u00e7ariam na solu\u00e7\u00e3o dos problemas do pa\u00eds. Para execut\u00e1-las \u00e9 necess\u00e1rio al\u00e9m de capacidade t\u00e9cnica, coragem pol\u00edtica.<\/p>\n

*Odilon Guedes \u00e9 economista, mestre em Economia pela PUC\/SP, professor universit\u00e1rio e vice-presidente do Conselho Regional de Economia SP. Foi vereador e subprefeito na cidade de S\u00e3o Paulo. \u00c9 autor do livro Or\u00e7amento P\u00fablico e Cidadania (Editora L. F\u00edsica)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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