{"id":22275,"date":"2024-03-15T16:15:52","date_gmt":"2024-03-15T19:15:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=22275"},"modified":"2024-03-15T16:15:52","modified_gmt":"2024-03-15T19:15:52","slug":"dados-do-imposto-de-renda-evidenciam-aumento-da-desigualdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=22275","title":{"rendered":"Dados do Imposto de Renda evidenciam aumento da desigualdade"},"content":{"rendered":"\n

Cofecon realizou debate com o economista Sergio Gobetti. Estudo feito com base nestes dados revela que a parcela da riqueza do 1% mais rico da popula\u00e7\u00e3o cresceu de 20,4% para 23,7% em cinco anos<\/span><\/span> <\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

O Conselho Federal de Economia realizou nesta quinta-feira (14) um debate, no qual o economista Sergio Gobetti mostrou como os dados do Imposto de Renda das Pessoas F\u00edsicas evidenciam o aumento da desigualdade de renda no Brasil. O evento ocorreu na sede do Cofecon, no espa\u00e7o \u201cMem\u00f3rias e Futuro da Economia Brasileira”, recentemente inaugurado, e pode ser assistido na \u00edntegra clicando AQUI<\/a>.<\/span><\/p>\n\n\n\n

A desigualdade nos dados do IRPF<\/span><\/b> <\/span><\/p>\n\n\n\n

\u201cO diagn\u00f3stico de que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds desigual n\u00e3o \u00e9 novo, mas h\u00e1 15 anos alguns estudiosos passaram a identificar o que se supunha ser uma melhora na distribui\u00e7\u00e3o de renda. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD) mostravam que o rendimento dos mais pobres, impulsionada pelas transfer\u00eancias de renda e pelo aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, estava crescendo acima da m\u00e9dia\u201d, explicou Gobetti.\u00a0 \u201cOs dados do Imposto de Renda revelam, a partir de 2015, que a desigualdade de renda (e, principalmente, a concentra\u00e7\u00e3o no topo) \u00e9 maior e mais est\u00e1vel do que pens\u00e1vamos com base nas pesquisas domiciliares. Segundo nosso estudo, ela cresceu entre 2017 e 2022\u201d.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n\n\n\n

\u201cOs dados do Imposto de Renda revelam, a partir de 2015, que a desigualdade de renda (e, principalmente, a concentra\u00e7\u00e3o no topo) \u00e9 maior e mais est\u00e1vel do que pens\u00e1vamos com base nas pesquisas domiciliares. Segundo nosso estudo, ela cresceu entre 2017 e 2022\u201d. <\/em><\/p>

Sergio Gobetti, pesquisador do Ipea e e assessor econ\u00f4mico da SEFAZ-RS<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Em anos anteriores, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD) levaram a acreditar que a concentra\u00e7\u00e3o de renda no Brasil estivesse em queda. Os dados do IRPF mostraram uma realidade diferente. \u201cA renda dos mais pobres cresceu entre 2001 e 2015. A dos mais ricos tamb\u00e9m cresceu. Houve um achatamento da classe m\u00e9dia e a desigualdade n\u00e3o diminuiu como imagin\u00e1vamos\u201d, observou Gobetti. \u201cAs pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda s\u00e3o insuficientes para amenizar a desigualdade, e o papel da progressividade tribut\u00e1ria foi menosprezado nas \u00faltimas d\u00e9cadas\u201d.<\/span> <\/span><\/p>\n\n\n\n

A fim de reduzir a desigualdade, o economista aponta que o gasto p\u00fablico \u00e9 eficiente para aumentar a renda dos mais pobres, mas a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 que deve atingir os mais ricos. <\/span>\u201cN\u00e3o se pode reduzir a desigualdade sem tocar no topo da pir\u00e2mide. N\u00e3o se resolve somente a partir da base\u201d<\/span>, argumentou. Gobetti defendeu a tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos, apontando que o Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses em que isto n\u00e3o acontece e que o governo anterior enviou um projeto ao Congresso Nacional neste sentido. \u201cO projeto acabou sendo desfigurado durante a tramita\u00e7\u00e3o, por causa do lobby das corpora\u00e7\u00f5es, e as altera\u00e7\u00f5es foram aprovadas por parlamentares de todos os matizes ideol\u00f3gicos\u201d.<\/span> <\/span><\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o se pode reduzir a desigualdade sem tocar no topo da pir\u00e2mide. N\u00e3o se resolve somente a partir da base\u201d<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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O economista defendeu tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o dos lucros das empresas. \u201cO Brasil tem uma das mais altas al\u00edquotas de tributa\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica. Isso \u00e9 um problema. No mundo, a tend\u00eancia tem sido o contr\u00e1rio. \u00c9 uma guerra fiscal internacional\u201d, comentou Gobetti. \u201cO Brasil tem uma completa jabuticaba tribut\u00e1ria, isenta a pessoa f\u00edsica e tem uma al\u00edquota que afugenta investidores estrangeiros. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma literatura que mostra que o imposto \u00e9 sobre o lucro da empresa, mas quem paga? O acionista da empresa? \u00c0s vezes o dono consegue transferir a incid\u00eancia deste imposto para consumidores e trabalhadores\u201d.<\/span> <\/span><\/p>\n\n\n\n

