{"id":22510,"date":"2024-05-02T14:39:35","date_gmt":"2024-05-02T17:39:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=22510"},"modified":"2024-05-02T14:39:35","modified_gmt":"2024-05-02T17:39:35","slug":"lacerda-reforma-tributaria-sobre-a-renda-e-possivel-mas-nao-sera-obra-do-acaso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=22510","title":{"rendered":"Lacerda: \u201cReforma tribut\u00e1ria sobre a renda \u00e9 poss\u00edvel, mas n\u00e3o ser\u00e1 obra do acaso\u201d"},"content":{"rendered":"

Em entrevista ao programa Faixa Livre, conselheiro federal discutiu desonera\u00e7\u00e3o da folha, arcabou\u00e7o fiscal, subs\u00eddios e a necessidade de enfrentar a segunda fase da reforma tribut\u00e1ria<\/em><\/p>\n

O conselheiro federal Antonio Corr\u00eaa de Lacerda foi entrevistado nesta ter\u00e7a-feira (30) no programa Faixa Livre, que vai ao ar pelo YouTube. Na ocasi\u00e3o, foi discutida a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de 17 setores econ\u00f4micos e dos munic\u00edpios de menor porte \u2013 assunto que foi levado ao Supremo Tribunal Federal \u2013 al\u00e9m de outros temas como o arcabou\u00e7o fiscal, os subs\u00eddios e a segunda fase da reforma tribut\u00e1ria. A entrevista pode ser assistida clicando AQUI.<\/a><\/p>\n

O primeiro tema foi a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de 17 setores, e que beneficia tamb\u00e9m os munic\u00edpios de menor porte. O governo levou o caso ao Supremo Tribunal Federal. \u201cFaz parte do jogo democr\u00e1tico. Os poderes s\u00e3o independentes e a \u00faltima palavra \u00e9 do Judici\u00e1rio. \u00c9 poss\u00edvel retomar as negocia\u00e7\u00f5es com o Legislativo, mas o que temos no momento \u00e9 este impasse\u201d, comentou o economista. \u201cUm grande jornal entrevistou os grandes empres\u00e1rios e eles foram un\u00e2nimes em apontar a quest\u00e3o fiscal como o ponto mais delicado da economia. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel os empres\u00e1rios irem \u00e0 m\u00eddia e pedirem equil\u00edbrio fiscal e ao mesmo tempo agirem para obter vantagens e desonera\u00e7\u00f5es. O equil\u00edbrio fiscal n\u00e3o pode ser simplesmente a redu\u00e7\u00e3o dos gastos do governo\u201d.<\/p>\n

