Nos \u00faltimos dias, o Brasil vem assistindo a uma verdadeira cruzada, por parte de agentes do mercado e de ve\u00edculos de m\u00eddia, de \u00e1cidas e infundadas cr\u00edticas \u00e0 principal empresa brasileira, a Petrobras. Tais cr\u00edticas decorrem do fato de a empresa ter se limitado a distribuir os dividendos ordin\u00e1rios, retendo, respaldada na legisla\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos extraordin\u00e1rios.<\/p>\n
A Petrobras \u00e9 uma sociedade de economia mista (sob controle acion\u00e1rio estatal). Conforme o Artigo 173 da CF, \u201ca explora\u00e7\u00e3o direta de atividade econ\u00f4mica pelo Estado s\u00f3 ser\u00e1 permitida quando necess\u00e1ria aos imperativos da seguran\u00e7a nacional ou a relevante interesse coletivo\u201d. \u00c9 precisamente o caso da Petrobras, que tem enorme responsabilidade no suprimento do mercado interno de derivados de petr\u00f3leo e g\u00e1s e na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico de nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Embora tenha a\u00e7\u00f5es negociadas no mercado de a\u00e7\u00f5es, a prioridade da Petrobras deve ser o atendimento das necessidades das empresas e da popula\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o o atendimento das expectativas de superlucros por parte de seus acionistas privados.<\/p>\n
As cr\u00edticas \u00e0 gest\u00e3o da Petrobras s\u00e3o question\u00e1veis. Os resultados operacionais da empresa em 2023 foram excelentes. Houve uma expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s da ordem de 15% e a receita da empresa (R$ 515 bilh\u00f5es) foi recorde. O lucro l\u00edquido (R$ 124,6 bilh\u00f5es) foi o 2\u00ba maior de sua hist\u00f3ria e o 2\u00ba maior entre as maiores petroleiras mundiais, abaixo apenas do lucro apurado pela Exxon. A queda de 34% em rela\u00e7\u00e3o ao apurado em 2022 (R$ 188,3 bilh\u00f5es) decorreu da mudan\u00e7a do pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado global e esteve em linha com a queda verificada nas \u201ccinco grandes\u201d corpora\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo (Exxon, Shell, BP, Total e Chevron), que variou entre 30% e 36%.<\/p>\n
O desempenho da Petrobras em 2023 ficou muito acima da m\u00e9dia apresentada por tais empresas. Para uma receita l\u00edquida de US$ 105,76 bilh\u00f5es, o lucro l\u00edquido da Petrobras foi de US$ 25,74 bilh\u00f5es (24,3% sobre a receita l\u00edquida), muito acima da m\u00e9dia das \u201ccinco grandes\u201d (8,71%), considerando lucro l\u00edquido de US$ 22,67 bilh\u00f5es e receita l\u00edquida de US$ 260,14 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos pela Petrobras foi bem acima do realizado pelas \u201ccinco grandes\u201d. Enquanto a Petrobras distribuiu R$ 98,1 bilh\u00f5es (US$ 20,28 bilh\u00f5es) de dividendos (78,8% de seu lucro l\u00edquido), as \u201ccinco grandes\u201d distribu\u00edram em m\u00e9dia 41,5% (US$ 9,40 bilh\u00f5es de dividendos e lucro l\u00edquido de US$ 22,67 bilh\u00f5es).<\/p>\n
A insatisfa\u00e7\u00e3o do mercado decorre do fato de que, em 2022, a gest\u00e3o anterior ter decidido distribuir dividendos em n\u00edveis sem precedentes (R$ 194,8 bilh\u00f5es ou US$ 37,3 bilh\u00f5es), muito superior ao distribu\u00eddo em 2021 (R$ 72,7 bilh\u00f5es) e acima at\u00e9 mesmo do lucro l\u00edquido apurado. Tal a\u00e7\u00e3o configurou um enorme contraste com os baixos investimentos realizados (US$ 4,79 bilh\u00f5es).<\/p>\n
A Petrobras distribuiu entre 2021 e 2023 a quantia de R$ 365,6 bilh\u00f5es a seus acionistas. Como a Uni\u00e3o det\u00e9m 37% de suas a\u00e7\u00f5es, R$ 135,3 bilh\u00f5es foram para seus cofres, ao passo que nada menos que R$ 230,3 bilh\u00f5es (63%) foram distribu\u00eddos para os acionistas privados, em sua maioria, de grande porte e residentes no exterior. Acrescente-se que esses agentes recolheram zero de imposto de renda, visto que o Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses do planeta que n\u00e3o tributa lucros e dividendos distribu\u00eddos.<\/p>\n
A atual gest\u00e3o da Petrobras acerta em limitar a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos e focar nos investimentos e na redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida financeira da empresa. \u00c9 fato que houve uma perda moment\u00e2nea no valor de mercado da sua cota\u00e7\u00e3o em bolsa, enfatizado pela m\u00eddia como se a empresa tivesse ficado R$ 55 bilh\u00f5es mais \u201cpobre\u201d, o que n\u00e3o \u00e9 verdade, j\u00e1 que essas varia\u00e7\u00f5es s\u00e3o normais e em ambas as dire\u00e7\u00f5es, tanto negativa como positiva. De 14 de dezembro de 2022 a 16 de fevereiro de 2024, por exemplo, o valor de mercado da Petrobras subiu de R$ 301 bilh\u00f5es para R$ 569 bilh\u00f5es, valoriza\u00e7\u00e3o de R$ 268 bilh\u00f5es, infelizmente \u201cesquecido\u201d de ser divulgado pela m\u00eddia. O mais importante \u00e9 compreender que tais movimentos n\u00e3o afetam o fluxo de caixa da empresa no curto prazo.<\/p>\n
A Petrobras vive uma fase de transi\u00e7\u00e3o, evoluindo de uma empresa petrol\u00edfera para uma empresa de energia. Seu sucesso ter\u00e1 grande import\u00e2ncia para a nova pol\u00edtica industrial sustent\u00e1vel, para o Plano de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, para o Novo PAC, enfim, para o pleno desenvolvimento brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nos \u00faltimos dias, o Brasil vem assistindo a uma verdadeira cruzada, por parte de agentes do mercado e de ve\u00edculos de m\u00eddia, de \u00e1cidas e infundadas cr\u00edticas \u00e0 principal empresa brasileira, a Petrobras. Tais cr\u00edticas decorrem do fato de a<\/p>\n