Por fim, Gobetti apresentou dados mostrando que a renda do capital, desde 2017, cresceu mais que os sal\u00e1rios; a renda da atividade rural, para os 0,1% mais ricos, cresceu acima de 200%. \u201cOs sal\u00e1rios cresceram empatados com a infla\u00e7\u00e3o, mas os lucros e dividendos cresceram muito acima. A atividade rural favoreceu quem opera no mercado internacional, com o pre\u00e7o da soja crescendo\u201d, pontuou. <\/span> <\/span><\/p>\n\n\n\n

Por fim, o economista apresentou os dados da concentra\u00e7\u00e3o de renda nos \u00faltimos cinco anos: os 0,1% mais ricos det\u00eam 11,9% da riqueza (contra 9,2% em 2017); o 1% mais rico, 23,7% (contra 20,4% em 2017); e os 5% mais ricos, 39,6% (contra 36,5% em 2017) \u2013 o que significa que a parcela dos 95% mais pobres caiu de 63,5% para 60,1%. \u201cQuanto deste aumento da concentra\u00e7\u00e3o \u00e9 estrutural e quanto \u00e9 transit\u00f3rio?\u201d, questionou. <\/span>\u201c\u00c9 preciso ampliar a progressividade do imposto de renda. Criar al\u00edquotas mais elevadas sobre as rendas j\u00e1 tributadas n\u00e3o basta; \u00e9 preciso revisar muitas das isen\u00e7\u00f5es atualmente vigentes, come\u00e7ado pela dos lucros e dividendos, mas englobando outras modalidades\u201d.<\/span> <\/span><\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 preciso ampliar a progressividade do imposto de renda. Criar al\u00edquotas mais elevadas sobre as rendas j\u00e1 tributadas n\u00e3o basta; \u00e9 preciso revisar muitas das isen\u00e7\u00f5es atualmente vigentes, come\u00e7ado pela dos lucros e dividendos, mas englobando outras modalidades\u201d. <\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Coment\u00e1rio<\/span><\/b> <\/span><\/p>\n\n\n\n

Ao comentar a exposi\u00e7\u00e3o de Gobetti, o conselheiro federal Antonio Corr\u00eaa de Lacerda afirmou que a primeira mudan\u00e7a em 2023, na compara\u00e7\u00e3o com o per\u00edodo 2016-2022, est\u00e1 no papel do Estado. No governo anterior, muitas fun\u00e7\u00f5es estavam concentradas no Minist\u00e9rio da Economia. \u201cO governo atual restabeleceu as fun\u00e7\u00f5es cl\u00e1ssicas da Fazenda e Planejamento, recriou em novas bases o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior e criou o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos. Isso proporciona uma nova estrutura de governan\u00e7a para a pol\u00edtica econ\u00f4mica, mais abrangente em rela\u00e7\u00e3o ao que vinha sendo praticado\u201d, expressou.<\/span> <\/span><\/p>\n\n\n\n

Lacerda tamb\u00e9m falou sobre a import\u00e2ncia de programas estruturantes, como o Novo PAC e o Nova Ind\u00fastria Brasil. <\/span>\u201c\u00c9 um plano da chamada neoindustrializa\u00e7\u00e3o. Por que neo? N\u00e3o \u00e9 somente para reverter a desindustrializa\u00e7\u00e3o, mas agregar novas \u00e1reas ligadas \u00e0 economia verde, economia digital e \u00e0 inclus\u00e3o das pessoas\u201d,<\/span> comentou. \u201cA coliga\u00e7\u00e3o deste programa com o novo PAC e o plano de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u00e9 um ponto de partida significativamente para a transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica\u201d.<\/span> <\/span><\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um plano da chamada neoindustrializa\u00e7\u00e3o. Por que neo? N\u00e3o \u00e9 somente para reverter a desindustrializa\u00e7\u00e3o, mas agregar novas \u00e1reas ligadas \u00e0 economia verde, economia digital e \u00e0 inclus\u00e3o das pessoas\u201d.<\/em><\/p>

Antonio Corr\u00eaa de Lacerda, conselheiro federal<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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O economista tamb\u00e9m falou de outras medidas do governo, como a aprova\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal, a retomada do Bolsa Fam\u00edlia, o reajuste na tabela do Imposto de Renda das Pessoas F\u00edsicas, a retomada de uma pol\u00edtica de reajuste real do sal\u00e1rio m\u00ednimo e a queda do n\u00famero de pessoas em vulnerabilidade \u2013 de 65 para 45 milh\u00f5es. \u201c\u00c9 uma parcela expressiva da popula\u00e7\u00e3o, mas chama a aten\u00e7\u00e3o a evolu\u00e7\u00e3o em apenas um ano. A renda per capita vem subindo e foram gerados 2 milh\u00f5es de empregos formais em 2023\u201d, explicou. <\/span> <\/span><\/p>\n\n\n\n