{"id":22391,"date":"2024-03-28T15:53:57","date_gmt":"2024-03-28T18:53:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=22391"},"modified":"2024-03-28T15:53:57","modified_gmt":"2024-03-28T18:53:57","slug":"podcast-economistas-o-confisco-de-poupanca-no-governo-collor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=22391","title":{"rendered":"Podcast Economistas: O confisco de poupan\u00e7a no governo Collor"},"content":{"rendered":"

No primeiro podcast da s\u00e9rie Mem\u00f3rias e Futuro da Economia Brasileiro, o economista Fernando Soares fala sobre a medida implementada em mar\u00e7o de 1990, seu contexto e consequ\u00eancias<\/em><\/p>\n

Est\u00e1 no ar mais uma edi\u00e7\u00e3o do podcast Economistas, e o tema desta semana \u00e9 o confisco de poupan\u00e7a realizado no governo Collor. Neste m\u00eas a medida econ\u00f4mica completou 34 anos e este \u00e9 o primeiro podcast da s\u00e9rie Mem\u00f3rias e Futuro da Economia Brasileira, projeto criado pelo Cofecon para o ano de 2024 a fim de estimular o conhecimento da nossa hist\u00f3ria econ\u00f4mica. O podcast Economistas pode ser escutado na sua plataforma favorita ou clicando AQUI.<\/a><\/p>\n

\"\"Para compreender o confisco, \u00e9 preciso recordar o contexto da \u00e9poca. Na economia brasileira, a d\u00e9cada de 1980 \u00e9 conhecida como \u201cd\u00e9cada perdida\u201d. Ainda no governo Figueiredo, o Brasil enfrentou a crise da d\u00edvida externa e viveu um per\u00edodo de recess\u00e3o \u2013 e a supera\u00e7\u00e3o desta crise acabou fazendo com que uma infla\u00e7\u00e3o j\u00e1 alta (na casa dos 100% ao ano) ficasse ainda maior (superando 200% em 1984 e 1985). Este fato levou a que, no governo Sarney, fossem realizados v\u00e1rios planos econ\u00f4micos malsucedidos, com praticamente mil por cento de infla\u00e7\u00e3o em 1998 e dois mil por cento em 1989.<\/p>\n

Para Soares, a raiz da hiperinfla\u00e7\u00e3o est\u00e1 no per\u00edodo de crescimento que vem do final dos anos 60, com forte endividamento externo. \u201cEm 1979 tivemos problemas com o segundo choque do petr\u00f3leo, a pol\u00edtica de d\u00f3lar forte nos Estados Unidos, e o cr\u00e9dito internacional que o Brasil usava para financiar seu crescimento come\u00e7a a se esgotar\u201d, aponta o economista. \u201cPara equilibrar o balan\u00e7o de pagamentos e conseguir vencer a crise da d\u00edvida externa, o Pa\u00eds teve que entrar numa recess\u00e3o. Em 1984 a crise da d\u00edvida externa estava superada, mas est\u00e1vamos com um novo fantasma, que era a infla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Uma das marcas do governo Sarney foram os sucessivos planos econ\u00f4micos que terminaram malsucedidos na tentativa de combater a infla\u00e7\u00e3o. \u201cO Cruzado se baseou firmemente num combate \u00e0 indexa\u00e7\u00e3o da economia, mediante congelamento de pre\u00e7os. Segurar este congelamento at\u00e9 meados de novembro de 1986 foi demasiado tempo, o que se voltou contra o pr\u00f3prio plano\u201d, analisa Soares. \u201cOutro ponto \u00e9 que a indexa\u00e7\u00e3o era uma das fontes da infla\u00e7\u00e3o brasileira, mas n\u00e3o era a \u00fanica. Havia uma fonte relacionada aos desequil\u00edbrios fiscais e monet\u00e1rios. Ent\u00e3o o plano cuidava apenas de um dos aspectos da infla\u00e7\u00e3o. Os planos Bresser e Ver\u00e3o s\u00e3o uma repeti\u00e7\u00e3o disso. Em 1986 o congelamento era in\u00e9dito, ent\u00e3o tinha alguma credibilidade. Em 1987 e 1989 a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 sabia o que havia acontecido no ano anterior, n\u00e3o houve ades\u00e3o e o plano n\u00e3o funcionou\u201d.<\/p>\n