O governo federal tem buscado recursos a fim de obter um equil\u00edbrio que permita cumprir o arcabou\u00e7o fiscal \u2013 e o questionamento a este regramento tamb\u00e9m esteve presente no debate. \u201cMuitos colegas apontavam problemas no arcabou\u00e7o j\u00e1 no seu nascedouro. Mas vamos aos fatos: primeiro, ele veio para substituir a Emenda 95, o teto de gastos, que tinha como principal vi\u00e9s limitar os investimentos. Chegamos a 2022 com o menor n\u00edvel de investimento p\u00fablico desde 1947, o que \u00e9 uma trag\u00e9dia\u201d, argumentou Lacerda. \u201cAinda estamos longe do ideal. No ano passado foram cerca de 70 bilh\u00f5es de reais em investimentos do governo federal, contra 20 bilh\u00f5es em 2022. Mas a busca pelo equil\u00edbrio fiscal depende de outras vari\u00e1veis, dentre elas a pol\u00edtica monet\u00e1ria. E todos n\u00f3s sabemos que nossa pol\u00edtica monet\u00e1ria \u00e9 muito conservadora. O arcabou\u00e7o tem, sim, limita\u00e7\u00f5es, mas deve ser visto como um processo. H\u00e1 que se buscar uma sa\u00edda e flexibiliza\u00e7\u00e3o para que ele preserve o que conquistou e n\u00e3o represente um contingenciamento em \u00e1reas fundamentais como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Perguntado se a reonera\u00e7\u00e3o da folha n\u00e3o prejudicaria muito os munic\u00edpios menores, Lacerda defendeu uma reforma tribut\u00e1ria que corrija uma s\u00e9rie de distor\u00e7\u00f5es existentes no modelo praticado no Brasil. \u201cA reforma tribut\u00e1ria que est\u00e1 apresentada representa um avan\u00e7o ineg\u00e1vel, porque se conseguiu pautar o tema e coloc\u00e1-lo em discuss\u00e3o. Por outro lado, h\u00e1 solu\u00e7\u00f5es de m\u00e9dio e longo prazo, com uma transi\u00e7\u00e3o. Como conciliar a situa\u00e7\u00e3o imediata dos entes federativos e a necessidade de transforma\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios pontos? Esta \u00e9 a quest\u00e3o crucial\u201d, abordou o economista. \u201cAo desonerar setores, s\u00e3o criados privil\u00e9gios e os benef\u00edcios n\u00e3o voltam para a sociedade. Temos cerca de 500 bilh\u00f5es de reais ao ano que s\u00e3o os gastos tribut\u00e1rios, isen\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios. N\u00e3o sou necessariamente contra, desde que sejam precedidos de um estudo de viabilidade econ\u00f4mica e que deem um retorno em benef\u00edcio de todos. O que temos no Brasil \u00e9 uma distor\u00e7\u00e3o que leva ao acirramento da desigualdade\u201d.<\/p>\n

O ex-presidente do Cofecon fez uma cr\u00edtica espec\u00edfica \u00e0 regressividade existente no modelo tribut\u00e1rio praticado no Brasil. \u201cOutro ponto cr\u00edtico \u00e9 enfrentarmos a segunda fase da reforma tribut\u00e1ria, que n\u00e3o est\u00e1 em jogo neste momento, que \u00e9 a reforma do imposto direto. A tributa\u00e7\u00e3o indireta tende a ser injusta, porque onera o mais pobre. E quem paga imposto no Brasil \u00e9 o pobre e a classe m\u00e9dia. Se olharmos para os super ricos, a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 regressiva, e v\u00e1rias brechas de planejamento tribut\u00e1rio e elis\u00e3o fiscal permitem que eles se beneficiem de uma taxa de juros que \u00e9 a mais elevada do mundo\u201d, afirmou o economista. \u201cOs juros altos t\u00eam um vi\u00e9s contr\u00e1rio ao investimento produtivo, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o e ao pagamento de sal\u00e1rios, e beneficia a classe privilegiada dos rentistas, que \u00e9 desonerada e paga menos impostos que qualquer um dos mortais trabalhadores. \u00c9 preciso corrigir este processo para que o Brasil tenha uma situa\u00e7\u00e3o de sustentabilidade da arrecada\u00e7\u00e3o que nos tire deste impasse\u201d.<\/p>\n

Esta segunda fase da reforma tribut\u00e1ria, defende Lacerda, precisa ser colocada em discuss\u00e3o. \u201cTemos sindicatos e entidades da sociedade que representam o coletivo. Eu mesmo fui presidente do Conselho Federal de Economia e sou ainda conselheiro. Isso tem que entrar em nossa pauta para formarmos opini\u00e3o\u201d, acrescentou. \u201cN\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, mas precisamos fazer ouvir nossa voz. Uma reforma tribut\u00e1ria sobre a renda, neste governo, \u00e9 poss\u00edvel, mas n\u00e3o ser\u00e1 obra do acaso nem s\u00f3 do governo federal. Vai encontrar resist\u00eancias no Congresso e em v\u00e1rios setores. N\u00f3s, que estamos comprometidos com o desenvolvimento, temos que coloc\u00e1-la na nossa pauta e fazermos press\u00e3o para que aconte\u00e7a\u201d, finalizou.<\/p>\n