{"id":22315,"date":"2024-03-18T11:29:07","date_gmt":"2024-03-18T14:29:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=22315"},"modified":"2024-03-18T11:29:07","modified_gmt":"2024-03-18T14:29:07","slug":"acordo-de-r-1-bilhao-para-o-es-o-papel-dos-consultores-do-tesouro-estadual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=22315","title":{"rendered":"Acordo de R$ 1 bilh\u00e3o para o ES: o papel dos consultores do Tesouro Estadual"},"content":{"rendered":"

Artigo de opini\u00e3o assinado pelo conselheiro federal Eduardo araujo, publicado originalmente no portal A Gazeta<\/span><\/em><\/p>\n

Al\u00e9m desse caso emblem\u00e1tico, outros indicadores refor\u00e7am a excel\u00eancia da gest\u00e3o fiscal no Esp\u00edrito Santo. Em 2023, o Estado alcan\u00e7ou uma margem de poupan\u00e7a correspondente a 17,5%<\/em><\/p>\n

No dia 10 de mar\u00e7o, celebramos o Dia do Consultor do Tesouro Estadual, profissionais que desempenham um papel fundamental na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Esp\u00edrito Santo. Sua expertise e comprometimento s\u00e3o essenciais para o equil\u00edbrio fiscal e o desenvolvimento sustent\u00e1vel do Estado.<\/p>\n

A gest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas no Esp\u00edrito Santo tem uma longa hist\u00f3ria, que remonta \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Tesouro Estadual pelo Decreto n\u00ba 5.390, de 10 de dezembro de 1904. Esse marco legal estabeleceu as bases para a profissionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o fiscal no Estado, instituindo fun\u00e7\u00f5es essenciais como a de tesoureiro e contador estadual. Desde ent\u00e3o, a carreira de consultor do Tesouro Estadual se consolidou como um pilar fundamental para a gest\u00e3o eficiente e transparente dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Um exemplo recente do impacto positivo do trabalho desses profissionais \u00e9 o\u00a0acordo firmado entre o Esp\u00edrito Santo e a Uni\u00e3o, que garantir\u00e1 mais de R$ 1 bilh\u00e3o aos cofres estaduais. Esse resultado \u00e9 fruto de um trabalho conjunto entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), no qual uma auditoria financeira realizada por consultores do Tesouro Estadual identificou um desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro na execu\u00e7\u00e3o do contrato de quita\u00e7\u00e3o da antecipa\u00e7\u00e3o de royalties.<\/p>\n


O desfecho positivo desse caso evidencia a import\u00e2ncia do trabalho diligente e estrat\u00e9gico dos consultores do Tesouro Estadual na defesa dos interesses do Estado e na garantia de recursos para investimentos em \u00e1reas essenciais. O valor a ser recebido da Uni\u00e3o, superior a R$ 1 bilh\u00e3o, ser\u00e1 destinado ao fundo de infraestrutura, permitindo que o Governo do Estado amplie os investimentos em servi\u00e7os e obras que melhorem a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o capixaba.<\/p>\n

Al\u00e9m desse caso emblem\u00e1tico, outros indicadores refor\u00e7am a excel\u00eancia da gest\u00e3o fiscal no Esp\u00edrito Santo.\u00a0Em 2023, o Estado alcan\u00e7ou uma margem de poupan\u00e7a correspondente a 17,5%, o que significa que conseguiu economizar uma parcela significativa de suas receitas correntes ap\u00f3s o pagamento das despesas correntes.<\/p>\n

Esse resultado destaca o Esp\u00edrito Santo como o estado com o melhor equil\u00edbrio entre receitas e despesas do pa\u00eds. Al\u00e9m disso, o governo estadual encerrou o exerc\u00edcio com o menor endividamento l\u00edquido da sua s\u00e9rie hist\u00f3rica, mantendo a Nota A na Capacidade de Pagamento (CAPAG) da Secretaria do Tesouro Nacional.<\/p>\n

Esses indicadores impressionantes s\u00e3o fruto de um trabalho cont\u00ednuo e estrat\u00e9gico, no qual os Consultores do Tesouro Estadual desempenham um papel fundamental, por meio de an\u00e1lises t\u00e9cnicas, proje\u00e7\u00f5es precisas e assessoramento especializado.<\/p>\n

Apesar dos avan\u00e7os alcan\u00e7ados, novos desafios se apresentam, como a reforma tribut\u00e1ria aprovada por meio da Emenda Constitucional n\u00ba 132\/2023. A unifica\u00e7\u00e3o de impostos e a mudan\u00e7a nas regras de reparti\u00e7\u00e3o de receitas podem afetar a arrecada\u00e7\u00e3o e a autonomia fiscal do Esp\u00edrito Santo, com estimativas de perdas de at\u00e9 R$ 3,5 bilh\u00e3o por ano para o Estado.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, a atua\u00e7\u00e3o dos Consultores do Tesouro na Sefaz se torna ainda mais crucial, colaborando em estudos para avaliar impactos da reforma tribut\u00e1ria, propor medidas de compensa\u00e7\u00e3o e encontrar alternativas para minimizar os efeitos negativos sobre as finan\u00e7as estaduais.<\/p>\n

Reconhecemos e valorizamos o trabalho fundamental desses profissionais na constru\u00e7\u00e3o de um Esp\u00edrito Santo mais pr\u00f3spero. Sua expertise t\u00e9cnica, seu compromisso \u00e9tico e sua vis\u00e3o estrat\u00e9gica s\u00e3o pilares para o equil\u00edbrio fiscal, a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o capixaba.<\/p>\n

\u00c9 gra\u00e7as a essa dedica\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel que o Estado tem colhido frutos positivos na gest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas, apresentando resultados s\u00f3lidos e conquistando marcos importantes, como o recente acordo com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

*Eduardo Araujo \u00e9 consultor do Tesouro Estadual. Conselheiro no Conselho Federal de Economia, mestre em Pol\u00edticas P\u00fablicas pela Universidade de Oxford<\/em><\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Artigo de opini\u00e3o assinado pelo conselheiro federal Eduardo araujo, publicado originalmente no portal A Gazeta Al\u00e9m desse caso emblem\u00e1tico, outros indicadores refor\u00e7am a excel\u00eancia da gest\u00e3o fiscal no Esp\u00edrito Santo. Em 2023, o Estado alcan\u00e7ou uma margem de poupan\u00e7a correspondente<\/p>\n

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