Quando Fernando Collor tomou posse como presidente em 15 de mar\u00e7o de 1990, imediatamente baixou 21 Medidas Provis\u00f3rias e dezenas de portarias \u2013 entre elas a Medida Provis\u00f3ria 168, convertida na Lei 8.024, bloqueando o dinheiro dos fundos de renda fixa, das contas correntes, dos investimentos overnight<\/em> e das cadernetas de poupan\u00e7a. A popula\u00e7\u00e3o poderia sacar um total de at\u00e9 50 mil cruzados novos \u2013 o que, em valores de mar\u00e7o de 2024, corresponde a R$ 13.113. O restante do dinheiro ficaria recolhido no Banco Central durante 18 meses, sendo devolvido a partir do d\u00e9cimo-nono m\u00eas em 12 parcelas mensais, recebendo juros de 6% ao ano e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cNa vis\u00e3o da equipe econ\u00f4mica do governo Collor, t\u00ednhamos um problema de indexa\u00e7\u00e3o associado \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica \u2013 o t\u00e3o conhecido overnight<\/em>, rolando um t\u00edtulo de dinheiro para o outro. Havia t\u00edtulos com rendimentos di\u00e1rios e a popula\u00e7\u00e3o tinha extrema liquidez. Essa indexa\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos p\u00fablicos impedia uma pol\u00edtica monet\u00e1ria efetivamente contracionista para combater a infla\u00e7\u00e3o\u201d, explica o economista. \u201cHouve um erro de execu\u00e7\u00e3o. O confisco congelou o estoque de t\u00edtulos, mas o novo fluxo de t\u00edtulos que entrava no mercado a cada momento n\u00e3o foi retirado de circula\u00e7\u00e3o. Continuava no mercado e continuava indexado\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Na ocasi\u00e3o, cerca de 80% do dinheiro em circula\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds ficou bloqueado \u2013 um valor que correspondia a aproximadamente 100 bilh\u00f5es de d\u00f3lares ou 30% do PIB brasileiro. O presidente do Banco Central, Ibrahim Eris, afirmou que apenas 10% dos aplicadores da poupan\u00e7a foram atingidos, pois os 90% restantes teriam menos de 50 mil cruzados novos.<\/p>\n

\u201cO efeito colateral foi monumental, desestruturou completamente a economia. Pessoas que tinham d\u00edvidas e contavam com estes recursos para pagar suas despesas, talvez para pagar uma presta\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, n\u00e3o contavam mais com estes recursos. Empresas que tinham que pagar fornecedores ou receber presta\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos, bens de consumos dur\u00e1veis e outros, se viram em dificuldades\u201d, conta Fernando. \u201cFoi uma completa desestrutura\u00e7\u00e3o dos canais produtivos da economia, principalmente em termos de cadeias de fornecimento. Jogou o Brasil numa imensa recess\u00e3o\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

A infla\u00e7\u00e3o mensal diminuiu para algo abaixo de 14% nos meses seguintes, o que n\u00e3o impediu que o IPCA fechasse o ano em 1.620%. No ano seguinte, a infla\u00e7\u00e3o superou a casa dos 400% e em 1992, ano em que o presidente Fernando Collor sofreu o processo de impeachment, ela j\u00e1 estava novamente acima dos 2.000%.<\/p>\n

Em alguns momentos, o debate sobre o confisco de poupan\u00e7a volta a aparecer. Mas o economista n\u00e3o v\u00ea essa possibilidade como algo real. \u201cQualquer partido, associa\u00e7\u00e3o ou corpora\u00e7\u00e3o de classe pode entrar com um questionamento no Supremo Tribunal Federal e derrubar uma medida como esta\u201d, afirma Soares. \u201cPrecisamos atrair investimentos e gerar empregos e renda. Para isso, \u00e9 preciso uma economia estabilizada. Tamb\u00e9m precisamos de outra coisa para investir: que os contratos sejam respeitados. Para que isso aconte\u00e7a, o governo n\u00e3o pode tomar medidas de for\u00e7a como essa. O confisco foi uma quebra de contrato monumental. Ningu\u00e9m investe numa situa\u00e7\u00e3o assim\u201d.<\/p>\n

Outro fator faz com que um confisco de poupan\u00e7a n\u00e3o seja f\u00e1cil de implementar nos dias atuais. A medida, no governo Collor, foi tomada por meio de Medida Provis\u00f3ria. Anos mais tarde, a Emenda Constitucional 32, de 2001, limitou o conte\u00fado a ser abordado pelo Poder Executivo por meio das MPs. Com a nova reda\u00e7\u00e3o, o Artigo 62 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu par\u00e1grafo primeiro, inciso II, diz que \u00e9 vedada a edi\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias que visem a deten\u00e7\u00e3o ou sequestro de bens, de poupan\u00e7a popular ou qualquer outro ativo financeiro.<\/p>\n

Mem\u00f3rias e Futuro da Economia Brasileira<\/strong><\/p>\n

O Cofecon realiza em 2024 o projeto Mem\u00f3rias e Futuro da Economia Brasileira, uma iniciativa impulsionada pelo compromisso de disseminar conhecimento e promover a compreens\u00e3o do passado econ\u00f4mico do Brasil, com um olhar para o futuro. Como parte da iniciativa, o \u00faltimo podcast de cada m\u00eas ser\u00e1 dedicado ao projeto.<\/p>\n